CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 19 de Maio de 2025.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - LEITURA DA ATA ANTERIOR: N.º 1.157/2025 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 15/05/2025.

3. TRIBUNA LIVRE: 

4.- PALAVRA FRANQUEADA: 

4.1 PÚBLICO;

4.2 PARLAMENTARES;

5.- PROJETO DE LEI:

5.1 Reapresentação do Projeto de Lei n.° 013/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a criação de cargos comissionados no âmbito da estrutura administrativa do município de Alvorada/TO, vinculados à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, e dá outras providências”, juntamente com Parecer Jurídico, Parecer Unificado nº 012/2025 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.

Parecer em discussão:

Parecer em votação:

 

Projeto em 1ª discussão:

Projeto em 1ª votação:

5.2 Reapresentação do Projeto de Lei n° 014/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a alteração da remuneração de cargo existente no anexo II, da Lei Municipal nº 1.230/2020, e dá outras providências”, juntamente com Parecer Jurídico, Parecer Unificado nº 013/2025 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.

Parecer em discussão:

Parecer em votação:

 

Projeto em 1ª discussão:

Projeto em 1ª votação:

6. - REQUERIMENTO:

7.- INDICAÇÃO:

8.- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

8.1 – Apresentação do Pedido de Providência n° 002/2025 de autoria do vereador: Eduardo Henrique Figueira de Souza, no qual pede “Solicitação de agilidade no credenciamento de laboratórios para realização de exames no município”. O mesmo será encaminhado ao Poder Executivo após ser apresentado.

9.- ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

10- ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

11 - OUTROS:

11.1 Leitura da programação do “Projeto Alvorada Sustentável”.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 19 (dezenove) dias do mês de Maio de 2025. 

 

 

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DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

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