CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Diário Oficial - Poder Legislativo /Ano II - Edição 241, quarta, 6 de agosto de 2025

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

Pauta da Sessão Ordinária do dia 06 de Agosto de 2025.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - ATA ANTERIOR: N.º 1.164/2025; N.º 1.165/2025 referente a Sessão Ordinária e Extraordinária realizadas no dia 18/06/2025.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:

4.1. Apresentação do Projeto de Lei Legislativo n° 010/2025 de autoria do vereador Leonardo Rinaldi, o qual "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COM O TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)." O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres.

4.2. Apresentação do Projeto de Lei Legislativo n° 011/2025 de autoria do vereador Leonardo Rinaldi, o qual "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE A DIABETES E À OBESIDADE INFANTIL NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres.

5. - REQUERIMENTO:

6- INDICAÇÃO:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

10. - OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 06 (seis) dias do mês de Agosto de 2025.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

Ata n.° 1.166/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 06 (seis) dias do mês de Agosto de 2025

Não compareceram os vereadores Eduardo Henrique Figueira de Souza e Heverson Barbosa de Macedo. Com a presença da maioria dos vereadores, o senhor presidente, declarou aberta a presente Sessão, convidando o vereador Matheus Tavares Santos para fazer a leitura da Bíblia, foi lido Salmos 33:12-22. O senhor presidente solicitou um minuto de silêncio em respeito ao luto, pelo falecimento do senhor Luiz Francisco Pires. Logo após, as Atas anteriores nº 1.164/2025; n° 1.165/2025 referente a Sessão Ordinária e Extraordinária realizadas no dia 18/06/2025, foi aprovada e assinada pelos vereadores presentes. Em seguida, o senhor presidente concedeu espaço para fazerem uso da Tribuna Livre, ninguém se inscreveu. Em seguida, o senhor presidente Apresentou o Projeto de Lei Legislativo n° 010/2025 de autoria do vereador Leonardo Rinaldi, a qual “Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Utilização da Musicoterapia com o Tratamento Terapêutico Complementar de pessoas com deficiência, Síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA)." O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres. Prosseguindo, o senhor presidente Apresentou o Projeto de Lei Legislativo n° 011/2025 de autoria do vereador Leonardo Rinaldi, a qual “Dispõe sobre o Programa de Combate a diabetes e à obesidade infantil na rede pública e privada de ensino do município de Alvorada/TO e dá outras providências." O mesmo será encaminhado as comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres. Logo após, o senhor presidente franqueou a palavra aos vereadores, niguém fez uso da mesma. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente encerrou a Sessão, para lavrar a Ata, que após lida e se aprovada, será assinada pelos vereadores que estiveram presentes. Sala das Sessões aos 06 (seis) dias do mês de Agosto de 2025.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS