TOCANTINS
MUNICÍPIO DE ALVORADA

Autógrafo de Lei nº 1.321/2025.

 

“Dispõe sobre a autorização para o credenciamento de serviços especializados de profissionais da área da saúde para compor equipe multidisciplinar e sobre a instituição da tabela remuneratória para os serviços prestados, e dá outras providências”.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que o Plenário da Câmara Municipal, Aprovou e eu, Prefeita sanciono e promulgo a seguinte Lei: 

 

Art. 1º. Fica autorizado o credenciamento de serviços especializados de profissionais da área da saúde para compor equipe multidisciplinar, bem como a instituição da tabela remuneratória para os serviços prestados, descritos nos Anexos I e II, desta Lei.

Art. 2º. A adoção da tabela diferenciada para remuneração de serviços especializados de profissionais da área da saúde, tem como base os valores estimados levantados através de pesquisa mercadológica realizada no sistema especialista em cotações de preços para licitações públicas “Fonte de Preços”.

Parágrafo Único. A tabela para remuneração dos profissionais especializados da área da saúde deverá, para efeito de complementação financeira, empregar recursos próprios municipais, e caso necessário será utilizado recursos federais para esta finalidade.

Art. 3º. Os profissionais especializados na área da saúde que desejarem participar do credenciamento para a prestação dos serviços deverão comprovar as exigências trazidas na aba de “pré-requisitos” e devem estar atentos para a descrição dos serviços na aba de “descrição da função”, todos presentes nos Anexos I e II, desta Lei.

Art. 4º. A prestação dos serviços especializados realizadas pelos profissionais credenciados será pela modalidade de consultas e sessões de terapia.

§1º. O número e a relação de consultas e sessões de terapia deverão estar discriminados nos seus respectivos editais de credenciamento.

§2º. O pagamento pelos serviços prestados será efetuado mensalmente, de acordo com o número de consultas e sessões de terapia efetivamente realizadas, calculados em conformidade com os encaminhamentos da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento multiplicado pelo valor constante da tabela remuneratória presente nesta Lei.

§3º. O pagamento será realizado através de solicitação documentada da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento no prazo estabelecido em contrato do município e o prestador do serviço credenciado, através de depósito ou transferência na conta corrente constante no documento.

§4º. Excepcionalmente, com justificativas e autorização da Direção da Saúde, o número de consultas e sessões disponibilizadas poderá ser ampliado em até 30% (trinta por cento), devendo constar esta possibilidade nos editais e nos contratos firmados com os prestadores do serviço.

Art. 4º. A listagem dos profissionais credenciados estará disponível no site da Prefeitura Municipal de Alvorada/TO, nas Unidades de Saúde e na sede da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Art. 5º. As distribuições das consultas e sessões aos prestadores de serviços credenciados serão realizadas pelo setor de regulação vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de acordo com cada necessidade de atendimento.

Art. 6º. O chamamento público para o credenciamento dos serviços especializados de profissionais da área da saúde descritos nessa Lei será através de Edital específico divulgado conforme a legislação vigente, onde deve constar documentação necessária e as regras para o credenciamento.

Parágrafo único. Não haverá sob hipótese alguma, qualquer espécie de vínculo empregatício dos profissionais especializados da área da saúde que realizarem o credenciamento, e/ou empresa credenciada com o município, bem como os seus funcionários se houver.

Art. 7º. As pessoas físicas interessadas em efetuar o credenciamento junto ao município de Alvorada/TO para a prestação dos serviços de saúde elencados nesta Lei deverão apresentar a seguinte documentação:

I – Carteira de Identidade (RG);

II – Cadastro de Pessoa Física (CPF);

III – Título de eleitor;

IV – Comprovante de residência atualizado;

V – Certidão de nascimento ou casamento;

VI – Carteira de Reservista (para homens);

VII – Diploma ou Certificado de Conclusão do Curso;

VIII – Registro no Conselho de Classe correspondente com a sua profissão, diploma de graduação na área fim;

IX – PIS/PASEP;

X – Comprovante de especializações e cursos complementares;

XI – Currículo atualizado;

XII – Certidões negativas criminais;

XIII – Certidão Negativa: Federal, Estadual, Municipal, trabalhista e falência.

Art. 9º. As pessoas jurídicas interessadas em efetuar o credenciamento junto ao município de Alvorada/TO para a prestação dos serviços de saúde elencados nesta Lei deverão apresentar a seguinte documentação:

I – Contrato Social ou Estatuto Social (registrado na Junta Comercial ou Cartório);

II – CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica);

III – Inscrição Estadual e Municipal;

IV – Alvará de Funcionamento (emitido pela Prefeitura);

V – Alvará Sanitário (emitido pela Vigilância Sanitária);

VI – Registro no Conselho de Classe correspondente com a sua profissão, diploma de graduação na área fim;

VII – Comprovante de especializações e cursos complementares;

VIII – Certidão Negativa de Débitos Federal, Estadual, Municipal, FGTS, Trabalhista, Falência;

IX – Profissionais que irão atuar junto a empresa, deverão apresentar:

a)                 Registro Profissional no Conselho de Classe;

b)                 Certidão Negativa de Antecedentes Criminais;

c)                  Currículo Profissional;

d)                 Comprovante de Cursos e Especializações;

e)                 Carteira de Trabalho ou Contrato de Prestação de Serviços (junto a empresa).

Art. 10. As condições para a prestação dos serviços trazidos nesta Lei são as seguintes:

I – O município reserva-se o direito de fiscalizar, de forma permanente, a prestação dos serviços pelos credenciados;

II – O credenciamento não configurará uma relação contratual de prestação de serviços;

III – Não poderá exercer atividade, por credenciamento, o profissional que for servidor público municipal, que estiver em exercício de mandato eletivo, comissão ou função gratificada no município;

IV – O credenciado que venha a se enquadrar nas situações previstas no inciso anterior terá suspenso o credenciamento, enquanto perdurar o impedimento;

V – O descredenciamento por interesse do profissional poderá ser solicitado através de notificação prévia de 30 (trinta) dias;

VI – O descredenciamento por interesse do município poderá ser determinado através de notificação prévia de 30 (trinta) dias;

VII – É vedado por parte do prestador de serviços cobrança de quaisquer valores do usuário encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Parágrafo único. No caso de denúncias de irregularidades na prestação dos serviços credenciados será imediatamente notificado para apresentar defesa e posteriormente será aberto processo administrativo para apuração dos fatos.

Art. 11. É vedado o trabalho do credenciado em dependências ou setores próprios do município sem aprovação e designação do local por parte da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, bem como é vedado o credenciamento de profissionais pertencentes ao quadro permanente do município, e a cobrança de sobretaxa em relação à tabela adotada.

Art. 12. As despesas previstas na presente Lei correrão por conta do Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Art. 13. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 14. Revogam-se as disposições em contrário.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) dias do mês de Maio de 2025.

