Data, número e ementário
Data: 01/12/2025
Número: Pauta 1201000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 1º (primeiro) de Dezembro de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 27/11/2025
Número: Diário Oficial 319/2025
Ementário: Ano II - Edição 319, quinta,  27 de novembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 27/11/2025
Número: Pauta 1127000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 27 de Novembro de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 26/11/2025
Número: Diário Oficial 318/2025
Ementário: Ano II - Edição 318, quarta,  26 de novembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 26/11/2025
Número: Pauta 1126000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 26 de Novembro de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 25/11/2025
Número: Diário Oficial 317/2025
Ementário: Ano II - Edição 317, terça, 25 de novembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 24/11/2025
Número: Diário Oficial 316/2025
Ementário: Ano II - Edição 316, segunda , 24 de novembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 21/11/2025
Número: Diário Oficial 315/2025
Ementário: Ano II - Edição 315, sexta , 21 de novembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 19/11/2025
Número: Diário Oficial 314/2025
Ementário: Ano II - Edição 314, quarta , 19 de novembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 19/11/2025
Número: Portaria 1119000001/2025
Ementário: PORTARIA Nº. 172 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. “Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO, nos dias 20 e 21 de Novembro de 2025, em razão do Dia da Consciência Negra, e estabelece outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 18/11/2025
Número: Diário Oficial 313/2025
Ementário: Ano II - Edição 313, terça , 18 de novembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 17/11/2025
Número: Diário Oficial 312/2025
Ementário: Ano II - Edição 312, segunda , 17 de novembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 14/11/2025
Número: Diário Oficial 311/2025
Ementário: Ano II - Edição 311, sexta , 14 de novembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 13/11/2025
Número: Diário Oficial 310/2025
Ementário: Ano II - Edição 310, quinta, 13 de novembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 12/11/2025
Número: Diário Oficial 309/2025
Ementário: Ano II - Edição 309 , quarta, 12 de novembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 12/11/2025
Número: Projeto de Lei 1112000002/2025
Ementário: Projeto de Lei n° 031/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.257, de 24 de novembro de 2021, que 'Autoriza e estabelece normas a outorgar Permissão Onerosa para Uso de guichês e salas no Terminal Rodoviário do Município de Alvorada/TO, e dá outras providências', para adequação à Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 12/11/2025
Número: Lei 1112000001/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.348/2025 ALVORADA/TO, 12 de Novembro de 2025. "Institui o Sistema Municipal de Integridade e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Alvorada, Estado do Tocantins, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 12/11/2025
Número: Autográfos de Lei 1112000001/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.348/2025, de 12 de Novembro de 2025 "Institui o Sistema Municipal de Integridade e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Alvorada, Estado do Tocantins, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 11/11/2025
Número: Diário Oficial 308/2025
Ementário: Ano II - Edição 308, terça , 11 de novembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 07/11/2025
Número: Portaria 171/2025
Ementário: PORTARIA Nº. 171, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.025.
Documento eletrônico    
Data: 07/11/2025
Número: Pauta 1107000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 07 de Novembro de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 06/11/2025
Número: Pauta 1106000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 06 de Novembro de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 05/11/2025
Número: Anexo 1105000001/2025
Ementário: Terrmo de Revogação
Documento eletrônico    
Data: 05/11/2025
Número: Pauta 1105000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 05 de Novembro de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2025
Número: Diário Oficial 302/2025
Ementário: Ano II - Edição 302, sexta, 31 de outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2025
Número: Declaração 1031000005/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 10/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2025
Número: Declaração 1031000004/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MES 10/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2025
Número: Declaração 1031000003/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 10/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2025
Número: Relatório 1031000002/2025
Ementário: RELATÓRIO DE ESTATÍSTICAS DE ATENDIMENTO
REFERÊNCIA: JANEIRO A OUTUBRO/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2025
Número: Declaração 1031000002/2025
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 10/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2025
Número: Declaração 1031000001/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO - 10/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2025
Número: Relatório 1031000001/2025
Ementário: Relatório sobre a obra contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e conclusão de obra, empresa contratada e o percentual concluído - Período: 10/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/10/2025
Número: Diário Oficial 301/2025
Ementário: Ano II - Edição 301, quinta , 30 de outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 30/10/2025
Número: Projeto de Lei 1030000001/2025
Ementário: Projeto de Lei n° 032/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual "Institui o Sistema Municipal de Integridade e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Alvorada, Estado do Tocantins, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 24/10/2025
Número: Portaria 170/2025
Ementário: PORTARIA Nº 170/2025 "Dispõe sobre nomeação da servidora, RUTIELY ALVES DA MATA, no cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, e dá outras providências"
Documento eletrônico    
Data: 24/10/2025
Número: Portaria 169/2025
Ementário: PORTARIA Nº 169/2025 "Dispõe sobre exoneração de servidores e dá outras providências"
Documento eletrônico    
Data: 24/10/2025
Número: Portaria 168/2025
Ementário: PORTARIA Nº. 168 DE 24 DE OUTUBRO DE 2.025. “Declara e transfere ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO, para o dia 27 de outubro de 2025, em razão do Dia do Servidor Público que é comemorado dia 28 de outubro, e estabele outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 21/10/2025
Número: Diário Oficial 294/2025
Ementário: Ano II - Edição 294, terça , 21 de outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 17/10/2025
Número: Diário Oficial 292/2025
Ementário: Ano II - Edição 292, sexta, 17 de outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 17/10/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 1017000004/2025
Ementário: Parecer Controle Interno. Objeto: Inscrição dos vereadores no curso ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E GOVERNANÇA FISCAL: ESTRUTURA FEDERATIVA, PLANEJAMENTO DE RECURSOS E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE DESPESAS
Documento eletrônico    
Data: 17/10/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 1017000003/2025
Ementário: Minuta Ordem de Execução. Objeto: Inscrição dos vereadores no curso ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E GOVERNANÇA FISCAL: ESTRUTURA FEDERATIVA, PLANEJAMENTO DE RECURSOS E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE DESPESAS
Documento eletrônico    
Data: 17/10/2025
Número: Parecer 1017000002/2025
Ementário: Parecer Jurídico. Objeto: Inscrição dos vereadores no curso ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E GOVERNANÇA FISCAL: ESTRUTURA FEDERATIVA, PLANEJAMENTO DE RECURSOS E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE DESPESAS
Documento eletrônico    
Data: 17/10/2025
Número: Portaria 1017000002/2025
Ementário: Portaria nº 166/2025 Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação e autoriza a contratação de inscrições para participação de vereadores em curso de capacitação, e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 17/10/2025
Número: Contrato 1017000001/2025
Ementário: Ordem de Execução
Documento eletrônico    
Data: 17/10/2025
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 1017000001/2025
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação Direta. Objeto: Inscrição dos vereadores no curso ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E GOVERNANÇA FISCAL: ESTRUTURA FEDERATIVA, PLANEJAMENTO DE RECURSOS E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE DESPESAS
Documento eletrônico    
Data: 17/10/2025
Número: Autográfos de Lei 1017000001/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.347/2025, de 17 de Outubro de 2025 "Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Planejamento, por desmembramento da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 17/10/2025
Número: Termo de Autuação 1017000001/2025
Ementário: Termo de Autuação. Objeto: Inscrição dos vereadores no curso ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E GOVERNANÇA FISCAL: ESTRUTURA FEDERATIVA, PLANEJAMENTO DE RECURSOS E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE DESPESAS
Documento eletrônico    
Data: 17/10/2025
Número: Termo de Homologação 1017000001/2025
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação. Objeto: Inscrição dos vereadores no curso ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E GOVERNANÇA FISCAL: ESTRUTURA FEDERATIVA, PLANEJAMENTO DE RECURSOS E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE DESPESAS
Documento eletrônico    
Data: 17/10/2025
Número: Lei 1017000001/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.347/2025 ALVORADA/TO, 17 de Outubro de 2025. "Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Planejamento, por desmembramento da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 16/10/2025
Número: Diário Oficial 291/2025
Ementário: Ano II - Edição 291, quinta, 16 de outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 16/10/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 1016000001/2025
Ementário: Ordem de Execução
Documento eletrônico    
Data: 15/10/2025
Número: Diário Oficial 290/2025
Ementário: Ano II - Edição 290, quarta , 15 de outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 15/10/2025
Número: Portaria 164/2025
Ementário: PORTARIA Nº 164/2025 - "Dispõe sobre exoneração do servidor JOÃO PEDRO REIS PAULA MELO, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, e dá outras providências"
Documento eletrônico    
Data: 15/10/2025
Número: Portaria 1015000002/2025
Ementário: PORTARIA Nº 165/2025. Dispõe sobre a dispensa de licitação e autorização para contratação de serviço cartorial destinado ao registro da Ata da Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 15/10/2025
Número: DFD 1015000001/2025
Ementário: DFD. Objeto: Serviço cartorial para o registro da Ata da Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal
Documento eletrônico    
Data: 15/10/2025
Número: Termo de Homologação 1015000001/2025
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação
Documento eletrônico    
Data: 15/10/2025
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 1015000001/2025
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação. Objeto: Serviço cartorial para o registro da Ata da Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal
Documento eletrônico    
Data: 14/10/2025
Número: Diário Oficial 289/2025
Ementário: Ano II - Edição 289, terça, 14 de outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 14/10/2025
Número: Portaria 167/2025
Ementário: Portaria 167/2025. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2025, CONCORRÊNCIA 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documento eletrônico    
Data: 14/10/2025
Número: Pauta 1014000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Extraordinária do dia 17 de Outubro de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 13/10/2025
Número: Diário Oficial 288/2025
Ementário: Ano II - Edição 288, segunda, 13 de outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 10/10/2025
Número: Diário Oficial 287/2025
Ementário: Ano II - Edição 287, sexta, 10 de outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 10/10/2025
Número: Lei 1010000001/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.346/2025 ALVORADA/TO, 10 de Outubro de 2025. "Dispõe sobre a doação de imóvel urbano situado no Distrito Industrial de Alvorada à empresa Concregell Concreto LTDA., e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 09/10/2025
Número: Autográfos de Lei 1009000001/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.346/2025, de 09 de Outubro de 2025 “Dispõe sobre a doação de imóvel urbano situado no Distrito Industrial de Alvorada à empresa Concregell Concreto Ltda., e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 08/10/2025
Número: Ata 1008000003/2025
Ementário: Ata n.° 1.185/2025. Sessão Especial para eleição da Mesa Diretora exercício 2026 da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 08 (oito) dias do mês de Outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 08/10/2025
Número: Pauta 1008000002/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 08 de Outubro de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 08/10/2025
Número: Projeto de Lei 1008000001/2025
Ementário: Projeto de Lei n° 029/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual "Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Planejamento, por desmembramento da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 08/10/2025
Número: Pauta 1008000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Especial para eleição da Mesa Diretora do dia 08 de Outubro de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 07/10/2025
Número: Pauta 1007000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 07 de Outubro de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 06/10/2025
Número: Pauta 1006000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 06 de Outubro de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 03/10/2025
Número: Autográfos de Lei 1003000003/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.345/2025, de 03 de Outubro de 2025 "Dispõe sobre o pagamento de Bonificação do Dia do Professor (14º salário) e repasse do Incentivo Financeiro Adicional Extra aos professores da Rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 03/10/2025
Número: Lei 1003000003/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.345/2025 ALVORADA/TO, 03 de Outubro de 2025. "Dispõe sobre o pagamento de Bonificação do Dia do Professor (14º salário) e repasse do Incentivo Financeiro Adicional Extra aos professores da Rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 03/10/2025
Número: Requerimento Legislativo 1003000002/2025
Ementário: Pedido de Providência n° 009/2025, de 03 de Outubro de 2025, no qual "Solicita com caráter de urgência, acerca da situação recorrente e preocupante do recolhimento do lixo doméstico em diversos bairros de Alvorada". Autoria vereador Eduardo Henrique Figueira de Souza.
Documento eletrônico    
Data: 03/10/2025
Número: Autográfos de Lei 1003000002/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.344/2025, de 03 de Outubro de 2025 "Altera o perímetro urbano do Município de Alvorada e dá outras providências"
Documento eletrônico    
Data: 03/10/2025
Número: Lei 1003000002/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.344/2025 ALVORADA/TO, 03 de Outubro de 2025. "Altera o perímetro urbano do Município de Alvorada e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 03/10/2025
Número: Autográfos de Lei 1003000001/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.343/2025, de 03 de Outubro de 2025. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargo e cláusula de reversão, área pública à empresa AGROINDÚSTRIA ALVORADA, para fins de instalação de sua sede no Município de Alvorada/TO e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 03/10/2025
Número: Pauta 1003000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 03 de Outubro de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 03/10/2025
Número: Requerimento Legislativo 1003000001/2025
Ementário: Pedido de Providência n° 008/2025, de 03 de Outubro de 2025, no qual "Solicitação de Instalação de Postes de Iluminação Pública na Avenida Bernardo Sayão, em frente ao Cemitério Municipal”. Autoria vereador Eduardo Henrique Figueira de Souza
Documento eletrônico    
Data: 03/10/2025
Número: Ata 1003000001/2025
Ementário: Ata n.° 1.181/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 03 (três) dia do mês de Outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 03/10/2025
Número: Lei 1003000001/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.343/2025 ALVORADA/TO, 03 de Outubro de 2025. "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargo e cláusula de reversão, área pública à empresa AGROINDÚSTRIA ALVORADA, para fins de instalação de sua sede no Município de Alvorada/TO e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 02/10/2025
Número: Diário Oficial 281/2025
Ementário: Ano II - Edição 281, quinta , 2 de outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 02/10/2025
Número: Autográfos de Lei 1002000003/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.342/2025, de 02 de Outubro de 2025. "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Alvorada-TO a custear as despesas da Associação Atlética Alvorada relativas à disputa do Campeonato Profissional Tocantinense da 2ª Divisão e Campeonato Estadual de Futsal da 1ª Divisão Série Ouro e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 02/10/2025
Número: Lei 1002000003/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.342/2025 ALVORADA/TO, 02 de Outubro de 2025. "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Alvorada-TO a custear as despesas da Associação Atlética Alvorada relativas à disputa do Campeonato Profissional Tocantinense da 2ª Divisão e Campeonato Estadual de Futsal da 1ª Divisão Série Ouro e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 02/10/2025
Número: Lei 1002000002/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.341/2025 ALVORADA/TO, 02 de Outubro de 2025 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargo e cláusula de reversão, área pública à empresa J H CONSTRUTORA, para fins de instalação de sua sede no Município de Alvorada/TO e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 02/10/2025
Número: Autográfos de Lei 1002000002/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.341/2025, de 02 de Outubro de 2025. "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargo e cláusula de reversão, área pública à empresa J H CONSTRUTORA, para fins de instalação de sua sede no Município de Alvorada/TO e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 02/10/2025
Número: Autográfos de Lei 1002000001/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.340/2025, de 02 de Outubro de 2025. "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do Município de Alvorada, Estado do Tocantins, visando à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 02/10/2025
Número: Pauta 1002000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 02 de Outubro de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 02/10/2025
Número: Lei 1002000001/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.340/2025 ALVORADA/TO, 02 de Outubro de 2025 "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do Município de Alvorada, Estado do Tocantins, visando à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 01/10/2025
Número: Diário Oficial 280/2025
Ementário: Ano II - Edição 280, quarta , 1 de outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 01/10/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 1001000004/2025
Ementário: Ordem de Execução
Documento eletrônico    
Data: 01/10/2025
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 1001000001/2025
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação. Objeto: Material de Expediente. 1001000001/2025
Documento eletrônico    
Data: 01/10/2025
Número: DFD 1001000001/2025
Ementário: DFD. Objeto Material de Expediente
Documento eletrônico    
Data: 01/10/2025
Número: Pauta 1001000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Extraordinária do dia 01 de Outubro de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 01/10/2025
Número: Termo de Homologação 1001000001/2025
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação. Objeto: Material de Expediente. 1001000001/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2025
Número: Declaração 0930000001/2025
Ementário: Declaração de Inexistência de votação nominal - 09/2025
Fundamentação: Art. 195, 1º e § 2º do Regimento Interno
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2025
Número: Relatório 0930000001/2025
Ementário: Demonstrativo de Receita Prevista com a Arrecadada
Receitas Extraorçamentárias
Interferências Financeiras Recebidas
Repasse de Duodécimo - 2025
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2025
Número: Pauta 0930000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 30 de Setembro de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 29/09/2025
Número: Termo de Homologação 0929000001/2025
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação. Obejto: Aquisição de Alto-Falantes Automotivos
Documento eletrônico    
Data: 29/09/2025
Número: Portaria 0929000001/2025
Ementário: Portaria de Dispensa nº 162. Dispõe sobre a dispensa de licitação e autorização de aquisição de alto-falantes automotivos para o conserto do sistema de som do veículo oficial da Câmara Municipal de Alvorada - TO, e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 29/09/2025
Número: DFD 0929000001/2025
Ementário: DFD. Objeto: AQUISICAO DE ALTO-FALANTES AUTOMOTIVOS.
Documento eletrônico    
Data: 29/09/2025
Número: Projeto de Lei 0929000001/2025
Ementário: Projeto de Lei n° 028/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual "Dispõe sobre a doação de imóvel urbano situado no Distrito Industrial de Alvorada à empresa Concregell Concreto LTDA., e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 29/09/2025
Número: Pauta 0929000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 29 de Setembro de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 29/09/2025
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0929000001/2025
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação. Objeto: Aquisição de Alto-Falantes Automotivos. 0929000001/2025
Documento eletrônico    
Data: 26/09/2025
Número: Portaria 0926000001/2025
Ementário: Portaria nº 161/2025. Revoga a Portaria nº 160/2025 e declara a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 23/09/2025
Número: Projeto de Lei 0923000001/2025
Ementário: Projeto de Lei n° 027/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual "Dispõe sobre o pagamento de Bonificação do Dia do Professor (14º salário) e repasse do Incentivo Financeiro Adicional Extra aos professores da Rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 22/09/2025
Número: Lei 0922000002/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.339/2025 ALVORADA/TO, 22 de Setembro de 2025 "Aprova o Plano da Primeira Infância do Município de Alvorada, Estado do Tocantins, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 22/09/2025
Número: Lei 0922000001/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.338/2025 ALVORADA/TO, 22 de Setembro de 2025 "Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal n° 1.117/2015, e dá outras providências."
