CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 171, Segunda, 28 de abril de 2025

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 29 de Abril de 2025.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - LEITURA DA ATA ANTERIOR: N.º 1.150/2025 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 10/04/2025.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:

4-1 - Apresentação do Projeto de Resolução nº 002/2025 de autoria do vereador-presidente Douglas Mengoni da Silva, o qual “INSTITUI a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Alvorada – TO”. O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres.

4-2 Apresentação do Projeto de Lei n° 008/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a autorização para o credenciamento de serviços médicos clínicos e médicos especialistas, odontólogos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, educadores físicos, veterinários, serviços de análises clínicas e laboratoriais e serviços de diagnósticos por imagens e ainda, sobre a instituição da tabela SUS/Municipal para os serviços de análises clínicas e laboratoriais e serviço de diagnóstico por imagem e dá outras providências”. O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres.

4.3 Apresentação do Projeto de Lei n° 009/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a autorização para o credenciamento de serviços especializados de profissionais da área da saúde para compor equipe multidisciplinar e sobre a instituição da tabela remuneratória para os serviços prestados, e dá outras providências”. O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres.

5. - REQUERIMENTO:

6- INDICAÇÃO:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

9.1 - Apresentação da Moção de Aplausos nº 001/2025, de autoria de todos os vereadores, “Moção de Aplausos aos ex- atletas, ex-dirigentes e comissões técnicas, campeões com a A.A.A., nos anos de 1985, 1986, 1991, 1997 e 1998, referentes aos títulos de Bicampeã Médio Norte Goiano, Campeã Regional, Campeã da Copa Tocantins e Campeã Tocantinense, respectivamente”.

9.2 – Prestação de Contas da Câmara Municipal de Alvorada-TO – Apresentação dos relatórios contábeis e financeiros.

10. - OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de Abril de 2025.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS