Ata n.° 1.162/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 16 (dezesseis) dias do mês de Junho de 2025. Após constatar a presença de todos vereadores, o senhor presidente declarou aberta a presente Sessão, convidando o vereador Matheus Tavares Santos para fazer a leitura da Bíblia, foi lido Salmos 33:12-15. Logo após, o senhor presidente solicitou ao primeiro secretário para fazer a leitura da Ata anterior nº 1.161/2025 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 11/06/2025, a qual foi lida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes. Em seguida, o senhor presidente concedeu espaço para fazerem uso da Tribuna Livre, ninguém se inscreveu. Prosseguindo, o senhor presidente Reapresentou o Projeto de Lei Legislativo n° 001/2025 de autoria do vereador Leonardo Rinaldi, a qual “Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, Hino do Estado do Tocantins e Hino Municipal de Alvorada-TO, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Alvorada-TO e dá outras providências”. O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres. Em seguida, o senhor presidente Reapresentou o Projeto de Lei Legislativo n° 002/2025 de autoria do vereador Leonardo Rinaldi, a qual “Institui Empreendedorismo, Educação Financeira, Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados no contraturno das Escolas Públicas Municipais de Alvorada-TO”. O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres. Em seguida, o senhor presidente Reapresentou o Projeto de Lei Legislativo n° 006/2025 de autoria do vereador Leonardo Rinaldi, a qual “Dispõe sobre a divulgação e publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos através da Rede Pública Municipal de Saúde de Alvorada-TO e dá outras providências”. O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres. Prosseguindo, o senhor presidente Apresentou o Requerimento n° 014/2025 de autoria do vereador Eduardo Henrique Figueira de Souza, a qual “Requer estudos e medidas para fiscalização e prevenção de acidentes e afogamentos na Lagoa da Ema do Município de Alvorada/TO. ” Logo após, o referido Requerimento foi à discussão, discutiu o vereador: Eduardo Henrique Figueira de Souza e Derli Pellenz. O mesmo obteve a subscrição dos vereadores (a): Derli Pellenz, Sydvan Ribeiro Neves, Leonardo Viegas Rinaldi, Heverson Barbosa de Macedo, Matheus Tavares Santos, Djalma Falcão Leite, Grace Karen Marques dos Reis e Douglas Mengoni da Silva. Logo após, foi à votação sendo aprovado por todos vereadores presentes. Em seguida, o senhor presidente Apresentou o Pedido de Providência nº 006/2025 de autoria do vereador Eduardo Henrique Figueira de Souza, no qual pede “Solicitação de contratação de profissional Fonoaudiólogo para o Município”, o qual foi encaminhado ao Poder Executivo Municipal. Em seguida, o senhor presidente Apresentou o Pedido de Providência nº 007/2025 de autoria do vereador Eduardo Henrique Figueira de Souza, o qual “Pede que seja regularizado com urgência o funcionamento integral do Centro de Especialidades do Município de Alvorada/TO”, o qual foi encaminhado ao Poder Executivo Municipal. Logo após, o senhor presidente franqueou a palavra aos vereadores, fizeram uso da mesma os vereadores: Eduardo Henrique Figueira de Souza, Djalma Falcão Leite e Matheus Tavares Santos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente encerrou a Sessão, para lavrar a Ata, que após lida e se aprovada, será assinada pelos vereadores que estiveram presentes. Sala das Sessões aos 16 (dezesseis) dias do mês de Junho de 2025.
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