Documento eletrônico    
Data: 19/09/2025
Número: Pauta 0919000002/2025
Ementário: Pauta da Sessão 2ª Extraordinária do dia 19 de Setembro de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 19/09/2025
Número: Ata 0919000002/2025
Ementário: Ata n.° 1.176/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 19 (dezenove) dia do mês de Setembro de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 19/09/2025
Número: Diário Oficial 0919000001/2025
Ementário: Ano II - Edição 272, sexta , 19 de Setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 19/09/2025
Número: Ata 0919000001/2025
Ementário: Ata n.° 1.175/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 19 (dezenove) dia do mês de Setembro de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 19/09/2025
Número: Pauta 0919000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Extraordinária do dia 19 de Setembro de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 18/09/2025
Número: Diário Oficial 271/2025
Ementário: Ano II - Edição 271, quinta , 18 de Setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 17/09/2025
Número: Diário Oficial 270/2025
Ementário: Ano II - Edição 270, quarta , 17 de Setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 17/09/2025
Número: Projeto de Lei 0917000002/2025
Ementário: Projeto de Lei n° 020/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual "Altera o perímetro urbano do Município de Alvorada e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 17/09/2025
Número: Projeto de Lei 0917000001/2025
Ementário: Projeto de Lei n° 026/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual "Aprova o Plano da Primeira Infância do Município de Alvorada, Estado do Tocantins, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 16/09/2025
Número: Diário Oficial 269/2025
Ementário: Ano II - Edição 269, terça , 16 de Setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 16/09/2025
Número: Projeto de Lei 0916000001/2025
Ementário: Projeto de Lei n° 021/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Alvorada-TO a custear as despesas da Associação Atlética Alvorada relativas à disputa do Campeonato Profissional Tocantinense da 2ª Divisão e Campeonato Estadual de Futsal da 1ª Divisão Série Ouro e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 15/09/2025
Número: Diário Oficial 268/2025
Ementário: Ano II - Edição 268, segunda , 15 de Setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 15/09/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0915000005/2025
Ementário: Ordem de Execução.Objeto: Pagamento de franquia referente ao sinistro do veículo oficial. 0915000005/2025
Documento eletrônico    
Data: 15/09/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0915000002/2025
Ementário: Apólice de Seguro. Objeto: Pagamento de franquia referente ao sinistro do veículo oficial. 0915000002/2025
Documento eletrônico    
Data: 15/09/2025
Número: DFD 0915000001/2025
Ementário: DFD. Objeto: Pagamento de franquia referente ao sinistro do veículo oficial. 0915000001/2025
Documento eletrônico    
Data: 15/09/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0915000001/2025
Ementário: Contrato Seguro. Objeto: Pagamento de franquia referente ao sinistro do veículo oficial. 0915000001/2025
Documento eletrônico    
Data: 15/09/2025
Número: Portaria 0915000001/2025
Ementário: Portaria de Dispensa nº 159. Dispõe sobre a dispensa de licitação e autorização de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de substituição do para-brisa do veículo oficial Volkswagen Virtus 1.6 MSI Flex Aut, da Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 15/09/2025
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0915000001/2025
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação. Objeto: Pagamento de franquia referente ao sinistro do veículo oficial. 0915000001/2025
Documento eletrônico    
Data: 15/09/2025
Número: Termo de Homologação 0915000001/2025
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação. Objeto: Pagamento de franquia referente ao sinistro do veículo oficial. 0915000001/2025
Documento eletrônico    
Data: 12/09/2025
Número: Diário Oficial 267/2025
Ementário: Ano II - Edição 267, sexta , 12 de Setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 12/09/2025
Número: Pauta 0912000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 12 de Setembro de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 11/09/2025
Número: Diário Oficial 266/2025
Ementário: Ano II - Edição 266, quinta , 11 de Setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 11/09/2025
Número: Pauta 0911000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 11 de Setembro de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 11/09/2025
Número: Lei 010/2025/2025
Ementário: EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 010/2025 - REVISA E ATUALIZA a Lei Orgânica de Alvorada – TO em relação às Constituições Federal e Estadual, a Leis Federais e Estaduais e decisões dos Tribunais Superiores na forma a seguir:
Documento eletrônico    
Data: 10/09/2025
Número: Diário Oficial 265/2025
Ementário: Ano II - Edição 265, quarta , 10 de Setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 10/09/2025
Número: Pauta 0910000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Setembro de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 10/09/2025
Número: Ata 0910000001/2025
Ementário: Ata n.° 1.172/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 10 (dez) dia do mês de Setembro de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 08/09/2025
Número: Relatório 0908000001/2025
Ementário: Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 1º Semestre de 2025
Documento eletrônico    
Data: 05/09/2025
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0905000002/2025
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remoção e instalação de aparelhos de ar-condicionado tipo split da Câmara Municipal. 0905000001/2025
Documento eletrônico    
Data: 05/09/2025
Número: DFD 0905000001/2025
Ementário: DFD. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remoção e instalação de aparelhos de ar-condicionado tipo split da Câmara Municipal. 0905000001/2025
Documento eletrônico    
Data: 04/09/2025
Número: Projeto de Lei 0904000001/2025
Ementário: Projeto de Lei n° 025/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual "Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal n° 1.117/2015, e dá outras providências."
Documento eletrônico    
Data: 04/09/2025
Número: Requerimento Legislativo 0904000001/2025
Ementário: Requerimento nº 016/2025 de autoria do vereador Djalma Falcão Leite, com subscrição dos vereadores (a): Grace Karen Marques dos Reis, Derli Pellenz, Douglas Mengoni da Silva, Matheus Tavares Santos e Sydvan Ribeiro Neves o qual "REQUER que seja encaminhado ao Poder Executivo, ao Excelentíssimo Secretário de Saúde, para que possam viabilizar junto ao Governo Federal o presente pedido de implantação de uma Unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU no Município de Alvorada/TO."
Documento eletrônico    
Data: 03/09/2025
Número: Diário Oficial 261/2025
Ementário: Ano II - Edição 261, quarta, 3 de Setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 01/09/2025
Número: Diário Oficial 259/2025
Ementário: Ano II - Edição 259, segunda, 1 de Setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 01/09/2025
Número: Contrato 0901000001/2025
Ementário: Aditivo de regras contratuais. Modificação na forma. Manutenção das demais cláusulas
Documento eletrônico    
Data: 29/08/2025
Número: Declaração 0829000011/2025
Ementário: Declaração de Inexistência de votação nominal - 08/2025
Fundamentação: Art. 195, 1º e § 2º do Regimento Interno
Documento eletrônico    
Data: 29/08/2025
Número: Portaria 0829000004/2025
Ementário: PORTARIA Nº 158/2025 Dispõe sobre a transferência provisória das atividades administrativas e legislativa da Câmara Municipal de Alvorada-TO para imóvel alugado, em razão de reforma no prédio oficial.
Documento eletrônico    
Data: 29/08/2025
Número: Despacho 0829000001/2025
Ementário: Despacho. Solicitação de adequação temporária da forma de execução contratual – Contrato nº 021/2025. Contratada: J DA S COMERCIO E SERVICOS
Documento eletrônico    
Data: 29/08/2025
Número: Contrato 022/2025/2025
Ementário: Contrato. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório da Câmara Municipal. 0829000001/2025
Documento eletrônico    
Data: 28/08/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0828000002/2025
Ementário: Contrato n 022/2025 Contratada: JH CONSTRUTORA LTDA Origem: Concorrencia: 001/2025 Processo: 2025071611001 Objeto: AMPLIACAO E REFORMA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL Fiscal: Atanásio Araújo
Documento eletrônico    
Data: 27/08/2025
Número: Contrato 022/2025
Ementário: Contrato n 022/2025
Contratada: JH CONSTRUTORA LTDA
Origem: Concorrencia: 001/2025
Processo: 2025071611001
Objeto: AMPLIACAO E REFORMA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL
Fiscal: Atanásio Araújo
Documento eletrônico    
Data: 26/08/2025
Número: Lei 0826000003/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.337/2025 ALVORADA/TO, 26 DE AGOSTO DE 2025"Altera o perímetro urbano do município de Alvorada – Tocantins, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 26/08/2025
Número: Lei 0826000002/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.336/2025 ALVORADA/TO, 26 DE AGOSTO DE 2025 "Dispõe sobre o programa de combate a diabetes e à obesidade infantil na rede pública e privada de ensino do município de Alvorada/TO e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 26/08/2025
Número: Requerimento Legislativo 0826000001/2025
Ementário: Indicação nº 005/2025 de autoria dos vereadores (a): Matheus Tavares Santos e Grace Karen Marques do Reis com subscrição dos vereadores: Djalma Falcão Leite, Derli Pellenz, Douglas Mengoni da Silva e Sydvan Ribeiro Neves a qual "Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Alvorada, que: Seja realizado estudo técnico de viabilidade para implantação e pagamento de adicional de insalubridade aos ASG – Gari que realizem varrição de rua, nos termos que justifica.”
Documento eletrônico    
Data: 26/08/2025
Número: Lei 0826000001/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.335/2025 ALVORADA/TO, 26 DE AGOSTO DE 2025 "Dispõe sobre o programa de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes e/ou transtorno do espectro autista (TEA).
Documento eletrônico    
Data: 25/08/2025
Número: Autográfos de Lei 0825000003/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.337/2025, de 25 de Agosto de 2025. "Altera o perímetro urbano do município de Alvorada-Tocantins, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 25/08/2025
Número: Autográfos de Lei 0825000002/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.336/2025, de 25 de Agosto de 2025. "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE A DIABETES E À OBESIDADE INFANTIL NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Documento eletrônico    
Data: 25/08/2025
Número: Termo de Homologação 0825000001/2025
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71 da Lei 14.133/2021. Processo: 2025071611001. Objeto: Reforma e ampliação do prédio sede da Câmara
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Data: 25/08/2025
Número: Autográfos de Lei 0825000001/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.335/2025, de 25 de Agosto de 2025. “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COM O TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)".
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Data: 22/08/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0822000002/2025
Ementário: Ata de Julgamento da Sessão Pública. Análise de Proposta. Fase de Lance. Jugalmento e Habilitação. Processo 2025071611001. Origem: Concorrência 001/2025. Objeto: Reforma e Ampliação
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Data: 22/08/2025
Número: Ata 0822000002/2025
Ementário: Ata n.° 1.171/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 22 (vinte e dois) dia do mês de Agosto de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 22/08/2025
Número: Pauta 0822000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 22 de Agosto de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 22/08/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0822000001/2025
Ementário: Ata de recebimento das credenciais e envelopes de propostas. Suspensão para cumprimento de Diligência. Ciência. Processo: 2025071611001. Concorrência Eletrônica 001/2025. Objeto: Reforma e ampliação do predio da Câmara
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Data: 21/08/2025
Número: Diário Oficial 252/2025
Ementário: Ano II - Edição 252, quinta, 21 de agosto de 2025
Documento eletrônico    
Data: 21/08/2025
Número: Pauta 0821000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 21 de Agosto de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 21/08/2025
Número: Ata 0821000001/2025
Ementário: Ata n.° 1.169/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 21 (vinte e um) dia do mês de Agosto de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 20/08/2025
Número: Diário Oficial 251/2025
Ementário: Ano II - Edição 251, quarta, 20 de agosto de 2025
Documento eletrônico    
Data: 20/08/2025
Número: Pauta 0820000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 20 de Agosto de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 20/08/2025
Número: Ata 0820000001/2025
Ementário: Ata n.° 1.168/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 20 (vinte) dia do mês de Agosto de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 19/08/2025
Número: Diário Oficial 250/2025
Ementário: Ano II - Edição 250, terça, 19 de agosto de 2025
Documento eletrônico    
Data: 19/08/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0819000004/2025
Ementário: Ordem de execução
Documento eletrônico    
Data: 19/08/2025
Número: Parecer 0819000004/2025
Ementário: Parecer Jurídico - Processo: 2025082111002 Objeto: PARTICIPACAO NO EVENTO CARAVANA DO LEGISLATIVO NO JALAPAO-TO 0821000003/2025
Documento eletrônico    
Data: 19/08/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0819000003/2025
Ementário: Parecer Controle Interno - Processo: 2025082111002. Objeto: PARTICIPACAO NO EVENTO CARAVANA DO LEGISLATIVO NO JALAPAO-TO
Documento eletrônico    
Data: 19/08/2025
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0819000002/2025
Ementário: Ato que autoriza a Contratacao Direta Processo: 2025082111002 . Objeto: PARTICIPACAO NO EVENTO “1 CARAVANA DO LEGISLATIVO NO JALAPAO-TO
Documento eletrônico    
Data: 19/08/2025
Número: Portaria 0819000002/2025
Ementário: Portaria Portaria 154/2025, que Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação e autoriza a INSCRICAO/PARTICIPACAO NO EVENTO CARAVANA DO LEGISLATIVO NO JALAPAO-TO , e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 19/08/2025
Número: Termo de Autuação 0819000001/2025
Ementário: Termo de Autuação - Processo: 2025082111002. Objeto: PARTICIPACAO NO EVENTO CARAVANA DO LEGISLATIVO NO JALAPAO-TO
Documento eletrônico    
Data: 19/08/2025
Número: Despacho 0819000001/2025
Ementário: Programação do Evento e Proposta: ASSOCIAÇÃO DAS CAMARAS MUNICIPAIS-ASSCAM
Documento eletrônico    
Data: 19/08/2025
Número: DFD 0819000001/2025
Ementário: DFD - Processo: Objeto: Inscrição para participação da 1º Caravana do Legislativo no Jalapão-TO. 0821000001/2025
Documento eletrônico    
Data: 19/08/2025
Número: Minuta de contrato 0819000001/2025
Ementário: Minuta de Ordem de Execução de Servicos. Instrumento substitutivo ao contrato. Art. 95 da Lei 14.133/21. Processo: 2025082111002. Objeto: PARTICIPACAO NO EVENTO CARAVANA DO LEGISLATIVO NO JALAPAO-TO
Documento eletrônico    
Data: 19/08/2025
Número: Estudo técnico preliminar 0819000001/2025
Ementário: ETP.
Documento eletrônico    
Data: 19/08/2025
Número: Termo de Homologação 0819000001/2025
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação. Objeto: INSCRICAO/PARTICIPACAO NO EVENTO CARAVANA DO LEGISLATIVO NO JALAPAO-TO
Documento eletrônico    
Data: 18/08/2025
Número: Diário Oficial 249/2025
Ementário: Ano II - Edição 249, segunda, 18 de agosto de 2025
Documento eletrônico    
Data: 15/08/2025
Número: Diário Oficial 248/2025
Ementário: Ano II - Edição 248, sexta, 15 de agosto de 2025
Documento eletrônico    
Data: 15/08/2025
Número: Termo de Homologação 0815000001/2025
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação. Processo: 2025080411001. Objeto: Digitalização e armazenamento
0815000001/2025
Documento eletrônico    
Data: 15/08/2025
Número: Portaria 0815000001/2025
Ementário: Portaria nº 152/2025 - Dispõe sobre a dispensa de licitação e autoriza a contratação de empresa especializada em serviços de digitalização e armazenamento eletrônico de documentos, com fornecimento de ferramenta de gerenciamento, e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 15/08/2025
Número: Contrato 0815000001/2025
Ementário: Contrato nº 021/2025 - Digitalização e armazenamento.
Documento eletrônico    
Data: 14/08/2025
Número: Diário Oficial 247/2025
Ementário: Ano II - Edição 247, quinta, 14 de agosto de 2025
Documento eletrônico    
Data: 13/08/2025
Número: Diário Oficial 246/2025
Ementário: Ano II - Edição 246, quarta, 13 de agosto de 2025
Documento eletrônico    
Data: 13/08/2025
Número: Projeto de Lei 0813000001/2025
Ementário: Projeto de Lei n° 019/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargo e cláusula de reversão, área pública à empresa AGROINDÚSTRIA ALVORADA, para fins de instalação de sua sede no Município de Alvorada/TO e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 12/08/2025
Número: Diário Oficial 245/2025
Ementário: Ano II - Edição 245, terça, 12 de agosto de 2025
Documento eletrônico    
Data: 12/08/2025
Número: Portaria 150/2025
Ementário: Portaria 150/2025, que Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação e autoriza a contratação de curso de capacitação, e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 12/08/2025
Número: Termo de Autuação 0812000002/2025
Ementário: Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025081211001. Objeto: Contratação de Curso de Capacitação-RH
Documento eletrônico    
Data: 12/08/2025
Número: Parecer 0812000002/2025
Ementário: Parecer Jurídico. Minuta de Ordem de Execução de Serviços. Instrumento substitutivo ao contrato. Art. 95 da Lei 14.133/21. Protocolo Eletrônico: 2025081211001. Objeto: Contratação de Curso de Capacitação-RH
Documento eletrônico    
Data: 12/08/2025
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0812000002/2025
Ementário: Ato que autoriza a contratação Direta. Protocolo Eletrônico: 2025081211001. Objeto: Contratação de Curso de Capacitação-RH
Documento eletrônico    
Data: 12/08/2025
Número: Termo de Homologação 0812000001/2025
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025081211001. Objeto: Contratação de Curso de Capacitação-RH
Documento eletrônico    
Data: 12/08/2025
Número: Despacho 0812000001/2025
Ementário: Existência de Dotação Orçamentária. Art. 6º, XXIII, "j", Art. 18, Art. 11, § único, Art. 40, V, "c", Art. 72, IV, Art. 105, Art. 150, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025081211001. Objeto: Contratação de Curso de Capacitação-RH
Documento eletrônico    
Data: 12/08/2025
Número: Parecer 0812000001/2025
Ementário: Parecer Controle Interno. Minuta de Ordem de Execução de Serviços. Instrumento substitutivo ao contrato. Art. 95 da Lei 14.133/21. Protocolo Eletrônico: 2025081211001. Objeto: Contratação de Curso de Capacitação-RH
Documento eletrônico    
Data: 11/08/2025
Número: Diário Oficial 244/2025
Ementário: Ano II - Edição 244, segunda, 11 de agosto de 2025
Documento eletrônico    
Data: 11/08/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0811000003/2025
Ementário: Parecer Controle Interno. Protocolo Eletrônico: 2025080411001. Objeto: Digitalização e armazenamento
Documento eletrônico    
Data: 11/08/2025
Número: Anexo 0811000003/2025
Ementário: ANEXO - Modelo de Proposta de Preços Detalhada/Atualizada. Lei 14.133/2021
Documento eletrônico    
Data: 11/08/2025
Número: Anexo 0811000002/2025
Ementário: Anexo II - Modelo C - Declaração que Não Emprega Menor - M1
Documento eletrônico    
Data: 11/08/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0811000002/2025
Ementário: Minuta Aviso de Dispensa DD/2025.017-CMA. Processo: 2025080611001. Objeto: Digitalização e armazenamento.
Documento eletrônico    
Data: 11/08/2025
Número: Parecer 0811000001/2025
Ementário: Parecer Juridico. Processo: 2025080411001. Objeto: Digitalização e armazenamento
Documento eletrônico    
Data: 11/08/2025
Número: Aviso de Contratação Direta 0811000001/2025
Ementário: Aviso de Dispensa. DD/2025.017-CMA. Processo: 2025080611001. Objeto: Digitalização e armazenamento.
Documento eletrônico    
Data: 11/08/2025
Número: Anexo 0811000001/2025
Ementário: Anexo II - Modelo A - Declaração de habilitação
Documento eletrônico    
Data: 11/08/2025
Número: Minuta de contrato 0811000001/2025
Ementário: Minuta de Contrato para Serviços. Processo: 2025080411001. Objeto: Digitalização e armazenamento
Documento eletrônico    
Data: 08/08/2025
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0808000002/2025
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação Direta. Processo: 2025082211001. Objeto: Aquisição de Certificado Digital Pessoa Física, modelo A3, com dispositivo criptográfico (token), padrão ICP-Brasil, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Alvorada-TO.
Documento eletrônico    
Data: 08/08/2025
Número: DFD 0808000001/2025
Ementário: DFD - 2025082211001/2025. Aquisição de Certificado Digital Pessoa Física, modelo A3. 0808000001/2025
Documento eletrônico    
Data: 08/08/2025
Número: Portaria 0808000001/2025
Ementário: Portaria de Dispensa - Processo: 2025082211001/2025. Objeto: Aquisição de Certificado Digital Pessoa Física, modelo A3, com dispositivo criptográfico (token), padrão ICP-Brasil, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Alvorada-TO.
0808000001/2025
Documento eletrônico    
Data: 08/08/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0808000001/2025
Ementário: Ordem de Execução. Processo: 2025082211001/2025. Objeto: Aquisição de Certificado Digital Pessoa Física, modelo A3, com dispositivo criptográfico (token), padrão ICP-Brasil, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Alvorada-TO.
Documento eletrônico    
Data: 08/08/2025
Número: Termo de Homologação 0808000001/2025
Ementário: Termo de Homologação. Processo: 2025082211001. Objeto: Aquisição de Certificado Digital Pessoa Física, modelo A3, com dispositivo criptográfico token, padrão ICP-Brasil
Documento eletrônico    
Data: 07/08/2025
Número: Requerimento Legislativo 0807000001/2025
Ementário: Indicação 004/25 “Solicita à Excelentíssima Prefeita do município de Alvorada-TO, que interceda, junto à secretaria competente para que tome medidas acerca da acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida na orla da Lagoa da Ema.” Autoria: Ver LEONARDO RINALDI
Documento eletrônico    
Data: 07/08/2025
Número: Ata 0807000001/2025
Ementário: Ata n.° 1.167/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 07 (sete) dia do mês de Agosto de 2025
Documento eletrônico    
Data: 07/08/2025
Número: Pauta 0807000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 07 de Agosto de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 06/08/2025
Número: Diário Oficial 241/2025
Ementário: Ano II - Edição 241, quarta, 6 de agosto de 2025
Documento eletrônico    
Data: 06/08/2025
Número: Requerimento Legislativo 0806000001/2025
Ementário: Indicação 003/25 "Solicita à Excelentíssima Prefeita do município de Alvorada-TO, que interceda, junto à secretaria competente para que providencie a abertura/disponibilização dos banheiros, localizados na orla da Lagoa da Ema, em dias e horários que especifica”. Autoria: Ver LEONARDO RINALDI
Documento eletrônico    
Data: 06/08/2025
Número: Termo de Autuação 0806000001/2025
Ementário: Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Processo: 2025080611001. Objeto: Digitalização e armazenamento
Documento eletrônico    
Data: 06/08/2025
Número: Pauta 0806000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 06 de Agosto de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 06/08/2025
Número: Ata 0806000001/2025
Ementário: Ata n.° 1.166/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 06 (seis) dia do mês de Agosto de 2025
Documento eletrônico    
Data: 04/08/2025
Número: Portaria 147/2025
Ementário: Portaria nº 147/2025, Dispõe sobre a declaração de legalidade da Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e dá outras providências. Processo: 2025080511002
Documento eletrônico    
Data: 04/08/2025
Número: Projeto de Lei 0804000004/2025
Ementário: Projeto de Lei Legislativo Nº 011, de 01 de Agosto de 2025 "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE A DIABETES E À OBESIDADE INFANTIL NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Documento eletrônico    
Data: 04/08/2025
Número: Projeto de Lei 0804000003/2025
Ementário: Projeto de Lei Legislativo Nº 010, de 01 de Agosto de 2025 “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)."
Documento eletrônico    
Data: 04/08/2025
Número: Portaria 0804000002/2025
Ementário: PORTARIA Nº 147/2025 "Dispõe sobre nomeação do servidor ANTÔNIA ADRIANA RODRIGUES SOBRINHO, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, e dá outras providências"
Documento eletrônico    
Data: 04/08/2025
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0804000001/2025
Ementário: Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Processo: 2025080511002. Objeto: Assessoria e Consultoria em Licitações, Gestão de Compras e Contratos
Documento eletrônico    
Data: 04/08/2025
Número: Estudo técnico preliminar 0804000001/2025
Ementário: Estudo Técnico Preliminar (ETP). Protocolo Eletrônico: 2025080411001. Objeto: Digitalização e armazenamento
Documento eletrônico    
Data: 04/08/2025
Número: Termo de Homologação 0804000001/2025
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Processo: 2025080511002. Objeto: Assessoria e Consultoria em Licitações, Gestão de Compras e Contratos
Documento eletrônico    
Data: 04/08/2025
Número: Parecer 0804000001/2025
Ementário: Parecer Jurídico. Processo: 2025080511002. Objeto: Assessoria e Consultoria em Licitações, Gestão de Compras e Contratos
Documento eletrônico    
Data: 04/08/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0804000001/2025
Ementário: Parecer Controle Interno. Processo: 2025080511002. Objeto: Assessoria e Consultoria em Licitações, Gestão de Compras e Contratos
Documento eletrônico    
Data: 04/08/2025
Número: Minuta de contrato 0804000001/2025
Ementário: Minuta de Contrato. Processo: 2025080511002. Objeto: Assessoria e Consultoria em Licitações e Contratos
Documento eletrônico    
Data: 04/08/2025
Número: Contrato 020/2025
Ementário: Contrato n 020-2025
Origem: IN 13-2025. Processo: 2025080511002
Contratada: KAYROS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITACOES
Objeto: Assessoria em Licitacoes
Valor R$ 45.000,00 (ate 31/12/2025)
Fiscal: Atanasio Araujo
Documento eletrônico    
Data: 01/08/2025
Número: Diário Oficial 238/2025
Ementário: Ano II - Edição 238, sexta, 1º de agosto de 2025
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2025
Número: Declaração 0731000003/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 07/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2025
Número: Declaração 0731000002/2025
Ementário: Declaração de Inexistência de votação nominal - 07/2025
Fundamentação: Art. 195, 1º e § 2º do Regimento Interno
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2025
Número: Decreto 0731000001/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMISSÃO DE DECRETO - JULHO/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2025
Número: Declaração 0731000001/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 07/2025
Documento eletrônico    
Data: 29/07/2025
Número: Declaração 0729000001/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 07/2025
Documento eletrônico    
Data: 23/07/2025
Número: Diário Oficial 231/2025
Ementário: Ano II - Edição 231, quarta, 23 de julho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 21/07/2025
Número: Diário Oficial 229/2025
Ementário: Ano II - Edição 229, segunda, 21 de julho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 18/07/2025
Número: Diário Oficial 228/2025
Ementário: Ano II - Edição 228, sexta, 18 de julho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 17/07/2025
Número: Diário Oficial 227/2025
Ementário: Ano II - Edição 227, quinta, 17 de julho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 16/07/2025
Número: Diário Oficial 226/2025
Ementário: Ano II - Edição 226, quarta, 16 de julho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 16/07/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0716000002/2025
Ementário: EDITAL E ANEXOS SUBANEXOS
Documento eletrônico    
Data: 16/07/2025
Número: Parecer 0716000001/2025
Ementário: Parecer Prévio. Análise Juridica. Minuta de Edital e Anexos. Art. 53, Lei 14.133/2021. Processo: 2025071611001. Concorrência 001/2025. Objeto: Ampliação e reforma
Documento eletrônico    
Data: 15/07/2025
Número: Diário Oficial 225/2025
Ementário: Ano II - Edição 225, terça, 15 de julho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 14/07/2025
Número: Diário Oficial 224/2025
Ementário: Ano II - Edição 224, segunda , 14 de julho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 14/07/2025
Número: Relatório 0714000001/2025
Ementário: PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PCA) – EXERCÍCIO 2026
Documento eletrônico    
Data: 13/07/2025
Número: Anexo 0713000004/2025
Ementário: Adjudicação. Extraído do Portal de Compras Públicas. Aquisição de Equipamentos de Informática
Documento eletrônico    
Data: 13/07/2025
Número: Anexo 0713000003/2025
Ementário: Ranking de Itens. Extraído do Portal de Compras Públicas. Aquisição de Equipamentos de Informática
Documento eletrônico    
Data: 13/07/2025
Número: Anexo 0713000002/2025
Ementário: Vencedores. Extraído do Portal de Compras Públicas. Aquisição de Equipamentos de Informática
Documento eletrônico    
Data: 13/07/2025
Número: Anexo 0713000001/2025
Ementário: Ata final. Extraído do Portal de Compras Públicas. Aquisição de Equipamentos de Informática
Documento eletrônico    
Data: 11/07/2025
Número: Diário Oficial 223/2025
Ementário: Ano II - Edição 223, sexta,11 de julho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 10/07/2025
Número: Diário Oficial 222/2025
Ementário: Ano II - Edição 222, quinta , 10 de julho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 09/07/2025
Número: Diário Oficial 221/2025
Ementário: Ano II - Edição 221, quarta , 9 de julho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 09/07/2025
Número: Anexo 0709000005/2025
Ementário: CONTRATO 019- PR AMORIM
Documento eletrônico    
Data: 09/07/2025
Número: Anexo 0709000001/2025
Ementário: CONTRATO 019/2025- PR AMORIM SERVIÇOS
Documento eletrônico    
Data: 08/07/2025
Número: Anexo 0708000001/2025
Ementário: EDITAL
Documento eletrônico    
Data: 07/07/2025
Número: Diário Oficial 219/2025
Ementário: Ano II - Edição 219, segunda , 7 de julho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 04/07/2025
Número: Diário Oficial 218/2025
Ementário: Ano II - Edição 218, sexta , 4 de julho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 03/07/2025
Número: Diário Oficial 217/2025
Ementário: Ano II - Edição 217, quinta , 3 de julho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 03/07/2025
Número: Despacho 0703000001/2025
Ementário: Ato formal. Dispõe sobre a suspensão cautelar e preventiva da execução contratual referente ao Contrato nº 011/2025, firmado entre a Câmara Municipal de Alvorada e a empresa E D O SOARES – ME, que tem por objeto a reforma e atualização da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara, e dá outras providências. Procedimento MP 2025.0008118. Processo: 2025031711005
Documento eletrônico    
Data: 03/07/2025
Número: Anexo 0703000001/2025
Ementário: RAZÃO DA ESCOLHA
Documento eletrônico    
Data: 02/07/2025
Número: Diário Oficial 216/2025
Ementário: Ano II - Edição 216, quarta , 2 de julho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 01/07/2025
Número: Diário Oficial 215/2025
Ementário: Ano II - Edição 215,terça, 1 de julho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 01/07/2025
Número: Veto a Projeto de Lei 1333/2025
Ementário: Veto Total ao Autógrafo de Lei n° 1.333/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2025
Número: Diário Oficial 214/2025
Ementário: Ano II - Edição 214, segunda , 30 de junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2025
Número: Declaração 0630000007/2025
Ementário: Declaração de Inexistência de votação nominal - 06/2025
Fundamentação: Art. 195, 1º e § 2º do Regimento Interno
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2025
Número: Declaração 0630000001/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 06/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2025
Número: Decreto 0630000001/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMISSÃO DE DECRETO - JUNHO/2025
Documento eletrônico    
Data: 27/06/2025
Número: Diário Oficial 213/2025
Ementário: Ano II - Edição 213, sexta , 27 de junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 27/06/2025
Número: Portaria 0627000001/2025
Ementário: Portaria 155/2025. Designa Fiscal do Contrato
Documento eletrônico    
Data: 27/06/2025
Número: Contrato 018/2025
Ementário: Contrato de Dispensa 018/2025.
Protocolo Eletronico: 2025062511002.
Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA NA ELABORACAO DE PROJETOS.
Contratada: CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS DE CONSTRUCAO E INDUSTRIAIS TERRAFER LTDA.
Valor: R$ 28.900,00 ( vinte e oito mil novecentos reais).
Fiscal de Contrato: Atanásio Araujo
Documento eletrônico    
Data: 26/06/2025
Número: Diário Oficial 212/2025
Ementário: Ano II - Edição 212, quinta , 26 de junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 26/06/2025
Número: Contrato 005/2025
Ementário: Contrato nº 005/2025
Aquisição de equipamentos de informática
Contratada: JLL DE OLIVEIRA-ME
Valor: R$ 10.171,00 (dez mil e cento e setenta e um reais)
Fiscal: ESTER FERREIRA VIEIRA SILVA
Documento eletrônico    
Data: 25/06/2025
Número: Diário Oficial 211/2025
Ementário: Ano II - Edição 211, quarta , 25 de junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 25/06/2025
Número: Aviso de Contratação Direta 0625000001/2025
Ementário: Aviso de Dispensa e Anexos
Documento eletrônico    
Data: 25/06/2025
Número: Anexo 0625000001/2025
Ementário: PORTARIA DE DISPENSA
Documento eletrônico    
Data: 24/06/2025
Número: Diário Oficial 210/2025
Ementário: Ano II - Edição 210, terça , 24 de junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 23/06/2025
Número: Lei 0623000004/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.334/2025 ALVORADA/TO, 23 DE JUNHO DE 2025. "Autoriza a doação de bens imóveis à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 23/06/2025
Número: Lei 0623000003/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.332/2025 ALVORADA/TO, 23 DE JUNHO DE 2025. “Institui Empreendedorismo, Educação Financeira, Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados no contraturno das Escolas Públicas Municipais de Alvorada-TO.”
Documento eletrônico    
Data: 23/06/2025
Número: Lei 0623000002/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.331/2025 ALVORADA/TO, 23 DE JUNHO DE 2025. "Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, Hino do Estado do Tocantins e Hino Municipal de Alvorada-TO, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Alvorada-TO e dá outras providências.”".
Documento eletrônico    
Data: 23/06/2025
Número: Relatório 0623000001/2025
Ementário: Relatório de Atividades Legislativas - Junho de 2025
Vereador: Matheus Tavares Santos
Documento eletrônico    
Data: 20/06/2025
Número: Projeto de Lei 0620000002/2025
Ementário: Projeto de Lei n° 018/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargo e cláusula de reversão, área pública à empresa J H CONSTRUTORA, para fins de instalação de sua sede no Município de Alvorada/TO e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 20/06/2025
Número: Anexo 0620000001/2025
Ementário: EDITAL COMPLETO
Documento eletrônico    
Data: 20/06/2025
Número: Projeto de Lei 0620000001/2025
Ementário: Projeto de Lei n° 017/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera o perímetro urbano do município de Alvorada-Tocantins, e dá outras providências”
Documento eletrônico    
Data: 20/06/2025
Número: Autográfos de Lei 0620000001/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.334/2025, de 20 de Junho de 2025. “Autoriza a doação de bens imóveis à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins e dá outras providências”.  
Documento eletrônico    
Data: 18/06/2025
Número: Diário Oficial 207/2025
Ementário: Ano II - Edição 207, quarta , 18 de junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 18/06/2025
Número: Relatório 0618000003/2025
Ementário: Ata 016/2025 - Comissão Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. 18 de Junho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 18/06/2025
Número: Autográfos de Lei 0618000003/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.333/2025, de 18 de Junho de 2025. “Dispõe sobre a divulgação e publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos através da Rede Pública Municipal de Saúde de Alvorada-TO e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 18/06/2025
Número: Autográfos de Lei 0618000002/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.332/2025, de 18 de Junho de 2025. “Institui Empreendedorismo, Educação Financeira, Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados no contraturno das Escolas Públicas Municipais de Alvorada-TO.”
Documento eletrônico    
Data: 18/06/2025
Número: Pauta 0618000002/2025
Ementário: Pauta da Sessão Extraordinária do dia 18 de Junho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 18/06/2025
Número: Relatório 0618000002/2025
Ementário: EMENDA ADITIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2025 Acrescenta o art. 4º- ao Projeto de Lei nº 015/2025, vedando a alienação ou oneração do imóvel objeto da doação por prazo determinado.
Documento eletrônico    
Data: 18/06/2025
Número: Pauta 0618000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 18 de Junho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 18/06/2025
Número: Portaria 0618000001/2025
Ementário: PORTARIA Nº. 145, DE 18 DE JUNHO DE 2.025. “Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO, nos dias 19 e 20 de junho de 2025, e dá outras providências.”
Documento eletrônico    
Data: 18/06/2025
Número: Relatório 0618000001/2025
Ementário: Lista de presença da Sessão Ordinária do dia 18 de Junho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 18/06/2025
Número: Autográfos de Lei 0618000001/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.331/2025, de 18 de Junho de 2025.  “Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, Hino do Estado do Tocantins e Hino Municipal de Alvorada-TO, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Alvorada-TO e dá outras providência
Documento eletrônico    
Data: 18/06/2025
Número: Anexo 0618000001/2025
Ementário: PORTARIA DE DISPENSA
Documento eletrônico    
Data: 17/06/2025
Número: Diário Oficial 206/2025
Ementário: Ano II - Edição 206, terça , 17 de junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 17/06/2025
Número: Lei 0617000004/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.330/2025 ALVORADA/TO, 17 DE JUNHO DE 2025. "Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.036/2012, de 31 de Agosto de 2012, que Dispõe sobre a criação e denominação de Creche Municipal, e dá outras providências.”
Documento eletrônico    
Data: 17/06/2025
Número: Relatório 0617000003/2025
Ementário: Ata 015/2025 - Comissão Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. 17 de Junho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 17/06/2025
Número: Lei 0617000003/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.329/2025 ALVORADA/TO, 17 DE JUNHO DE 2025. “DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documento eletrônico    
Data: 17/06/2025
Número: Lei 0617000002/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.328/2025 ALVORADA/TO, 17 DE JUNHO DE 2025. "DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Documento eletrônico    
Data: 17/06/2025
Número: Relatório 0617000002/2025
Ementário: Ata 014/2025 - Comissão Constituição, Justiça e Redação. 17 de Junho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 17/06/2025
Número: Ata 0617000001/2025
Ementário: Ata n.° 1.163/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 17 (dezessete) dia do mês de Junho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 17/06/2025
Número: Pauta 0617000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 17 de Junho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 17/06/2025
Número: Lei 0617000001/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.327/2025 ALVORADA/TO, 17 DE JUNHO DE 2025. “Institui o Dia do Pastor(a) e Obreiro Evangélico no Município de Alvorada-TO e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 17/06/2025
Número: Relatório 0617000001/2025
Ementário: Lista de presença da Sessão Ordinária do dia 17 de Junho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 16/06/2025
Número: Diário Oficial 205/2025
Ementário: Ano II - Edição 205, segunda , 16 de junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 16/06/2025
Número: Requerimento Legislativo 0616000001/2025
Ementário: Requerimento n° 015/25 de 16 de Junho de 2025, no qual "Requer à Excelentíssima Prefeita Municipal de Alvorada-TO, informações acerca do cadastramento da proposta do programa minha casa, minha vida, deste município”. Autoria vereador Leonardo Rinaldi, com subscrição de todos nobres pares de vereadores(a).
Documento eletrônico    
Data: 16/06/2025
Número: Projeto de Lei 0616000001/2025
Ementário: Projeto de Lei n° 016/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do Município de Alvorada, Estado do Tocantins, visando à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 16/06/2025
Número: Relatório 0616000001/2025
Ementário: Lista de presença da Sessão Ordinária do dia 16 de Junho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 16/06/2025
Número: Ata 0616000001/2025
Ementário: Ata n.° 1.162/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 16 (dezesseis) dia do mês de Junho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 16/06/2025
Número: Pauta 0616000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 16 de Junho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 13/06/2025
Número: Diário Oficial 204/2025
Ementário: Ano II - Edição 204, sexta , 13 de junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 13/06/2025
Número: Requerimento Legislativo 0613000003/2025
Ementário: Requerimento n° 014/25 de 13 de Junho de 2025, no qual "Requer estudos e medidas para fiscalização e prevenção de acidentes e afogamentos na lagoa do município de Alvorada/TO". Autoria vereador Eduardo Henrique Figueira de Souza, com subscrição de todos nobres pares de vereadores(a).
Documento eletrônico    
Data: 13/06/2025
Número: Requerimento Legislativo 0613000002/2025
Ementário: Pedido de Providência n° 007/2025, de 13 de Junho de 2025, no qual "Pede que seja regularizado com urgência o funcionamento integral do Centro de Especialidades do município". Autoria Vereador Eduardo Henrique Figueira de Souza.
Documento eletrônico    
Data: 13/06/2025
Número: Requerimento Legislativo 0613000001/2025
Ementário: Pedido de Providência n° 006/2025, de 13 de Junho de 2025, na qual "Solicitação de contratação de profissional Fonoaudiólogo para o Município.” Autoria Vereador Eduardo Henrique Figueira de Souza.
Documento eletrônico    
Data: 13/06/2025
Número: Projeto de Lei 0613000001/2025
Ementário: Projeto de Lei n° 015/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Autoriza a doação de bens imóveis à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 12/06/2025
Número: Diário Oficial 203/2025
Ementário: Ano II - Edição 203, quinta, 12 de junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 12/06/2025
Número: Autográfos de Lei 0612000004/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.330/2025, de 12 de Junho de 2025. “Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.036/2012, de 31 de Agosto de 2012, que Dispõe sobre a criação e denominação de Creche Municipal, e dá outras providências.”
Documento eletrônico    
Data: 12/06/2025
Número: Autográfos de Lei 0612000003/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.329/2025, de 12 de Junho de 2025. “DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documento eletrônico    
Data: 12/06/2025
Número: Autográfos de Lei 0612000002/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.328/2025, de 12 de Junho de 2025. “DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documento eletrônico    
Data: 12/06/2025
Número: Autográfos de Lei 0612000001/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.327/2025, de 12 de Junho de 2025. “Institui o Dia do Pastor(a) e Obreiro Evangélico no Município de Alvorada-TO e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 11/06/2025
Número: Diário Oficial 202/2025
Ementário: Ano II - Edição 202, quarta, 11 de junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 11/06/2025
Número: Pauta 0611000002/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 11 de Junho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 11/06/2025
Número: Ata 0611000001/2025
Ementário: Ata n.° 1.161/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 11 (onze) dia do mês de Junho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 11/06/2025
Número: Relatório 0611000001/2025
Ementário: Lista de presença da Sessão Ordinária do dia 11 de Junho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 11/06/2025
Número: Portaria 0611000001/2025
Ementário: PORTARIA Nº 144/2025 Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos servidores da Câmara Municipal de Alvorada, antecipação de pagamento, regime de convocação excepcional e outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 10/06/2025
Número: Diário Oficial 201/2025
Ementário: Ano II - Edição 201, terça, 10 de junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 10/06/2025
Número: Requerimento Legislativo 0610000003/2025
Ementário: Pedido de Providência n° 005/2025, de 10 de Junho de 2025. na qual "Solicita providências acerca da manutenção e regularidade do sinal da operadora Vivo no município de Alvorada/TO.’’
Autoria: Vereador HEVERSON BARBOSA DE MACEDO
Documento eletrônico    
Data: 10/06/2025
Número: Requerimento Legislativo 0610000002/2025
Ementário: Pedido de Providência n° 004/2025, de 10 de Junho de 2025. na qual "Solicita providências junto à Energisa Tocantins acerca da realização de extensão de rede elétrica em ruas e avenidas que especifica.’’
Autoria: HEVERSON BARBOSA DE MACEDO
Documento eletrônico    
Data: 10/06/2025
Número: Requerimento Legislativo 0610000001/2025
Ementário: Requerimento n° 013/25 de 10 de Junho de 2025. "Solicita do Poder Executivo Municipal a realização de sinalização horizontal nas vias públicas do município.’’
Autoria: HEVERSON BARBOSA DE MACEDO
Documento eletrônico    
Data: 10/06/2025
Número: Relatório 0610000001/2025
Ementário: Lista de presença da Sessão Ordinária do dia 10 de Junho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 10/06/2025
Número: Ata 0610000001/2025
Ementário: Ata n.° 1.160/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 10 (dez) dia do mês de Junho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 10/06/2025
Número: Pauta 0610000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Junho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 09/06/2025
Número: Requerimento Legislativo 0609000001/2025
Ementário: Indicação 002/25 "Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Alvorada, que Seja construído Unidade Básica de Saúde em local que especifica, nos termos justifica. "
Autoria: Ver MATHEUS TAVARES SANTOS
Documento eletrônico    
Data: 06/06/2025
Número: Diário Oficial 199/2025
Ementário: Ano II - Edição 199, Sexta, 6 de junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 05/06/2025
Número: Diário Oficial 198/2025
Ementário: Ano II - Edição 198, quinta , 5 de junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 04/06/2025
Número: Diário Oficial 197/2025
Ementário: Ano II - Edição 197, quarta , 4 de junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 04/06/2025
Número: Portaria 0604000001/2025
Ementário: PORTARIA Nº 143/2025 Declara luto oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal e remarca as sessões ordinárias previstas para os dias 03 e 04 de junho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 03/06/2025
Número: Diário Oficial 196/2025
Ementário: Ano II - Edição 196, terça , 3 de junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 03/06/2025
Número: Projeto de Lei 0603000001/2025
Ementário: Projeto de Lei Nº 007, de 03 de Junho de 2025. "Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.036/2012, de 31 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação e denominação de creche municipal, e dá outras providências. ".
Documento eletrônico    
Data: 03/06/2025
Número: Pauta 0603000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 03 de Junho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 02/06/2025
Número: Diário Oficial 195/2025
Ementário: Ano II - Edição 195,  segunda , 2 de junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 02/06/2025
Número: Portaria 142/2025
Ementário: Portaria nº 142, de 2 de junho de 2025, que dispõe sobre a implantação e regulamentação do sistema de processo eletrônico digital no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e adota outras providências
Documento eletrônico    
Data: 30/05/2025
Número: Diário Oficial 194/2025
Ementário: Ano II - Edição 194, sexta , 30 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 30/05/2025
Número: Declaração 0530000007/2025
Ementário: Declaração de Inexistência de votação nominal - 05/2025
Fundamentação: Art. 195, 1º e § 2º do Regimento Interno
Documento eletrônico    
Data: 30/05/2025
Número: Declaração 0530000001/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 05/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/05/2025
Número: Relatório 0530000001/2025
Ementário: Relatório de Atividades Legislativas - Maio de 2025
Vereador: Eduardo Henrique Figueira de Souza (Dudu)
Documento eletrônico    
Data: 30/05/2025
Número: Decreto 0530000001/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMISSÃO DE DECRETO - MAIO/2025
Documento eletrônico    
Data: 29/05/2025
Número: Diário Oficial 193/2025
Ementário: Ano II - Edição 193, quinta , 29 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 28/05/2025
Número: Diário Oficial 192/2025
Ementário: Ano II - Edição 192, quarta , 28 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 27/05/2025
Número: Diário Oficial 191/2025
Ementário: Ano II - Edição 191, terça, 27 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 27/05/2025
Número: Projeto de Lei 0527000004/2025
Ementário: Projeto de Lei n° 001/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal, vereador Leonardo Rinaldi o qual “DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, HINO DO ESTADO DO TOCANTINS E HINO MUNICIPAL DE ALVORADA-TO, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALVORADA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
Documento eletrônico    
Data: 26/05/2025
Número: Diário Oficial 190/2025
Ementário: Ano II - Edição 190, segunda , 26 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 26/05/2025
Número: Requerimento Legislativo 0526000002/2025
Ementário: Requerimento n° 012/25 de 26 de Maio de 2025."Requer da Excelentíssima Prefeita Municipal de Alvorada-TO, que interceda junto à secretaria competente para que seja intensificada a segurança nas portarias (entradas/saídas) das escolas públicas municipais de Alvorada-TO”.
Autoria: Ver LEONARDO VIEGAS RINALDI
Documento eletrônico    
Data: 26/05/2025
Número: Requerimento Legislativo 0526000001/2025
Ementário: Pedido de Providência n° 003/2025, de 26 de Maio de 2025. na qual "Solicita à Excelentíssima Prefeita do Município de Alvorada-TO, que interceda, junto à Secretaria competente para que providencie a instalação da rede de proteção superior da quadra de esportes do setor Alvoradinha.”
Autoria: Ver LEONARDO VIEGAS RINALDI
Documento eletrônico    
Data: 23/05/2025
Número: Diário Oficial 189/2025
Ementário: Ano II - Edição 189, sexta , 23 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 22/05/2025
Número: Diário Oficial 188/2025
Ementário: Ano II - Edição 188, quinta , 22 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 21/05/2025
Número: Diário Oficial 187/2025
Ementário: Ano II - Edição 187, quarta, 21 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 21/05/2025
Número: Autográfos de Lei 0521000002/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.326/2025, de 21 de Maio de 2025. “Dispõe sobre a alteração da remuneração de cargo existente no Anexo II, da Lei Municipal nº 1.230/2020, e dá outras providências, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 21/05/2025
Número: Lei 0521000002/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.326/2025 ALVORADA/TO, 21 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a alteração da remuneração de cargo existente no anexo II, da Lei Municipal nº 1.230/2020, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 21/05/2025
Número: Autográfos de Lei 0521000001/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.325/2025, de 21 de Maio de 2025. “Dispõe sobre a criação de cargos comissionados no âmbito da Estrutura Administrativa do Município de Alvorada/TO, vinculados à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 21/05/2025
Número: Lei 0521000001/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.325/2025 ALVORADA/TO, 21 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a criação de cargos comissionados no âmbito da estrutura administrativa do município de Alvorada/TO, vinculados à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 20/05/2025
Número: Diário Oficial 186/2025
Ementário: Ano II - Edição 186, terça , 20 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 20/05/2025
Número: Ata 0520000001/2025
Ementário: Ata n.° 1.159/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 20 (vinte) dia do mês de Maio de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 20/05/2025
Número: Pauta 0520000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 20 de Maio de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 19/05/2025
Número: Diário Oficial 185/2025
Ementário: Ano II - Edição 185, segunda, 19 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 19/05/2025
Número: Anexo 0519000007/2025
Ementário: Ranking do Processo. Extraído do Portal de Compras Públicas. Contratação de Sistema de Protocolo Eletrônico (GDOC)
Documento eletrônico    
Data: 19/05/2025
Número: Anexo 0519000006/2025
Ementário: Relatório de Vencedores. Extraído do Portal de Compras Públicas. Contratação de Sistema de Protocolo Eletrônico (GDOC)
Documento eletrônico    
Data: 19/05/2025
Número: Anexo 0519000005/2025
Ementário: Termo de homolotação. Extraído do Portal de Compras Públicas. Contratação de Sistema de Protocolo Eletrônico (GDOC)
Documento eletrônico    
Data: 19/05/2025
Número: Anexo 0519000004/2025
Ementário: Termo de Adjudicação. Extraído do Portal de Compras Públicas. Contratação de Sistema de Protocolo Eletrônico (GDOC)
Documento eletrônico    
Data: 19/05/2025
Número: Anexo 0519000003/2025
Ementário: Ata final. Extraído do Portal de Compras Públicas. Contratação de Sistema de Protocolo Eletrônico (GDOC)
Documento eletrônico    
Data: 19/05/2025
Número: Anexo 0519000002/2025
Ementário: TERMO DE REFERÊNCIA
Documento eletrônico    
Data: 19/05/2025
Número: Requerimento Legislativo 0519000001/2025
Ementário: Pedido de Providência n° 002/2025 de autoria do vereador: Eduardo Henrique Figueira de Souza na qual pede "Solicitação de agilidade no credenciamento de laboratórios para realização de exames no município.”
Documento eletrônico    
Data: 19/05/2025
Número: Ata 0519000001/2025
Ementário: Ata n.° 1.158/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 19 (dezenove) dia do mês de Maio de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 19/05/2025
Número: DFD 0519000001/2025
Ementário: Documento de Formalização de Demanda (DFD). Inteligência do Art. 12, inciso VII e Art. 72, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025052011002. Objeto: PCA 2026
Documento eletrônico    
Data: 19/05/2025
Número: Pauta 0519000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária 19 de Maio de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 19/05/2025
Número: Anexo 0519000001/2025
Ementário: ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
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Data: 19/05/2025
Número: Contrato 006/2025
Ementário: Contrato nº 006/2025
Origem: Pregão Eletrônico n. 003/2025
Processo: 2025012311002
Objeto: Contratação de sistema de protocolo eletrônico
Contratada: KP SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL LTDA
Valor: R$ 78.980,00 (setenta e oito mil e novecentos e oitenta reais)
Fiscal: Wesley Pereira Braga
Documento eletrônico    
Data: 16/05/2025
Número: Diário Oficial 184/2025
Ementário: Ano II - Edição 184, sexta, 16 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 15/05/2025
Número: Diário Oficial 183/2025
Ementário: Ano II - Edição 183, quinta, 15 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 15/05/2025
Número: Pauta 0515000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária 15 de Maio de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 15/05/2025
Número: Ata 0515000001/2025
Ementário: Ata n.° 1.157/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 15 (quinze) dia do mês de Maio de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 15/05/2025
Número: Contrato 0515000001/2025
Ementário: Contrato nº 005/2025
Serviços com linha telefônica fixa para a Câmara
Contratado: VS SERVICES LTDA
Valor: R$ 3.575,88 (três mil e quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos)
Fiscal: WESLEY PEREIRA BRAGA
Documento eletrônico    
Data: 14/05/2025
Número: Diário Oficial 182/2025
Ementário: Ano II - Edição 182, quarta , 14 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 14/05/2025
Número: Autográfos de Lei 0514000003/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.322/2025, de 14 de Maio de 2025. “AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À EMPRESA OLFAR SA ALIMENTO E ENERGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documento eletrônico    
Data: 14/05/2025
Número: Lei 0514000003/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.324/2025 ALVORADA/TO, 14 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura, por desmembramento da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 14/05/2025
Número: Autográfos de Lei 0514000002/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.324 de 14 de Maio de 2025. “Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Cultura, por desmembramento da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, e dá outras providências”.  
Documento eletrônico    
Data: 14/05/2025
Número: Lei 0514000002/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.323/2025 ALVORADA/TO, 14 DE MAIO DE 2025. Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Alvorada – REFIS 2025 – e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 14/05/2025
Número: Lei 0514000001/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.322/2025 ALVORADA/TO, 14 DE MAIO DE 2025. Autoriza a doação de imóvel público à empresa OLFAR SA ALIMENTO E ENERGIA e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 14/05/2025
Número: Autográfos de Lei 0514000001/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.323 de 14 de Maio de 2025. "Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Alvorada — REFIS 2025 — e dá outras providências”
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2025
Número: Diário Oficial 181/2025
Ementário: Ano II - Edição 181, terça , 13 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2025
Número: Projeto de Lei 0513000004/2025
Ementário: Projeto de Lei n° 014/25, de 13 de Maio de 2025. “Dispõe sobre a alteração da remuneração de cargo existente no anexo II, da Lei Municipal nº 1.230/2020, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2025
Número: Projeto de Lei 0513000003/2025
Ementário: Projeto de Lei Nº 013, de 13 de Maio de 2025 “Dispõe sobre a criação de cargos comissionados no âmbito da estrutura administrativa do município de Alvorada/TO, vinculados à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2025
Número: Pauta 0513000002/2025
Ementário: Pauta da Sessão Extraordinária 13 de Maio de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2025
Número: Projeto de Lei 0513000002/2025
Ementário: Projeto de Lei n° 012/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual ““DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, POR DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2025
Número: Ata 0513000002/2025
Ementário: Ata n.° 1.156/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 13 (treze) dia do mês de Maio de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2025
Número: Ata 0513000001/2025
Ementário: Ata n.° 1.155/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 13 (treze) dia do mês de Maio de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2025
Número: Projeto de Lei 0513000001/2025
Ementário: Projeto de Lei n° 011/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ALVORADA — REFIS 2025 — E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documento eletrônico    
Data: 12/05/2025
Número: Diário Oficial 180/2025
Ementário: Ano II - Edição 180, segunda , 12 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 12/05/2025
Número: Relatório 0512000001/2025
Ementário: EMENDA ADITIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 010/2025 Acrescenta o art. 3º-A ao Projeto de Lei nº 010/2025, vedando a alienação ou oneração do imóvel objeto da doação por prazo determinado.
Documento eletrônico    
Data: 12/05/2025
Número: Portaria 0512000001/2025
Ementário: PORTARIA Nº 133, DE 12 DE MAIO DE 2025  “Regulamenta a retenção de Imposto de Renda no pagamento de pessoas físicas ou jurídicas contratadas pelo Poder Legislativo Municipal de Alvorada - TO para o fornecimento de bens ou prestação de serviços, e adota outras providências.”  
Documento eletrônico    
Data: 12/05/2025
Número: Ata 0512000001/2025
Ementário: Ata n.° 1.154/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 12 (doze) dia do mês de Maio de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 12/05/2025
Número: Pauta 0512000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária 12 de Maio de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 09/05/2025
Número: Diário Oficial 179/2025
Ementário: Ano II - Edição 179, sexta , 9 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 08/05/2025
Número: Diário Oficial 178/2025
Ementário: Ano II - Edição 178, quinta , 8 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 07/05/2025
Número: Diário Oficial 177/2025
Ementário: Ano II - Edição 177, quarta, 7 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 07/05/2025
Número: Edital 0507000001/2025
Ementário: Edital.
