| Data: |
04/09/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0904000001/2025 |
| Ementário: |
Requerimento n° 016/25 de 04 de Setembro de 2025, no qual "REQUER que seja encaminhado ao Poder Executivo, ao Excelentíssimo Secretário de Saúde, para que possam viabilizar junto ao Governo Federal o presente pedido de implantação de uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU no Município de Alvorada/TO." Autoria Vereador Djalma Falcão Leite. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
03/09/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0903000001/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei Legislativo Nº 008, de 03 de Setembro de 2025 “Altera o Código Tributário do Município de Alvorada-TO para incluir disposição sobre a isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) incidente sobre a transmissão de áreas de reserva legal e de preservação permanente localizadas em propriedades rurais, e dá outras providências." |
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Documento eletrônico
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| Data: |
26/08/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0826000001/2025 |
| Ementário: |
Indicação 005/25 “Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Alvorada, que: Seja realizado estudo técnico de viabilidade para implantação e pagamento de adicional de insalubridade aos ASG – Gari que realizem varrição de rua, nos termos que justifica.” Autoria dos vereadores (a): Matheus Tavares Santos e Grace Karen Marques dos Reis |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/08/2025 |
| Número: |
Termo de Homologação 0825000001/2025 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71 da Lei 14.133/2021. Processo: 2025071611001. Objeto: Reforma e ampliação do prédio sede da Câmara |
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Documento eletrônico
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| Data: |
22/08/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0822000002/2025 |
| Ementário: |
Ata de Julgamento da Sessão Pública. Análise de Proposta. Fase de Lance. Jugalmento e Habilitação. Processo 2025071611001. Origem: Concorrência 001/2025. Objeto: Reforma e Ampliação |
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Documento eletrônico
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| Data: |
22/08/2025 |
| Número: |
Pauta 0822000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 22 de Agosto de 2025. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
22/08/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0822000001/2025 |
| Ementário: |
Ata de recebimento das credenciais e envelopes de propostas. Suspensão para cumprimento de Diligência. Ciência. Processo: 2025071611001. Concorrência Eletrônica 001/2025. Objeto: Reforma e ampliação do predio da Câmara |
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Documento eletrônico
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| Data: |
21/08/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 252/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 252, quinta, 21 de agosto de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
21/08/2025 |
| Número: |
Pauta 0821000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 21 de Agosto de 2025. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
21/08/2025 |
| Número: |
Ata 0821000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.169/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 21 (vinte e um) dia do mês de Agosto de 2025. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/08/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 251/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 251, quarta, 20 de agosto de 2025 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
20/08/2025 |
| Número: |
Pauta 0820000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 20 de Agosto de 2025. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/08/2025 |
| Número: |
Ata 0820000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.168/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 20 (vinte) dia do mês de Agosto de 2025. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
19/08/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 250/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 250, terça, 19 de agosto de 2025 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
18/08/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 249/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 249, segunda, 18 de agosto de 2025 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
15/08/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 248/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 248, sexta, 15 de agosto de 2025 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
14/08/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 247/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 247, quinta, 14 de agosto de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
13/08/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 246/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 246, quarta, 13 de agosto de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
13/08/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0813000001/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 019/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargo e cláusula de reversão, área pública à empresa AGROINDÚSTRIA ALVORADA, para fins de instalação de sua sede no Município de Alvorada/TO e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
12/08/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 245/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 245, terça, 12 de agosto de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
12/08/2025 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0812000001/2025 |
| Ementário: |
Ato que autoriza a contratação Direta. Art. 72, VIII da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025081211001. Objeto: Contratação de Curso de Capacitação-RH |
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Documento eletrônico
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| Data: |
12/08/2025 |
| Número: |
Despacho 0812000001/2025 |
| Ementário: |
Existência de Dotação Orçamentária. Art. 6º, XXIII, "j", Art. 18, Art. 11, § único, Art. 40, V, "c", Art. 72, IV, Art. 105, Art. 150, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025081211001. Objeto: Contratação de Curso de Capacitação-RH |
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Documento eletrônico
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| Data: |
11/08/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 244/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 244, segunda, 11 de agosto de 2025 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
11/08/2025 |
| Número: |
Anexo 0811000003/2025 |
| Ementário: |
ANEXO - Modelo de Proposta de Preços Detalhada/Atualizada. Lei 14.133/2021 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
11/08/2025 |
| Número: |
Anexo 0811000002/2025 |
| Ementário: |
Anexo II - Modelo C - Declaração que Não Emprega Menor - M1 |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
11/08/2025 |
| Número: |
Aviso de Contratação Direta 0811000001/2025 |
| Ementário: |
Aviso de Dispensa. DD/2025.017-CMA. Processo: 2025080611001. Objeto: Digitalização e armazenamento. |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
11/08/2025 |
| Número: |
Anexo 0811000001/2025 |
| Ementário: |
Anexo II - Modelo A - Declaração de habilitação |
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Documento eletrônico
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| Data: |
11/08/2025 |
| Número: |
Minuta de contrato 0811000001/2025 |
| Ementário: |
Minuta de Contrato para Serviços. Processo: 2025080411001. Objeto: Digitalização e armazenamento |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
07/08/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0807000001/2025 |
| Ementário: |
Indicação 004/25 “Solicita à Excelentíssima Prefeita do município de Alvorada-TO, que interceda, junto à secretaria competente para que tome medidas acerca da acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida na orla da Lagoa da Ema.” Autoria: Ver LEONARDO RINALDI |
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Documento eletrônico
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| Data: |
07/08/2025 |
| Número: |
Ata 0807000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.167/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 07 (sete) dia do mês de Agosto de 2025 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
07/08/2025 |
| Número: |
Pauta 0807000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 07 de Agosto de 2025. |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
06/08/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 241/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 241, quarta, 6 de agosto de 2025 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
06/08/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0806000001/2025 |
| Ementário: |
Indicação 003/25 "Solicita à Excelentíssima Prefeita do município de Alvorada-TO, que interceda, junto à secretaria competente para que providencie a abertura/disponibilização dos banheiros, localizados na orla da Lagoa da Ema, em dias e horários que especifica”. Autoria: Ver LEONARDO RINALDI |
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Documento eletrônico
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| Data: |
06/08/2025 |
| Número: |
Termo de Autuação 0806000001/2025 |
| Ementário: |
Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Processo: 2025080611001. Objeto: Digitalização e armazenamento |
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Documento eletrônico
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| Data: |
06/08/2025 |
| Número: |
Pauta 0806000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 06 de Agosto de 2025. |
|
Documento eletrônico
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|
| Data: |
06/08/2025 |
| Número: |
Ata 0806000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.166/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 06 (seis) dia do mês de Agosto de 2025 |
|
Documento eletrônico
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|
| Data: |
04/08/2025 |
| Número: |
Portaria 147/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 147/2025, Dispõe sobre a declaração de legalidade da Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e dá outras providências. Processo: 2025080511002 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/08/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0804000004/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei Legislativo Nº 011, de 01 de Agosto de 2025 "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE A DIABETES E À OBESIDADE INFANTIL NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
04/08/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0804000003/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei Legislativo Nº 010, de 01 de Agosto de 2025 “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)." |
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Documento eletrônico
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|
| Data: |
04/08/2025 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0804000001/2025 |
| Ementário: |
Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Processo: 2025080511002. Objeto: Assessoria e Consultoria em Licitações, Gestão de Compras e Contratos |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/08/2025 |
| Número: |
Estudo técnico preliminar 0804000001/2025 |
| Ementário: |
Estudo Técnico Preliminar (ETP). Protocolo Eletrônico: 2025080411001. Objeto: Digitalização e armazenamento |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/08/2025 |
| Número: |
Termo de Homologação 0804000001/2025 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Processo: 2025080511002. Objeto: Assessoria e Consultoria em Licitações, Gestão de Compras e Contratos |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
04/08/2025 |
| Número: |
Parecer 0804000001/2025 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico. Processo: 2025080511002. Objeto: Assessoria e Consultoria em Licitações, Gestão de Compras e Contratos |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/08/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0804000001/2025 |
| Ementário: |
Parecer Controle Interno. Processo: 2025080511002. Objeto: Assessoria e Consultoria em Licitações, Gestão de Compras e Contratos |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/08/2025 |
| Número: |
Minuta de contrato 0804000001/2025 |
| Ementário: |
Minuta de Contrato. Processo: 2025080511002. Objeto: Assessoria e Consultoria em Licitações e Contratos |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/08/2025 |
| Número: |
Contrato 020/2025 |
| Ementário: |
Contrato n 020-2025
Origem: IN 13-2025. Processo: 2025080511002
Contratada: KAYROS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITACOES
Objeto: Assessoria em Licitacoes
Valor R$ 45.000,00 (ate 31/12/2025)
Fiscal: Atanasio Araujo |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
01/08/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 238/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 238, sexta, 1º de agosto de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/07/2025 |
| Número: |
Declaração 0731000003/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 07/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/07/2025 |
| Número: |
Declaração 0731000002/2025 |
| Ementário: |
Declaração de Inexistência de votação nominal - 07/2025
Fundamentação: Art. 195, 1º e § 2º do Regimento Interno |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/07/2025 |
| Número: |
Decreto 0731000001/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMISSÃO DE DECRETO - JULHO/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/07/2025 |
| Número: |
Declaração 0731000001/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 07/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
29/07/2025 |
| Número: |
Declaração 0729000001/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 07/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
23/07/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 231/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 231, quarta, 23 de julho de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
21/07/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 229/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 229, segunda, 21 de julho de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/07/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 228/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 228, sexta, 18 de julho de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/07/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 227/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 227, quinta, 17 de julho de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/07/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 226/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 226, quarta, 16 de julho de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/07/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0716000002/2025 |
| Ementário: |
EDITAL E ANEXOS SUBANEXOS |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/07/2025 |
| Número: |
Parecer 0716000001/2025 |
| Ementário: |
Parecer Prévio. Análise Juridica. Minuta de Edital e Anexos. Art. 53, Lei 14.133/2021. Processo: 2025071611001. Concorrência 001/2025. Objeto: Ampliação e reforma |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
15/07/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 225/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 225, terça, 15 de julho de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/07/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 224/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 224, segunda , 14 de julho de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/07/2025 |
| Número: |
Relatório 0714000001/2025 |
| Ementário: |
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PCA) – EXERCÍCIO 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
11/07/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 223/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 223, sexta,11 de julho de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/07/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 222/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 222, quinta , 10 de julho de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
09/07/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 221/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 221, quarta , 9 de julho de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
09/07/2025 |
| Número: |
Anexo 0709000005/2025 |
| Ementário: |
CONTRATO 019- PR AMORIM |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
09/07/2025 |
| Número: |
Anexo 0709000001/2025 |
| Ementário: |
CONTRATO 019/2025- PR AMORIM SERVIÇOS |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
08/07/2025 |
| Número: |
Anexo 0708000001/2025 |
| Ementário: |
EDITAL |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
07/07/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 219/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 219, segunda , 7 de julho de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/07/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 218/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 218, sexta , 4 de julho de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
03/07/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 217/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 217, quinta , 3 de julho de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
03/07/2025 |
| Número: |
Anexo 0703000001/2025 |
| Ementário: |
RAZÃO DA ESCOLHA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
02/07/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 216/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 216, quarta , 2 de julho de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
01/07/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 215/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 215,terça, 1 de julho de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
01/07/2025 |
| Número: |
Veto a Projeto de Lei 1333/2025 |
| Ementário: |
Veto Total ao Autógrafo de Lei n° 1.333/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/06/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 214/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 214, segunda , 30 de junho de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/06/2025 |
| Número: |
Declaração 0630000007/2025 |
| Ementário: |
Declaração de Inexistência de votação nominal - 06/2025
Fundamentação: Art. 195, 1º e § 2º do Regimento Interno |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/06/2025 |
| Número: |
Declaração 0630000001/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 06/2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/06/2025 |
| Número: |
Decreto 0630000001/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMISSÃO DE DECRETO - JUNHO/2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/06/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 213/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 213, sexta , 27 de junho de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/06/2025 |
| Número: |
Contrato 018/2025 |
| Ementário: |
Contrato de Dispensa 018/2025.
Protocolo Eletronico: 2025062511002.
Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA NA ELABORACAO DE PROJETOS.
Contratada: CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS DE CONSTRUCAO E INDUSTRIAIS TERRAFER LTDA.
Valor: R$ 28.900,00 ( vinte e oito mil novecentos reais).
Fiscal de Contrato: Atanásio Araujo |
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Documento eletrônico
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| Data: |
26/06/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 212/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 212, quinta , 26 de junho de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/06/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 211/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 211, quarta , 25 de junho de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/06/2025 |
| Número: |
Aviso de Contratação Direta 0625000001/2025 |
| Ementário: |
Aviso de Dispensa e Anexos |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/06/2025 |
| Número: |
Anexo 0625000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA DE DISPENSA |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/06/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 210/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 210, terça , 24 de junho de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/06/2025 |
| Número: |
Lei 0623000004/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.334/2025 ALVORADA/TO, 23 DE JUNHO DE 2025. "Autoriza a doação de bens imóveis à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/06/2025 |
| Número: |
Lei 0623000003/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.332/2025 ALVORADA/TO, 23 DE JUNHO DE 2025. “Institui Empreendedorismo, Educação Financeira, Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados no contraturno das Escolas Públicas Municipais de Alvorada-TO.” |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/06/2025 |
| Número: |
Lei 0623000002/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.331/2025 ALVORADA/TO, 23 DE JUNHO DE 2025. "Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, Hino do Estado do Tocantins e Hino Municipal de Alvorada-TO, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Alvorada-TO e dá outras providências.”". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/06/2025 |
| Número: |
Relatório 0623000001/2025 |
| Ementário: |
Relatório de Atividades Legislativas - Junho de 2025
Vereador: Matheus Tavares Santos |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/06/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0620000002/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 018/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargo e cláusula de reversão, área pública à empresa J H CONSTRUTORA, para fins de instalação de sua sede no Município de Alvorada/TO e dá outras providências”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/06/2025 |
| Número: |
Anexo 0620000001/2025 |
| Ementário: |
EDITAL COMPLETO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/06/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0620000001/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 017/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera o perímetro urbano do município de Alvorada-Tocantins, e dá outras providências” |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/06/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0620000001/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.334/2025, de 20 de Junho de 2025. “Autoriza a doação de bens imóveis à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins e dá outras providências”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
18/06/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 207/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 207, quarta , 18 de junho de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
18/06/2025 |
| Número: |
Relatório 0618000003/2025 |
| Ementário: |
Ata - Comissão Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. 18 de Junho de 2025. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
18/06/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0618000003/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.333/2025, de 18 de Junho de 2025. “Dispõe sobre a divulgação e publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos através da Rede Pública Municipal de Saúde de Alvorada-TO e dá outras providências”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
18/06/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0618000002/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.332/2025, de 18 de Junho de 2025. “Institui Empreendedorismo, Educação Financeira, Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados no contraturno das Escolas Públicas Municipais de Alvorada-TO.” |
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Documento eletrônico
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| Data: |
18/06/2025 |
| Número: |
Pauta 0618000002/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 18 de Junho de 2025. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
18/06/2025 |
| Número: |
Relatório 0618000002/2025 |
| Ementário: |
EMENDA ADITIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2025 Acrescenta o art. 4º- ao Projeto de Lei nº 015/2025, vedando a alienação ou oneração do imóvel objeto da doação por prazo determinado. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
18/06/2025 |
| Número: |
Pauta 0618000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 18 de Junho de 2025. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
18/06/2025 |
| Número: |
Portaria 0618000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº. 145, DE 18 DE JUNHO DE 2.025. “Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO, nos dias 19 e 20 de junho de 2025, e dá outras providências.” |
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Documento eletrônico
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| Data: |
18/06/2025 |
| Número: |
Relatório 0618000001/2025 |
| Ementário: |
Lista de presença da Sessão Ordinária do dia 18 de Junho de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
18/06/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0618000001/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.331/2025, de 18 de Junho de 2025. “Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, Hino do Estado do Tocantins e Hino Municipal de Alvorada-TO, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Alvorada-TO e dá outras providência |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
18/06/2025 |
| Número: |
Anexo 0618000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA DE DISPENSA |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/06/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 206/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 206, terça , 17 de junho de 2025 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
17/06/2025 |
| Número: |
Lei 0617000004/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.330/2025 ALVORADA/TO, 17 DE JUNHO DE 2025. "Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.036/2012, de 31 de Agosto de 2012, que Dispõe sobre a criação e denominação de Creche Municipal, e dá outras providências.” |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
17/06/2025 |
| Número: |
Relatório 0617000003/2025 |
| Ementário: |
Ata - Comissão Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. 17 de Junho de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/06/2025 |
| Número: |
Lei 0617000003/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.329/2025 ALVORADA/TO, 17 DE JUNHO DE 2025. “DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/06/2025 |
| Número: |
Lei 0617000002/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.328/2025 ALVORADA/TO, 17 DE JUNHO DE 2025. "DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
17/06/2025 |
| Número: |
Relatório 0617000002/2025 |
| Ementário: |
Ata - Comissão Constituição, Justiça e Redação. 17 de Junho de 2025. |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
17/06/2025 |
| Número: |
Ata 0617000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.163/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 17 (dezessete) dia do mês de Junho de 2025. |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
17/06/2025 |
| Número: |
Pauta 0617000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 17 de Junho de 2025. |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
17/06/2025 |
| Número: |
Lei 0617000001/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.327/2025 ALVORADA/TO, 17 DE JUNHO DE 2025. “Institui o Dia do Pastor(a) e Obreiro Evangélico no Município de Alvorada-TO e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
17/06/2025 |
| Número: |
Relatório 0617000001/2025 |
| Ementário: |
Lista de presença da Sessão Ordinária do dia 17 de Junho de 2025. |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
16/06/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 205/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 205, segunda , 16 de junho de 2025 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
16/06/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0616000001/2025 |
| Ementário: |
Requerimento n° 015/25 de 16 de Junho de 2025, no qual "Requer à Excelentíssima Prefeita Municipal de Alvorada-TO, informações acerca do cadastramento da proposta do programa minha casa, minha vida, deste município”. Autoria vereador Leonardo Rinaldi, com subscrição de todos nobres pares de vereadores(a). |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/06/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0616000001/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 016/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do Município de Alvorada, Estado do Tocantins, visando à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
16/06/2025 |
| Número: |
Relatório 0616000001/2025 |
| Ementário: |
Lista de presença da Sessão Ordinária do dia 16 de Junho de 2025. |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
16/06/2025 |
| Número: |
Ata 0616000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.162/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 16 (dezesseis) dia do mês de Junho de 2025. |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
16/06/2025 |
| Número: |
Pauta 0616000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 16 de Junho de 2025. |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
13/06/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 204/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 204, sexta , 13 de junho de 2025 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
13/06/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0613000003/2025 |
| Ementário: |
Requerimento n° 014/25 de 13 de Junho de 2025, no qual "Requer estudos e medidas para fiscalização e prevenção de acidentes e afogamentos na lagoa do município de Alvorada/TO". Autoria vereador Eduardo Henrique Figueira de Souza, com subscrição de todos nobres pares de vereadores(a). |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
13/06/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0613000002/2025 |
| Ementário: |
Pedido de Providência n° 007/2025, de 13 de Junho de 2025, no qual "Pede que seja regularizado com urgência o funcionamento integral do Centro de Especialidades do município". Autoria Vereador Eduardo Henrique Figueira de Souza. |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
13/06/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0613000001/2025 |
| Ementário: |
Pedido de Providência n° 006/2025, de 13 de Junho de 2025, na qual "Solicitação de contratação de profissional Fonoaudiólogo para o Município.” Autoria Vereador Eduardo Henrique Figueira de Souza. |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
13/06/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0613000001/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 015/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Autoriza a doação de bens imóveis à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
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|
| Data: |
12/06/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 203/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 203, quinta, 12 de junho de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
12/06/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0612000004/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.330/2025, de 12 de Junho de 2025. “Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.036/2012, de 31 de Agosto de 2012, que Dispõe sobre a criação e denominação de Creche Municipal, e dá outras providências.” |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
12/06/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0612000003/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.329/2025, de 12 de Junho de 2025. “DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
12/06/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0612000002/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.328/2025, de 12 de Junho de 2025. “DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
12/06/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0612000001/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.327/2025, de 12 de Junho de 2025. “Institui o Dia do Pastor(a) e Obreiro Evangélico no Município de Alvorada-TO e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
11/06/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 202/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 202, quarta, 11 de junho de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
11/06/2025 |
| Número: |
Pauta 0611000002/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 11 de Junho de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
11/06/2025 |
| Número: |
Ata 0611000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.161/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 11 (onze) dia do mês de Junho de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
11/06/2025 |
| Número: |
Relatório 0611000001/2025 |
| Ementário: |
Lista de presença da Sessão Ordinária do dia 11 de Junho de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
11/06/2025 |
| Número: |
Portaria 0611000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 144/2025 Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos servidores da Câmara Municipal de Alvorada, antecipação de pagamento, regime de convocação excepcional e outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/06/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 201/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 201, terça, 10 de junho de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/06/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0610000003/2025 |
| Ementário: |
Pedido de Providência n° 005/2025, de 10 de Junho de 2025. na qual "Solicita providências acerca da manutenção e regularidade do sinal da operadora Vivo no município de Alvorada/TO.’’
Autoria: Vereador HEVERSON BARBOSA DE MACEDO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/06/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0610000002/2025 |
| Ementário: |
Pedido de Providência n° 004/2025, de 10 de Junho de 2025. na qual "Solicita providências junto à Energisa Tocantins acerca da realização de extensão de rede elétrica em ruas e avenidas que especifica.’’
Autoria: HEVERSON BARBOSA DE MACEDO |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
10/06/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0610000001/2025 |
| Ementário: |
Requerimento n° 013/25 de 10 de Junho de 2025. "Solicita do Poder Executivo Municipal a realização de sinalização horizontal nas vias públicas do município.’’
Autoria: HEVERSON BARBOSA DE MACEDO |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
10/06/2025 |
| Número: |
Relatório 0610000001/2025 |
| Ementário: |
Lista de presença da Sessão Ordinária do dia 10 de Junho de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/06/2025 |
| Número: |
Ata 0610000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.160/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 10 (dez) dia do mês de Junho de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/06/2025 |
| Número: |
Pauta 0610000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Junho de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
09/06/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0609000001/2025 |
| Ementário: |
Indicação 002/25 "Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Alvorada, que Seja construído Unidade Básica de Saúde em local que especifica, nos termos justifica. "
Autoria: Ver MATHEUS TAVARES SANTOS |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
06/06/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 199/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 199, Sexta, 6 de junho de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
05/06/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 198/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 198, quinta , 5 de junho de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
04/06/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 197/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 197, quarta , 4 de junho de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/06/2025 |
| Número: |
Portaria 0604000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 143/2025 Declara luto oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal e remarca as sessões ordinárias previstas para os dias 03 e 04 de junho de 2025. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
03/06/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 196/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 196, terça , 3 de junho de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
03/06/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0603000001/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei Nº 007, de 03 de Junho de 2025. "Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.036/2012, de 31 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação e denominação de creche municipal, e dá outras providências. ". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
03/06/2025 |
| Número: |
Pauta 0603000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 03 de Junho de 2025. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
02/06/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 195/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 195, segunda , 2 de junho de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
02/06/2025 |
| Número: |
Portaria 142/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 142, de 2 de junho de 2025, que dispõe sobre a implantação e regulamentação do sistema de processo eletrônico digital no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e adota outras providências |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/05/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 194/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 194, sexta , 30 de maio de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/05/2025 |
| Número: |
Declaração 0530000007/2025 |
| Ementário: |
Declaração de Inexistência de votação nominal - 05/2025
Fundamentação: Art. 195, 1º e § 2º do Regimento Interno |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/05/2025 |
| Número: |
Declaração 0530000001/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 05/2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/05/2025 |
| Número: |
Relatório 0530000001/2025 |
| Ementário: |
Relatório de Atividades Legislativas - Maio de 2025
Vereador: Eduardo Henrique Figueira de Souza (Dudu) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/05/2025 |
| Número: |
Decreto 0530000001/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMISSÃO DE DECRETO - MAIO/2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/05/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 193/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 193, quinta , 29 de maio de 2025 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
28/05/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 192/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 192, quarta , 28 de maio de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/05/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 191/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 191, terça, 27 de maio de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/05/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0527000004/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 001/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal, vereador Leonardo Rinaldi o qual “DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, HINO DO ESTADO DO TOCANTINS E HINO MUNICIPAL DE ALVORADA-TO, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALVORADA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' |
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Documento eletrônico
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| Data: |
26/05/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 190/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 190, segunda , 26 de maio de 2025 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
26/05/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0526000002/2025 |
| Ementário: |
Requerimento n° 012/25 de 26 de Maio de 2025."Requer da Excelentíssima Prefeita Municipal de Alvorada-TO, que interceda junto à secretaria competente para que seja intensificada a segurança nas portarias (entradas/saídas) das escolas públicas municipais de Alvorada-TO”.
Autoria: Ver LEONARDO VIEGAS RINALDI |
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Documento eletrônico
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| Data: |
26/05/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0526000001/2025 |
| Ementário: |
Pedido de Providência n° 003/2025, de 26 de Maio de 2025. na qual "Solicita à Excelentíssima Prefeita do Município de Alvorada-TO, que interceda, junto à Secretaria competente para que providencie a instalação da rede de proteção superior da quadra de esportes do setor Alvoradinha.”
Autoria: Ver LEONARDO VIEGAS RINALDI |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/05/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 189/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 189, sexta , 23 de maio de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
22/05/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 188/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 188, quinta , 22 de maio de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
21/05/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 187/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 187, quarta, 21 de maio de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
21/05/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0521000002/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.326/2025, de 21 de Maio de 2025. “Dispõe sobre a alteração da remuneração de cargo existente no Anexo II, da Lei Municipal nº 1.230/2020, e dá outras providências, e dá outras providências”. |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
21/05/2025 |
| Número: |
Lei 0521000002/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.326/2025 ALVORADA/TO, 21 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a alteração da remuneração de cargo existente no anexo II, da Lei Municipal nº 1.230/2020, e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
21/05/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0521000001/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.325/2025, de 21 de Maio de 2025. “Dispõe sobre a criação de cargos comissionados no âmbito da Estrutura Administrativa do Município de Alvorada/TO, vinculados à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
21/05/2025 |
| Número: |
Lei 0521000001/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.325/2025 ALVORADA/TO, 21 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a criação de cargos comissionados no âmbito da estrutura administrativa do município de Alvorada/TO, vinculados à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, e dá outras providências”. |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
20/05/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 186/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 186, terça , 20 de maio de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/05/2025 |
| Número: |
Ata 0520000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.159/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 20 (vinte) dia do mês de Maio de 2025. |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
20/05/2025 |
| Número: |
Pauta 0520000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 20 de Maio de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
19/05/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 185/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 185, segunda, 19 de maio de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
19/05/2025 |
| Número: |
Anexo 0519000002/2025 |
| Ementário: |
TERMO DE REFERÊNCIA |
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Documento eletrônico
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| Data: |
19/05/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0519000001/2025 |
| Ementário: |
Pedido de Providência n° 002/2025 de autoria do vereador: Eduardo Henrique Figueira de Souza na qual pede "Solicitação de agilidade no credenciamento de laboratórios para realização de exames no município.” |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/05/2025 |
| Número: |
Ata 0519000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.158/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 19 (dezenove) dia do mês de Maio de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/05/2025 |
| Número: |
DFD 0519000001/2025 |
| Ementário: |
Documento de Formalização de Demanda (DFD). Inteligência do Art. 12, inciso VII e Art. 72, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025052011002. Objeto: PCA 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/05/2025 |
| Número: |
Pauta 0519000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária 19 de Maio de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/05/2025 |
| Número: |
Anexo 0519000001/2025 |
| Ementário: |
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
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Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/05/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 184/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 184, sexta, 16 de maio de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
15/05/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 183/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 183, quinta, 15 de maio de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
15/05/2025 |
| Número: |
Pauta 0515000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária 15 de Maio de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
15/05/2025 |
| Número: |
Ata 0515000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.157/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 15 (quinze) dia do mês de Maio de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/05/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 182/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 182, quarta , 14 de maio de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/05/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0514000003/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.322/2025, de 14 de Maio de 2025. “AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À EMPRESA OLFAR SA ALIMENTO E ENERGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/05/2025 |
| Número: |
Lei 0514000003/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.324/2025 ALVORADA/TO, 14 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura, por desmembramento da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
14/05/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0514000002/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.324 de 14 de Maio de 2025. “Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Cultura, por desmembramento da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
14/05/2025 |
| Número: |
Lei 0514000002/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.323/2025 ALVORADA/TO, 14 DE MAIO DE 2025. Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Alvorada – REFIS 2025 – e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
14/05/2025 |
| Número: |
Lei 0514000001/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.322/2025 ALVORADA/TO, 14 DE MAIO DE 2025. Autoriza a doação de imóvel público à empresa OLFAR SA ALIMENTO E ENERGIA e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/05/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0514000001/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.323 de 14 de Maio de 2025. "Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Alvorada — REFIS 2025 — e dá outras providências” |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/05/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 181/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 181, terça , 13 de maio de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/05/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0513000004/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 014/25, de 13 de Maio de 2025. “Dispõe sobre a alteração da remuneração de cargo existente no anexo II, da Lei Municipal nº 1.230/2020, e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/05/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0513000003/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei Nº 013, de 13 de Maio de 2025 “Dispõe sobre a criação de cargos comissionados no âmbito da estrutura administrativa do município de Alvorada/TO, vinculados à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/05/2025 |
| Número: |
Pauta 0513000002/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Extraordinária 13 de Maio de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/05/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0513000002/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 012/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual ““DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, POR DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/05/2025 |
| Número: |
Ata 0513000002/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.156/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 13 (treze) dia do mês de Maio de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/05/2025 |
| Número: |
Ata 0513000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.155/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 13 (treze) dia do mês de Maio de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/05/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0513000001/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 011/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ALVORADA — REFIS 2025 — E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/05/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 180/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 180, segunda , 12 de maio de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/05/2025 |
| Número: |
Relatório 0512000001/2025 |
| Ementário: |
EMENDA ADITIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 010/2025 Acrescenta o art. 3º-A ao Projeto de Lei nº 010/2025, vedando a alienação ou oneração do imóvel objeto da doação por prazo determinado. |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
12/05/2025 |
| Número: |
Portaria 0512000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 133, DE 12 DE MAIO DE 2025 “Regulamenta a retenção de Imposto de Renda no pagamento de pessoas físicas ou jurídicas contratadas pelo Poder Legislativo Municipal de Alvorada - TO para o fornecimento de bens ou prestação de serviços, e adota outras providências.” |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/05/2025 |
| Número: |
Ata 0512000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.154/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 12 (doze) dia do mês de Maio de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/05/2025 |
| Número: |
Pauta 0512000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária 12 de Maio de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
09/05/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 179/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 179, sexta , 9 de maio de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
07/05/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 177/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 177, quarta, 7 de maio de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
06/05/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 176/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 176, terça, 6 de maio de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/05/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 175/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 175, segunda, 5 de maio de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/05/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0505000003/2025 |
| Ementário: |
EXTRATO DO CONTRATO 012/2025 |
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Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/05/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0505000002/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.321 de Maio de 2025. “Dispõe sobre a autorização para o credenciamento de serviços especializados de profissionais da área da saúde para compor equipe multidisciplinar e sobre a instituição da tabela remuneratória para os serviços prestados, e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/05/2025 |
| Número: |
Lei 0505000002/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.321/2025 ALVORADA/TO, 05 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a autorização para o credenciamento de serviços especializados de profissionais da área da saúde para compor equipe multidisciplinar e sobre a instituição da tabela remuneratória para os serviços prestados, e dá outras providências”, |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/05/2025 |
| Número: |
Lei 0505000001/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.320/2025 ALVORADA/TO, 05 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a autorização para o credenciamento de serviços médicos clínicos e médicos especialistas, odontólogos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, educadores físicos, veterinários, serviços de análises clínicas e laboratoriais e serviços de diagnósticos por imagens e ainda, sobre a instituição da tabela SUS/Municipal para os serviços de análises clínicas e laboratoriais e serviço de diagnóstico por imagem e dá outras providências” |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/05/2025 |
| Número: |
Portaria 0505000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE |
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Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/05/2025 |
| Número: |
Termo de Homologação 0505000001/2025 |
| Ementário: |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/05/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0505000001/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei n° 1.320 Maio de 2025. “Dispõe sobre a autorização para o credenciamento de serviços médicos clínicos e médicos especialistas, odontólogos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, educadores físicos, veterinários, serviços de análises clínicas e laboratoriais e serviços de diagnósticos por imagens e ainda, sobre a instituição da Tabela SUS/Municipal para os serviços de análises clínicas e laboratoriais e serviço de diagnóstico por imagem e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/05/2025 |
| Número: |
Anexo 012/2025 |
| Ementário: |
CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE 012/2025
CONTRATADA: GENESIS CAPACITAÇÕES
VALOR: R$13.200,00
Fiscal: Wesley Pereira Braga |
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Documento eletrônico
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| Data: |
05/05/2025 |
| Número: |
Resolução 005/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a regulamentação da lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital), de 29 de março de 2021 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
05/05/2025 |
| Número: |
Projeto de Resolução 005/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a regulamentação da lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital), de 29 de março de 2021 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
05/05/2025 |
| Número: |
Projeto de Resolução 004/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), por meio de consulta pública e pelo cidadão, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências |
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Documento eletrônico
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| Data: |
05/05/2025 |
| Número: |
Resolução 004/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), por meio de consulta pública e pelo cidadão, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências |
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Documento eletrônico
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| Data: |
05/05/2025 |
| Número: |
Resolução 003/2025 |
| Ementário: |
Regulamenta a aplicação lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada/TO e da outras providencias |
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Documento eletrônico
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| Data: |
05/05/2025 |
| Número: |
Projeto de Resolução 003/2025 |
| Ementário: |
Regulamenta a aplicação lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada/TO e da outras providencias |
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Documento eletrônico
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| Data: |
02/05/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 174/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 174, sexta, 2 de maio de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2025 |
| Número: |
Declaração 0430000007/2025 |
| Ementário: |
Declaração de Inexistência de votação nominal - 04/2025
Fundamentação: Art. 195, 1º e § 2º do Regimento Interno |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2025 |
| Número: |
Ata 0430000002/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.153/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 30 (trinta) dia do mês de Abril de 2025. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 0430000001/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 173, quarta, 30 de abril de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2025 |
| Número: |
Resolução 0430000001/2025 |
| Ementário: |
Resolução nº. 002, 30 de Abril de 2025, "INSTITUI a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Alvorada - TO". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2025 |
| Número: |
Ata 0430000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.152/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 30 (trinta) dia do mês de Abril de 2025. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0430000001/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 008/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a autorização para o credenciamento de serviços médicos clínicos e médicos especialistas, odontólogos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, educadores físicos, veterinários, serviços de análises clínicas e laboratoriais e serviços de diagnósticos por imagens e ainda, sobre a instituição da tabela SUS/Municipal para os serviços de análises clínicas e laboratoriais e serviço de diagnóstico por imagem e dá outras providências”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2025 |
| Número: |
Pauta 0430000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária 30 de Abril de 2025. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2025 |
| Número: |
Decreto 0430000001/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMISSÃO DE DECRETO - ABRIL/2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2025 |
| Número: |
Declaração 0430000001/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 04/2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/04/2025 |
| Número: |
Pauta 0429000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária 29 de Abril de 2025. |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
29/04/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 0429000001/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 172, terça, 29 de abril de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/04/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0429000001/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 010/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual ““AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À EMPRESA OLFAR SA ALIMENTO E ENERGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/04/2025 |
| Número: |
Ata 0429000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.151/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 29 (vinte e nove) dia do mês de Abril de 2025. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
28/04/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 171/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 171, Segunda, 28 de abril de 2025 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
28/04/2025 |
| Número: |
Projeto de Resolução 0428000001/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Resolução nº 002, "Institui a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Alvorada-TO." |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/04/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 0425000001/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 170, Sexta , 25 de abril de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/04/2025 |
| Número: |
DFD 0425000001/2025 |
| Ementário: |
Documento de Formalização de Demanda (DFD). Inteligência do Art. 12, inciso VII e Art. 72, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025062511002. Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA NA ELABORACAO DE PROJETOS, PLANILHA, CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO, BDI, MEMORIAL DESCRITIVO E FISCALIZACAO DE OBRA, PARA ATENDER A CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/04/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0425000001/2025 |
| Ementário: |
EXTRATO CONTRATO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/04/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 0424000001/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 169, quarta , 24 de abril de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/04/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 0423000001/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 168, quarta , 23 de abril de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
22/04/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 0422000001/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 167, terça, 22 de abril de 2025 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
21/04/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 0421000001/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 166, segunda, 21 de abril de 2025 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
18/04/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 0418000001/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 165, sexta, 18 de abril de 2025 |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
17/04/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 0417000001/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 164, quinta, 17 de abril de 2025 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
16/04/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 163/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 163, quarta, 16 de abril de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
16/04/2025 |
| Número: |
Portaria 0416000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº. 124, DE 16 DE ABRIL DE 2.025. Declara ponto facultativo no âmbito da câmara municipal de Alvorada - TO. |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
15/04/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 162/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 162, terça, 15 de abril de 2025 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
14/04/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 161/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 161, segunda, 14 de abril de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
11/04/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 160/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 160, sexta , 11 de abril de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/04/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 159/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 159, quinta, 10 de abril de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/04/2025 |
| Número: |
Pauta 0410000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária 10 de Abril de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
10/04/2025 |
| Número: |
Ata 0410000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.150/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 10 (dez) dia do mês de Abril de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
09/04/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 158/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 158, quarta, 9 de abril de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
08/04/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 157/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 157, terça, 8 de abril de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
08/04/2025 |
| Número: |
Contrato 0408000002/2025 |
| Ementário: |
Contrato de Dispensa nº 013/2025. SERVIÇOS DE ANÁLISE ERGONÔMICA
Contratado: ERGONOSEG LTDA
Valor: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais)
Fiscal: Wesley Pereira Braga |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
07/04/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 156/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 156, segunda, 7 de abril de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
07/04/2025 |
| Número: |
Estudo técnico preliminar 0407000001/2025 |
| Ementário: |
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/04/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 155/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 155, sexta, 4 de abril de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/04/2025 |
| Número: |
Termo de Homologação 0404000001/2025 |
| Ementário: |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
04/04/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0404000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA DECLARANDO INEXIGIBILIDADE |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/04/2025 |
| Número: |
Portaria 0404000001/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 123, Dispõe sobre a alteração do horário de expediente da Câmara Municipal de Alvorada e dá outras providências |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/04/2025 |
| Número: |
Contrato 011/2025 |
| Ementário: |
Contrato de Inexigibilidade de Licitação nº 011/2025 - Protocolo Eletrônico: 2025031711005
Objeto: Reforma e Atualização da Lei Orgânica e Reforma do Regimento Interno
Contratado: E D O SOARES - ME
Valor da Contratação: R$ 80.000,00 (Oitenta mil Reais)
Fiscal: Wesley Pereira Braga |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
04/04/2025 |
| Número: |
Contrato 002/2025 |
| Ementário: |
Contrato de Credenciamento n. 002/2025. Objeto: Manutenção de Ar Condicionado.
Credenciado: 28.048906 ADRIANO RAQUIEL SECHHI RUVER.
Valor: 1.446,03 (um mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e três centavos). |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
03/04/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 154/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 154, quinta, 3 de abril de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
03/04/2025 |
| Número: |
Ata 0403000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.149/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 03 (três) dia do mês de Abril de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
03/04/2025 |
| Número: |
Pauta 0403000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária 03 de Abril de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
02/04/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 153/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 153, quarta, 2 de abril de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
02/04/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0402000002/2025 |
| Ementário: |
Pedido de Providência n° 001/2025 de autoria dos vereadores: Matheus Tavares Santos, Djalma Falcão Leite, Douglas Mengoni da Silva e Leonardo Viegas Rinaldi, a qual “Pedem que seja tomado providência em relação aos cães e gatos abandonados em nossa cidade”. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
02/04/2025 |
| Número: |
Ata 0402000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.148/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 02 (dois) dia do mês de Abril de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
02/04/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0402000001/2025 |
| Ementário: |
RAZÃO DA ESCOLHA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
02/04/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0402000001/2025 |
| Ementário: |
Requerimento n° 011/2025 de autoria dos vereadores: Matheus Tavares Santos, Djalma Falcão Leite e Leonardo Viegas Rinaldi, a qual “Requerem do Presidente da Câmara Municipal de Alvorada-TO, que sejam digitalizadas e disponibilizadas todas as leis municipais de Alvorada-TO, no site da Câmara Municipal de Alvorada-TO, bem como, as futuras leis deste município”. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
02/04/2025 |
| Número: |
Pauta 0402000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária 02 de Abril de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
02/04/2025 |
| Número: |
Contrato 012/2025 |
| Ementário: |
Contrato 012/2025
Contratada: Vilmar de Souza Rodrigues
Origem: Dispensa 011/2025
Processo: 2025031711002
Objeto: Materiais de Limpeza
Valor 3.914,58
Fiscal: Atanásio Araújo |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
01/04/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 152/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 152, terça, 1º de abril de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/03/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 151/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 151, segunda, 31 de março de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/03/2025 |
| Número: |
Declaração 0331000008/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 03/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/03/2025 |
| Número: |
Declaração 0331000007/2025 |
| Ementário: |
Declaração de Inexistência de votação nominal - 03/2025
Fundamentação: Art. 195, 1º e § 2º do Regimento Interno |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/03/2025 |
| Número: |
Declaração 0331000006/2025 |
| Ementário: |
Declaração de inexistência de regulamentação para concessão de valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória - 03/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/03/2025 |
| Número: |
Declaração 0331000005/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 03/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/03/2025 |
| Número: |
Declaração 0331000004/2025 |
| Ementário: |
Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 03/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/03/2025 |
| Número: |
Declaração 0331000003/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MES 03/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/03/2025 |
| Número: |
Declaração 0331000002/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 03/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0331000002/2025 |
| Ementário: |
Portaria n° 122/2025, Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio, e dá outras providências |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0331000001/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 121/2025, Dispõe sobre nomeação da servidora JULIANA VIEIRA SILVA RODRIGUES, no cargo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, e dá outras providências |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/03/2025 |
| Número: |
Decreto 0331000001/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMISSÃO DE DECRETO - MARÇO/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/03/2025 |
| Número: |
Declaração 0331000001/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 03/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/03/2025 |
| Número: |
Ata 0331000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.147/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 31 (trinta e um) dia do mês de Março de 2025. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
30/03/2025 |
| Número: |
Pauta 0330000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária 31 de Março de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
28/03/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 150/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 150, sexta, 28 de março de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
28/03/2025 |
| Número: |
Edital 0328000001/2025 |
| Ementário: |
EDITAL |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
27/03/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 149/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 149, quinta, 27 de março de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
27/03/2025 |
| Número: |
Termo de Referência 0327000001/2025 |
| Ementário: |
EDITAL E ANEXOS |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
27/03/2025 |
| Número: |
Parecer 0327000001/2025 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico Dispensa Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Processo: 2025031711003. Objeto: Serviços de análise ERGONOMICA DO TRABALHO (AET) |
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Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/03/2025 |
| Número: |
Ofício 0327000001/2025 |
| Ementário: |
Ofício nº 028/2025 Alvorada - TO, 27 de Março de 2025. |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
26/03/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 148/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 148, quarta, 26 de março de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
26/03/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0326000002/2025 |
| Ementário: |
Requerimento n° 010/2025 de autoria dos vereadores: Matheus Tavares Santos, Douglas Mengoni da Silva, Djalma Falcão Leite e Leonardo Viegas Rinaldi, a qual “Requerem ao Excelentíssimo Senhor, Secretário Municipal de Infraestrutura de Alvorada, com indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal de Alvorada, que seja realizado a operação tapa buracos nas ruas e avenidas desta cidade.” |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
26/03/2025 |
| Número: |
Ata 0326000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.146/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 26 (vinte e seis) dia do mês de Março de 2025. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
26/03/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0326000001/2025 |
| Ementário: |
Requerimento n° 009/2025 de autoria da vereadora: “Requer do Poder Executivo Municipal, a elaboração e implementação de um Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) para todos os servidores deste município”. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
25/03/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 147/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 147, terça, 25 de março de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
25/03/2025 |
| Número: |
Pauta 0325000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária 26 de Março de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
25/03/2025 |
| Número: |
Requerimento 0325000001/2025 |
| Ementário: |
Solicitação de veículo oficial para viagem |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
25/03/2025 |
| Número: |
Termo de Referência 0325000001/2025 |
| Ementário: |
EDITAL E ANEXOS |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
24/03/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 146/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 146, segunda, 24 de março de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
24/03/2025 |
| Número: |
Pauta 0324000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária 24 de Março de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
24/03/2025 |
| Número: |
Termo de Referência 0324000001/2025 |
| Ementário: |
EDITAL E ANEXOS |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
24/03/2025 |
| Número: |
Ata 0324000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.145/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 24 (vinte e quatro) dia do mês de Março de 2025. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
24/03/2025 |
| Número: |
Contrato 010/2025 |
| Ementário: |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025
Contratação Direta DD/2025.010-CMA
CONTRATADA: GUERRA E MARANHAO LTDA
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
VALOR R$ 4.742,97
Fiscal: Atanásio Araújo |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
24/03/2025 |
| Número: |
Contrato 010/2025 |
| Ementário: |
Contratação Direta DD/2025.010-CMA
CONTRATADA: GUERRA E MARANHAO LTDA
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
VALOR R$ 4.742,97
Fiscal: Atanásio Araújo |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
21/03/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 145/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 145, sexta, 21 de março de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/03/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 144/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 144, quinta, 20 de março de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/03/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0320000001/2025 |
| Ementário: |
ATA DA SESSÃO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/03/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 143/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 143, quarta, 19 de março de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/03/2025 |
| Número: |
Anexo 0319000001/2025 |
| Ementário: |
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/03/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 142/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 142, terça, 18 de março de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/03/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 141/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 141, segunda, 17 de março de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/03/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0317000003/2025 |
| Ementário: |
ANALISE REQUISITOS DE HABILITAÇÃO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/03/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0317000002/2025 |
| Ementário: |
VERIFICAÇÃO DE VALORES |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/03/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0317000001/2025 |
| Ementário: |
TERMO DE REFERNCIA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 140/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 140, sexta, 14 de março de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0314000010/2025 |
| Ementário: |
PULICAÇÃO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0314000009/2025 |
| Ementário: |
EMPENHO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0314000007/2025 |
| Ementário: |
RAZÃO DA ESCOLHA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0314000006/2025 |
| Ementário: |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0314000004/2025 |
| Ementário: |
PARECER JURIDICO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0314000002/2025 |
| Ementário: |
JUSTIFICATIVA DE PREÇO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0314000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Anexo 0314000001/2025 |
| Ementário: |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Termo de Referência 0314000001/2025 |
| Ementário: |
TERMO DE REFERENCIA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0314000001/2025 |
| Ementário: |
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Contrato 010/2025 |
| Ementário: |
CONTRATO INEXIGIBILIDADE 010/2025
Objeto: CONTRATACAO DE CURSO DE CAPACITACAO PARA OS VEREADORES VOLTADA PARA AS INOVACOES ESTRATEGICAS E OS PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS NA GESTAO PUBLICA E DESENVOLVIMENTO TRIBUTARIO SUSTENTAVEL.
Valor: R$8.910,00 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/03/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 139/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 139, quinta, 13 de março de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/03/2025 |
| Número: |
Relatório 0313000002/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1319, de 13 de Março de 2025. “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Alvorada/TO – COMTUR, e dá outras providências” |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/03/2025 |
| Número: |
Lei 0313000002/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.319/2025 ALVORADA/TO, 13 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Alvorada/TO – COMTUR, e dá outras providências” |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
13/03/2025 |
| Número: |
Ofício 0313000002/2025 |
| Ementário: |
Ofício nº 025/2025 Alvorada - TO, 13 de Março de 2025. Assunto: Autógrafo de Lei 1.319 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/03/2025 |
| Número: |
Ofício 0313000001/2025 |
| Ementário: |
Ofício nº 024/2025 Alvorada - TO, 13 de Março de 2025. Assunto: Autógrafo de Lei 1.318 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/03/2025 |
| Número: |
Lei 0313000001/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.318/2025 ALVORADA/TO, 13 DE MARÇO DE 2025. “Institui e aprova a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB destinado a Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico, a saber: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem urbana e manejo das águas pluviais, em todo o território do município de Alvorada/TO, e dá outras providências”. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
13/03/2025 |
| Número: |
Relatório 0313000001/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1318, de 13 de Março de 2025. “Institui e aprova a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB destinado a Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico, a saber: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem urbana e manejo das águas pluviais, em todo o território do município de Alvorada/TO, e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/03/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 138/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 138, quarta, 12 de março de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/03/2025 |
| Número: |
Ata 0312000005/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.143/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 12 (doze) dia do mês de Março de 2025. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
12/03/2025 |
| Número: |
Pauta 0312000004/2025 |
| Ementário: |
Pauta 2ª Extraordinária 12 de Março de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/03/2025 |
| Número: |
Pauta 0312000003/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Extraordinária 12 de Março de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/03/2025 |
| Número: |
Ata 0312000003/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.144/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 12 (doze) dia do mês de Março de 2025. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
12/03/2025 |
| Número: |
Ata 0312000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.142/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 12 (doze) dia do mês de Março de 2025. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
11/03/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 137/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 137, terça, 11 de março de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
11/03/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0311000001/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n°007/2025. “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Alvorada/TO – COMTUR, e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
11/03/2025 |
| Número: |
Edital 0311000001/2025 |
| Ementário: |
EDITAL E ANEXOS |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/03/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 136/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 136, segunda, 10 de março de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/03/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0310000005/2025 |
| Ementário: |
Requerimento n° 006/2025 de autoria dos vereadores: Matheus Tavares Santos, Douglas Mengoni da Silva, Djalma Falcão Leite e Leonardo Viegas Rinaldi, a qual “Solicita-se do Poder Executivo Municipal, melhores condições de trabalho aos membros do Conselho Tutelar deste município”. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
10/03/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0310000004/2025 |
| Ementário: |
Requerimento n° 008/2025 de autoria dos vereadores: Matheus Tavares Santos, Douglas Mengoni da Silva, Djalma Falcão Leite e Leonardo Viegas Rinaldi, a qual “Requerem ao Excelentíssimo Senhor, Secretário Municipal de Infraestrutura de Alvorada, com Indicação à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Alvorada, que Seja realizado os serviços de retirada do excesso de terra das avenidas em local que especifica”. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
10/03/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0310000003/2025 |
| Ementário: |
Requerimento n° 007/2025 de autoria dos vereadores: Matheus Tavares Santos, Douglas Mengoni da Silva, Djalma Falcão Leite e Leonardo Viegas Rinaldi, o qual “Requerem ao Excelentíssimo Senhor, Secretário Municipal de Planejamento e Finanças de Alvorada, com Indicação à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Alvorada, que envie Projeto de Lei que institua o "Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2025, nos termos que justifica”. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
10/03/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0310000002/2025 |
| Ementário: |
REQUERIMENTO 005/25 de autoria do vereador Eduardo Henrique Figueira de Souza, o qual “Requer do Presidente desta Casa de Leis, adesivação dos veículos da Câmara Municipal de Alvorada. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
10/03/2025 |
| Número: |
Pauta 0310000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária 10 de Março de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/03/2025 |
| Número: |
Ata 0310000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.141/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 10 (dez) dia do mês de Março de 2025. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
10/03/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0310000001/2025 |
| Ementário: |
REQUERIMENTO 004/25 de autoria do vereador , o qual “Requer do Poder Executivo Municipal, informações relacionadas à Relação de frotas de todos os veículos do Município de Alvorada/TO e adesivação para identificação pública”. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
07/03/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 135/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 135, sexta, 7 de março de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
06/03/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 134/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 134, quinta, 6 de março de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
06/03/2025 |
| Número: |
Portaria 103/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 103/2025, Dispõe sobre nomeação do servidor ATANASIO ARAUJO DA COSTA, no cargo de FISCAL DE CONTRATO, e dá outras providências |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
06/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0306000002/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 102/2025, Dispõe sobre exoneração de servidores ATANASIO ARAUJO DA COSTA, do cargo de Secretário de Administração e Finanças da Casa e de WERICA GOMES SENA FURTADO, do cargo de FISCAL DE CONTRATO, e dá outras providências |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
06/03/2025 |
| Número: |
Ofício 0306000002/2025 |
| Ementário: |
Ofício nº 018/2025 Alvorada - TO, 06 de Março de 2025. Assunto: DUODÉCIMO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/03/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 133/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 133, quarta, 5 de março de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/03/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 132/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 132, terça, 4 de março de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
03/03/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 131/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 131, segunda, 3 de março de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
28/02/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 130/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 130, sexta, 28 de fevereiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
28/02/2025 |
| Número: |
Portaria 101/2025/2025 |
| Ementário: |
“Dispõe sobre a designação da servidora para exercer a função de gestora do contrato nº 003/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2025, cujo objeto é a aquisição de gasolina comum para atender a Câmara Municipal de Alvorada/TO” |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
28/02/2025 |
| Número: |
Portaria 100/2025/2025 |
| Ementário: |
“Dispõe sobre a designação do servidor para exercer a função de fiscal do contrato nº 003/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2025, cujo objeto é a aquisição de gasolina comum para atender a Câmara Municipal de Alvorada/TO.” |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
28/02/2025 |
| Número: |
Declaração 0228000007/2025 |
| Ementário: |
Declaração de Inexistência de votação nominal - 02/2025
Fundamentação: Art. 195, 1º e § 2º do Regimento Interno |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
28/02/2025 |
| Número: |
Decreto 0228000001/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMISSÃO DE DECRETO - FEVEREIRO/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
28/02/2025 |
| Número: |
Declaração 0228000001/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 02/2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
28/02/2025 |
| Número: |
Contrato 009/2025 |
| Ementário: |
Contrato de Inexigibilidade de Licitação n. 009/2025. Curso de Formação e capacitação de Pregoeiro.
Contratado: Barros e Covalo Ltda.
Valor: R$ 1.920,00 (Hum mil novecentos e vinte reais). |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/02/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 129/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 129, quinta, 27 de fevereiro de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/02/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0227000001/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 006/2025. “Institui e aprova a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB destinado a Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico, a saber: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem urbana e manejo das águas pluviais, em todo o território do município de Alvorada/TO, e dá outras providências”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/02/2025 |
| Número: |
Aviso de Contratação Direta 0227000001/2025 |
| Ementário: |
EDITAL E ANEXOS |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/02/2025 |
| Número: |
Parecer 0227000001/2025 |
| Ementário: |
Parecer Prévio. Análise Juridica. Minuta de Edital e Anexos. Art. 53, Lei 14.133/2021. Processo: 2025031211001. Credenciamento 001/2025. Objeto: Manutenção de ar condicionado. |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
27/02/2025 |
| Número: |
Edital 0227000001/2025 |
| Ementário: |
Edital e anexos. Contratação de Aplicação para protocolo Eletrônico |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
26/02/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 128/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 128, quarta, 26 de fevereiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
26/02/2025 |
| Número: |
Contrato 0226000001/2025 |
| Ementário: |
CONTRATO |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
26/02/2025 |
| Número: |
Contrato 003/2025 |
| Ementário: |
Contrato Pregão Eletrônico n.003/2025. Objeto: Aquisição de Combustivel.
Contratado: POSTO ESTRELA LTDA, 47.372.638/0001-17.
Valor: R$ 51.439,50 (Cinquenta e um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos) |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
25/02/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 127/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 127, terça, 25 de fevereiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
25/02/2025 |
| Número: |
Anexo 0225000001/2025 |
| Ementário: |
ATA DA SESSÃO |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
24/02/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 126/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 126, segunda, 24 de fevereiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
21/02/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 125/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 125, sexta, 21 de fevereiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
21/02/2025 |
| Número: |
Lei 0221000002/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.317/2025 ALVORADA/TO, 21 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre o reajuste do piso salarial aos professores do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO, de acordo com o novo piso salarial do ano de 2025, e dá outras providências. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
21/02/2025 |
| Número: |
Relatório 0221000002/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1317, de 21 de Fevereiro de 2025. “Dispõe sobre o reajuste do piso salarial aos professores do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO, de acordo com o novo piso salarial do ano de 2025, e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
21/02/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0221000001/2025 |
| Ementário: |
CONTRATO |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
21/02/2025 |
| Número: |
Lei 0221000001/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL Nº. 1.316/2025 ALVORADA/TO, 21 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Administrativa do município de Alvorada/TO, altera a remuneração de cargos existentes, concede reajuste aos servidores municipais e estabelece gratificação para motoristas do transporte escolar, е dá outras providências. |
|
Documento digitalizado
|
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| Data: |
21/02/2025 |
| Número: |
Relatório 0221000001/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1316, de 21 de Fevereiro de 2025. “Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Administrativa do município de Alvorada/TO, altera a remuneração de cargos existentes, concede reajuste aos servidores municipais e estabelece gratificação para motoristas do transporte escolar, e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
20/02/2025 |
| Número: |
Lei 1312/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL Nº, 1.312/2025 ALVORADA/TO, 20 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de Alvorada e dá outras providências. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
20/02/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 124/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 124, quinta, 20 de fevereiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/02/2025 |
| Número: |
Lei 0220000002/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.315/2025 ALVORADA/TO, 20 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e dá outras providências. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
20/02/2025 |
| Número: |
Ata 0220000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.140/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 20 (vinte) dia do mês de Fevereiro de 2025. |
|
Documento digitalizado
|
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| Data: |
20/02/2025 |
| Número: |
Relatório 0220000001/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1315, de 20 de Fevereiro de 2025. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
20/02/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0220000001/2025 |
| Ementário: |
REQUERIMENTO 003/25 de autoria do vereador Leonardo Viegas Rinaldi, o qual “Requer seja realizado o termo de cooperação entre a Prefeitura Municipal de Alvorada -TO e a A.T.R”. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
20/02/2025 |
| Número: |
Pauta 0220000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 20 de Fevereiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/02/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 123/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 123, quarta, 19 de fevereiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/02/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0219000003/2025 |
| Ementário: |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/02/2025 |
| Número: |
Ata 0219000002/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.139/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 20 (vinte) dia do mês de Fevereiro de 2025. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
19/02/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0219000002/2025 |
| Ementário: |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/02/2025 |
| Número: |
Ata 0219000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.138/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 19 (dezenove) dia do mês de Fevereiro de 2025. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
19/02/2025 |
| Número: |
Pauta 0219000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 19 de Fevereiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/02/2025 |
| Número: |
Relatório 0219000001/2025 |
| Ementário: |
Parecer Unificado nº 001/2025 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
19/02/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0219000001/2025 |
| Ementário: |
ANÁLISE REQUISITO DE HABILITAÇÃO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/02/2025 |
| Número: |
Portaria 0219000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA 098/2025 - DECLARANDO INEXIGIBILIDADE |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/02/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 122/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 122, terça, 18 de fevereiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/02/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0218000008/2025 |
| Ementário: |
Termo de Homologação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/02/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0218000007/2025 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/02/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0218000006/2025 |
| Ementário: |
Ata Final |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/02/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0218000005/2025 |
| Ementário: |
Ata Parcial |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/02/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0218000004/2025 |
| Ementário: |
Ranking |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/02/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0218000003/2025 |
| Ementário: |
Relatório de Deságio |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/02/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0218000002/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei nº 005/2025. “Dispõe sobre o reajuste do piso salarial aos professores do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO, de acordo com o novo piso salarial do ano de 2025, e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/02/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0218000002/2025 |
| Ementário: |
Relatório de Propostas |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/02/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0218000001/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei Complementar nº 004/2025. Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Administrativa do município de Alvorada/TO, altera a remuneração de cargos existentes, concede reajuste aos servidores municipais e estabelece gratificação para motoristas do transporte escolar, e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/02/2025 |
| Número: |
Termo de Referência 0218000001/2025 |
| Ementário: |
CONTRATO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/02/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0218000001/2025 |
| Ementário: |
Vencedores |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/02/2025 |
| Número: |
Contrato 001/2025 |
| Ementário: |
Contrato de Pregão Eletrônico nº 001/2025. Sistema de Gestão Pública
Contratado: H. LOPES SISTEMAS LTDA
Valor: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais)
Fiscal: Wesley Pereira Braga |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/02/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 121/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 121, segunda, 17 de fevereiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/02/2025 |
| Número: |
Contrato 0217000003/2025 |
| Ementário: |
Dispensa n°003/2025
Objeto: Aquisição de gênero alimentício para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alvorada/TO.
