Ata n°. 014/2025. Aos 17 de Junho de 2025, no Plenário da Câmara Municipal de Alvorada/ TO, às 10h45min, reuniram-se, para uma reunião conjunta, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Estiveram presentes os vereadores, Heverson Barbosa de Macedo, Grace Karen Marques dos Reis e Sydvan Ribeiro Neves, deliberaram sobre as seguintes pautas: Projeto de Lei Legislativo n° 001/2025 de autoria do vereador Leonardo Viegas Rinaldi, no qual “Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, Hino do Estado do Tocantins e Hino Municipal de Alvorada-TO, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Alvorada-TO e dá outras providências”. Projeto de Lei Legislativo n°006/2025 de autoria do vereador Leonardo Viegas Rinaldi, no qual “Dispõe sobre a divulgação e publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos através da Rede Pública Municipal de Saúde de Alvorada-TO e dá outras providências”. Após leitura e discussão ficou decidido a Emissão de Parecer pela Aprovação, sem qualquer emenda aditiva ou supressiva nos citados Projetos de Lei Legislativo. Nada mais havendo a tratar o Vereador Heverson Barbosa de Macedo, encerrou a reunião às onze horas e trinta minutos, onde foi lavrada a presente ata que será lida e assinada pelos vereadores titulares da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, presentes na reunião.
| Documento eletrônico assinado conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas ICP-Brasil, por: |
|
Signatário(a): |
HEVERSON BARBOSA DE MACEDO |
| Data e Hora: |
17/06/2025 18:19:15 |
| Documento eletrônico assinado conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas ICP-Brasil, por: |
|
|
Signatário(a): |
SYDVAN RIBEIRO NEVES |
| Data e Hora: |
17/06/2025 18:17:32 |
| Documento eletrônico assinado conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas ICP-Brasil, por: |
|
|
Signatário(a): |
GRACE KAREN MARQUES DOS REIS |
| Data e Hora: |
17/06/2025 17:50:42 |
 |
A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://alvorada.to.leg.br/validar/documento/versao2/5a9e573d-cc54-11ef-83b6-66fa4288fab2/e8ed2ce5-4bba-11f0-beb4-66fa4288fab2
|