Documento eletrônico    
Data: 06/05/2025
Número: Diário Oficial 176/2025
Ementário: Ano II - Edição 176, terça, 6 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 06/05/2025
Número: Anexo 0506000001/2025
Ementário: Ata final. Extraído do Portal de Compras Públicas. Linha telefônica
Documento eletrônico    
Data: 06/05/2025
Número: Portaria 0506000001/2025
Ementário: Designação de Fiscal de Contrato. Extraído do Portal de Compras Públicas. Linha telefônica
Documento eletrônico    
Data: 05/05/2025
Número: Diário Oficial 175/2025
Ementário: Ano II - Edição 175, segunda, 5 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 05/05/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0505000003/2025
Ementário: EXTRATO DO CONTRATO 012/2025
Documento eletrônico    
Data: 05/05/2025
Número: Autográfos de Lei 0505000002/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.321 de Maio de 2025. “Dispõe sobre a autorização para o credenciamento de serviços especializados de profissionais da área da saúde para compor equipe multidisciplinar e sobre a instituição da tabela remuneratória para os serviços prestados, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 05/05/2025
Número: Lei 0505000002/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.321/2025 ALVORADA/TO, 05 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a autorização para o credenciamento de serviços especializados de profissionais da área da saúde para compor equipe multidisciplinar e sobre a instituição da tabela remuneratória para os serviços prestados, e dá outras providências”,
Documento eletrônico    
Data: 05/05/2025
Número: Lei 0505000001/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.320/2025 ALVORADA/TO, 05 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a autorização para o credenciamento de serviços médicos clínicos e médicos especialistas, odontólogos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, educadores físicos, veterinários, serviços de análises clínicas e laboratoriais e serviços de diagnósticos por imagens e ainda, sobre a instituição da tabela SUS/Municipal para os serviços de análises clínicas e laboratoriais e serviço de diagnóstico por imagem e dá outras providências”
Documento eletrônico    
Data: 05/05/2025
Número: Portaria 0505000001/2025
Ementário: PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE
Documento eletrônico    
Data: 05/05/2025
Número: Termo de Homologação 0505000001/2025
Ementário: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 05/05/2025
Número: Parecer 0505000001/2025
Ementário: Parecer Prévio. Análise Juridica. Minuta de Edital e Anexos. Art. 53, Lei 14.133/2021. Processo: 2025032611001. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER A CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO
Documento eletrônico    
Data: 05/05/2025
Número: Autográfos de Lei 0505000001/2025
Ementário: Autógrafo de Lei n° 1.320 Maio de 2025. “Dispõe sobre a autorização para o credenciamento de serviços médicos clínicos e médicos especialistas, odontólogos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, educadores físicos, veterinários, serviços de análises clínicas e laboratoriais e serviços de diagnósticos por imagens e ainda, sobre a instituição da Tabela SUS/Municipal para os serviços de análises clínicas e laboratoriais e serviço de diagnóstico por imagem e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 05/05/2025
Número: Anexo 012/2025
Ementário: CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE 012/2025
CONTRATADA: GENESIS CAPACITAÇÕES
VALOR: R$13.200,00
Fiscal: Wesley Pereira Braga
Documento eletrônico    
Data: 05/05/2025
Número: Resolução 005/2025
Ementário: Dispõe sobre a regulamentação da lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital), de 29 de março de 2021
Documento eletrônico    
Data: 05/05/2025
Número: Projeto de Resolução 005/2025
Ementário: Dispõe sobre a regulamentação da lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital), de 29 de março de 2021
Documento eletrônico    
Data: 05/05/2025
Número: Projeto de Resolução 004/2025
Ementário: Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), por meio de consulta pública e pelo cidadão, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 05/05/2025
Número: Resolução 004/2025
Ementário: Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), por meio de consulta pública e pelo cidadão, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 05/05/2025
Número: Resolução 003/2025
Ementário: Regulamenta a aplicação  lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada/TO  e da outras providencias
Documento eletrônico    
Data: 05/05/2025
Número: Projeto de Resolução 003/2025
Ementário: Regulamenta a aplicação  lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada/TO e da outras providencias
Documento eletrônico    
Data: 02/05/2025
Número: Diário Oficial 174/2025
Ementário: Ano II - Edição 174, sexta, 2 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Declaração 0430000007/2025
Ementário: Declaração de Inexistência de votação nominal - 04/2025
Fundamentação: Art. 195, 1º e § 2º do Regimento Interno
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Projeto de Lei 0430000003/2025
Ementário: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2025     REVISA E ATUALIZA a Lei Orgânica de Alvorada – TO em relação às Constituições Federal e Estadual, a Leis Federais e Estaduais e decisões dos Tribunais Superiores na forma a seguir:
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Ata 0430000002/2025
Ementário: Ata n.° 1.153/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 30 (trinta) dia do mês de Abril de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Diário Oficial 0430000001/2025
Ementário: Ano II - Edição 173, quarta, 30 de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Resolução 0430000001/2025
Ementário: Resolução nº. 002, 30 de Abril de 2025, "INSTITUI a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Alvorada - TO".
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Projeto de Lei 0430000001/2025
Ementário: Projeto de Lei n° 008/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a autorização para o credenciamento de serviços médicos clínicos e médicos especialistas, odontólogos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, educadores físicos, veterinários, serviços de análises clínicas e laboratoriais e serviços de diagnósticos por imagens e ainda, sobre a instituição da tabela SUS/Municipal para os serviços de análises clínicas e laboratoriais e serviço de diagnóstico por imagem e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Pauta 0430000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária 30 de Abril de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Decreto 0430000001/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMISSÃO DE DECRETO - ABRIL/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Declaração 0430000001/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 04/2025
Documento eletrônico    
Data: 29/04/2025
Número: Pauta 0429000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária 29 de Abril de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 29/04/2025
Número: Diário Oficial 0429000001/2025
Ementário: Ano II - Edição 172, terça, 29 de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 29/04/2025
Número: Projeto de Lei 0429000001/2025
Ementário: Projeto de Lei n° 010/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual ““AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À EMPRESA OLFAR SA ALIMENTO E ENERGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documento eletrônico    
Data: 29/04/2025
Número: Ata 0429000001/2025
Ementário: Ata n.° 1.151/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 29 (vinte e nove) dia do mês de Abril de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 28/04/2025
Número: Diário Oficial 171/2025
Ementário: Ano II - Edição 171, Segunda, 28 de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 28/04/2025
Número: Projeto de Resolução 0428000001/2025
Ementário: Projeto de Resolução nº 002, "Institui a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Alvorada-TO."
Documento eletrônico    
Data: 25/04/2025
Número: Diário Oficial 0425000001/2025
Ementário: Ano II - Edição 170, Sexta , 25 de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 25/04/2025
Número: Termo de Referência 0425000001/2025
Ementário: Termo de Referência - Aquisição de Equipamentos de Informática
Documento eletrônico    
Data: 25/04/2025
Número: DFD 0425000001/2025
Ementário: Documento de Formalização de Demanda (DFD). Inteligência do Art. 12, inciso VII e Art. 72, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025062511002. Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA NA ELABORACAO DE PROJETOS, PLANILHA, CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO, BDI, MEMORIAL DESCRITIVO E FISCALIZACAO DE OBRA, PARA ATENDER A CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO.
Documento eletrônico    
Data: 25/04/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0425000001/2025
Ementário: EXTRATO CONTRATO
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2025
Número: Diário Oficial 0424000001/2025
Ementário: Ano II - Edição 169, quarta , 24 de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2025
Número: Memorial Descritivo 0424000001/2025
Ementário: Mapa de Apuração do Preço Médio - Aquisição de Equipamentos de Informática
Documento eletrônico    
Data: 23/04/2025
Número: Diário Oficial 0423000001/2025
Ementário: Ano II - Edição 168, quarta , 23 de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 22/04/2025
Número: Diário Oficial 0422000001/2025
Ementário: Ano II - Edição 167, terça, 22 de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 21/04/2025
Número: Diário Oficial 0421000001/2025
Ementário: Ano II - Edição 166, segunda, 21 de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 18/04/2025
Número: Diário Oficial 0418000001/2025
Ementário: Ano II - Edição 165, sexta, 18 de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2025
Número: Diário Oficial 0417000001/2025
Ementário: Ano II - Edição 164, quinta, 17 de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Diário Oficial 163/2025
Ementário: Ano II - Edição 163, quarta, 16 de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Portaria 0416000001/2025
Ementário: PORTARIA Nº. 124, DE 16 DE ABRIL DE 2.025. Declara ponto facultativo no âmbito da câmara municipal de Alvorada - TO.
Documento eletrônico    
Data: 15/04/2025
Número: Diário Oficial 162/2025
Ementário: Ano II - Edição 162, terça, 15 de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 14/04/2025
Número: Diário Oficial 161/2025
Ementário: Ano II - Edição 161, segunda, 14 de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 11/04/2025
Número: Diário Oficial 160/2025
Ementário: Ano II - Edição 160, sexta , 11 de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 10/04/2025
Número: Diário Oficial 159/2025
Ementário: Ano II - Edição 159, quinta, 10 de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 10/04/2025
Número: Pauta 0410000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária 10 de Abril de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 10/04/2025
Número: Ata 0410000001/2025
Ementário: Ata n.° 1.150/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 10 (dez) dia do mês de Abril de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 09/04/2025
Número: Diário Oficial 158/2025
Ementário: Ano II - Edição 158, quarta, 9 de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 08/04/2025
Número: Diário Oficial 157/2025
Ementário: Ano II - Edição 157, terça, 8 de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 08/04/2025
Número: Contrato 0408000002/2025
Ementário: Contrato de Dispensa nº 013/2025. SERVIÇOS DE ANÁLISE ERGONÔMICA
Contratado: ERGONOSEG LTDA
Valor: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais)
Fiscal: Wesley Pereira Braga
Documento eletrônico    
Data: 08/04/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0408000001/2025
Ementário: Edital.
Documento eletrônico    
Data: 07/04/2025
Número: Diário Oficial 156/2025
Ementário: Ano II - Edição 156, segunda, 7 de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 07/04/2025
Número: Estudo técnico preliminar 0407000001/2025
Ementário: ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
Documento eletrônico    
Data: 04/04/2025
Número: Diário Oficial 155/2025
Ementário: Ano II - Edição 155, sexta, 4 de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 04/04/2025
Número: Termo de Homologação 0404000001/2025
Ementário: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 04/04/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0404000001/2025
Ementário: PORTARIA DECLARANDO INEXIGIBILIDADE
Documento eletrônico    
Data: 04/04/2025
Número: Portaria 0404000001/2025
Ementário: Portaria nº 123, Dispõe sobre a alteração do horário de expediente da Câmara Municipal de Alvorada e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 04/04/2025
Número: Contrato 011/2025
Ementário: Contrato de Inexigibilidade de Licitação nº 011/2025 - Protocolo Eletrônico: 2025031711005
Objeto: Reforma e Atualização da Lei Orgânica e Reforma do Regimento Interno
Contratado: E D O SOARES - ME
Valor da Contratação: R$ 80.000,00 (Oitenta mil Reais)
Fiscal: Wesley Pereira Braga
Documento eletrônico    
Data: 04/04/2025
Número: Contrato 002/2025
Ementário: Contrato de Credenciamento n. 002/2025. Objeto: Manutenção de Ar Condicionado.
Credenciado: 28.048906 ADRIANO RAQUIEL SECHHI RUVER.
Valor: 1.446,03 (um mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e três centavos).
Documento eletrônico    
Data: 03/04/2025
Número: Diário Oficial 154/2025
Ementário: Ano II - Edição 154, quinta, 3 de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 03/04/2025
Número: Ata 0403000001/2025
Ementário: Ata n.° 1.149/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 03 (três) dia do mês de Abril de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 03/04/2025
Número: Pauta 0403000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária 03 de Abril de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 02/04/2025
Número: Diário Oficial 153/2025
Ementário: Ano II - Edição 153, quarta, 2 de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 02/04/2025
Número: Requerimento Legislativo 0402000002/2025
Ementário: Pedido de Providência n° 001/2025 de autoria dos vereadores: Matheus Tavares Santos, Djalma Falcão Leite, Douglas Mengoni da Silva e Leonardo Viegas Rinaldi, a qual “Pedem que seja tomado providência em relação aos cães e gatos abandonados em nossa cidade”.
Documento digitalizado
Data: 02/04/2025
Número: Ata 0402000001/2025
Ementário: Ata n.° 1.148/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 02 (dois) dia do mês de Abril de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 02/04/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0402000001/2025
Ementário: RAZÃO DA ESCOLHA
Documento eletrônico    
Data: 02/04/2025
Número: Requerimento Legislativo 0402000001/2025
Ementário: Requerimento n° 011/2025 de autoria dos vereadores: Matheus Tavares Santos, Djalma Falcão Leite e Leonardo Viegas Rinaldi, a qual “Requerem do Presidente da Câmara Municipal de Alvorada-TO, que sejam digitalizadas e disponibilizadas todas as leis municipais de Alvorada-TO, no site da Câmara Municipal de Alvorada-TO, bem como, as futuras leis deste município”.
Documento digitalizado
Data: 02/04/2025
Número: Pauta 0402000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária 02 de Abril de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 02/04/2025
Número: Contrato 012/2025
Ementário: Contrato 012/2025
Contratada: Vilmar de Souza Rodrigues
Origem: Dispensa 011/2025
Processo: 2025031711002
Objeto: Materiais de Limpeza
Valor 3.914,58
Fiscal: Atanásio Araújo
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2025
Número: Diário Oficial 152/2025
Ementário: Ano II - Edição 152, terça, 1º de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0401000001/2025
Ementário: Pesquisa Mercadológica.
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2025
Número: Diário Oficial 151/2025
Ementário: Ano II - Edição 151, segunda, 31 de março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2025
Número: Declaração 0331000008/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 03/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2025
Número: Declaração 0331000007/2025
Ementário: Declaração de Inexistência de votação nominal - 03/2025
Fundamentação: Art. 195, 1º e § 2º do Regimento Interno
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2025
Número: Declaração 0331000006/2025
Ementário: Declaração de inexistência de regulamentação para concessão de valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória - 03/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2025
Número: Declaração 0331000005/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 03/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2025
Número: Anexo 0331000005/2025
Ementário: Ranking. Extraído do Portal de Compras Públicas. Atualizado em 08/11/2025. Aquisição de Ar condicionados
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2025
Número: Anexo 0331000004/2025
Ementário: Vencedores. Extraído do Portal de Compras Públicas. Atualizado em 08/11/2025. Aquisição de Ar condicionados
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2025
Número: Declaração 0331000004/2025
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 03/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2025
Número: Anexo 0331000003/2025
Ementário: Homologação. Extraído do Portal de Compras Públicas. Atualizado em 08/11/2025. Aquisição de Ar condicionados
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2025
Número: Declaração 0331000003/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MES 03/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2025
Número: Declaração 0331000002/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 03/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2025
Número: Anexo 0331000002/2025
Ementário: Adjudicação. Extraído do Portal de Compras Públicas. Atualizado em 08/11/2025. Aquisição de Ar condicionados
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2025
Número: Portaria 0331000002/2025
Ementário: Portaria n° 122/2025, Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio, e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2025
Número: Portaria 0331000001/2025
Ementário: Portaria nº 121/2025, Dispõe sobre nomeação da servidora JULIANA VIEIRA SILVA RODRIGUES, no cargo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2025
Número: Anexo 0331000001/2025
Ementário: Ata Final. Extraído do Portal de Compras Públicas. Atualizado em 08/11/2025. Aquisição de Ar condicionados
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2025
Número: Decreto 0331000001/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMISSÃO DE DECRETO - MARÇO/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2025
Número: Declaração 0331000001/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 03/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2025
Número: Ata 0331000001/2025
Ementário: Ata n.° 1.147/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 31 (trinta e um) dia do mês de Março de 2025.
Documento digitalizado
Data: 30/03/2025
Número: Pauta 0330000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária 31 de Março de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 28/03/2025
Número: Diário Oficial 150/2025
Ementário: Ano II - Edição 150, sexta, 28 de março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 28/03/2025
Número: Edital 0328000001/2025
Ementário: EDITAL
Documento eletrônico    
Data: 27/03/2025
Número: Diário Oficial 149/2025
Ementário: Ano II - Edição 149, quinta, 27 de março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 27/03/2025
Número: Termo de Referência 0327000001/2025
Ementário: EDITAL E ANEXOS
Documento eletrônico    
Data: 27/03/2025
Número: Parecer 0327000001/2025
Ementário: Parecer Jurídico Dispensa Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Processo: 2025031711003. Objeto: Serviços de análise ERGONOMICA DO TRABALHO (AET)
Documento eletrônico    
Data: 27/03/2025
Número: Ofício 0327000001/2025
Ementário: Ofício nº 028/2025 Alvorada - TO, 27 de Março de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 26/03/2025
Número: Diário Oficial 148/2025
Ementário: Ano II - Edição 148, quarta, 26 de março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 26/03/2025
Número: Requerimento Legislativo 0326000002/2025
Ementário: Requerimento n° 010/2025 de autoria dos vereadores: Matheus Tavares Santos, Douglas Mengoni da Silva, Djalma Falcão Leite e Leonardo Viegas Rinaldi, a qual “Requerem ao Excelentíssimo Senhor, Secretário Municipal de Infraestrutura de Alvorada, com indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal de Alvorada, que seja realizado a operação tapa buracos nas ruas e avenidas desta cidade.”
Documento digitalizado
Data: 26/03/2025
Número: Anexo 0326000001/2025
Ementário: Documento de Formalização de Demanda
Documento eletrônico    
Data: 26/03/2025
Número: Ata 0326000001/2025
Ementário: Ata n.° 1.146/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 26 (vinte e seis) dia do mês de Março de 2025.
Documento digitalizado
Data: 26/03/2025
Número: Requerimento Legislativo 0326000001/2025
Ementário: Requerimento n° 009/2025 de autoria da vereadora: “Requer do Poder Executivo Municipal, a elaboração e implementação de um Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) para todos os servidores deste município”.
Documento digitalizado
Data: 25/03/2025
Número: Diário Oficial 147/2025
Ementário: Ano II - Edição 147, terça, 25 de março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2025
Número: Pauta 0325000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária 26 de Março de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2025
Número: Requerimento 0325000001/2025
Ementário: Solicitação de veículo oficial para viagem
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2025
Número: Termo de Referência 0325000001/2025
Ementário: EDITAL E ANEXOS
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2025
Número: Diário Oficial 146/2025
Ementário: Ano II - Edição 146, segunda, 24 de março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2025
Número: Pauta 0324000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária 24 de Março de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2025
Número: Termo de Referência 0324000001/2025
Ementário: EDITAL E ANEXOS
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2025
Número: Ata 0324000001/2025
Ementário: Ata n.° 1.145/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 24 (vinte e quatro) dia do mês de Março de 2025.
Documento digitalizado
Data: 24/03/2025
Número: Contrato 010/2025
Ementário: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025
Contratação Direta DD/2025.010-CMA
CONTRATADA: GUERRA E MARANHAO LTDA
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
VALOR R$ 4.742,97
Fiscal: Atanásio Araújo
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2025
Número: Contrato 010/2025
Ementário: Contratação Direta DD/2025.010-CMA
CONTRATADA: GUERRA E MARANHAO LTDA
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
VALOR R$ 4.742,97
Fiscal: Atanásio Araújo
Documento eletrônico    
Data: 21/03/2025
Número: Diário Oficial 145/2025
Ementário: Ano II - Edição 145, sexta, 21 de março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 20/03/2025
Número: Diário Oficial 144/2025
Ementário: Ano II - Edição 144, quinta, 20 de março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 20/03/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0320000001/2025
Ementário: ATA DA SESSÃO
Documento eletrônico    
Data: 19/03/2025
Número: Diário Oficial 143/2025
Ementário: Ano II - Edição 143, quarta, 19 de março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 19/03/2025
Número: Anexo 0319000001/2025
Ementário: PUBLICAÇÃO DO CONTRATO
Documento eletrônico    
Data: 18/03/2025
Número: Diário Oficial 142/2025
Ementário: Ano II - Edição 142, terça, 18 de março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2025
Número: Diário Oficial 141/2025
Ementário: Ano II - Edição 141, segunda, 17 de março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0317000003/2025
Ementário: ANALISE REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0317000002/2025
Ementário: VERIFICAÇÃO DE VALORES
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0317000001/2025
Ementário: TERMO DE REFERNCIA
Documento eletrônico    
Data: 14/03/2025
Número: Diário Oficial 140/2025
Ementário: Ano II - Edição 140, sexta, 14 de março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 14/03/2025
Número: Portaria 0314000010/2025
Ementário: PULICAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 14/03/2025
Número: Portaria 0314000009/2025
Ementário: EMPENHO
Documento eletrônico    
Data: 14/03/2025
Número: Portaria 0314000007/2025
Ementário: RAZÃO DA ESCOLHA
Documento eletrônico    
Data: 14/03/2025
Número: Portaria 0314000006/2025
Ementário: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 14/03/2025
Número: Portaria 0314000004/2025
Ementário: PARECER JURIDICO
Documento eletrônico    
Data: 14/03/2025
Número: Portaria 0314000002/2025
Ementário: JUSTIFICATIVA DE PREÇO
Documento eletrônico    
Data: 14/03/2025
Número: Portaria 0314000001/2025
Ementário: PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE
Documento eletrônico    
Data: 14/03/2025
Número: Anexo 0314000001/2025
Ementário: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 14/03/2025
Número: Termo de Referência 0314000001/2025
Ementário: TERMO DE REFERENCIA
Documento eletrônico    
Data: 14/03/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0314000001/2025
Ementário: ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
Documento eletrônico    
Data: 14/03/2025
Número: Contrato 010/2025
Ementário: CONTRATO INEXIGIBILIDADE 010/2025
Objeto: CONTRATACAO DE CURSO DE CAPACITACAO PARA OS VEREADORES VOLTADA PARA AS INOVACOES ESTRATEGICAS E OS PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS NA GESTAO PUBLICA E DESENVOLVIMENTO TRIBUTARIO SUSTENTAVEL.