.Contrato n°010/2025- LP PEREIRA & CIA LTDA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/02/2025 |
| Número: |
Termo de Referência 0217000002/2025 |
| Ementário: |
CONTRATO DE DISPENSA 008/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/02/2025 |
| Número: |
Anexo 0217000001/2025 |
| Ementário: |
CONTRATO 010- LP PEREIRA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/02/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0217000001/2025 |
| Ementário: |
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/02/2025 |
| Número: |
Aviso de Contratação Direta 0217000001/2025 |
| Ementário: |
1ª REPUBLICAÇÃO - Edital e Anexos - Dispensa de Licitação 003/2025. Aquisição de Gêneros de alimentação Valor Estimado: R$ 38.086,46 (trinta e oito mil e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/02/2025 |
| Número: |
Contrato 008/2025 |
| Ementário: |
Contrato de Dispensa de Licitação n. 008. Objeto: Aquisição de Certificados A1 e A3.
Contratado: APLICA ALVORADA LTDA, 58.659.940/0001-77.
Valor: R$ 1.040,00 (Hum mil e quarenta reais). |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 120/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 120, sexta, 14 de fevereiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Portaria 091/2025/2025 |
| Ementário: |
“Dispõe sobre a designação da servidora para exercer a função de gestora da Ata de Registro de Preços nº 001/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gasolina comum para atender a Câmara Municipal de Alvorada/TO” |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Portaria 090/2025/2025 |
| Ementário: |
“Dispõe sobre a designação do servidor para exercer a função de fiscal da Ata de Registro de Preços nº 001/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gasolina comum para atender a Câmara Municipal de Alvorada/TO.” |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0214000010/2025 |
| Ementário: |
Termo de Homologação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0214000009/2025 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0214000008/2025 |
| Ementário: |
Ata Final |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0214000007/2025 |
| Ementário: |
Ata Parcial |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0214000006/2025 |
| Ementário: |
Ata de propostas |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Termo de Referência 0214000005/2025 |
| Ementário: |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0214000005/2025 |
| Ementário: |
Relatório de itens vencidos |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Termo de Referência 0214000004/2025 |
| Ementário: |
JUSTIFICATIVA DO VALOR |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0214000004/2025 |
| Ementário: |
RELATORIO DE RESULTADO DE PARTICIPACAO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Termo de Referência 0214000003/2025 |
| Ementário: |
Razão da Escolha |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0214000003/2025 |
| Ementário: |
RELATORIO DE PROPOSTA COMERCIAL |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Termo de Homologação 0214000002/2025 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0214000002/2025 |
| Ementário: |
RANKING |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Anexo 0214000001/2025 |
| Ementário: |
ATA DA SESSÃO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Termo de Referência 0214000001/2025 |
| Ementário: |
Ata de Sessao |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Termo de Homologação 0214000001/2025 |
| Ementário: |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0214000001/2025 |
| Ementário: |
VENCEDORES |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Despacho 0214000001/2025 |
| Ementário: |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Contrato 007/2025 |
| Ementário: |
Contrato de Dispensa nº 007/2025. Objeto: Seguro Veicular.
Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Valor: R$ 20.615,67 (VINTE MIL, SEICENTOS E QUINZE REAIS, SESSENTA E SETE CENTAVOS) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Contrato 006/2025 |
| Ementário: |
Contrato de Dispensa de Licitação nº 006/2025
Contratada: Semente Digital -ME
Valor: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais)
Fiscal: Wesley Pereira Braga |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/02/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 119/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 119, quinta, 13 de fevereiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/02/2025 |
| Número: |
Ata 1.137/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.137/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 13 (treze) dia do mês de Fevereiro de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/02/2025 |
| Número: |
Ata 0213000004/2025 |
| Ementário: |
JUSTIFICATIVA PREÇO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/02/2025 |
| Número: |
Ata 0213000003/2025 |
| Ementário: |
RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/02/2025 |
| Número: |
Ata 0213000002/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.137/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 13 (treze) dia do mês de Fevereiro de 2025. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
13/02/2025 |
| Número: |
Pauta 0213000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 13 de Fevereiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/02/2025 |
| Número: |
Termo de Referência 0213000001/2025 |
| Ementário: |
ATA DA SESSÃO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/02/2025 |
| Número: |
Ofício 011/2025 |
| Ementário: |
Ofício nº 011/25 Indicação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/02/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 118/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 118, quarta, 12 de fevereiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/02/2025 |
| Número: |
Ata 1.136/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.136/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 12 (doze) dia do mês de Fevereiro de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/02/2025 |
| Número: |
Ata 0212000004/2025 |
| Ementário: |
JUSTIFICATIVA DE PREÇO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/02/2025 |
| Número: |
Ata 0212000003/2025 |
| Ementário: |
RAZÃO DA CONTRATAÇÃO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/02/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0212000003/2025 |
| Ementário: |
Indicação 001/25 “INDICA SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE (TARTARUGAS) EM LOCAL QUE ESPECIFICA”. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
12/02/2025 |
| Número: |
Pauta 0212000003/2025 |
| Ementário: |
Pauta |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/02/2025 |
| Número: |
Pauta 0212000002/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 12 de Fevereiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/02/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0212000002/2025 |
| Ementário: |
Requerimento 002/25 “REQUEREM DA AGÊNCIA DOS CORREIOS QUE SEJA FEITA ENTREGA DE ENCOMENDAS NO SETOR JARDIM ALVORADA”. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
12/02/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0212000001/2025 |
| Ementário: |
Requerimento 001/25 “REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À EMPRESA BRK AMBIENTAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS”. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
12/02/2025 |
| Número: |
Termo de Referência 0212000001/2025 |
| Ementário: |
ATA DA SESSÃO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/02/2025 |
| Número: |
Pauta 0212000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 12 de Fevereiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/02/2025 |
| Número: |
Termo de Homologação 0212000001/2025 |
| Ementário: |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/02/2025 |
| Número: |
Contrato 005/2025 |
| Ementário: |
Contrato nº 005/2025. Aquisição de Gás
Contratado: VILMAR DE SOUZA RODRIGUES - ME
Valor: RS 1.554,00 (um mil ¢ quinhentos e cinquenta e quatro reais)
Fiscal: Wesley Pereira Braga |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
11/02/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 117/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 117, terça, 11 de fevereiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
11/02/2025 |
| Número: |
Termo de Referência 0211000004/2025 |
| Ementário: |
CONTRATO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
11/02/2025 |
| Número: |
Termo de Referência 0211000002/2025 |
| Ementário: |
CONTRATO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
11/02/2025 |
| Número: |
Ata 0211000002/2025 |
| Ementário: |
JUSTIFICATIVA DE PREÇOS |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
11/02/2025 |
| Número: |
Termo de Homologação 0211000001/2025 |
| Ementário: |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
11/02/2025 |
| Número: |
Relatório 0211000001/2025 |
| Ementário: |
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Semestre de 2024 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
11/02/2025 |
| Número: |
Termo de Referência 0211000001/2025 |
| Ementário: |
ATA DA SESSÃO - REPUBLICAÇÃO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
11/02/2025 |
| Número: |
Ata 0211000001/2025 |
| Ementário: |
RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
11/02/2025 |
| Número: |
Ofício 0211000001/2025 |
| Ementário: |
TERMO DE ENTREGA DE PATRIMÔNIO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
11/02/2025 |
| Número: |
Contrato 004/2025 |
| Ementário: |
Contrato de Dispensa de Licitação nº 004/2025. Aquisição de materiais descartáveis.
Contratado: VILMAR DE SOUZA RODRIGUES - ME.
Valor: RS 1.280,00 (Hum mil, duzentos e oitenta reais)
Fiscal: Wesley Pereira Braga |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/02/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 116/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 116, segunda, 10 de fevereiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/02/2025 |
| Número: |
Ata 0210000002/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.135/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 10 (dez) dia do mês de Fevereiro de 2025. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
10/02/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0210000002/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei nº 003/2025. "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher — CMDM, e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/02/2025 |
| Número: |
Anexo 0210000001/2025 |
| Ementário: |
Ata da realização da Sessão pública - DESERTO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/02/2025 |
| Número: |
Pauta 0210000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Fevereiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
07/02/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 115/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 115, sexta, 7 de fevereiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
07/02/2025 |
| Número: |
Portaria 072/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 072/2025, que Dispõe sobre a designação da servidora ESTER FERREIRA VIEIRA SILVA para exercer a função de gestora do contrato de dispensa nº 001/2025, oriundo da dispensa nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição e instalação de sistema de monitoramento para atender a Câmara Municipal de Alvorada/TO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
07/02/2025 |
| Número: |
Portaria 071/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 071/2024, que Dispõe sobre a designação da servidora WÉRICA GOMES SENA FURTADO para exercer a função de fiscal do contrato de dispensa nº 001/2025, oriundo da dispensa nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição e instalação de sistema de monitoramento para atender a Câmara Municipal de Alvorada/TO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
07/02/2025 |
| Número: |
Anexo 0207000001/2025 |
| Ementário: |
Nota de empenho n 038/2025. Processo nº 2025011611001. Objeto: Sistema de monitoramento |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
07/02/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0207000001/2025 |
| Ementário: |
CONTRATO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
07/02/2025 |
| Número: |
Termo de Homologação 0207000001/2025 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Processo nº 2025011611001. Objeto: Sistema de monitoramento |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
07/02/2025 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0207000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA DECLARANDO INEXIGIBILIDADE |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
07/02/2025 |
| Número: |
Contrato 0207000001/2025 |
| Ementário: |
Contrato de Dispensa de Licitação nº 001/2025 - Segurança e Monitoramento
Contratada: ZENALDO DA SILVA TEIXEIRA-ME
Valor Contratual: R$ 16.872,87
Fiscal do Contrato: Werika Gomes Sena Furtado (Portaria nº 041/2025) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
07/02/2025 |
| Número: |
Minuta de contrato 0207000001/2025 |
| Ementário: |
Contrato. Processo nº 2025011611001. Objeto: Sistema de monitoramento |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
06/02/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 114/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 114, quinta, 6 de fevereiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
06/02/2025 |
| Número: |
Termo de Referência 0206000001/2025 |
| Ementário: |
EDITAL E ANEXOS REPUBLICADOS |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/02/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 113/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 113, quarta, 5 de fevereiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/02/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 112/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 112, terça, 04 de fevereiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/02/2025 |
| Número: |
Portaria 0204000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA DE DISPENSA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/02/2025 |
| Número: |
Termo de Referência 0204000001/2025 |
| Ementário: |
Justificativa do Preço |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/02/2025 |
| Número: |
Aviso de Contratação Direta 0204000001/2025 |
| Ementário: |
Edital e Anexos - Dispensa de Licitação 003/2025. Aquisição de Gêneros de alimentação
Valor Estimado: R$ 38.086,46 (trinta e oito mil e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
03/02/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 111/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 111, segunda, 3 de fevereiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
03/02/2025 |
| Número: |
Requerimento 1102030001/2025 |
| Ementário: |
Requerimento para pagamento de diária(s) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
03/02/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0203000002/2025 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico Dispensa Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Processo: 2025021411004. Objeto: Aquisição de materiais de expediente |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
03/02/2025 |
| Número: |
Termo de Referência 0203000001/2025 |
| Ementário: |
ATA DA SESÃO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
03/02/2025 |
| Número: |
Anexo 0203000001/2025 |
| Ementário: |
Ata de Sessão |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
03/02/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0203000001/2025 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico Dispensa Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Processo: 2025021411003. Objeto: Fornecimento de Internet |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/01/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 110/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 110, sexta, 31 de janeiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/01/2025 |
| Número: |
Declaração 0131000008/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 01/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/01/2025 |
| Número: |
Declaração 0131000007/2025 |
| Ementário: |
Declaração de Inexistência de votação nominal - 01/2025
Fundamentação: Art. 195, 1º e § 2º do Regimento Interno |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/01/2025 |
| Número: |
Declaração 0131000006/2025 |
| Ementário: |
Declaração de inexistência de regulamentação para concessão de valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória - 01/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/01/2025 |
| Número: |
Declaração 0131000005/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 01/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/01/2025 |
| Número: |
Declaração 0131000004/2025 |
| Ementário: |
Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 01/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/01/2025 |
| Número: |
Declaração 0131000003/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MES 01/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0131000002/2025 |
| Ementário: |
Razão da Escolha. Processo nº 2025011611001. Objeto: Sistema de monitoramento |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/01/2025 |
| Número: |
Declaração 0131000002/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 01/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/01/2025 |
| Número: |
Declaração 0131000001/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 01/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0131000001/2025 |
| Ementário: |
Justificativa do Preço. Processo nº 2025011611001. Objeto: Sistema de monitoramento |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/01/2025 |
| Número: |
Decreto 0131000001/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMISSÃO DE DECRETO - JANEIRO/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/01/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 109/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 109, quinta, 30 de janeiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/01/2025 |
| Número: |
Contrato 0130000002/2025 |
| Ementário: |
Contrato nº 006/2025 - Objeto: Curso para Introdução ao mandato Legislativo.
Contratado: GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA.
Valor: R$ 8.910,00 (oito mil novecentos e dez reais). |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/01/2025 |
| Número: |
Edital 0130000001/2025 |
| Ementário: |
Edital e Anexos Pregão Eletrônico 002/2025. Contratação de sistemas
Valor Estimado: R$ 78.971,88 (setenta e oito mil e novecentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0130000001/2025 |
| Ementário: |
Ata da sessão. Processo nº 2025011611001. Objeto: Sistema de monitoramento |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/01/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0130000001/2025 |
| Ementário: |
CONTRATO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
29/01/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 108/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 108, quarta, 29 de janeiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
29/01/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0129000003/2025 |
| Ementário: |
RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
29/01/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0129000002/2025 |
| Ementário: |
ANÁLISE REQUISITOS DE HABILITAÇÃO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
29/01/2025 |
| Número: |
Edital 0129000001/2025 |
| Ementário: |
Edital Pregão Eletrônico n 001/2025. Aquisição de Combustível. Gasolina comum
Valor estimado: R$ 101.594,00 (cento e um mil e quinhentos e noventa e quatro reais) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
28/01/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 107/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 107, terça, 28 de janeiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/01/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 106/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 106, segunda, 27 de janeiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/01/2025 |
| Número: |
Portaria 063/2025/2025 |
| Ementário: |
“Dispõe sobre a designação da Pregoeira e da equipe de apoio para julgar propostas e analisar documentos de habilitação e realização do certame do Pregão Eletrônico n° 001/2025, cujo o objeto é o registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gasolina comum para atender a Câmara Municipal de Alvorada/TO.” |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
27/01/2025 |
| Número: |
Portaria 054/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 054/2025, que Dispõe sobre a designação da Comissão de Contratação para julgar propostas e analisar documentos de habilitação da Dispensa n° 001/2025, cujo o objeto é contratação de empresa para aquisição e instalação de sistema de monitoramento atender Alvorada/TO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/01/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0127000005/2025 |
| Ementário: |
RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/01/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0127000004/2025 |
| Ementário: |
ANÁLISE REQUISITO DE HABILITAÇÃO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/01/2025 |
| Número: |
Aviso de Contratação Direta 0127000003/2025 |
| Ementário: |
Aviso de Dispensa nº 004/2025. Aquisição de Descartáveis valor estimado: R$ 7.849,70 (sete mil e oitocentos e quarenta e setenta reais e centavos) |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
27/01/2025 |
| Número: |
Termo de Referência 0127000003/2025 |
| Ementário: |
EDITAL E ANEXOS |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/01/2025 |
| Número: |
Termo de Referência 0127000002/2025 |
| Ementário: |
Edital e Anexos |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
27/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0127000001/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 057/2025 - Dispõe sobre a declaração da dispensa |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
27/01/2025 |
| Número: |
Aviso de Contratação Direta 0127000001/2025 |
| Ementário: |
Aviso de Dispensa (Edital) e seus anexos
Estimado R$ 33.897,24 (trinta e três mil e oitocentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos) |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
27/01/2025 |
| Número: |
Relatório 0127000001/2025 |
| Ementário: |
PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL – 2025 |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
27/01/2025 |
| Número: |
Termo de Homologação 0127000001/2025 |
| Ementário: |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
24/01/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 105/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 105, sexta, 24 de janeiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
24/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0124000003/2025 |
| Ementário: |
Documento de Formalização da Demanda |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0124000002/2025 |
| Ementário: |
ETP - Estudo Técnico Preliminar |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
24/01/2025 |
| Número: |
Aviso de Contratação Direta 0124000001/2025 |
| Ementário: |
Aviso/Edital de Dispensa e seus Anexos |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
24/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0124000001/2025 |
| Ementário: |
Extrato do Contrato de Inexigibilidade nº 005/2025 - DP - SERVICOS EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
24/01/2025 |
| Número: |
Contrato 0124000001/2025 |
| Ementário: |
Extrato de Contrato. Publicação no Diário Oficial Edição 105 de 24 de Janeiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
23/01/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 104/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 104, quinta, 23 de janeiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
22/01/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 103/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 103, quarta, 22 de janeiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
22/01/2025 |
| Número: |
Portaria 051/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a designação da servidora Jessica Fernanda Oliveira Santos para a elaboração do mapa de gerenciamento de riscos, para aquisição e instalação de sistema de monitoramento para atender a Camara Municipal de Alvorada/TO |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
22/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0122000005/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 048/2025. Dispõe sobre a designação do fiscal do contrato da inexigibilidade |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
22/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0122000004/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 047/2025. Dispõe sobre a declaração da inexigibilidade |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
22/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0122000003/2025 |
| Ementário: |
Documentos de Habilitação da Empresa - DP - SERVICOS EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
22/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0122000002/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 040/2025. Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
22/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0122000001/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 041/2025. Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
22/01/2025 |
| Número: |
Modelo de Documento 0122000001/2025 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico. Protocolo 2025013011001. Objeto: CONTRATAÇÃO DE CURSO PARA A INTRODUÇÃO AO MANDATO LEGISLATIVO MÓDULO II: AUTONOMIA E COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, PRERROGATIVAS E RESPONABILIDADES DOS VEREADORES. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
21/01/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 102/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 102, terça, 21 de janeiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
21/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0121000003/2025 |
| Ementário: |
Empenho nº 05, referente ao Contrato de Inexigibilidade nº 005/2025 - DP - SERVICOS EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
21/01/2025 |
| Número: |
Contrato 0121000002/2025 |
| Ementário: |
Nota de empenho nº 006/2024. Contratação de fonte de preços |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
21/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0121000002/2025 |
| Ementário: |
Contrato de Inexigibilidade nº 005/2025 - DP - SERVICOS EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
21/01/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0121000001/2025 |
| Ementário: |
Nota de Empenho (8831) nº 002/2025 - Assessoria Contábil |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
21/01/2025 |
| Número: |
Termo de Referência 0121000001/2025 |
| Ementário: |
TERMO DE REFERENCIA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
21/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0121000001/2025 |
| Ementário: |
Certidão Consolidada da Empresa - DP - SERVICOS EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
21/01/2025 |
| Número: |
Contrato 0121000001/2025 |
| Ementário: |
Contrato Inexigibilidade nº 004/2024. Contratação de fonte de preços |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
21/01/2025 |
| Número: |
Contrato 005/2025 |
| Ementário: |
Contrato de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2025. Consultoria e Assessoria junto ao RH
Contratada: DP ASSESSORIA LTDA
Valor Contratual: R$ 10.000,00
Fiscal do Contrato: Werika Gomes Sena Furtado (Portaria nº 048/2025) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
21/01/2025 |
| Número: |
Contrato 004/2025 |
| Ementário: |
Contrato nº 004/2025. Fonte/banco de preços.
Contratada: PROMAXIMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Valor Contratual: R$ 10.000,00
Fiscal do Contrato: Werika Gomes Sena Furtado (Portaria nº 041/2025) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 101/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 101, segunda, 20 de janeiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 047/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 047/2025. Dispõe sobre a Declaração de Inexigilidade para contratação da empresa DP ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 25.043.332/0001-84 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 046/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 046/2025. Dispõe sobre a designação da servidora Denise Rodrigues de Sousa para atuar como agente de contratação para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal nº 14.133/2021 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 045/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 045/2025. Dispõe sobre a designação de servidor Amilton Pereira de Souza para verificação a compatibilidade de valores apresentados pela empresa DP Assessoria Ltda, conforme art. 23, da Lei Federal nº 14.133/2021 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 041/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 041/2025. Dispõe sobre a designação da servidora Wérica Gomes Sena Furtado para exercer a função de fiscal do contrato nº 004/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 004/2025, cujo objeto é a contratação do sistema fonte de preços para utilização de ferramenta de pesquisa de preços praticados nas compras públicas para a Câmara Municipal de Alvorada, durante o ano de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 040/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 040/2025. Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade para contratação da empresa PROMAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 16.538.909/0001-38 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 039/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 039/2025. Dispõe sobre a designação da servidora Denise Rodrigues de Sousa par atuar como agente de contratação para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal nº 14.133/2021 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 038/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 038/2025. Dispõe sobre a designação do servidor Amilton Pereira de Souza para verificação a compatibilidade de valores apresentados pela empresa Promaxima Gestão Empresarial LTDA, conforme art. 23, da Lei Federal nº 14.133/2021 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 031/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 031, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Declaração de Inexigilidade para contratação da empresa HM ASSESSORIA E CONSULTORIA -ME, CNPJ nº49.037.438/0001-33 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 030/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 030, Dispõe sobre a designação da servidora Denise Rodrigues de Sousa, na condição de agente de contratação para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal nº 14.133/2021, no processo de contratação de serviços de suporte técnico em EFDREINF, DCTF-WEB e EFD-REINF |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Termo de Referência 0120000029/2025 |
| Ementário: |
TERMO DE REFERENCIA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Despacho 0120000014/2025 |
| Ementário: |
NOMEAÇÃO GESTOR CONTRATO 003/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Despacho 0120000013/2025 |
| Ementário: |
NOMEAÇÃO FISCAL DO CONTRATO 003/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0120000013/2025 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação da Inexigibilidade (Art. 71, § 4º da Lei 14.133/2021) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Despacho 0120000012/2025 |
| Ementário: |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0120000011/2025 |
| Ementário: |
Razão da Escola do Contratado (Art. 72, VI da Lei 14.133/2021) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Despacho 0120000011/2025 |
| Ementário: |
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Despacho 0120000010/2025 |
| Ementário: |
PARECER CONTROLADORIA INTERNA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0120000010/2025 |
| Ementário: |
Justificativa de preço/valor (Art. 72, VII da Lei 14.133/2021) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0120000009/2025 |
| Ementário: |
TR - Termo de Referência (Art. 72, I da Lei 14.133/2021) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0120000008/2025 |
| Ementário: |
RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0120000008/2025 |
| Ementário: |
ETP - Estudo Técnico Preliminar (Art. 72, I da Lei 14.133/2021) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0120000007/2025 |
| Ementário: |
ANÁLISE REQUISITOS DE HABILITAÇÃO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0120000007/2025 |
| Ementário: |
DFD - Documento de Formalização da Demanda (Art. 72, I da Lei 14.133/2021) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Despacho 0120000006/2025 |
| Ementário: |
JUSTIFICATIVA DE PREÇOS |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Despacho 0120000005/2025 |
| Ementário: |
RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0120000005/2025 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação da Inexigibilidade (Art. 71, § 4º da Lei 14.133/2021) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0120000005/2025 |
| Ementário: |
Nota de empenho (8833) nº 4. Contrato nº 003/2025 - Consultoria Contábil. Declarações. Obrigações acessórias |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0120000004/2025 |
| Ementário: |
Análise dos Requisitos de Habilitação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Despacho 0120000004/2025 |
| Ementário: |
REQUISITOS DE VERIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0120000004/2025 |
| Ementário: |
Ordem de Serviços. Contrato nº 003/2025 - Consultoria Contábil. Declarações. Obrigações acessórias |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0120000003/2025 |
| Ementário: |
Convocação para assinatura do Contrato nº 003/2025 - Consultoria Contábil. Declarações. Obrigações acessórias |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0120000003/2025 |
| Ementário: |
Razão da Escolha do Contratado (Art. 72, VI da Lei 14.133/2021) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Lei 0120000002/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL Ne. 1.314/2025 ALVORADA/TO, 20 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a criação e inclusão de vagas em cargos já existentes no Anexo Il, da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 92, IX, da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, e dá outras providências, e dá outras providências. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0120000002/2025 |
| Ementário: |
Contrato nº 003/2025 - Consultoria Contábil. Declarações. Obrigações acessórias |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0120000002/2025 |
| Ementário: |
TR - Termo de Referência (Art. 72, I da Lei 14.133/2021) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Relatório 0120000001/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei Complementar nº 1314/2025. “Dispõe sobre a criação e inclusão de vagas em cargos já existentes no Anexo II, da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9º, IX, da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, e dá outras providências, e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0120000001/2025 |
| Ementário: |
Ordem de Serviços - Assessoria Contábil |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0120000001/2025 |
| Ementário: |
