Data: |
31/12/2022 |
Número: |
Relatório BG/2022 |
Ementário: |
Balanço Geral 2022 - Câmara de Alvorada-TO Fonte: TCETO - SICAP Contábil |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
31/12/2022 |
Número: |
Relatório 1231000003/2022 |
Ementário: |
Relatório de Gestão Anual - 2022 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
31/12/2022 |
Número: |
Declaração 1231000001/2022 |
Ementário: |
Declaração de inexistência de regulamentação para concessão de valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória - ANO: 2022 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
31/12/2022 |
Número: |
Relatório 1110/2022 |
Ementário: |
PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ALVORADA EXERCÍCIO 2022
Processo TCETO 3773/2023 Apenso(s): 1110/2022 – ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA - CNPJ: 01.800.242/0001-22 Responsável(eis): PAULO ANTONIO DE LIMA SEGUNDO - CPF: 64*******00 Conselheiro Relator: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO - 2ª Relatoria
SITUAÇÃO: PROCESSO TRAMITANDO Última movimentação com Parecer do MP: Pela rejeição das contas Tem julgamento pelo TCETO? NÃO Encaminhado a Câmara? NÃO Tem Julgamento pela Câmara?: NÃO Clicke aqui para acessar o processo no TCETO |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
30/12/2022 |
Número: |
Decreto Decleralção 001/2022 |
Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMISSÃO DE DECRETO DURANTE O ANO DE 2022 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
30/12/2022 |
Número: |
Declaração 1230000006/2022 |
Ementário: |
Declaração de Inexistência de votação nominal - Ano 2022 Fundamentação: Art. 195, 1º e § 2º do Regimento Interno |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
30/12/2022 |
Número: |
Declaração 1230000005/2022 |
Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - ANO DE 2022 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
30/12/2022 |
Número: |
Declaração 1230000004/2022 |
Ementário: |
Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - ANO: 2022 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
30/12/2022 |
Número: |
Relatório 1230000004/2022 |
Ementário: |
Relatório sobre a obra contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e conclusão de obra, empresa contratada e o percentual concluído - ANO: 2022 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
30/12/2022 |
Número: |
Declaração 1230000003/2022 |
Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO DURANTE O ANO DE 2022 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
30/12/2022 |
Número: |
Relatório 1230000003/2022 |
Ementário: |
RELATÓRIO ANUAL ESTATÍSTICO - 2022 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
30/12/2022 |
Número: |
Declaração 1230000002/2022 |
Ementário: |
Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2022 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
30/12/2022 |
Número: |
Relatório 1230000002/2022 |
Ementário: |
DECLARAÇÃO DECLARAÇÃO LISTA DE TERCEIRIZADOS ANOS DE 2022 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
30/12/2022 |
Número: |
Relatório 1230000001/2022 |
Ementário: |
Declaração de inexistência de estagiários - Ano 2022 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
30/12/2022 |
Número: |
Declaração 1230000001/2022 |
Ementário: |
Declaração de Inexistência de realização de concursos e processos seletivos - Ano 2022 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
12/12/2022 |
Número: |
Lei 1281/2022 |
Ementário: |
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Meio Ambiente de Alvorada/TO, seus fins, conselhos municipais, fundo municipal, e dá providências. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
12/12/2022 |
Número: |
Lei 1280/2022 |
Ementário: |
Dispõe sobre alteração do art. 2º da Lei nº 1.269 de 30 de junho de 2022, e dá outras providências. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
12/12/2022 |
Número: |
Lei 1279/2022 |
Ementário: |
Dispõe sobre a alteração do art. 2º da lei nº 1.271 de 30 de junho de 2022, e dá outras providencias. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
12/12/2022 |
Número: |
Lei 1278/2022 |
Ementário: |
Dispõe sobre a alteração do art. 2º da lei nº 1.270 de 30 de junho de 2022, e dá outras providencias. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
12/12/2022 |
Número: |
Ata 1212000001/2022 |
Ementário: |
ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
09/12/2022 |
Número: |
Autográfos de Lei 1209000001/2022 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.281/2022, de 20 de Junho de 2022. “Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Meio Ambiente de Alvorada/TO, seus fins, conselhos municipais, fundo municipal, e dá outras providências". |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
