Ata n.° 1.160/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 10 (dez) dias do mês de Junho de 2025. Não compareceu o vereador Derli Pellenz. Com a presença da maioria dos vereadores, o senhor presidente, declarou aberta a presente Sessão. Após, convidando o vereador Matheus Tavares Santos para fazer a leitura da Bíblia, foi lido Deuterônomio 28: 8-9. Logo após, o senhor presidente solicitou ao primeiro secretário para fazer a leitura das Atas anteriores nº 1.158/2025; n° 1.159/2025 referentes as Sessões Ordinárias realizadas nos dias 19/05/2025 e 20/05/2025, a qual foi lida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes. Em seguida, o senhor presidente concedeu espaço para fazerem uso da Tribuna Livre, ninguém se inscreveu. O senhor presidente deliberou pela retirada de pauta a Proposta de Emenda n° 001/2025 à Lei Orgânica de Alvorada – TO. Prosseguindo, o senhor presidente Apresentou o Projeto de Lei Legislativo n° 001/2025 de autoria do vereador Leonardo Rinaldi, a qual “Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, Hino do Estado do Tocantins e Hino Municipal de Alvorada-TO, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Alvorada-TO e dá outras providências”. O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres. Em seguida, o senhor presidente Apresentou o Projeto de Lei Legislativo n° 002/2025 de autoria do vereador Leonardo Rinaldi, a qual “Institui Empreendedorismo, Educação Financeira, Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados no contraturno das Escolas Públicas Municipais de Alvorada-TO”. O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres. Prosseguindo, o senhor presidente Apresentou o Projeto de Lei Legislativo n° 003/2025 de autoria da vereadora Grace Karen Marques dos Reis, a qual “Institui o Dia do Pastor(a) e Obreiro Evangélico, no Município de Alvorada Tocantins”. O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres. Em seguida, o senhor presidente Apresentou o Projeto de Lei Legislativo n° 004/2025 de autoria do vereador Matheus Tavares Santos, a qual "Dá denominação a Logradouro Público Municipal e dá outras providências". O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres. Prosseguindo, o senhor presidente Apresentou o Projeto de Lei Legislativo n° 005/2025 de autoria do vereador Matheus Tavares Santos, a qual "Dá denominação a Logradouro Público Municipal e dá outras providências". O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres. Em seguida, o senhor presidente Apresentou o Projeto de Lei Legislativo n° 006/2025 de autoria do vereador Leonardo Rinaldi, a qual “Dispõe sobre a divulgação e publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos através da Rede Pública Municipal de Saúde de Alvorada-TO e dá outras providências”. O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres. Prosseguindo, o senhor presidente Apresentou o Projeto de Lei Legislativo n° 007/2025 de autoria do vereador Djalma Falcão Leite, a qual "Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.036/2012, de 31 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação e denominação de creche municipal, e dá outras providências". O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres. Prosseguindo, o senhor presidente Apresentou o Requerimento n° 012/2025 de autoria do vereador Leonardo Viegas Rinaldi, a qual “Requer da Excelentíssima Prefeita Municipal de Alvorada-TO, que interceda junto à Secretaria competente para que seja intensificada a segurança nas portarias (entrada/saída) das Escolas Municipais de Alvorada-TO”. Logo após, o referido Requerimento foi à discussão, discutiu o vereador: Leonardo Viegas Rinaldi. Logo após, foi à votação sendo aprovado por todos vereadores presentes. Em seguida, o senhor presidente Apresentou o Pedido de Providência nº 003/2025 de autoria do vereador Leonardo Viegas Rinaldi, o qual “Solicita à Excelentíssima Prefeita do município de Alvorada-TO, que interceda, junto à Secretaria competente para que providencie a instalação da rede de proteção superior da quadra de esportes do setor Alvoradinha”, o qual foi encaminhado ao Poder Executivo Municipal. Logo após, o senhor presidente franqueou a palavra aos vereadores, fizeram uso da mesma os vereadores: Leonardo Viegas Rinaldi, Matheus Tavares Santos, Djalma Falcão Leite e Douglas Mengoni da Silva, momento em que o vereador Matheus Tavares Santos, agradeceu a presença de todos, e da senhora Marineide Tavares de Axir (sua mãe). Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente encerrou a Sessão, para lavrar a Ata, que após lida e se aprovada, será assinada pelos vereadores que estiveram presentes. Sala das Sessões aos 10 (dez) dias do mês de Junho de 2025.
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