 

 

DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

 

ANEXO I – PROFISSIONAIS DA EQUIPE MULTIDICIPLINAR

ITEM

PROFISSIONAL

VAGAS

 

DESCRIÇÃO DA FUNÇÃO

PRÉ-

REQUISITOS

QUANTIDADE DE CONSULTAS ESTIMADAS ANUAIS

VALOR

ESTIMADO DA CONSULTA

01

MÉDICO (A) PSIQUIATRA

03

v    REALIZAR AVALIAÇÃO CLÍNICA E PSIQUIÁTRICA; PLANEJAR, COORDENAR, EXECUTAR E AVALIAR AS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE MENTAL, INTERVINDO TERAPEUTICAMENTE COM AS TÉCNICAS ESPECÍFICAS INDIVIDUAIS E/OU GRUPAIS, NOS NÍVEIS PREVENTIVOS, CURATIVOS, DE REABILITAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES;

v  PRESTAR ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM SUAS FAMÍLIAS; EMITIR ATESTADOS E PARECERES SOBRE AS CONDIÇÕES DE SAÚDE MENTAL DOS PACIENTES;

v  TRABALHAR EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E INTERDISCIPLINAR; PARTICIPAR DE REUNIÕES DA UNIDADE E OUTRAS SEMPRE QUE CONVOCADO PELOS SUPERIORES;

v  DESENVOLVER E/OU PARTICIPAR DE PROJETOS INTERSETORIAIS QUE CONCORRAM PARA PROMOVER A SAÚDE DAS PESSOAS E DE SUAS FAMÍLIAS;

v  PARTICIPAR DE CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS SEMPRE QUE NECESSÁRIO OU QUE CONVOCADO PELA GESTÃO DA UNIDADE;

v  PARTICIPAR DO ACOLHIMENTO ATENDENDO AS INTERCORRÊNCIAS DOS USUÁRIOS;

v  ATENDER NOS DOMICÍLIOS SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE;

v  GARANTIR A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO À SAÚDE DO USUÁRIO;

v  PREENCHER ADEQUADAMENTE OS PRONTUÁRIOS E TODOS OS INSTRUMENTOS DE COLETA DE DADOS DA UNIDADE;

v  PARTICIPAR DO PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS NA INSTITUIÇÃO POR RESIDENTES, ESTAGIÁRIOS OU VOLUNTÁRIOS;

v  REALIZAR SOLICITAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS ESPECIALIZADOS RELACIONADOS A SUA ESPECIALIDADE;

v  ANALISAR E INTERPRETAR RESULTADOS DE EXAMES DIVERSOS, COMPARANDO-OS COM OS PADRÕES NORMAIS PARA CONFIRMAR OU INFORMAR O DIAGNÓSTICO;

v  EMITIR DIAGNÓSTICO, PRESCREVER MEDICAMENTOS RELACIONADOS A PATOLOGIAS ESPECÍFICAS, APLICANDO RECURSOS DE MEDICINA PREVENTIVA OU TERAPÊUTICA;

v  MANTER REGISTROS DOS PACIENTES, EXAMINANDO-OS, ANOTANDO A CONCLUSÃO DIAGNOSTICADA, O TRATAMENTO PRESCRITO E A EVOLUÇÃO DA DOENÇA;

v  PRESTAR ATENDIMENTO EM URGÊNCIAS CLÍNICAS DENTRO DE ATIVIDADES AFINS;

v  COLETAR E AVALIAR DADOS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, DE FORMA A DESENVOLVER INDICADORES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO;

v  ELABORAR PROGRAMAS EDUCATIVOS E DE ATENDIMENTO MÉDICO-PREVENTIVO, VOLTADO PARA A COMUNIDADE EM GERAL;

v  ASSUMIR RESPONSABILIDADES SOBRE OS PROCEDIMENTOS MÉDICOS QUE INDICA OU DO QUAL PARTICIPA;

v  RESPONSABILIZAR-SE POR QUALQUER ATO PROFISSIONAL QUE TENHA PRATICADO OU INDICADO, AINDA QUE ESTE TENHA SIDO SOLICITADO OU CONSENTIDO PELO PACIENTE OU SEU REPRESENTANTE LEGAL;

v  RESPEITAR A ÉTICA MÉDICA;

v  GUARDAR SIGILO DAS ATIVIDADES INERENTES AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO, LEVANDO AO CONHECIMENTO DO SUPERIOR HIERÁRQUICO INFORMAÇÕES OU NOTÍCIAS DE INTERESSE DO SERVIÇO PÚBLICO OU PARTICULAR QUE POSSA INTERFERIR NO REGULAR ANDAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO;

v  APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS SEMESTRAIS DAS ATIVIDADES PARA ANÁLISE;

v  EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DA MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE ASSOCIADAS AO SEU CARGO.

DIPLOMA DE CONCLUSÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM MEDICINA, FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR CREDENCIADA PELO (MEC); REGISTRO REGULAR NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA E CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA NA ÁREA/ESPECIALIDADE (LEI Nº 6.932, DE 07-07-1981) E/OU TÍTULO DE ESPECIALISTA CONFERIDO PELA SOCIEDADE ESPECÍFICA DO CARGO PRETERIDO.

410

R$ 180,30

02

MÉDICO (A) NEUROPEDIATRA

03

v  ATRIBUIÇÕES CLÍNICAS;

v  AVALIAÇÃO NEUROLÓGICA PEDIÁTRICA: REALIZA EXAMES FÍSICOS E NEUROLÓGICOS PARA DIAGNOSTICAR DOENÇAS NEUROLÓGICAS EM CRIANÇAS;

v  DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS NEUROLÓGICAS PEDIÁTRICAS: IDENTIFICA CONDIÇÕES COMO PARALISIA CEREBRAL, EPILEPSIA, DISTÚRBIOS DO DESENVOLVIMENTO ETC.

v  TRATAMENTO MÉDICO E TERAPÊUTICO: PRESCREVE MEDICAMENTOS E TERAPIAS PARA CONTROLAR SINTOMAS E TRATAR DOENÇAS NEUROLÓGICAS.

v  ATRIBUIÇÕES DE ACOMPANHAMENTO MONITORAMENTO DE DOENÇAS CRÔNICAS: ACOMPANHA CRIANÇAS COM CONDIÇÕES NEUROLÓGICAS CRÔNICAS; CONTROLE DE COMPLICAÇÕES: IDENTIFICA E TRATA COMPLICAÇÕES NEUROLÓGICAS.

v  ATRIBUIÇÕES EDUCATIVAS: EDUCAÇÃO EM SAÚDE NEUROLÓGICA PEDIÁTRICA; ORIENTA PAIS E RESPONSÁVEIS SOBRE PREVENÇÃO, CUIDADOS E HÁBITOS SAUDÁVEIS; ORIENTAÇÃO SOBRE REABILITAÇÃO: ACONSELHA SOBRE FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL E FONOAUDIOLOGIA.

v  ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS: REGISTROS MÉDICOS: DOCUMENTA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSULTA NO PRONTUÁRIO DO PACIENTE; COMUNICAÇÃO COM OUTROS PROFISSIONAIS: COMPARTILHA INFORMAÇÕES COM PEDIATRAS, PSICÓLOGOS, FISIOTERAPEUTAS ETC.; ENCAMINHAMENTO: DIRECIONA PACIENTES PARA EXAMES COMPLEMENTARES OU ESPECIALISTAS QUANDO NECESSÁRIO.

v  ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS: DESENVOLVIMENTO NEUROLÓGICO: AVALIA E MONITORA O DESENVOLVIMENTO NEUROLÓGICO EM CRIANÇAS; DISTÚRBIOS DO SONO: DIAGNOSTICA E TRATA DISTÚRBIOS DO SONO EM CRIANÇAS; DOENÇAS NEUROMUSCULARES: DIAGNOSTICA E TRATA DOENÇAS NEUROMUSCULARES EM CRIANÇAS, COMO DISTROFIA MUSCULAR.

DIPLOMA DE CONCLUSÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM MEDICINA, FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR CREDENCIADA PELO (MEC); REGISTRO REGULAR NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA E CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA NA ÁREA/ESPECIALIDADE (LEI Nº 6.932, DE 07-07-1981) E/OU TÍTULO DE ESPECIALISTA CONFERIDO PELA SOCIEDADE ESPECÍFICA DO CARGO PRETERIDO

410

R$ 330,00

03

FONOAUDIÓLOGO

03

v  ATENDER PACIENTES PARA PREVENÇÃO, HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO, UTILIZANDO PROTOCOLOS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS DE FONOAUDIÓLOGA; TRATAR DE PACIENTES; EFETUAR AVALIAÇÃO E DIAGNÓSTICO FONOAUDIOLÓGICO; ORIENTAR PACIENTES E FAMILIARES; DESENVOLVER PROGRAMAS DE PREVENÇÃO, PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA;

v  TRATAR PACIENTES: ELEGER PROCEDIMENTOS TERAPÊUTICOS; HABILITAR SISTEMA AUDITIVO; REABILITAR O SISTEMA VESTIBULAR; DESENVOLVER PERCEPÇÃO AUDITIVA; TRATAR DISTÚRBIOS VOCAIS; TRATAR ALTERAÇÕES DA FALA, DE LINGUAGEM ORAL, LEITURA E ESCRITA; TRATAR ALTERAÇÕES DE DEGLUTIÇÃO; TRATAR ALTERAÇÕES DE FLUÊNCIA; TRATAR ALTERAÇÕES DAS FUNÇÕES OROFACIAIS; DESENVOLVER COGNIÇÃO; ADEQUAR FUNÇÕES PERCEPTO-COGNITIVAS; AVALIAR RESULTADOS DO TRATAMENTO.

v  PRESCREVER ATIVIDADES; PREPARAR MATERIAL TERAPÊUTICO; INDICAR E ADAPTAR TECNOLOGIA ASSISTIVA; INTRODUZIR FORMAS ALTERNATIVAS DE COMUNICAÇÃO; APERFEIÇOAR PADRÕES FACIAIS, HABILIDADES COMUNICATIVAS E DE VOZ; ESTIMULAR ADESÃO E CONTINUIDADE DO TRATAMENTO; REORIENTAR CONDUTAS TERAPÊUTICAS.

v  ORIENTAR PACIENTES E FAMILIARES: EXPLICAR PROCEDIMENTOS E ROTINAS; DEMONSTRAR PROCEDIMENTOS E TÉCNICAS; ORIENTAR TÉCNICAS ERGONÔMICAS; VERIFICAR A COMPREENSÃO DA ORIENTAÇÃO; ESCLARECER DÚVIDAS.

v  DESENVOLVER PROGRAMAS DE PREVENÇÃO, PROMOÇÃO DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA: PLANEJAR PROGRAMAS E CAMPANHAS DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO E ESTRATÉGIAS E ATIVIDADES TERAPÊUTICAS; UTILIZAR PROCEDIMENTOS DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DE DEFICIÊNCIA, PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS.

v  ELABORAR RELATÓRIOS E LAUDOS. UTILIZAR RECURSOS DE INFORMÁTICA.

v  EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA E NÍVEL DE COMPLEXIDADE ASSOCIADAS AO AMBIENTE ORGANIZACIONAL.

DIPLOMA DEVIDAMENTE REGISTRADO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM FONOAUDIOLOGIA FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA.

410

R$ 153,33

04

NEURO PSICOPEDAGOGO

03

v  EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DISPOSTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DA PROFISSÃO. ESTABELECER ESTRATÉGIAS PARA TRAÇAR DIAGNÓSTICO ATRAVÉS DO USO DE INSTRUMENTOS (TESTES, BATERIAS, ESCALAS) PADRONIZADOS PARA AVALIAÇÃO DAS FUNÇÕES COGNITIVAS, NO QUE SE DETÉM AO DESEMPENHO DE HABILIDADES COMO ATENÇÃO, PERCEPÇÃO, LINGUAGEM, RACIOCÍNIO, ABSTRAÇÃO, MEMÓRIA, APRENDIZAGEM, HABILIDADES ACADÊMICAS, PROCESSAMENTO DA INFORMAÇÃO, VISUOCONSTRUÇÃO, AFETO, FUNÇÕES MOTORAS E EXECUTIVAS.

v  ESTABELECER TIPOS DE INTERVENÇÃO, DE REABILITAÇÃO PARTICULAR E ESPECÍFICA PARA INDIVÍDUOS E/OU GRUPOS DE PACIENTES COM DISFUNÇÕES ADQUIRIDAS OU NÃO, GENÉTICAS OU NÃO, PRIMARIAMENTE NEUROLÓGICAS OU SECUNDARIAMENTE A OUTROS DISTÚRBIOS (PSIQUIÁTRICOS).

v  PROPOR E PROMOVER TRATAMENTO (REABILITAÇÃO) PARA QUE POSSAM MELHORAR, COMPENSAR, CONTORNAR OU ADAPTAR-SE ÀS DIFICULDADES.

DIPLOMA DEVIDAMENTE REGISTRADO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO DE PSICOLOGIA E CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO EM NEUROPSICOPEDAGOGO.

 

410

R$ 216,30

05

PSICÓLOGO (A) COM ESPECIALIZAÇÃO EM NEUROPSICOLOGIA.

03

v  GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA, COM ESPECIALIZAÇÃO EM NEUROPSICOLOGIA;

v  PROCEDIMENTOS:  CONSULTAS COM ESPECIALISTA, ATUANDO NO DIAGNÓSTICO, NO ACOMPANHAMENTO, NO TRATAMENTO E NA PESQUISA DA COGNIÇÃO, DAS EMOÇÕES, DA PERSONALIDADE E DO COMPORTAMENTO SOB O ENFOQUE DA RELAÇÃO ENTRE ESTES ASPECTOS E O FUNCIONAMENTO CEREBRAL.

v  RELATÓRIO DO PERFIL NEUROPSICOLÓGICO DO PACIENTE É FEITO POR MEIO DE: ENTREVISTAS COM PACIENTES E FAMILIARES; TESTES; AVALIAÇÕES; OBSERVAÇÃO CLÍNICA E OUTROS PROCESSOS.

v  PROCEDIMENTO:  REALIZAR ATENDIMENTO NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL VOLTADA PARA PACIENTES COM POSSÍVEIS DOENÇAS DE PELE; DESEMPENHAR FUNÇÕES DA MEDICINA PREVENTIVA E CURATIVA; REALIZAR ATENDIMENTOS, EXAMES, DIAGNÓSTICO, TERAPÊUTICA E ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES; EXECUTAR QUALQUER OUTRA ATIVIDADE QUE, POR SUA NATUREZA, ESTEJA INSERIDA NO ÂMBITO DAS ATRIBUIÇÕES PERTINENTES AO CARGO E ÁREA; PARTICIPAR, CONFORME A POLÍTICA INTERNA DA INSTITUIÇÃO, DE PROJETOS, CURSOS, EVENTOS, COMISSÕES, CONVÊNIOS E PROGRAMAS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.

v  ASSESSORAR, ELABORAR E PARTICIPAR DE CAMPANHAS EDUCATIVAS NOS CAMPOS DA SAÚDE PÚBLICA E DA MEDICINA PREVENTIVA;

v  PARTICIPAR, ARTICULADO COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, DE PROGRAMAS E ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE VISANDO À MELHORIA DE SAÚDE DO INDIVÍDUO, DA FAMÍLIA E DA POPULAÇÃO EM GERAL;

v  MANTER REGISTRO DOS PACIENTES EXAMINADOS, COM A CONCLUSÃO DIAGNÓSTICA, O TRATAMENTO PRESCRITO E A EVOLUÇÃO DA DOENÇA;

v  REALIZAR ATENDIMENTO INDIVIDUAL, INDIVIDUAL, PROGRAMADO E INDIVIDUAL INTERDISCIPLINAR A PACIENTES;

v  EFETUAR A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE DOENÇAS; REALIZAR REUNIÕES COM FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS DE PACIENTES A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES SOBRE A DOENÇA E O TRATAMENTO A SER REALIZADO;

v  PRESTAR INFORMAÇÕES DO PROCESSO SAÚDE- DOENÇA AOS INDIVÍDUOS E A SEUS FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS;

v  PARTICIPAR DE GRUPOS TERAPÊUTICOS ATRAVÉS DE REUNIÕES REALIZADAS COM GRUPOS DE PACIENTES ESPECÍFICOS PARA PRESTAR ORIENTAÇÕES E TRATAMENTOS E PROPORCIONAR A TROCA DE EXPERIÊNCIAS ENTRE OS PACIENTES;

v  PARTICIPAR DE REUNIÕES COMUNITÁRIAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS PRIVADOS OU EM COMUNIDADES, VISANDO À DIVULGAÇÃO DE FATORES DE RISCO QUE FAVORECEM ENFERMIDADES;

v  PROMOVER REUNIÕES COM PROFISSIONAIS DA ÁREA PARA DISCUTIR CONDUTA A SER TOMADA EM CASOS CLÍNICOS MAIS COMPLEXOS;

v  PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DA EQUIPE E DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO;

v  REALIZAR DIAGNÓSTICO DA COMUNIDADE E LEVANTAR INDICADORES DE SAÚDE DA COMUNIDADE PARA AVALIAÇÃO DO IMPACTO DAS AÇÕES EM SAÚDE IMPLEMENTADAS POR EQUIPE;

v  REPRESENTAR, QUANDO DESIGNADO, A SECRETARIA MUNICIPAL NA QUAL ESTÁ LOTADO EM CONSELHOS, COMISSÕES, REUNIÕES COM AS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS; COM COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES.

DIPLOMA DEVIDAMENTE REGISTRADO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM PSICOLOGIA FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO DE PSICOLOGIA E CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO EM NEUROPSICOLOGIA.

 

410

R$ 211,29

06

MÉDICO (A) NEUROLOGISTA

03

v  ATRIBUIÇÕES CLÍNICAS;

v  AVALIAÇÃO NEUROLÓGICA: REALIZA EXAMES FÍSICOS E NEUROLÓGICOS PARA DIAGNOSTICAR DOENÇAS DO SISTEMA NERVOSO.

v  DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS NEUROLÓGICAS: IDENTIFICA CONDIÇÕES COMO PARKINSON, ALZHEIMER, ESCLEROSE MÚLTIPLA, EPILEPSIA ETC.

v  TRATAMENTO MÉDICO: PRESCREVE MEDICAMENTOS PARA CONTROLAR SINTOMAS E TRATAR DOENÇAS NEUROLÓGICAS.

v  ATRIBUIÇÕES DE ACOMPANHAMENTO :MONITORAMENTO DE DOENÇAS CRÔNICAS: ACOMPANHA PACIENTES COM CONDIÇÕES NEUROLÓGICAS CRÔNICAS.

v  CONTROLE DE COMPLICAÇÕES: IDENTIFICA E TRATA COMPLICAÇÕES NEUROLÓGICAS.

v  ATRIBUIÇÕES EDUCATIVAS: EDUCAÇÃO EM SAÚDE NEUROLÓGICA: ORIENTA PACIENTES SOBRE PREVENÇÃO, CUIDADOS E HÁBITOS SAUDÁVEIS.

v  ORIENTAÇÃO SOBRE REABILITAÇÃO: ACONSELHA SOBRE FISIOTERAPIA E EXERCÍCIOS PARA RECUPERAÇÃO.

v  ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS: REGISTROS MÉDICOS: DOCUMENTA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSULTA NO PRONTUÁRIO DO PACIENTE; COMUNICAÇÃO COM OUTROS PROFISSIONAIS: COMPARTILHA INFORMAÇÕES COM OUTROS MÉDICOS, ENFERMEIROS OU ESPECIALISTAS; ENCAMINHAMENTO: DIRECIONA PACIENTES PARA EXAMES COMPLEMENTARES OU ESPECIALISTAS QUANDO NECESSÁRIO.

v  ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS ELETROENCEFALOGRAFIA (EEG): INTERPRETA EXAMES DE EEG PARA DIAGNOSTICAR DISTÚRBIOS NEUROLÓGICOS.

v  ELETROMIOGRAFIA (EMG): REALIZA E INTERPRETA EXAMES DE EMG PARA AVALIAR FUNÇÃO MUSCULAR.

v  RESSONÂNCIA MAGNÉTICA (RM): SOLICITA E INTERPRETA EXAMES DE RM PARA VISUALIZAR ESTRUTURAS CEREBRAIS.

DIPLOMA DE CONCLUSÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM MEDICINA, FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR CREDENCIADA PELO (MEC); REGISTRO REGULAR NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA E CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA NA ÁREA/ESPECIALIDADE (LEI Nº 6.932, DE 07-07-1981) E/OU TÍTULO DE ESPECIALISTA CONFERIDO PELA SOCIEDADE ESPECÍFICA DO CARGO PRETERIDO

410

R$ 370,88

07

MÉDICO PEDIATRA

03

v  PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA EM PEDIATRIA EFETUANDO OS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS PERTINENTES À ESPECIALIDADE E EXECUTANDO TAREFAS AFINS;

v  CLINICAR E MEDICAR PACIENTES DENTRO DE SUA ESPECIALIDADE;

v  REALIZAR SOLICITAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS ESPECIALIZADOS RELACIONADOS A SUA ESPECIALIDADE;

v  ANALISAR E INTERPRETAR RESULTADOS DE EXAMES DIVERSOS, COMPARANDO-OS COM OS PADRÕES NORMAIS PARA CONFIRMAR OU INFORMAR O DIAGNÓSTICO;

v  EMITIR DIAGNÓSTICO, PRESCREVER MEDICAMENTOS RELACIONADOS A PATOLOGIAS ESPECÍFICAS, APLICANDO RECURSOS DE MEDICINA PREVENTIVA OU TERAPÊUTICA;

v  MANTER REGISTROS DOS PACIENTES, EXAMINANDO-OS, ANOTANDO A CONCLUSÃO DIAGNOSTICADA, O TRATAMENTO PRESCRITO E A EVOLUÇÃO DA DOENÇA;

v  PRESTAR ATENDIMENTO EM URGÊNCIAS CLÍNICAS, DENTRO DE ATIVIDADES AFINS;

v  COLETAR E AVALIAR DADOS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, DE FORMA A DESENVOLVER INDICADORES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO;

v  ELABORAR PROGRAMAS EDUCATIVOS E DE ATENDIMENTO MÉDICO-PREVENTIVO, VOLTADO PARA A COMUNIDADE EM GERAL;

v  ASSUMIR RESPONSABILIDADES SOBRE OS PROCEDIMENTOS MÉDICOS QUE INDICA OU DO QUAL PARTICIPA;

v  RESPONSABILIZAR-SE POR QUALQUER ATO PROFISSIONAL QUE TENHA PRATICADO OU INDICADO, AINDA QUE ESTE TENHA SIDO SOLICITADO OU CONSENTIDO PELO PACIENTE OU SEU REPRESENTANTE LEGAL;

v  RESPEITAR A ÉTICA MÉDICA;

v  PLANEJAR E ORGANIZAR QUALIFICAÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS TÉCNICOS E DEMAIS SERVIDORES LOTADOS NO ÓRGÃO EM QUE ATUA E DEMAIS CAMPOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;

v  GUARDAR SIGILO DAS ATIVIDADES INERENTES AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO, LEVANDO AO CONHECIMENTO DO SUPERIOR HIERÁRQUICO INFORMAÇÕES OU NOTÍCIAS DE INTERESSE DO SERVIÇO PÚBLICO OU PARTICULAR QUE POSSA INTERFERIR NO REGULAR ANDAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO;

v  APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS SEMESTRAIS DAS ATIVIDADES PARA ANÁLISE;

v  EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DA MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE ASSOCIADAS AO SEU CARGO.

DIPLOMA DE CONCLUSÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM MEDICINA, FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR CREDENCIADA PELO (MEC); REGISTRO REGULAR NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA E CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA NA ÁREA/ESPECIALIDADE (LEI Nº 6.932, DE 07-07-1981) E/OU TÍTULO DE ESPECIALISTA CONFERIDO PELA SOCIEDADE ESPECÍFICA DO CARGO PRETERIDO.

410

R$ 173,33

08

MUSICOTERAPEUTA -

03

v  EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DISPOSTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DA PROFISSÃO.

v  INTEGRAR A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL; ESTABELECER UMA RELAÇÃO DE CUIDADO CENTRADO NO PACIENTE; PARTICIPAR DAS VISITAS MULTIPROFISSIONAIS, DISCUTINDO OS CASOS DOS PACIENTES E COLABORANDO COM A ELABORAÇÃO DO PLANO TERAPÊUTICO, CONFORME A ROTINA DA UNIDADE;

v  REALIZAR AVALIAÇÕES MUSICOTERAPEUTICAS INICIAIS E DE PROCESSO;

v  ESTABELECER PLANO DE TRATAMENTO MUSICOTERAPÊUTICO;

v  APLICAR TÉCNICAS E MÉTODOS MUSICOTERAPÊUTICOS.

v  UTILIZAR INTERVENÇÕES MUSICOTERAPÊUTICAS PARA PROMOVER SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA E DESENVOLVIMENTO HUMANO NA ÁREA DE PROMOÇÃO, ASSISTÊNCIA, REABILITAÇÃO E PREVENÇÃO DE AGRAVOS EM SAÚDE.

DIPLOMA DEVIDAMENTE REGISTRADO DE CONCLUSÃO DE NÍVEL SUPERIOR FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO COM CERTIFICAÇÕES TÉCNICAS DE CURSOS LIVRES OU RECONHECIDOS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), DE QUALIFICAÇÃO, CAPACITAÇÃO E/OU FORMAÇÃO TÉCNICA EM PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE E/OU OUTRAS TÉCNICAS TERAPÊUTICAS E CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO LATU SENSU EM ABA (ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADO) OU TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA).

410

R$ 116,67

09

PSICOPEDAGOGO

03

v  EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DISPOSTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DA PROFISSÃO.

v  INTEGRAR A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL; ESTABELECER UMA RELAÇÃO DE CUIDADO CENTRADO NO PACIENTE; PARTICIPAR DAS VISITAS MULTIPROFISSIONAIS, DISCUTINDO OS CASOS DOS PACIENTES E COLABORANDO COM A ELABORAÇÃO DO PLANO TERAPÊUTICO, CONFORME A ROTINA DA UNIDADE;

v  REALIZAR INTERVENÇÃO PSICOPEDAGÓGICA VISANDO A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM, TENDO POR ENFOQUE USUÁRIO.

v  REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO E INTERVENÇÃO PSICOPEDAGÓGICA, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS E TÉCNICAS PRÓPRIOS DE PSICOPEDAGOGIA;

v  UTILIZAÇÃO DE MÉTODOS, TÉCNICAS E INSTRUMENTOS PSICOPEDAGÓGICOS QUE TENHAM POR FINALIDADE A PESQUISA, A PREVENÇÃO, A AVALIAÇÃO E A INTERVENÇÃO RELACIONADAS COM A APRENDIZAGEM;

 

410

R$ 213,66

10

PROFISSIONAL DE SAÚDE COM ESPECIALIZAÇÃO EM ABA

03

v  EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DISPOSTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DA PROFISSÃO.

v  ESCUTAR E LEGITIMAR A QUEIXA DA FAMÍLIA DO INDIVÍDUO COM TEA/DESENVOLVIMENTO ATÍPICO E/OU DO PRÓPRIO INDIVÍDUO COM TEA/DESENVOLVIMENTO ATÍPICO.

v  SELECIONAR QUAIS EXPECTATIVAS DA FAMÍLIA OU DO INDIVÍDUO SÃO COMPATÍVEIS COM A PROPOSTA A SER DELINEADA.

v  ESCUTAR E COLETAR INFORMAÇÕES SOBRE O HISTÓRICO DO INDIVÍDUO A SEREM USADAS NO DELINEAMENTO DO TRATAMENTO.

v  SELECIONAR PRINCIPAIS INFORMAÇÕES DO HISTÓRICO DO INDIVÍDUO A SEREM USADAS NO DELINEAMENTO DO TRATAMENTO.

v  DESCREVER COMO UMA INTERVENÇÃO COMPORTAMENTAL PODE SER REALIZADA.

v  SANAR POSSÍVEIS DÚVIDAS QUE A FAMÍLIA OU INDIVÍDUO COM TEA/DESENVOLVIMENTO ATÍPICO POSSA TER SOBRE O TRABALHO ANALÍTICO COMPORTAMENTAL.

v  ELABORAR E IMPLEMENTAR AVALIAÇÃO COMPORTAMENTAL DE HABILIDADES E PROBLEMAS DE COMPORTAMENTO, PREFERENCIALMENTE, COM O USO DE INSTRUMENTOS JÁ PUBLICADOS, QUE PROVEJAM DIRECIONAMENTO PARA O PLANEJAMENTO DA INTERVENÇÃO.

v  COLETAR DADOS DA AVALIAÇÃO COMPORTAMENTAL DE HABILIDADES E PROBLEMAS DE COMPORTAMENTO, PREFERENCIALMENTE, COM O USO DE INSTRUMENTOS JÁ PUBLICADO, QUE PROVEJAM DIRECIONAMENTO PARA O PLANEJAMENTO DA INTERVENÇÃO.

v  DELINEAR PROCEDIMENTOS INDIVIDUALIZADOS DE ENSINO DE HABILIDADES, PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE PROBLEMAS DE COMPORTAMENTO A SEREM IMPLEMENTADOS NA INTERVENÇÃO.

v  CONFECCIONAR RELATÓRIOS DE AVALIAÇÃO. CONFECCIONAR PLANO DE INTERVENÇÃO COMPORTAMENTAL.

v  REALIZAR DEVOLUTIVA DE AVALIAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO PLANO DE INTERVENÇÃO COMPORTAMENTAL PARA OS FAMILIARES E/OU RESPONSÁVEIS, BEM COMO OBTER ANUÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DO MESMO; PLANEJAR E IMPLEMENTAR REAVALIAÇÕES PERIÓDICAS PARA MONITORAR O EFEITO DA INTERVENÇÃO SOBRE OS COMPORTAMENTOS ALVO NOS DIVERSOS AMBIENTES.

v  ATUALIZAR OS FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS SOBRE QUALQUER MODIFICAÇÃO NOS OBJETIVOS ESTABELECIDOS PREVIAMENTE, BEM COMO OBTER ANUÊNCIA PARA A ALTERAÇÃO DESTES.

v  CASO SEJAM IDENTIFICADAS CONDIÇÕES ADVERSAS NA SAÚDE FÍSICA E MENTAL DOS PACIENTES E/OU FAMILIARES, FAZER OS DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS PARA AVALIAÇÕES COM ESPECIALISTAS OU INSTITUIÇÕES COMPETENTES, SEMPRE QUE NECESSÁRIO.

DIPLOMA DEVIDAMENTE REGISTRADO, DE CONCLUSÃO FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO E CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO LATU SENSU EM ABA (ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADO) OU TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA).

410

R$ 106,00

11

TERAPIA OCUPACIONAL

03

v  EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DISPOSTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DA PROFISSÃO.

v  EXECUTAR MÉTODOS E TÉCNICAS TERAPÊUTICAS COM A FINALIDADE DE RESTAURAR, DESENVOLVER E CONSERVAR A CAPACIDADE MENTAL DO PACIENTE.

v  ATENDER PACIENTES PARA PREVENÇÃO, HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO UTILIZANDO PROTOCOLOS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS DE TERAPIA OCUPACIONAL; REALIZAR DIAGNÓSTICOS ESPECÍFICOS; ANALISAR CONDIÇÕES DOS PACIENTES; ORIENTAR PACIENTES E FAMILIARES; DESENVOLVER PROGRAMAS DE PREVENÇÃO, PROMOÇÃO DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA; EXERCER ATIVIDADES TÉCNICO-CIENTÍFICAS. ASSESSORAR NAS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.

v  AVALIAR O PACIENTE QUANTO ÀS SUAS CAPACIDADES E DEFICIÊNCIAS.

v  ELEGER PROCEDIMENTOS DE HABILITAÇÃO PARA ATINGIR OS OBJETIVOS PROPOSTOS A PARTIR DA AVALIAÇÃO.

v  FACILITAR E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO E COLABORAÇÃO DO PACIENTE NO PROCESSO DE HABILITAÇÃO OU DE REABILITAÇÃO.

v  AVALIAR OS EFEITOS DA TERAPIA, ESTIMULAR E MEDIR MUDANÇAS E EVOLUÇÃO.

v  PLANEJAR ATIVIDADES TERAPÊUTICAS DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES MÉDICAS.

v  REDEFINIR OS OBJETIVOS, REFORMULAR PROGRAMAS E ORIENTAR PACIENTES E FAMILIARES.

v  PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS; PRODUZIR MANUAIS E FOLHETOS EXPLICATIVOS.

DIPLOMA DEVIDAMENTE REGISTRADO DE CONCLUSÃO DE NÍVEL SUPERIOR FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO COM CERTIFICAÇÕES TÉCNICAS DE CURSOS LIVRES OU RECONHECIDOS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), DE QUALIFICAÇÃO, CAPACITAÇÃO E/OU FORMAÇÃO TÉCNICA EM PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE E/OU OUTRAS TÉCNICAS TERAPÊUTICAS E CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO LATU SENSU EM ABA (ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADO) OU TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA).

 

410

R$ 181,00

12

PSICÓLOGO (A) C/ESPECIALIZAÇÃO EM TEA/ABA

03

v  TRABALHAR A CIÊNCIA ABA (ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA) COM FOCO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ATRASOS NO DESENVOLVIMENTO E OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO/ SÍNDROMES GENÉTICAS.

v  REALIZAR ATIVIDADES TÉCNICAS ASSISTENCIAIS VISANDO ASSEGURAR O PLENO ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM AUTISMO E DEMAIS TRANSTORNOS DE NEURODESENVOLVIMENTO.

v  ESTUDAR, PESQUISAR E AVALIAR O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO E OS PROCESSOS MENTAIS E SOCIAIS DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS, COM A FINALIDADE DE ANÁLISE, TRATAMENTO, PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO.

v  AVALIAR POR MEIO DE PROTOCOLOS, TESTES E ESCALAS PRINCIPAIS BARREIRAS DE DESENVOLVIMENTO.

v  MONTAR PLANEJAMENTO INDIVIDUAL, POR PACIENTE. INTERVIR E ORIENTAR EQUIPE. REALIZAR DEVOLUTIVA E FEEDBACKS AOS RESPONSÁVEIS.

v  REALIZAR ENCAMINHAMENTOS PARA OUTRAS ÁREAS DE ATENDIMENTO EM SAÚDE, CONFORME DEMANDA DO PACIENTE, E NESSE SENTIDO, TRABALHAR DENTRO DE UMA PERSPECTIVA DE EQUIPE TRANSDISCIPLINAR.

v  PARTICIPAR DE REUNIÕES DE EQUIPE PARA DISCUSSÕES DE CASO E ALINHAMENTO DOS SERVIÇOS.

v  PARTICIPAR DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO OPERACIONAL, DA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PROJETOS E OUTROS, EFETUANDO PESQUISAS, SELECIONANDO INFORMAÇÕES, EMITINDO PARECERES E AVALIANDO RESULTADOS.

v  REALIZAR TREINAMENTO DE PAIS E FAMILIARES. CONHECER E APLICAR MÉTODOS DE AVALIAÇÃO PARA CONFIRMAÇÃO DIAGNÓSTICA E DE INTERVENÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM HIPÓTESE OU DIAGNÓSTICO DE TEA.

v  OFERECER ORIENTAÇÕES ÀS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DOS PONTOS DE ATENÇÃO DA REDE SUS PARA O CUIDADO À SAÚDE DA PESSOA COM TEA.

DIPLOMA DEVIDAMENTE REGISTRADO DE CONCLUSÃO DE PSICOLOGIA FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO E CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO LATU SENSU EM ABA (ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADO) OU TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA).

410

R$ 175,19

13

TERAPEUTA OCUPACIONAL C/ESPECIALIZAÇÃO EM TEA/ABA

 

03

v  EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DISPOSTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DA PROFISSÃO.

v  TRABALHAR A CIÊNCIA ABA (ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA) COM FOCO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ATRASOS NO DESENVOLVIMENTO E OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO/SÍNDROMES GENÉTICAS.

v  EXECUTAR MÉTODOS E TÉCNICAS TERAPÊUTICAS COM A FINALIDADE DE RESTAURAR, DESENVOLVER E CONSERVAR A CAPACIDADE MENTAL DO PACIENTE. ATENDER PACIENTES PARA PREVENÇÃO, HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO UTILIZANDO PROTOCOLOS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS DE TERAPIA OCUPACIONAL; REALIZAR DIAGNÓSTICOS ESPECÍFICOS; ANALISAR CONDIÇÕES DOS PACIENTES; ORIENTAR PACIENTES E FAMILIARES; DESENVOLVER PROGRAMAS DE PREVENÇÃO, PROMOÇÃO DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA; EXERCER ATIVIDADES TÉCNICO-CIENTÍFICAS.

v  ASSESSORAR NAS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.

v  AVALIAR O PACIENTE QUANTO ÀS SUAS CAPACIDADES E DEFICIÊNCIAS.

v  ELEGER PROCEDIMENTOS DE HABILITAÇÃO PARA ATINGIR OS OBJETIVOS PROPOSTOS A PARTIR DA AVALIAÇÃO.

v  FACILITAR E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO E COLABORAÇÃO DO PACIENTE NO PROCESSO DE HABILITAÇÃO OU DE REABILITAÇÃO.

v  AVALIAR OS EFEITOS DA TERAPIA, ESTIMULAR E MEDIR MUDANÇAS E EVOLUÇÃO.

v  PLANEJAR ATIVIDADES TERAPÊUTICAS DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES MÉDICAS.

v  REDEFINIR OS OBJETIVOS, REFORMULAR PROGRAMAS E ORIENTAR PACIENTES E FAMILIARES.

v  PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS; PRODUZIR MANUAIS E FOLHETOS EXPLICATIVOS.

v  TRABALHAR TERAPIAS DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL.

v  TRABALHAR ATIVIDADES DE VIDA DIÁRIA (AVDS).

DIPLOMA DEVIDAMENTE REGISTRADO DE CONCLUSÃO DE NÍVEL SUPERIOR FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO COM CERTIFICAÇÕES TÉCNICAS DE CURSOS LIVRES OU RECONHECIDOS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), DE QUALIFICAÇÃO, CAPACITAÇÃO E/OU FORMAÇÃO TÉCNICA EM PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE E/OU OUTRAS TÉCNICAS TERAPÊUTICAS E CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO LATU SENSU EM ABA (ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADO) OU TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA).

410

R$ 173,80

14

FONOAUDIÓLOGO (A) COM ESPECIALIZAÇÃO EM TEA/ABA

03

v  ATENDER PACIENTES COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO PARA PREVENÇÃO, HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO, UTILIZANDO PROTOCOLOS, PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS DE FONOAUDIOLOGIA E A CIÊNCIA ABA (ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA).

v  AJUDAR A DESENVOLVER A COMUNICAÇÃO DE MANEIRA MAIS FUNCIONAL, TRABALHANDO AS ÁREAS: LINGUAGEM ORAL E ESCRITA; FALA; VOZ; AUDIÇÃO.

v  AUXILIAR NA QUALIDADE DE VIDA QUANDO SE TRATA DE PROBLEMÁTICAS ENVOLVENDO A: DEGLUTIÇÃO (ATO DE ENGOLIR); RESPIRAÇÃO; MASTIGAÇÃO.

v  TRABALHAR A LINGUAGEM CORPORAL DO AUTISTA E ENSINAR A CRIANÇA A RECONHECER ALGUNS SINAIS CORPORAIS QUE PODEM SER BASTANTE SUTIS; AJUDAR O AUTISTA A DESENVOLVER AS HABILIDADES DE CONVERSAÇÃO; AMPLIAR O REPERTÓRIO DE FALA.

v  FORTALECER OS MÚSCULOS DA BOCA, MANDÍBULA E PESCOÇO; TREINAR OS SONS PARA DEIXAR A FALA MAIS CLARA; COMBINAR AS EMOÇÕES COM A EXPRESSÃO FACIAL CORRETA; COMPREENDER A LINGUAGEM CORPORAL; ENSINAR A CONVERSAR E A RESPONDER AS PERGUNTAS; COMBINAR UMA IMAGEM COM O SEU SIGNIFICADO; CONTRIBUIR COM O TOM DE VOZ; USO DE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E AUMENTATIVA (CAA).

v  TRATAR DE PACIENTES EFETUAR AVALIAÇÃO E DIAGNÓSTICO FONOAUDIÓLOGO; ORIENTAR PACIENTES FAMILIARES, CUIDADORES E RESPONSÁVEIS; DESENVOLVER PROGRAMAS DE PREVENÇÃO, PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA. ASSESSORAR NAS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

DIPLOMA DEVIDAMENTE REGISTRADO DE CONCLUSÃO DE FONOAUDIOLOGIA FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO E CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO LATU SENSU EM ABA (ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADO) OU TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA).

410

R$ 176,67

15

MÉDICO NEUROPSIQUIATRIA

03

v  OFERECER APOIO DIAGNÓSTICO AO MÉDICO CLÍNICO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, CONTRARREFERÊNCIA PACIENTES REFERENCIADOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA ATRAVÉS DO DOCUMENTO “REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA”.

v  OFERECER APOIO VIA TELEMEDICINA OBJETIVANDO AUXILIAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA QUANDO SOLICITADO.

v  DIAGNOSTICAR E TRATAR DOENÇAS NA ÁREA DA ESPECIALIDADE, REALIZANDO EXAME CLÍNICO E SUBSIDIÁRIO, ELABORAR DOCUMENTOS MÉDICOS INCLUSIVE LAUDOS, PRESCREVER MEDICAMENTOS RESPEITANDO A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUNE) E A RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS (RENAME) E REALIZAR OUTRAS FORMAS DE TRATAMENTO PARA DIVERSOS TIPOS DE ENFERMIDADES, APLICANDO RECURSOS DE MEDICINA PREVENTIVA OU TERAPÊUTICA, PARA PROMOVER A SAÚDE E BEM-ESTAR DO PACIENTE; REALIZAR O TRANSPORTE INTRA E EXTRA HOSPITALAR DE PACIENTES CRÍTICOS E/OU COM RISCO DE MORTE E DEMAIS ATIVIDADES AFINS

DIPLOMA DE CONCLUSÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO NÍVEL SUPERIOR EM MEDICINA, FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR CREDENCIADA PELO (MEC); REGISTRO REGULAR NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA E CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA NA ÁREA/ESPECIALIDADE (LEI Nº 6.932, DE 07-07-1981) E/OU TÍTULO DE ESPECIALISTA CONFERIDO PELA SOCIEDADE ESPECÍFICA DO CARGO PRETERIDO.

410

R$ 307,50

16

TERAPEUTA COMPORTAMENTAL C/ESPECIALIZAÇÃO EM TEA/ABA

02

v  EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DISPOSTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DA PROFISSÃO.

v  TRABALHAR A CIÊNCIA ABA (ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA) COM FOCO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ATRASOS NO DESENVOLVIMENTO E OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO/SÍNDROMES GENÉTICAS.

v  EXECUTAR MÉTODOS E TÉCNICAS TERAPÊUTICAS COM A FINALIDADE DE RESTAURAR, DESENVOLVER E CONSERVAR A CAPACIDADE MENTAL DO PACIENTE. ATENDER PACIENTES PARA PREVENÇÃO, HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO UTILIZANDO PROTOCOLOS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS DE TERAPIA COMPORTAMENTAL; REALIZAR DIAGNÓSTICOS ESPECÍFICOS; ANALISAR CONDIÇÕES DOS PACIENTES; ORIENTAR PACIENTES E FAMILIARES; DESENVOLVER PROGRAMAS DE PREVENÇÃO, PROMOÇÃO DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA; EXERCER ATIVIDADES TÉCNICO-CIENTÍFICAS.

v  ASSESSORAR NAS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.

v  AVALIAR O PACIENTE QUANTO ÀS SUAS CAPACIDADES E DEFICIÊNCIAS.

v  ELEGER PROCEDIMENTOS DE HABILITAÇÃO PARA ATINGIR OS OBJETIVOS PROPOSTOS A PARTIR DA AVALIAÇÃO.

v  FACILITAR E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO E COLABORAÇÃO DO PACIENTE NO PROCESSO DE HABILITAÇÃO OU DE REABILITAÇÃO.

v  AVALIAR OS EFEITOS DA TERAPIA, ESTIMULAR E MEDIR MUDANÇAS E EVOLUÇÃO.

v  PLANEJAR ATIVIDADES TERAPÊUTICAS DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES MÉDICAS.

v  REDEFINIR OS OBJETIVOS, REFORMULAR PROGRAMAS E ORIENTAR PACIENTES E FAMILIARES.

v  PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS; PRODUZIR MANUAIS E FOLHETOS EXPLICATIVOS.

v  TRABALHAR TERAPIAS DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL.

v  TRABALHAR ATIVIDADES DE VIDA DIÁRIA (AVDS).

v  DESENVOLVER AÇÕES TERAPIA COMPORTAMENTAL A PARTIR DE TÉCNICAS ESPECÍFICAS, INTERVENÇÕES COMPORTAMENTAIS E REFORÇOS POSITIVOS, TRABALHA-SE O DESENVOLVIMENTO DA COGNIÇÃO, TREINO DE HABILIDADES E MANEJO DOS COMPORTAMENTOS.

v  AJUDA A CRIANÇA NO RECONHECIMENTO DE SEUS SENTIMENTOS E A REGULAR SUAS EMOÇÕES, AUTOCONTROLE E COMPORTAMENTOS ADEQUADOS, APRIMORANDO HABILIDADES EMOCIONAIS E SOCIAIS, BEM COMO A LIDAR MELHOR COM FRUSTRAÇÕES, A REDUZIR A IMPULSIVIDADE E MELHORAR SEU COMPORTAMENTO SOCIAL.

DIPLOMA DEVIDAMENTE REGISTRADO DE CONCLUSÃO DE NÍVEL SUPERIOR FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO COM CERTIFICAÇÕES TÉCNICAS DE CURSOS LIVRES OU RECONHECIDOS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), DE QUALIFICAÇÃO, CAPACITAÇÃO E/OU FORMAÇÃO TÉCNICA EM PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE E/OU OUTRAS TÉCNICAS TERAPÊUTICAS E CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO LATU SENSU EM ABA (ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADO) OU TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA).

410

R$ 160,67

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) dias do mês de Maio de 2025.

 

.

 

DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

 

ANEXO II – SESSÕES DE TERAPIA

ITEM

SERVIÇOS

DESCRIÇÃO DA FUNÇÃO

PRÉ-REQUISITOS

QUANTIDADE DE SESSÕES ESTIMADAS ANUAIS

VALOR ESTIMADO POR SESSÃO

01

SESSÕES DE TERAPIA

SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PARA SERVIÇOS DE SESSÕES DE TERAPIA, EM ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR, PARA CRIANÇAS ACIMA DE 06 ANOS (EM IDADE ESCOLAR), COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL LEVE ASSOCIADA A OUTRAS COMORBIDADES COMO PARALISIA CEREBRAL, SÍNDROME DE DOWN, ENTE OUTRAS, NAS SEGUINTES ESPECIALIDADES: FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, TERAPIA COMPORTAMENTAL, MUSICOTERAPIA E PSICOPEDAGOGIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA.

DIPLOMA DEVIDAMENTE REGISTRADO DE CONCLUSÃO DE NÍVEL SUPERIOR FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO COM CERTIFICAÇÕES TÉCNICAS DE CURSOS LIVRES OU RECONHECIDOS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), DE QUALIFICAÇÃO, CAPACITAÇÃO E/OU FORMAÇÃO TÉCNICA EM PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE E/OU OUTRAS TÉCNICAS TERAPÊUTICAS E CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO LATU SENSU EM ABA (ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADO) OU TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA).

15.000

R$ 75,67

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) dias do mês de Maio de 2025.

 

DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

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Signatário(a): DOUGLAS MENGONI DA SILVA
Data e Hora: 05/05/2025 07:43:14


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