Valor: R$8.910,00
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2025
Número: Diário Oficial 139/2025
Ementário: Ano II - Edição 139, quinta, 13 de março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2025
Número: Relatório 0313000002/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1319, de 13 de Março de 2025. “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Alvorada/TO – COMTUR, e dá outras providências”
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2025
Número: Lei 0313000002/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.319/2025 ALVORADA/TO, 13 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Alvorada/TO – COMTUR, e dá outras providências”
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Data: 13/03/2025
Número: Ofício 0313000002/2025
Ementário: Ofício nº 025/2025 Alvorada - TO, 13 de Março de 2025. Assunto: Autógrafo de Lei 1.319
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2025
Número: Ofício 0313000001/2025
Ementário: Ofício nº 024/2025 Alvorada - TO, 13 de Março de 2025. Assunto: Autógrafo de Lei 1.318
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2025
Número: Lei 0313000001/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.318/2025 ALVORADA/TO, 13 DE MARÇO DE 2025. “Institui e aprova a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB destinado a Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico, a saber: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem urbana e manejo das águas pluviais, em todo o território do município de Alvorada/TO, e dá outras providências”.
Documento digitalizado
Data: 13/03/2025
Número: Relatório 0313000001/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1318, de 13 de Março de 2025. “Institui e aprova a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB destinado a Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico, a saber: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem urbana e manejo das águas pluviais, em todo o território do município de Alvorada/TO, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2025
Número: Diário Oficial 138/2025
Ementário: Ano II - Edição 138, quarta, 12 de março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2025
Número: Ata 0312000005/2025
Ementário: Ata n.° 1.143/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 12 (doze) dia do mês de Março de 2025.
Documento digitalizado
Data: 12/03/2025
Número: Pauta 0312000004/2025
Ementário: Pauta 2ª Extraordinária 12 de Março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2025
Número: Pauta 0312000003/2025
Ementário: Pauta da Sessão Extraordinária 12 de Março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2025
Número: Ata 0312000003/2025
Ementário: Ata n.° 1.144/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 12 (doze) dia do mês de Março de 2025.
Documento digitalizado
Data: 12/03/2025
Número: Ata 0312000001/2025
Ementário: Ata n.° 1.142/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 12 (doze) dia do mês de Março de 2025.
Documento digitalizado
Data: 11/03/2025
Número: Diário Oficial 137/2025
Ementário: Ano II - Edição 137, terça, 11 de março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 11/03/2025
Número: Projeto de Lei 0311000001/2025
Ementário: Projeto de Lei n°007/2025. “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Alvorada/TO – COMTUR, e dá outras providências”.
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Data: 11/03/2025
Número: Edital 0311000001/2025
Ementário: EDITAL E ANEXOS
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Data: 10/03/2025
Número: Diário Oficial 136/2025
Ementário: Ano II - Edição 136, segunda, 10 de março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 10/03/2025
Número: Requerimento Legislativo 0310000005/2025
Ementário: Requerimento n° 006/2025 de autoria dos vereadores: Matheus Tavares Santos, Douglas Mengoni da Silva, Djalma Falcão Leite e Leonardo Viegas Rinaldi, a qual “Solicita-se do Poder Executivo Municipal, melhores condições de trabalho aos membros do Conselho Tutelar deste município”.
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Data: 10/03/2025
Número: Requerimento Legislativo 0310000004/2025
Ementário: Requerimento n° 008/2025 de autoria dos vereadores: Matheus Tavares Santos, Douglas Mengoni da Silva, Djalma Falcão Leite e Leonardo Viegas Rinaldi, a qual “Requerem ao Excelentíssimo Senhor, Secretário Municipal de Infraestrutura de Alvorada, com Indicação à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Alvorada, que Seja realizado os serviços de retirada do excesso de terra das avenidas em local que especifica”.
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Data: 10/03/2025
Número: Requerimento Legislativo 0310000003/2025
Ementário: Requerimento n° 007/2025 de autoria dos vereadores: Matheus Tavares Santos, Douglas Mengoni da Silva, Djalma Falcão Leite e Leonardo Viegas Rinaldi, o qual “Requerem ao Excelentíssimo Senhor, Secretário Municipal de Planejamento e Finanças de Alvorada, com Indicação à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Alvorada, que envie Projeto de Lei que institua o "Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2025, nos termos que justifica”.
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Data: 10/03/2025
Número: Requerimento Legislativo 0310000002/2025
Ementário: REQUERIMENTO 005/25 de autoria do vereador Eduardo Henrique Figueira de Souza, o qual “Requer do Presidente desta Casa de Leis, adesivação dos veículos da Câmara Municipal de Alvorada.
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Data: 10/03/2025
Número: Pauta 0310000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária 10 de Março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 10/03/2025
Número: Ata 0310000001/2025
Ementário: Ata n.° 1.141/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 10 (dez) dia do mês de Março de 2025.
Documento digitalizado
Data: 10/03/2025
Número: Requerimento Legislativo 0310000001/2025
Ementário: REQUERIMENTO 004/25 de autoria do vereador , o qual “Requer do Poder Executivo Municipal, informações relacionadas à Relação de frotas de todos os veículos do Município de Alvorada/TO e adesivação para identificação pública”.
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Data: 07/03/2025
Número: Diário Oficial 135/2025
Ementário: Ano II - Edição 135, sexta, 7 de março de 2025
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Data: 06/03/2025
Número: Diário Oficial 134/2025
Ementário: Ano II - Edição 134, quinta, 6 de março de 2025
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Data: 06/03/2025
Número: Portaria 103/2025
Ementário: Portaria nº 103/2025, Dispõe sobre nomeação do servidor ATANASIO ARAUJO DA COSTA, no cargo de FISCAL DE CONTRATO, e dá outras providências
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Data: 06/03/2025
Número: Portaria 0306000002/2025
Ementário: Portaria nº 102/2025, Dispõe sobre exoneração de servidores ATANASIO ARAUJO DA COSTA, do cargo de Secretário de Administração e Finanças da Casa e de WERICA GOMES SENA FURTADO, do cargo de FISCAL DE CONTRATO, e dá outras providências
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Data: 06/03/2025
Número: Ofício 0306000002/2025
Ementário: Ofício nº 018/2025 Alvorada - TO, 06 de Março de 2025. Assunto: DUODÉCIMO
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Data: 05/03/2025
Número: Diário Oficial 133/2025
Ementário: Ano II - Edição 133, quarta, 5 de março de 2025
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Data: 04/03/2025
Número: Diário Oficial 132/2025
Ementário: Ano II - Edição 132, terça, 4 de março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 03/03/2025
Número: Diário Oficial 131/2025
Ementário: Ano II - Edição 131, segunda, 3 de março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 28/02/2025
Número: Diário Oficial 130/2025
Ementário: Ano II - Edição 130, sexta, 28 de fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 28/02/2025
Número: Portaria 101/2025/2025
Ementário: “Dispõe sobre a designação da servidora para exercer a função de gestora do contrato nº 003/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2025, cujo objeto é a aquisição de gasolina comum para atender a Câmara Municipal de Alvorada/TO”
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Data: 28/02/2025
Número: Portaria 100/2025/2025
Ementário: “Dispõe sobre a designação do servidor para exercer a função de fiscal do contrato nº 003/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2025, cujo objeto é a aquisição de gasolina comum para atender a Câmara Municipal de Alvorada/TO.”
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Data: 28/02/2025
Número: Declaração 0228000007/2025
Ementário: Declaração de Inexistência de votação nominal - 02/2025
Fundamentação: Art. 195, 1º e § 2º do Regimento Interno
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Data: 28/02/2025
Número: Decreto 0228000001/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMISSÃO DE DECRETO - FEVEREIRO/2025
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Data: 28/02/2025
Número: Declaração 0228000001/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 02/2025
Documento eletrônico    
Data: 28/02/2025
Número: Contrato 009/2025
Ementário: Contrato de Inexigibilidade de Licitação n. 009/2025. Curso de Formação e capacitação de Pregoeiro.
Contratado: Barros e Covalo Ltda.
Valor: R$ 1.920,00 (Hum mil novecentos e vinte reais).
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Data: 27/02/2025
Número: Diário Oficial 129/2025
Ementário: Ano II - Edição 129, quinta, 27 de fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2025
Número: Projeto de Lei 0227000001/2025
Ementário: Projeto de Lei n° 006/2025. “Institui e aprova a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB destinado a Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico, a saber: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem urbana e manejo das águas pluviais, em todo o território do município de Alvorada/TO, e dá outras providências”.
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Data: 27/02/2025
Número: Aviso de Contratação Direta 0227000001/2025
Ementário: EDITAL E ANEXOS
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2025
Número: Parecer 0227000001/2025
Ementário: Parecer Prévio. Análise Juridica. Minuta de Edital e Anexos. Art. 53, Lei 14.133/2021. Processo: 2025031211001. Credenciamento 001/2025. Objeto: Manutenção de ar condicionado.
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2025
Número: Edital 0227000001/2025
Ementário: Edital e anexos. Contratação de Aplicação para protocolo Eletrônico
Documento eletrônico    
Data: 26/02/2025
Número: Diário Oficial 128/2025
Ementário: Ano II - Edição 128, quarta, 26 de fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 26/02/2025
Número: Contrato 0226000001/2025
Ementário: CONTRATO
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Data: 26/02/2025
Número: Contrato 003/2025
Ementário: Contrato Pregão Eletrônico n.003/2025. Objeto: Aquisição de Combustivel.
Contratado: POSTO ESTRELA LTDA, 47.372.638/0001-17.
Valor: R$ 51.439,50 (Cinquenta e um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos)
Documento eletrônico    
Data: 25/02/2025
Número: Diário Oficial 127/2025
Ementário: Ano II - Edição 127, terça, 25 de fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 25/02/2025
Número: Anexo 0225000001/2025
Ementário: ATA DA SESSÃO
Documento eletrônico    
Data: 24/02/2025
Número: Diário Oficial 126/2025
Ementário: Ano II - Edição 126, segunda, 24 de fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 21/02/2025
Número: Diário Oficial 125/2025
Ementário: Ano II - Edição 125, sexta, 21 de fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 21/02/2025
Número: Lei 0221000002/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.317/2025 ALVORADA/TO, 21 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre o reajuste do piso salarial aos professores do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO, de acordo com o novo piso salarial do ano de 2025, e dá outras providências.
Documento digitalizado
Data: 21/02/2025
Número: Relatório 0221000002/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1317, de 21 de Fevereiro de 2025. “Dispõe sobre o reajuste do piso salarial aos professores do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO, de acordo com o novo piso salarial do ano de 2025, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 21/02/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0221000001/2025
Ementário: CONTRATO
Documento eletrônico    
Data: 21/02/2025
Número: Parecer 0221000001/2025
Ementário: Parecer Prévio. Análise Juridica. Minuta de Edital e Anexos. Art. 53, Lei 14.133/2021. Processo: 2025021411002. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINHA TELEFONICA PARA ATENDER A CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO
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Data: 21/02/2025
Número: Lei 0221000001/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL Nº. 1.316/2025 ALVORADA/TO, 21 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Administrativa do município de Alvorada/TO, altera a remuneração de cargos existentes, concede reajuste aos servidores municipais e estabelece gratificação para motoristas do transporte escolar, е dá outras providências.
Documento digitalizado
Data: 21/02/2025
Número: Relatório 0221000001/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1316, de 21 de Fevereiro de 2025. “Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Administrativa do município de Alvorada/TO, altera a remuneração de cargos existentes, concede reajuste aos servidores municipais e estabelece gratificação para motoristas do transporte escolar, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 20/02/2025
Número: Lei 1312/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL Nº, 1.312/2025 ALVORADA/TO, 20 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de Alvorada e dá outras providências.
Documento digitalizado
Data: 20/02/2025
Número: Diário Oficial 124/2025
Ementário: Ano II - Edição 124, quinta, 20 de fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 20/02/2025
Número: Lei 0220000002/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.315/2025 ALVORADA/TO, 20 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e dá outras providências.
Documento digitalizado
Data: 20/02/2025
Número: Ata 0220000001/2025
Ementário: Ata n.° 1.140/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 20 (vinte) dia do mês de Fevereiro de 2025.
Documento digitalizado
Data: 20/02/2025
Número: Relatório 0220000001/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1315, de 20 de Fevereiro de 2025. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documento eletrônico    
Data: 20/02/2025
Número: Requerimento Legislativo 0220000001/2025
Ementário: REQUERIMENTO 003/25 de autoria do vereador Leonardo Viegas Rinaldi, o qual “Requer seja realizado o termo de cooperação entre a Prefeitura Municipal de Alvorada -TO e a A.T.R”.
Documento digitalizado
Data: 20/02/2025
Número: Pauta 0220000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 20 de Fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 19/02/2025
Número: Diário Oficial 123/2025
Ementário: Ano II - Edição 123, quarta, 19 de fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 19/02/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0219000003/2025
Ementário: TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 19/02/2025
Número: Ata 0219000002/2025
Ementário: Ata n.° 1.139/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 20 (vinte) dia do mês de Fevereiro de 2025.
Documento digitalizado
Data: 19/02/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0219000002/2025
Ementário: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 19/02/2025
Número: Ata 0219000001/2025
Ementário: Ata n.° 1.138/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 19 (dezenove) dia do mês de Fevereiro de 2025.
Documento digitalizado
Data: 19/02/2025
Número: Pauta 0219000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 19 de Fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 19/02/2025
Número: Relatório 0219000001/2025
Ementário: Parecer Unificado nº 001/2025 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Documento digitalizado
Data: 19/02/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0219000001/2025
Ementário: ANÁLISE REQUISITO DE HABILITAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 19/02/2025
Número: Portaria 0219000001/2025
Ementário: PORTARIA 098/2025 - DECLARANDO INEXIGIBILIDADE
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Diário Oficial 122/2025
Ementário: Ano II - Edição 122, terça, 18 de fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0218000008/2025
Ementário: Termo de Homologação
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0218000007/2025
Ementário: Termo de Adjudicação
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0218000006/2025
Ementário: Ata Final
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Data: 18/02/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0218000005/2025
Ementário: Ata Parcial
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0218000004/2025
Ementário: Ranking
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Data: 18/02/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0218000003/2025
Ementário: Relatório de Deságio
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Data: 18/02/2025
Número: Projeto de Lei 0218000002/2025
Ementário: Projeto de Lei nº 005/2025. “Dispõe sobre o reajuste do piso salarial aos professores do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO, de acordo com o novo piso salarial do ano de 2025, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0218000002/2025
Ementário: Relatório de Propostas
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Projeto de Lei 0218000001/2025
Ementário: Projeto de Lei Complementar nº 004/2025. Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Administrativa do município de Alvorada/TO, altera a remuneração de cargos existentes, concede reajuste aos servidores municipais e estabelece gratificação para motoristas do transporte escolar, e dá outras providências.
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Data: 18/02/2025
Número: Termo de Referência 0218000001/2025
Ementário: CONTRATO
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Data: 18/02/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0218000001/2025
Ementário: Vencedores
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Data: 18/02/2025
Número: Contrato 001/2025
Ementário: Contrato de Pregão Eletrônico nº 001/2025. Sistema de Gestão Pública
Contratado: H. LOPES SISTEMAS LTDA
Valor: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais)
Fiscal: Wesley Pereira Braga
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Data: 17/02/2025
Número: Diário Oficial 121/2025
Ementário: Ano II - Edição 121, segunda, 17 de fevereiro de 2025
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Data: 17/02/2025
Número: Contrato 0217000003/2025
Ementário: Dispensa n°003/2025
Objeto: Aquisição de gênero alimentício para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alvorada/TO.
.Contrato n°010/2025- LP PEREIRA & CIA LTDA
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Data: 17/02/2025
Número: Termo de Referência 0217000002/2025
Ementário: CONTRATO DE DISPENSA 008/2025
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Data: 17/02/2025
Número: Anexo 0217000001/2025
Ementário: CONTRATO 010- LP PEREIRA
Documento eletrônico    
Data: 17/02/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0217000001/2025
Ementário: ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
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Data: 17/02/2025
Número: Aviso de Contratação Direta 0217000001/2025
Ementário: 1ª REPUBLICAÇÃO - Edital e Anexos - Dispensa de Licitação 003/2025. Aquisição de Gêneros de alimentação Valor Estimado: R$ 38.086,46 (trinta e oito mil e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos)
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Data: 17/02/2025
Número: Contrato 008/2025
Ementário: Contrato de Dispensa de Licitação n. 008. Objeto: Aquisição de Certificados A1 e A3.
Contratado: APLICA ALVORADA LTDA, 58.659.940/0001-77.
Valor: R$ 1.040,00 (Hum mil e quarenta reais).
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Data: 14/02/2025
Número: Diário Oficial 120/2025
Ementário: Ano II - Edição 120, sexta, 14 de fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 14/02/2025
Número: Portaria 091/2025/2025
Ementário: “Dispõe sobre a designação da servidora para exercer a função de gestora da Ata de Registro de Preços nº 001/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gasolina comum para atender a Câmara Municipal de Alvorada/TO”
Documento digitalizado
Data: 14/02/2025
Número: Portaria 090/2025/2025
Ementário: “Dispõe sobre a designação do servidor para exercer a função de fiscal da Ata de Registro de Preços nº 001/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gasolina comum para atender a Câmara Municipal de Alvorada/TO.”
Documento digitalizado
Data: 14/02/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0214000010/2025
Ementário: Termo de Homologação
Documento eletrônico    
Data: 14/02/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0214000009/2025
Ementário: Termo de Adjudicação
Documento eletrônico    
Data: 14/02/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0214000008/2025
Ementário: Ata Final
Documento eletrônico    
Data: 14/02/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0214000007/2025
Ementário: Ata Parcial
Documento eletrônico    
Data: 14/02/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0214000006/2025
Ementário: Ata de propostas
Documento eletrônico    
Data: 14/02/2025
Número: Termo de Referência 0214000005/2025
Ementário: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 14/02/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0214000005/2025
Ementário: Relatório de itens vencidos
Documento eletrônico    
Data: 14/02/2025
Número: Termo de Referência 0214000004/2025
Ementário: JUSTIFICATIVA DO VALOR
Documento eletrônico    
Data: 14/02/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0214000004/2025
Ementário: RELATORIO DE RESULTADO DE PARTICIPACAO
Documento eletrônico    
Data: 14/02/2025
Número: Termo de Referência 0214000003/2025
Ementário: Razão da Escolha
Documento eletrônico    
Data: 14/02/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0214000003/2025
Ementário: RELATORIO DE PROPOSTA COMERCIAL
Documento eletrônico    
Data: 14/02/2025
Número: Termo de Homologação 0214000002/2025
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação
Documento eletrônico    
Data: 14/02/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0214000002/2025
Ementário: RANKING
Documento eletrônico    
Data: 14/02/2025
Número: Anexo 0214000001/2025
Ementário: ATA DA SESSÃO
Documento eletrônico    
Data: 14/02/2025
Número: Termo de Referência 0214000001/2025
Ementário: Ata de Sessao
Documento eletrônico    
Data: 14/02/2025
Número: Termo de Homologação 0214000001/2025
Ementário: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 14/02/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0214000001/2025
Ementário: VENCEDORES
Documento eletrônico    
Data: 14/02/2025
Número: Despacho 0214000001/2025
Ementário: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Documento eletrônico    
Data: 14/02/2025
Número: Contrato 007/2025
Ementário: Contrato de Dispensa nº 007/2025. Objeto: Seguro Veicular.
Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Valor: R$ 20.615,67 (VINTE MIL, SEICENTOS E QUINZE REAIS, SESSENTA E SETE CENTAVOS)
Documento eletrônico    
Data: 14/02/2025
Número: Contrato 006/2025
Ementário: Contrato de Dispensa de Licitação nº 006/2025
Contratada: Semente Digital -ME
Valor: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais)
Fiscal: Wesley Pereira Braga
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2025
Número: Diário Oficial 119/2025
Ementário: Ano II - Edição 119, quinta, 13 de fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2025
Número: Ata 1.137/2025
Ementário: Ata n.° 1.137/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 13 (treze) dia do mês de Fevereiro de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2025
Número: Ata 0213000004/2025
Ementário: JUSTIFICATIVA PREÇO
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2025
Número: Ata 0213000003/2025
Ementário: RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2025
Número: Ata 0213000002/2025
Ementário: Ata n.° 1.137/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 13 (treze) dia do mês de Fevereiro de 2025.
Documento digitalizado
Data: 13/02/2025
Número: Pauta 0213000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 13 de Fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2025
Número: Termo de Referência 0213000001/2025
Ementário: ATA DA SESSÃO
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2025
Número: Ofício 011/2025
Ementário: Ofício nº 011/25 Indicação
Documento eletrônico    
Data: 12/02/2025
Número: Diário Oficial 118/2025
Ementário: Ano II - Edição 118, quarta, 12 de fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 12/02/2025
Número: Ata 1.136/2025
Ementário: Ata n.° 1.136/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 12 (doze) dia do mês de Fevereiro de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 12/02/2025
Número: Ata 0212000004/2025
Ementário: JUSTIFICATIVA DE PREÇO
Documento eletrônico    
Data: 12/02/2025
Número: Ata 0212000003/2025
Ementário: RAZÃO DA CONTRATAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 12/02/2025
Número: Requerimento Legislativo 0212000003/2025
Ementário: Indicação 001/25 “INDICA SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE (TARTARUGAS) EM LOCAL QUE ESPECIFICA”.
Documento digitalizado
Data: 12/02/2025
Número: Pauta 0212000003/2025
Ementário: Pauta
Documento eletrônico    
Data: 12/02/2025
Número: Pauta 0212000002/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 12 de Fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 12/02/2025
Número: Requerimento Legislativo 0212000002/2025
Ementário: Requerimento 002/25 “REQUEREM DA AGÊNCIA DOS CORREIOS QUE SEJA FEITA ENTREGA DE ENCOMENDAS NO SETOR JARDIM ALVORADA”.
Documento digitalizado
Data: 12/02/2025
Número: Requerimento Legislativo 0212000001/2025
Ementário: Requerimento 001/25 “REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À EMPRESA BRK AMBIENTAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS”.
Documento digitalizado
Data: 12/02/2025
Número: Termo de Referência 0212000001/2025
Ementário: ATA DA SESSÃO
Documento eletrônico    
Data: 12/02/2025
Número: Pauta 0212000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 12 de Fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 12/02/2025
Número: Termo de Homologação 0212000001/2025
Ementário: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 12/02/2025
Número: Contrato 005/2025
Ementário: Contrato nº 005/2025. Aquisição de Gás
Contratado: VILMAR DE SOUZA RODRIGUES - ME
Valor: RS 1.554,00 (um mil ¢ quinhentos e cinquenta e quatro reais)
Fiscal: Wesley Pereira Braga
Documento eletrônico    
Data: 11/02/2025
Número: Diário Oficial 117/2025
Ementário: Ano II - Edição 117, terça, 11 de fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 11/02/2025
Número: Termo de Referência 0211000004/2025
Ementário: CONTRATO
Documento eletrônico    
Data: 11/02/2025
Número: Termo de Referência 0211000002/2025
Ementário: CONTRATO
Documento eletrônico    
Data: 11/02/2025
Número: Ata 0211000002/2025
Ementário: JUSTIFICATIVA DE PREÇOS
Documento eletrônico    
Data: 11/02/2025
Número: Termo de Homologação 0211000001/2025
Ementário: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 11/02/2025
Número: Relatório 0211000001/2025
Ementário: Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Semestre de 2024
Documento eletrônico    
Data: 11/02/2025
Número: Termo de Referência 0211000001/2025
Ementário: ATA DA SESSÃO - REPUBLICAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 11/02/2025
Número: Ata 0211000001/2025
Ementário: RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO
Documento eletrônico    
Data: 11/02/2025
Número: Ofício 0211000001/2025
Ementário: TERMO DE ENTREGA DE PATRIMÔNIO
Documento eletrônico    
Data: 11/02/2025
Número: Contrato 004/2025
Ementário: Contrato de Dispensa de Licitação nº 004/2025. Aquisição de materiais descartáveis.
Contratado: VILMAR DE SOUZA RODRIGUES - ME.
Valor: RS 1.280,00 (Hum mil, duzentos e oitenta reais)
Fiscal: Wesley Pereira Braga
Documento eletrônico    
Data: 10/02/2025
Número: Diário Oficial 116/2025
Ementário: Ano II - Edição 116, segunda, 10 de fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 10/02/2025
Número: Ata 0210000002/2025
Ementário: Ata n.° 1.135/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 10 (dez) dia do mês de Fevereiro de 2025.
Documento digitalizado
Data: 10/02/2025
Número: Projeto de Lei 0210000002/2025
Ementário: Projeto de Lei nº 003/2025. "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher — CMDM, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 10/02/2025
Número: Anexo 0210000001/2025
Ementário: Ata da realização da Sessão pública - DESERTO
Documento eletrônico    
Data: 10/02/2025
Número: Pauta 0210000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 07/02/2025
Número: Diário Oficial 115/2025
Ementário: Ano II - Edição 115, sexta, 7 de fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 07/02/2025
Número: Portaria 072/2025
Ementário: Portaria nº 072/2025, que Dispõe sobre a designação da servidora ESTER FERREIRA VIEIRA SILVA para exercer a função de gestora do contrato de dispensa nº 001/2025, oriundo da dispensa nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição e instalação de sistema de monitoramento para atender a Câmara Municipal de Alvorada/TO
Documento eletrônico    
Data: 07/02/2025
Número: Portaria 071/2025
Ementário: Portaria nº 071/2024, que Dispõe sobre a designação da servidora WÉRICA GOMES SENA FURTADO para exercer a função de fiscal do contrato de dispensa nº 001/2025, oriundo da dispensa nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição e instalação de sistema de monitoramento para atender a Câmara Municipal de Alvorada/TO
Documento eletrônico    
Data: 07/02/2025
Número: Anexo 0207000001/2025
Ementário: Nota de empenho n 038/2025. Processo nº 2025011611001. Objeto: Sistema de monitoramento
Documento eletrônico    
Data: 07/02/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0207000001/2025
Ementário: CONTRATO
Documento eletrônico    
Data: 07/02/2025
Número: Termo de Homologação 0207000001/2025
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Processo nº 2025011611001. Objeto: Sistema de monitoramento
Documento eletrônico    
Data: 07/02/2025
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0207000001/2025
Ementário: PORTARIA DECLARANDO INEXIGIBILIDADE
Documento eletrônico    
Data: 07/02/2025
Número: Contrato 0207000001/2025
Ementário: Contrato de Dispensa de Licitação nº 001/2025 - Segurança e Monitoramento
Contratada: ZENALDO DA SILVA TEIXEIRA-ME
Valor Contratual: R$ 16.872,87
Fiscal do Contrato: Werika Gomes Sena Furtado (Portaria nº 041/2025)
Documento eletrônico    
Data: 07/02/2025
Número: Minuta de contrato 0207000001/2025
Ementário: Contrato. Processo nº 2025011611001. Objeto: Sistema de monitoramento
Documento eletrônico    
Data: 06/02/2025
Número: Diário Oficial 114/2025
Ementário: Ano II - Edição 114, quinta, 6 de fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 06/02/2025
Número: Termo de Referência 0206000001/2025
Ementário: EDITAL E ANEXOS REPUBLICADOS
Documento eletrônico    
Data: 05/02/2025
Número: Diário Oficial 113/2025
Ementário: Ano II - Edição 113, quarta, 5 de fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 04/02/2025
Número: Diário Oficial 112/2025
Ementário: Ano II - Edição 112, terça, 04 de fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 04/02/2025
Número: Portaria 0204000001/2025
Ementário: PORTARIA DE DISPENSA
Documento eletrônico    
Data: 04/02/2025
Número: Termo de Referência 0204000001/2025
Ementário: Justificativa do Preço
Documento eletrônico    
Data: 04/02/2025
Número: Aviso de Contratação Direta 0204000001/2025
Ementário: Edital e Anexos - Dispensa de Licitação 003/2025. Aquisição de Gêneros de alimentação
Valor Estimado: R$ 38.086,46 (trinta e oito mil e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos)
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2025
Número: Diário Oficial 111/2025
Ementário: Ano II - Edição 111, segunda, 3 de fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2025
Número: Requerimento 1102030001/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0203000002/2025
Ementário: Parecer Jurídico Dispensa Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Processo: 2025021411004. Objeto: Aquisição de materiais de expediente
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2025
Número: Termo de Referência 0203000001/2025
Ementário: ATA DA SESÃO
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2025
Número: Anexo 0203000001/2025
Ementário: Ata de Sessão
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0203000001/2025
Ementário: Parecer Jurídico Dispensa Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Processo: 2025021411003. Objeto: Fornecimento de Internet
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2025
Número: Diário Oficial 110/2025
Ementário: Ano II - Edição 110, sexta, 31 de janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2025
Número: Declaração 0131000008/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 01/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2025
Número: Declaração 0131000007/2025
Ementário: Declaração de Inexistência de votação nominal - 01/2025
Fundamentação: Art. 195, 1º e § 2º do Regimento Interno
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2025
Número: Declaração 0131000006/2025
Ementário: Declaração de inexistência de regulamentação para concessão de valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória - 01/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2025
Número: Declaração 0131000005/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 01/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2025
Número: Declaração 0131000004/2025
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 01/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2025
Número: Declaração 0131000003/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MES 01/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2025
Número: Anexo 0131000002/2025
Ementário: Razão da Escolha. Processo nº 2025011611001. Objeto: Sistema de monitoramento
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2025
Número: Declaração 0131000002/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 01/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2025
Número: Declaração 0131000001/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 01/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2025
Número: Anexo 0131000001/2025
Ementário: Justificativa do Preço. Processo nº 2025011611001. Objeto: Sistema de monitoramento
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2025
Número: Decreto 0131000001/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMISSÃO DE DECRETO - JANEIRO/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2025
Número: Diário Oficial 109/2025
Ementário: Ano II - Edição 109, quinta, 30 de janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2025
Número: Contrato 0130000002/2025
Ementário: Contrato nº 006/2025 - Objeto: Curso para Introdução ao mandato Legislativo.
Contratado: GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA.
Valor: R$ 8.910,00 (oito mil novecentos e dez reais).
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2025
Número: Edital 0130000001/2025
Ementário: Edital e Anexos Pregão Eletrônico 002/2025. Contratação de sistemas
Valor Estimado: R$ 78.971,88 (setenta e oito mil e novecentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos)
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2025
Número: Anexo 0130000001/2025
Ementário: Ata da sessão. Processo nº 2025011611001. Objeto: Sistema de monitoramento
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0130000001/2025
Ementário: CONTRATO
Documento eletrônico    
Data: 29/01/2025
Número: Diário Oficial 108/2025
Ementário: Ano II - Edição 108, quarta, 29 de janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 29/01/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0129000003/2025
Ementário: RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO
Documento eletrônico    
Data: 29/01/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0129000002/2025
Ementário: ANÁLISE REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 29/01/2025
Número: Edital 0129000001/2025
Ementário: Edital Pregão Eletrônico n 001/2025. Aquisição de Combustível. Gasolina comum
Valor estimado: R$ 101.594,00 (cento e um mil e quinhentos e noventa e quatro reais)
Documento eletrônico    
Data: 28/01/2025
Número: Diário Oficial 107/2025
Ementário: Ano II - Edição 107, terça, 28 de janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2025
Número: Diário Oficial 106/2025
Ementário: Ano II - Edição 106, segunda, 27 de janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2025
Número: Portaria 063/2025/2025
Ementário: “Dispõe sobre a designação da Pregoeira e da equipe de apoio para julgar propostas e analisar documentos de habilitação e realização do certame do Pregão Eletrônico n° 001/2025, cujo o objeto é o registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gasolina comum para atender a Câmara Municipal de Alvorada/TO.”
Documento digitalizado
Data: 27/01/2025
Número: Portaria 054/2025
Ementário: Portaria nº 054/2025, que Dispõe sobre a designação da Comissão de Contratação para julgar propostas e analisar documentos de habilitação da Dispensa n° 001/2025, cujo o objeto é contratação de empresa para aquisição e instalação de sistema de monitoramento atender Alvorada/TO
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0127000005/2025
Ementário: RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0127000004/2025
Ementário: ANÁLISE REQUISITO DE HABILITAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2025
Número: Aviso de Contratação Direta 0127000003/2025
Ementário: Aviso de Dispensa nº 004/2025. Aquisição de Descartáveis valor estimado: R$ 7.849,70 (sete mil e oitocentos e quarenta e setenta reais e centavos)
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Data: 27/01/2025
Número: Termo de Referência 0127000003/2025
Ementário: EDITAL E ANEXOS
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Data: 27/01/2025
Número: Termo de Referência 0127000002/2025
Ementário: Edital e Anexos
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Data: 27/01/2025
Número: Anexo 0127000001/2025
Ementário: Portaria nº 057/2025 - Dispõe sobre a declaração da dispensa
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Data: 27/01/2025
Número: Aviso de Contratação Direta 0127000001/2025
Ementário: Aviso de Dispensa (Edital) e seus anexos
Estimado R$ 33.897,24 (trinta e três mil e oitocentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos)
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Data: 27/01/2025
Número: Relatório 0127000001/2025
Ementário: PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL – 2025
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Data: 27/01/2025
Número: Termo de Homologação 0127000001/2025
Ementário: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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Data: 24/01/2025
Número: Diário Oficial 105/2025
Ementário: Ano II - Edição 105, sexta, 24 de janeiro de 2025
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Data: 24/01/2025
Número: Anexo 0124000003/2025
Ementário: Documento de Formalização da Demanda
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Data: 24/01/2025
Número: Anexo 0124000002/2025
Ementário: ETP - Estudo Técnico Preliminar
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Data: 24/01/2025
Número: Aviso de Contratação Direta 0124000001/2025
Ementário: Aviso/Edital de Dispensa e seus Anexos
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Data: 24/01/2025
Número: Anexo 0124000001/2025
Ementário: Extrato do Contrato de Inexigibilidade nº 005/2025 - DP - SERVICOS EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS
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Data: 24/01/2025
Número: Contrato 0124000001/2025
Ementário: Extrato de Contrato. Publicação no Diário Oficial Edição 105 de 24 de Janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 23/01/2025
Número: Diário Oficial 104/2025
Ementário: Ano II - Edição 104, quinta, 23 de janeiro de 2025
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Data: 22/01/2025
Número: Diário Oficial 103/2025
Ementário: Ano II - Edição 103, quarta, 22 de janeiro de 2025
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Data: 22/01/2025
Número: Portaria 051/2025
Ementário: Dispõe sobre a designação da servidora Jessica Fernanda Oliveira Santos para a elaboração do mapa de gerenciamento de riscos, para aquisição e instalação de sistema de monitoramento para atender a Camara Municipal de Alvorada/TO
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Data: 22/01/2025
Número: Anexo 0122000005/2025
Ementário: Portaria nº 048/2025. Dispõe sobre a designação do fiscal do contrato da inexigibilidade
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Data: 22/01/2025
Número: Anexo 0122000004/2025
Ementário: Portaria nº 047/2025. Dispõe sobre a declaração da inexigibilidade
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Data: 22/01/2025
Número: Anexo 0122000003/2025
Ementário: Documentos de Habilitação da Empresa - DP - SERVICOS EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS
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Data: 22/01/2025
Número: Anexo 0122000002/2025
Ementário: Portaria nº 040/2025. Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade
Documento eletrônico    
Data: 22/01/2025
Número: Anexo 0122000001/2025
Ementário: Portaria nº 041/2025. Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato
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Data: 22/01/2025
Número: Modelo de Documento 0122000001/2025
Ementário: Parecer Jurídico. Protocolo 2025013011001. Objeto: CONTRATAÇÃO DE CURSO PARA A INTRODUÇÃO AO MANDATO LEGISLATIVO MÓDULO II: AUTONOMIA E COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, PRERROGATIVAS E RESPONABILIDADES DOS VEREADORES.
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Data: 21/01/2025
Número: Diário Oficial 102/2025
Ementário: Ano II - Edição 102, terça, 21 de janeiro de 2025
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Data: 21/01/2025
Número: Anexo 0121000003/2025
Ementário: Empenho nº 05, referente ao Contrato de Inexigibilidade nº 005/2025 - DP - SERVICOS EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS
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Data: 21/01/2025
Número: Contrato 0121000002/2025
Ementário: Nota de empenho nº 006/2024. Contratação de fonte de preços
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Data: 21/01/2025
Número: Anexo 0121000002/2025
Ementário: Contrato de Inexigibilidade nº 005/2025 - DP - SERVICOS EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS
Documento eletrônico    
Data: 21/01/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0121000001/2025
Ementário: Nota de Empenho (8831) nº 002/2025 - Assessoria Contábil
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Data: 21/01/2025
Número: Termo de Referência 0121000001/2025
Ementário: TERMO DE REFERENCIA
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Data: 21/01/2025
Número: Anexo 0121000001/2025
Ementário: Certidão Consolidada da Empresa - DP - SERVICOS EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS
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Data: 21/01/2025
Número: Contrato 0121000001/2025
Ementário: Contrato Inexigibilidade nº 004/2024. Contratação de fonte de preços
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Data: 21/01/2025
Número: Contrato 005/2025
Ementário: Contrato de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2025. Consultoria e Assessoria junto ao RH
Contratada: DP ASSESSORIA LTDA
Valor Contratual: R$ 10.000,00
Fiscal do Contrato: Werika Gomes Sena Furtado (Portaria nº 048/2025)
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Data: 21/01/2025
Número: Contrato 004/2025
Ementário: Contrato nº 004/2025. Fonte/banco de preços.
