CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 05 de Dezembro de 2025.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - ATA ANTERIOR: N.º 1.195/2025 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 04/12/2025.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:

4.1 - Reapresentação do Projeto de Lei n° 030/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual "Dispõe sobre a instituição da Política Municipal para a Primeira Infância, cria o Comitê Gestor Intersetorial e o Plano Municipal pela Primeira Infância de Alvorada e revoga a Lei Municipal nº 1.339 de 22 de setembro de 2025, bem como quaisquer outras disposições legais municipais que tratem especificamente da mesma matéria e sejam incompatíveis com a presente Lei, e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico, Emenda Modificativa nº 001/2025 e Parecer n° 018/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Emenda n° 001 em discussão:

Emenda nº 001 em votação:

 

Parecer em discussão:

Parecer em votação:

 

Projeto em única discussão:

Projeto em única votação:

4.2 - Apresentação do Projeto de Lei n° 033/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro extraordinário à Associação Atlética Alvorada, para cobertura de despesas remanescentes referentes à participação no Campeonato Profissional Tocantinense da 2ª Divisão, e dá outras providências". O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres.

5. - REQUERIMENTO:

6- INDICAÇÃO:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

10. - OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 05 (cinco) dias do mês de Dezembro de 2025.

 

________________________________

DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://alvorada.to.leg.br/validar/documento/versao2/5a9e573d-cc54-11ef-83b6-66fa4288fab2/3e90f7ac-cebf-11f0-8d0b-66fa4288fab2