CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO
DIÁRIO OFAICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024
Diário Oficial - Poder Legislativo /Ano II - Edição 316, segunda , 24 de novembro de 2025
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA
EXTRATO/RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2025
Nos termos do art. 75, II, e do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, seguem as informações em forma de resumo/extrato do 1º Termo Aditivo de Supressão de Valor ao Contrato nº 016/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Alvorada-TO e a empresa contratada Instituto Fênix.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 2025031711001
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 016/2025
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alvorada – CNPJ nº 25.043.332/0001-84
CONTRATADA: Instituto Fênix – CNPJ nº 08.936.378/0001-03
OBJETO DO ADITIVO: Supressão de 7,73% do valor global originalmente contratado, em razão da redução da quantidade do item “carteira de vereador”, passando de 10 (dez) para 9 (nove) unidades, conforme necessidade real da Câmara Municipal.
Valor original: R$ 1.941,00
Valor atualizado após a supressão: R$ 1.791,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
01.031.0001.2003 – Manutenção das Atividades Administrativas da Câmara Municipal
3.3.90.39.00.00.00.000 – Outros Serviços terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte: 15000000000000 – Recursos Próprios
VIGÊNCIA: Mantida conforme estabelecido no contrato original.
DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025
Alvorada – TO, 24 de novembro de 2025.
DOUGLAS MENGONI DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Alvorada
| Documento eletrônico assinado conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas ICP-Brasil, por: | ||
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Signatário(a): | 023.***.***-** - DOUGLAS MENGONI DA SILVA |
| Data e Hora: | 24/11/2025 19:11:15 | |
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