Contratada: PROMAXIMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Valor Contratual: R$ 10.000,00
Fiscal do Contrato: Werika Gomes Sena Furtado (Portaria nº 041/2025)
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Data: 20/01/2025
Número: Diário Oficial 101/2025
Ementário: Ano II - Edição 101, segunda, 20 de janeiro de 2025
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Data: 20/01/2025
Número: Portaria 047/2025
Ementário: Portaria nº 047/2025. Dispõe sobre a Declaração de Inexigilidade para contratação da empresa DP ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 25.043.332/0001-84
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Data: 20/01/2025
Número: Portaria 046/2025
Ementário: Portaria nº 046/2025. Dispõe sobre a designação da servidora Denise Rodrigues de Sousa para atuar como agente de contratação para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal nº 14.133/2021
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Data: 20/01/2025
Número: Portaria 045/2025
Ementário: Portaria nº 045/2025. Dispõe sobre a designação de servidor Amilton Pereira de Souza para verificação a compatibilidade de valores apresentados pela empresa DP Assessoria Ltda, conforme art. 23, da Lei Federal nº 14.133/2021
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Data: 20/01/2025
Número: Portaria 041/2025
Ementário: Portaria nº 041/2025. Dispõe sobre a designação da servidora Wérica Gomes Sena Furtado para exercer a função de fiscal do contrato nº 004/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 004/2025, cujo objeto é a contratação do sistema fonte de preços para utilização de ferramenta de pesquisa de preços praticados nas compras públicas para a Câmara Municipal de Alvorada, durante o ano de 2025
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Portaria 040/2025
Ementário: Portaria nº 040/2025. Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade para contratação da empresa PROMAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 16.538.909/0001-38
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Data: 20/01/2025
Número: Portaria 039/2025
Ementário: Portaria nº 039/2025. Dispõe sobre a designação da servidora Denise Rodrigues de Sousa par atuar como agente de contratação para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal nº 14.133/2021
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Data: 20/01/2025
Número: Portaria 038/2025
Ementário: Portaria nº 038/2025. Dispõe sobre a designação do servidor Amilton Pereira de Souza para verificação a compatibilidade de valores apresentados pela empresa  Promaxima Gestão Empresarial LTDA, conforme art. 23, da Lei Federal nº 14.133/2021
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Portaria 031/2025
Ementário: Portaria nº 031, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Declaração de Inexigilidade para contratação da empresa HM ASSESSORIA E CONSULTORIA -ME, CNPJ nº49.037.438/0001-33
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Portaria 030/2025
Ementário: Portaria nº 030, Dispõe sobre a designação da servidora Denise Rodrigues de Sousa, na condição de agente de contratação para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal nº 14.133/2021, no processo de contratação de serviços de suporte técnico em EFDREINF, DCTF-WEB e EFD-REINF
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Termo de Referência 0120000029/2025
Ementário: TERMO DE REFERENCIA
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Despacho 0120000014/2025
Ementário: NOMEAÇÃO GESTOR CONTRATO 003/2025
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Despacho 0120000013/2025
Ementário: NOMEAÇÃO FISCAL DO CONTRATO 003/2025
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Anexo 0120000013/2025
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação da Inexigibilidade (Art. 71, § 4º da Lei 14.133/2021)
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Data: 20/01/2025
Número: Despacho 0120000012/2025
Ementário: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Anexo 0120000011/2025
Ementário: Razão da Escola do Contratado (Art. 72, VI da Lei 14.133/2021)
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Despacho 0120000011/2025
Ementário: AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Despacho 0120000010/2025
Ementário: PARECER CONTROLADORIA INTERNA
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Anexo 0120000010/2025
Ementário: Justificativa de preço/valor (Art. 72, VII da Lei 14.133/2021)
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Anexo 0120000009/2025
Ementário: TR - Termo de Referência (Art. 72, I da Lei 14.133/2021)
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0120000008/2025
Ementário: RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Anexo 0120000008/2025
Ementário: ETP - Estudo Técnico Preliminar (Art. 72, I da Lei 14.133/2021)
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0120000007/2025
Ementário: ANÁLISE REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Anexo 0120000007/2025
Ementário: DFD - Documento de Formalização da Demanda (Art. 72, I da Lei 14.133/2021)
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Despacho 0120000006/2025
Ementário: JUSTIFICATIVA DE PREÇOS
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Despacho 0120000005/2025
Ementário: RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Anexo 0120000005/2025
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação da Inexigibilidade (Art. 71, § 4º da Lei 14.133/2021)
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0120000005/2025
Ementário: Nota de empenho (8833) nº 4. Contrato nº 003/2025 - Consultoria Contábil. Declarações. Obrigações acessórias
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Anexo 0120000004/2025
Ementário: Análise dos Requisitos de Habilitação
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Data: 20/01/2025
Número: Despacho 0120000004/2025
Ementário: REQUISITOS DE VERIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0120000004/2025
Ementário: Ordem de Serviços. Contrato nº 003/2025 - Consultoria Contábil. Declarações. Obrigações acessórias
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0120000003/2025
Ementário: Convocação para assinatura do Contrato nº 003/2025 - Consultoria Contábil. Declarações. Obrigações acessórias
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Anexo 0120000003/2025
Ementário: Razão da Escolha do Contratado (Art. 72, VI da Lei 14.133/2021)
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Lei 0120000002/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL Ne. 1.314/2025 ALVORADA/TO, 20 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a criação e inclusão de vagas em cargos já existentes no Anexo Il, da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 92, IX, da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, e dá outras providências, e dá outras providências.
Documento digitalizado
Data: 20/01/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0120000002/2025
Ementário: Contrato nº 003/2025 - Consultoria Contábil. Declarações. Obrigações acessórias
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Anexo 0120000002/2025
Ementário: TR - Termo de Referência (Art. 72, I da Lei 14.133/2021)
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Relatório 0120000001/2025
Ementário: Autógrafo de Lei Complementar nº 1314/2025. “Dispõe sobre a criação e inclusão de vagas em cargos já existentes no Anexo II, da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9º, IX, da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, e dá outras providências, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0120000001/2025
Ementário: Ordem de Serviços - Assessoria Contábil
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Anexo 0120000001/2025
Ementário: ETP - Estudo Técnico Preliminar (Art. 72, I da Lei 14.133/2021)
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Lei 0120000001/2025
Ementário: Lei Municipal nº 1.313, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos/Remuneração dos servidores comissionados e efetivos da Câmara Municipal de Alvorada, nos termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal e da Lei Orgânica e dá outras providências.
Documento digitalizado
Data: 17/01/2025
Número: Diário Oficial 100/2025
Ementário: Ano II - Edição 100, sexta, 17 de janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 17/01/2025
Número: Ata 1.134/2025
Ementário: Ata n.° 1.134/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 17 (dezessete) dia do mês de Janeiro de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 17/01/2025
Número: Ata 1.133/2025
Ementário: Ata n.° 1.133/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 17 (dezessete) dia do mês de Janeiro de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 17/01/2025
Número: Portaria 029/2025
Ementário: Portaria nº 029, de 17 de janeiro de 2025, Dispõe sobre a designação de servidor para verificação a compatibilidade de valores apresentados pela empresa HM Assessoria e Consultoria - ME, conforme art. 23, da Lei Federal nº 14.133/2021, no processo de contratação de serviços de suporte técnico em EFDREINF, DCTF-WEB e EFD-REINF
Documento eletrônico    
Data: 17/01/2025
Número: Despacho 027/2025
Ementário: PORTARIA Nº 027, 17 DE JANEIRO DE 2025, Dispõe sobre a designação do servidor Mikael Silvério Barros para a realização do Estudo Técnico Preliminar, avaliação da viabilidade técnica e econômica, para o processo de contratação de serviços de suporte técnico em EFDREINF, DCTF-WEB e EFD-REINF
Documento eletrônico    
Data: 17/01/2025
Número: Despacho 0117000011/2025
Ementário: VERIFICAÇÃO DE VALORES
Documento eletrônico    
Data: 17/01/2025
Número: Despacho 0117000010/2025
Ementário: TABELA CONTADOR
Documento eletrônico    
Data: 17/01/2025
Número: Despacho 0117000007/2025
Ementário: Portaria nº 028, de 17 de janeiro de 2025, Dispõe sobre a designação da servidora Jessica Fernanda Oliveira Santos para a elaboração do mapa de gerenciamento de riscos, no processo de contratação de serviços de suporte técnico em EFDREINF, DCTF-WEB e EFD-REINF
Documento eletrônico    
Data: 17/01/2025
Número: Ata 0117000004/2025
Ementário: Ata n.° 1.134/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 17 (dezessete) dia do mês de Janeiro de 2025.
Documento digitalizado
Data: 17/01/2025
Número: Ata 0117000003/2025
Ementário: Ata n.° 1.133/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 17 (dezessete) dia do mês de Janeiro de 2025.
Documento digitalizado
Data: 17/01/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0117000003/2025
Ementário: TERMO DE REFERENCIA
Documento eletrônico    
Data: 17/01/2025
Número: Relatório 0117000002/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº. 1313, 17 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos/Remuneração dos servidores comissionados e efetivos da Câmara Municipal de Alvorada, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal.
Documento eletrônico    
Data: 17/01/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0117000002/2025
Ementário: Contrato nº 002/2025. Assessoria Contábil
Documento eletrônico    
Data: 17/01/2025
Número: Resolução 0117000001/2025
Ementário: Resolução nº. 001, 17 de janeiro de 2025, Dispõe sobre o percentual para autorização de consignado dos servidores e Agentes Políticos da Câmara Municipal de Alvorada e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 17/01/2025
Número: Pauta 0117000001/2025
Ementário: Pauta da 2º Sessão Extraordinária do dia 17 de Janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 17/01/2025
Número: Estudo técnico preliminar 0117000001/2025
Ementário: Estudo Técnico Preliminar
Documento eletrônico    
Data: 17/01/2025
Número: Relatório 0117000001/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1312, de 17 de janeiro de 2025. “DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documento eletrônico    
Data: 17/01/2025
Número: Anexo 0117000001/2025
Ementário: Justificativa do Preço (Art. 72, VII da Lei 14.133/2021)
Documento eletrônico    
Data: 17/01/2025
Número: Memorando 0117000001/2025
Ementário: DESPACHO PARA EMISSAO DE PARECERES
Documento eletrônico    
Data: 16/01/2025
Número: Diário Oficial 099/2025
Ementário: Ano II - Edição 099, quinta, 16 de janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 16/01/2025
Número: Anexo 0116000002/2025
Ementário: Proposta da Empresa - Promaxima Gestão Empresarial LTDA (Fonte de Preços)
Documento eletrônico    
Data: 16/01/2025
Número: Projeto de Resolução 0116000001/2025
Ementário: Projeto de Resolução nº 001, Dispõe sobre o percentual para autorização de consignado dos servidores e Agentes Políticos da Câmara Municipal de Alvorada e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 16/01/2025
Número: Anexo 0116000001/2025
Ementário: DFD - Documento de Formalização da Demanda (Art. 72, I da Lei 14.133/2021)
Documento eletrônico    
Data: 16/01/2025
Número: Projeto de Lei 0116000001/2025
Ementário: Projeto de Lei nº. 001, 16 de janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 16/01/2025
Número: Pauta 0116000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Extraordinária do dia 17 de Janeiro de 2025
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Data: 15/01/2025
Número: Diário Oficial 098/2025
Ementário: Ano II - Edição 098, quarta, 15 de janeiro de 2025
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Data: 15/01/2025
Número: Anexo 0115000002/2025
Ementário: Verificação de Valores
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Data: 15/01/2025
Número: Anexo 0115000001/2025
Ementário: Proposta de Preços - DP - SERVICOS EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS
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Data: 15/01/2025
Número: Projeto de Lei 0115000001/2025
Ementário: Projeto de Lei Complementar nº 001, de 15 de janeiro de 2025. “DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 14/01/2025
Número: Diário Oficial 097/2025
Ementário: Ano II - Edição 097, terça, 14 de janeiro de 2025
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Data: 14/01/2025
Número: Portaria 023/2025
Ementário: Dispõe sobre a designação da servidora Denise Rodrigues de Sousa como agente de contratação para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal nº 14.133/2021
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Data: 13/01/2025
Número: Diário Oficial 096/2025
Ementário: Ano II - Edição 096, segunda, 13 de janeiro de 2025
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Data: 13/01/2025
Número: Portaria 021/2025
Ementário: Designa senhora DENISE RODRIGUES DE SOUSA como responsável autorizado junto ao SICAP LCO e dá outras providências
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Data: 13/01/2025
Número: Portaria 019/2025
Ementário: Dispõe sobre a designação do servidor Mikael Silvério Barros para a realização do Estudo Técnico Preliminar, avaliação da viabilidade técnica e econômica
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Data: 10/01/2025
Número: Diário Oficial 095/2025
Ementário: Ano II - Edição 095, sexta, 10 de janeiro de 2025
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Data: 10/01/2025
Número: Portaria 018/2025
Ementário: Dispõe sobre a designação da servidora Ester Ferreira Vieira Silva para exercer a função de gestora do contrato n° 001/2025, oriundo da Inexigibilidade n° 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços advocaticios, de assessoria e consultoria jurídica para atender a Câmara Municipal de Avorada/TO
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Data: 10/01/2025
Número: Portaria 017/2025
Ementário: Dispõe sobre a designação da servidora Wérica Gomes Sena Furtado para exercer a função de fiscal do contrato n° 001/2025, oriundo da Inexigibilidade n° 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços advocaticios, de assessoria e consultoria jurídica para atender a Câmara Municipal de Avorada/TO
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Data: 10/01/2025
Número: Portaria 016/2025
Ementário: Dispõe sobre a Declaração de Inexigilidade para contratação da empresa CARLOS RICARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n° 50.459.223/0001-90
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Data: 10/01/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0110000013/2025
Ementário: Portaria nº 016-2025, dispõe sobre a Inexigibilidade
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Data: 10/01/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0110000012/2025
Ementário: Parecer do Controle Interno
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Data: 10/01/2025
Número: Despacho 0110000007/2025
Ementário: Documento de Formalização de Demanda
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Data: 10/01/2025
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0110000002/2025
Ementário: Contrato nº 001-2025 - CMA e CR Advocacia
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Data: 10/01/2025
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0110000001/2025
Ementário: Termo de Adjudicação do Objeto e Homologação da Contratação Direta
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Data: 10/01/2025
Número: Contrato 001/2025
Ementário: Contrato nº 001/2025. Assessoria Jurídica.
Contratada: CARLOS RICARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA
Mensal: R$ 7.194,32 (tabela da OABTO)
Fiscal do contrato: Wérica Gomes Sena Furtado (Portaria 017/2025)
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Data: 09/01/2025
Número: Portaria 015/2025
Ementário: Dispõe sobre a nomeação da senhora WERICA GOMES SENA FURTADO, para o cargo de Fiscal de Contrato e dá outras providências
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Data: 09/01/2025
Número: Portaria 014/2025
Ementário: Dispõe sobre a designação da servidora Denise Rodrigues de Sousa, na função de agente de contratação para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal n° 14.133/2021
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Data: 09/01/2025
Número: Portaria 013/2025
Ementário: Dispõe sobre a designação de servidor Amilton Pereira de Souza para verificação a compatibilidade de valores apresentados pela empresa Carlos Ricardo Sociedade Individual de Advocacia, conforme art. 23, da Lei Federal n° 14.133/2021
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Data: 09/01/2025
Número: Anexo 0109000001/2025
Ementário: Adequação Orçamentária
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Data: 08/01/2025
Número: Portaria 012/2025
Ementário: Dispõe sobre a designação da servidora JÉSSICA FERNANDA OLIVEIRA SANTOS para a elaboração do mapa de gerenciamento de riscos
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Data: 08/01/2025
Número: Portaria 011/2025
Ementário: Dispõe sobre a designação do servidor MIKAEL SILVÉRIO BARROS para a realização do Estudo Técnico Preliminar, avaliação da viabilidade técnica e econômica
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Data: 08/01/2025
Número: Anexo 0108000003/2025
Ementário: Razão da Escolha
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Data: 08/01/2025
Número: Anexo 0108000002/2025
Ementário: Justificativa do Preço
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Data: 08/01/2025
Número: Anexo 0108000001/2025
Ementário: Documento de Formalização da Demanda ( DFD)
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Data: 07/01/2025
Número: Ofício 0107000001/2025
Ementário: TERMO DE ENTREGA DE PATRIMÔNIO
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Data: 06/01/2025
Número: Diário Oficial 091/2025
Ementário: Ano II - Edição 091, segunda, 6 de janeiro de 2025
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Data: 06/01/2025
Número: Ofício 0106000002/2025
Ementário: TERMO DE ENTREGA DE PATRIMÔNIO
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Data: 02/01/2025
Número: Contrato 0102000007/2025
Ementário: CONTRATO TEMPORÁRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 007/2025
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Data: 02/01/2025
Número: Contrato 0102000006/2025
Ementário: CONTRATO TEMPORÁRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 006/2025
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Data: 02/01/2025
Número: Relatório 0102000004/2025
Ementário: TABELA DE VALORES VIGENTES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2025
ELABORADA CONFORME A RESOLUÇÃO 001/2021, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
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Data: 02/01/2025
Número: Relatório 0102000003/2025
Ementário: PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ALVORADA EXERCÍCIO 2025

Processo TCETO (Não autuado, conforme Anexos)
Situação: Envio da remessa consolidada
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA - CNPJ: 01.800.242/0001-22
Responsável(eis): THAYNARA DE MELO MOURA
Conselheira Relatora: DORIS DE MIRANDA COUTINHO-5ª Relatoria

SITUAÇÃO: AGUARDANDO AUTUAÇÃO
Tem julgamento pelo TCETO? NÃO
Encaminhado a Câmara? NÃO
Tem Julgamento pela Câmara?: NÃO
Clique aqui para acessar o processo no TCETO
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Data: 02/01/2025
Número: Declaração 0102000001/2025
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2025
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Data: 02/01/2025
Número: Portaria 010/2025
Ementário: Dispõe sobre a nomeação para cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- ASG, as seguintes servidoras: SOLIMAR SAMPAIO DA SILVA; ANA GABRIELA RODRIGUES DA SILVA; ANA VITÓRIA RESENDE DOS SANTOS (Revogada pela Portaria nº 034/2025)
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Data: 02/01/2025
Número: Portaria 009/2025
Ementário: Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado o servidor JOÃO DE SOUZA PEREIRA, para o cargo de motorista (Revogada pela Portaria nº 034/2025)
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Data: 02/01/2025
Número: Portaria 007/2025
Ementário: Nomear para cargo de VIGIA os servidores: ANDERSON RODRIGUES DE BRITO, ALEXANDRO FASSINA e JOSÉ FERNANDO PEREIRA (Revogada pela Portaria nº 034/2025
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Data: 02/01/2025
Número: Portaria 004/2025
Ementário: Dispõe sobre a nomeação da senhora ESTER FERREIRA VIEIRA SILVA, para o cargo de Chefe de Almoxarifado e Patrimônio CCL 01, 40h e dá outras providências
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Data: 02/01/2025
Número: Relatório 002/2025
Ementário: Pesquisa de Satisfação - Para participar, click AQUI
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Data: 02/01/2025
Número: Relatório 001/2025
Ementário: Pesquisa de Satisfação - Para acessar o resultado, click AQUI
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Data: 02/01/2025
Número: Portaria 001/2025
Ementário: Dispõe sobre a nomeação do senhor ATANÁSIO ARAÚJO DA COSTA, para o cargo de Secretário de Administração e Finanças
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Data: 01/01/2025
Número: Ata 1.132/2025
Ementário: Ata n.° 1.132/2025. Sessão Ordinaria da Camara Municipal de Alvorada Ao 1° (primeiro) dia do mês de Janeiro de 2025. Ata de posse e eleição da Mesa Diretora
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Data: 01/01/2025
Número: Pauta 0101000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Solene de Posse do dia 01 de Janeiro de 2025
Documento eletrônico