ETP - Estudo Técnico Preliminar (Art. 72, I da Lei 14.133/2021) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Lei 0120000001/2025 |
| Ementário: |
Lei Municipal nº 1.313, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos/Remuneração dos servidores comissionados e efetivos da Câmara Municipal de Alvorada, nos termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal e da Lei Orgânica e dá outras providências. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
17/01/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 100/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 100, sexta, 17 de janeiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/01/2025 |
| Número: |
Ata 1.134/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.134/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 17 (dezessete) dia do mês de Janeiro de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/01/2025 |
| Número: |
Ata 1.133/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.133/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 17 (dezessete) dia do mês de Janeiro de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/01/2025 |
| Número: |
Portaria 029/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 029, de 17 de janeiro de 2025, Dispõe sobre a designação de servidor para verificação a compatibilidade de valores apresentados pela empresa HM Assessoria e Consultoria - ME, conforme art. 23, da Lei Federal nº 14.133/2021, no processo de contratação de serviços de suporte técnico em EFDREINF, DCTF-WEB e EFD-REINF |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/01/2025 |
| Número: |
Despacho 027/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 027, 17 DE JANEIRO DE 2025, Dispõe sobre a designação do servidor Mikael Silvério Barros para a realização do Estudo Técnico Preliminar, avaliação da viabilidade técnica e econômica, para o processo de contratação de serviços de suporte técnico em EFDREINF, DCTF-WEB e EFD-REINF |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/01/2025 |
| Número: |
Despacho 0117000011/2025 |
| Ementário: |
VERIFICAÇÃO DE VALORES |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/01/2025 |
| Número: |
Despacho 0117000010/2025 |
| Ementário: |
TABELA CONTADOR |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/01/2025 |
| Número: |
Despacho 0117000007/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 028, de 17 de janeiro de 2025, Dispõe sobre a designação da servidora Jessica Fernanda Oliveira Santos para a elaboração do mapa de gerenciamento de riscos, no processo de contratação de serviços de suporte técnico em EFDREINF, DCTF-WEB e EFD-REINF |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/01/2025 |
| Número: |
Ata 0117000004/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.134/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 17 (dezessete) dia do mês de Janeiro de 2025. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
17/01/2025 |
| Número: |
Ata 0117000003/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.133/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 17 (dezessete) dia do mês de Janeiro de 2025. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
17/01/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0117000003/2025 |
| Ementário: |
TERMO DE REFERENCIA |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/01/2025 |
| Número: |
Relatório 0117000002/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº. 1313, 17 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos/Remuneração dos servidores comissionados e efetivos da Câmara Municipal de Alvorada, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/01/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0117000002/2025 |
| Ementário: |
Contrato nº 002/2025. Assessoria Contábil |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/01/2025 |
| Número: |
Resolução 0117000001/2025 |
| Ementário: |
Resolução nº. 001, 17 de janeiro de 2025, Dispõe sobre o percentual para autorização de consignado dos servidores e Agentes Políticos da Câmara Municipal de Alvorada e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/01/2025 |
| Número: |
Pauta 0117000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da 2º Sessão Extraordinária do dia 17 de Janeiro de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/01/2025 |
| Número: |
Estudo técnico preliminar 0117000001/2025 |
| Ementário: |
Estudo Técnico Preliminar |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/01/2025 |
| Número: |
Relatório 0117000001/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1312, de 17 de janeiro de 2025. “DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0117000001/2025 |
| Ementário: |
Justificativa do Preço (Art. 72, VII da Lei 14.133/2021) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/01/2025 |
| Número: |
Memorando 0117000001/2025 |
| Ementário: |
DESPACHO PARA EMISSAO DE PARECERES |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/01/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 099/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 099, quinta, 16 de janeiro de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0116000002/2025 |
| Ementário: |
Proposta da Empresa - Promaxima Gestão Empresarial LTDA (Fonte de Preços) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/01/2025 |
| Número: |
Projeto de Resolução 0116000001/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Resolução nº 001, Dispõe sobre o percentual para autorização de consignado dos servidores e Agentes Políticos da Câmara Municipal de Alvorada e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0116000001/2025 |
| Ementário: |
DFD - Documento de Formalização da Demanda (Art. 72, I da Lei 14.133/2021) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/01/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0116000001/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei nº. 001, 16 de janeiro de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/01/2025 |
| Número: |
Pauta 0116000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 17 de Janeiro de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
15/01/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 098/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 098, quarta, 15 de janeiro de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
15/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0115000002/2025 |
| Ementário: |
Verificação de Valores |
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Documento eletrônico
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| Data: |
15/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0115000001/2025 |
| Ementário: |
Proposta de Preços - DP - SERVICOS EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS |
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Documento eletrônico
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| Data: |
15/01/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0115000001/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei Complementar nº 001, de 15 de janeiro de 2025. “DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/01/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 097/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 097, terça, 14 de janeiro de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/01/2025 |
| Número: |
Portaria 023/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a designação da servidora Denise Rodrigues de Sousa como agente de contratação para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal nº 14.133/2021 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/01/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 096/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 096, segunda, 13 de janeiro de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/01/2025 |
| Número: |
Portaria 021/2025 |
| Ementário: |
Designa senhora DENISE RODRIGUES DE SOUSA como responsável autorizado junto ao SICAP LCO e dá outras providências |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/01/2025 |
| Número: |
Portaria 019/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a designação do servidor Mikael Silvério Barros para a realização do Estudo Técnico Preliminar, avaliação da viabilidade técnica e econômica |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/01/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 095/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 095, sexta, 10 de janeiro de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/01/2025 |
| Número: |
Portaria 018/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a designação da servidora Ester Ferreira Vieira Silva para exercer a função de gestora do contrato n° 001/2025, oriundo da Inexigibilidade n° 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços advocaticios, de assessoria e consultoria jurídica para atender a Câmara Municipal de Avorada/TO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/01/2025 |
| Número: |
Portaria 017/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a designação da servidora Wérica Gomes Sena Furtado para exercer a função de fiscal do contrato n° 001/2025, oriundo da Inexigibilidade n° 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços advocaticios, de assessoria e consultoria jurídica para atender a Câmara Municipal de Avorada/TO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/01/2025 |
| Número: |
Portaria 016/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a Declaração de Inexigilidade para contratação da empresa CARLOS RICARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n° 50.459.223/0001-90 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
10/01/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0110000013/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 016-2025, dispõe sobre a Inexigibilidade |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
10/01/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0110000012/2025 |
| Ementário: |
Parecer do Controle Interno |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/01/2025 |
| Número: |
Despacho 0110000007/2025 |
| Ementário: |
Documento de Formalização de Demanda |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/01/2025 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0110000002/2025 |
| Ementário: |
Contrato nº 001-2025 - CMA e CR Advocacia |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/01/2025 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0110000001/2025 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação do Objeto e Homologação da Contratação Direta |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/01/2025 |
| Número: |
Contrato 001/2025 |
| Ementário: |
Contrato nº 001/2025. Assessoria Jurídica.
Contratada: CARLOS RICARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA
Mensal: R$ 7.194,32 (tabela da OABTO)
Fiscal do contrato: Wérica Gomes Sena Furtado (Portaria 017/2025) |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
09/01/2025 |
| Número: |
Portaria 015/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a nomeação da senhora WERICA GOMES SENA FURTADO, para o cargo de Fiscal de Contrato e dá outras providências |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/01/2025 |
| Número: |
Portaria 014/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a designação da servidora Denise Rodrigues de Sousa, na função de agente de contratação para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal n° 14.133/2021 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
09/01/2025 |
| Número: |
Portaria 013/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a designação de servidor Amilton Pereira de Souza para verificação a compatibilidade de valores apresentados pela empresa Carlos Ricardo Sociedade Individual de Advocacia, conforme art. 23, da Lei Federal n° 14.133/2021 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
09/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0109000001/2025 |
| Ementário: |
Adequação Orçamentária |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
08/01/2025 |
| Número: |
Portaria 012/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a designação da servidora JÉSSICA FERNANDA OLIVEIRA SANTOS para a elaboração do mapa de gerenciamento de riscos |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
08/01/2025 |
| Número: |
Portaria 011/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a designação do servidor MIKAEL SILVÉRIO BARROS para a realização do Estudo Técnico Preliminar, avaliação da viabilidade técnica e econômica |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
08/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0108000003/2025 |
| Ementário: |
Razão da Escolha |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
08/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0108000002/2025 |
| Ementário: |
Justificativa do Preço |
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Documento eletrônico
|
|
| Data: |
08/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0108000001/2025 |
| Ementário: |
Documento de Formalização da Demanda ( DFD) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
07/01/2025 |
| Número: |
Ofício 0107000001/2025 |
| Ementário: |
TERMO DE ENTREGA DE PATRIMÔNIO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
06/01/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 091/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 091, segunda, 6 de janeiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
06/01/2025 |
| Número: |
Ofício 0106000002/2025 |
| Ementário: |
TERMO DE ENTREGA DE PATRIMÔNIO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
02/01/2025 |
| Número: |
Contrato 0102000007/2025 |
| Ementário: |
CONTRATO TEMPORÁRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 007/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
02/01/2025 |
| Número: |
Contrato 0102000006/2025 |
| Ementário: |
CONTRATO TEMPORÁRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 006/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
02/01/2025 |
| Número: |
Relatório 0102000003/2025 |
| Ementário: |
PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ALVORADA EXERCÍCIO 2025
Processo TCETO (Não autuado, conforme Anexos)
Situação: Envio da remessa consolidada
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA - CNPJ: 01.800.242/0001-22
Responsável(eis): THAYNARA DE MELO MOURA
Conselheira Relatora: DORIS DE MIRANDA COUTINHO-5ª Relatoria
SITUAÇÃO: AGUARDANDO AUTUAÇÃO
Tem julgamento pelo TCETO? NÃO
Encaminhado a Câmara? NÃO
Tem Julgamento pela Câmara?: NÃO
Clique aqui para acessar o processo no TCETO |
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Documento eletrônico
|
|
| Data: |
02/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0102000001/2025 |
| Ementário: |
TABELA DE VALORES VIGENTES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2025
ELABORADA CONFORME A RESOLUÇÃO 001/2021, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
02/01/2025 |
| Número: |
Declaração 0102000001/2025 |
| Ementário: |
Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
02/01/2025 |
| Número: |
Portaria 010/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a nomeação para cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- ASG, as seguintes servidoras: SOLIMAR SAMPAIO DA SILVA; ANA GABRIELA RODRIGUES DA SILVA; ANA VITÓRIA RESENDE DOS SANTOS (Revogada pela Portaria nº 034/2025) |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
02/01/2025 |
| Número: |
Portaria 009/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado o servidor JOÃO DE SOUZA PEREIRA, para o cargo de motorista (Revogada pela Portaria nº 034/2025) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
02/01/2025 |
| Número: |
Portaria 007/2025 |
| Ementário: |
Nomear para cargo de VIGIA os servidores: ANDERSON RODRIGUES DE BRITO, ALEXANDRO FASSINA e JOSÉ FERNANDO PEREIRA (Revogada pela Portaria nº 034/2025 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
02/01/2025 |
| Número: |
Portaria 004/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a nomeação da senhora ESTER FERREIRA VIEIRA SILVA, para o cargo de Chefe de Almoxarifado e Patrimônio CCL 01, 40h e dá outras providências |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
02/01/2025 |
| Número: |
Relatório 002/2025 |
| Ementário: |
Pesquisa de Satisfação - Para participar, click AQUI |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
02/01/2025 |
| Número: |
Relatório 001/2025 |
| Ementário: |
Pesquisa de Satisfação - Para acessar o resultado, click AQUI |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
02/01/2025 |
| Número: |
Portaria 001/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a nomeação do senhor ATANÁSIO ARAÚJO DA COSTA, para o cargo de Secretário de Administração e Finanças |
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Documento eletrônico
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| Data: |
01/01/2025 |
| Número: |
Ata 1.132/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.132/2025. Sessão Ordinaria da Camara Municipal de Alvorada Ao 1° (primeiro) dia do mês de Janeiro de 2025. Ata de posse e eleição da Mesa Diretora |
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Documento digitalizado
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| Data: |
01/01/2025 |
| Número: |
Pauta 0101000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Solene de Posse do dia 01 de Janeiro de 2025 |
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Documento eletrônico
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