08/12/2022 |
Número: |
Autográfos de Lei 1208000001/2022 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.280/2022, de 08 de Dezembro de 2022. "Dispõe sobre alteração do art. 2º da Lei nº 1.269 de 30 de junho de 2022, e dá outras providências". |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
08/12/2022 |
Número: |
Ata 1208000001/2022 |
Ementário: |
Ata n.° 1.022/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 08 (oito) dia do mês de Dezembro de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
08/12/2022 |
Número: |
Pauta 1208000001/2022 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 08 de Dezembro de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
07/12/2022 |
Número: |
Requerimento Legislativo 1207000001/2022 |
Ementário: |
Requerimento 001/2022. Requer seja feita manutenção e substituição de lâmpadas em local que especifica" Autoria vereador Javan Querido. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
07/12/2022 |
Número: |
Ata 1207000001/2022 |
Ementário: |
Ata n.° 1.021/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 07 (sete) dia do mês de Dezembro de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
07/12/2022 |
Número: |
Pauta 1207000001/2022 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 07 de Dezembro de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
06/12/2022 |
Número: |
Ata 1206000001/2022 |
Ementário: |
Ata n.° 1.020/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 06 (seis) dia do mês de Dezembro de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
06/12/2022 |
Número: |
Pauta 1206000001/2022 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 06 de Dezembro de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
05/12/2022 |
Número: |
Projeto de Lei 1205000002/2022 |
Ementário: |
PROJETO LEI MUNICIPAL N° O21, de autoria do Poder Executivo Municipal "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023, Estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras providências" |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
05/12/2022 |
Número: |
Projeto de Lei 1205000001/2022 |
Ementário: |
Projeto de Lei n° 019/2022 "Dispõe sobre elaboração de da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para Exercício de 2023 e dá outras providências". |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
01/12/2022 |
Número: |
Pauta 1201000001/2022 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 01 de Dezembro de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
01/12/2022 |
Número: |
Ata 1201000001/2022 |
Ementário: |
Ata n.° 1.019/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 01 (um) dia do mês de Dezembro de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
30/11/2022 |
Número: |
Pauta 1130000001/2022 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 30 de Novembro de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
30/11/2022 |
Número: |
Ata 1130000001/2022 |
Ementário: |
Ata n.° 1.018/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 30 (trinta) dia do mês de Novembro de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
29/11/2022 |
Número: |
Ata 1129000001/2022 |
Ementário: |
Ata n.° 1.017/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 29 (vinte e nove) dia do mês de Novembro de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
29/11/2022 |
Número: |
Pauta 1129000001/2022 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 29 de Novembro de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
25/11/2022 |
Número: |
Projeto de Lei 1125000001/2022 |
Ementário: |
Projeto de Lei Complementar nº 018/2022, "Dispõe sobre alteração do art. 2º da Lei nº 1.269 de 30 de junho de 2022, e dá outras providências" |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
15/11/2022 |
Número: |
Ata 1115000001/2022 |
Ementário: |
Ata n.° 1.016/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 15 (quinze) dia do mês de Novembro de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
10/11/2022 |
Número: |
Ata 1110000001/2022 |
Ementário: |
Ata n.° 1.015/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 10 (tdez) dia do mês de Novembro de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
08/11/2022 |
Número: |
Ata 1108000001/2022 |
Ementário: |
Ata n.° 1.014/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 08 (oito) dia do mês de Novembro de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
31/10/2022 |
Número: |
Ata 1031000001/2022 |
Ementário: |
Ata n.° 1.013/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 31 (trinta) dia do mês de Outubro de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
31/10/2022 |
Número: |
Projeto de Lei 1031000001/2022 |
Ementário: |
Projeto de Lei nº 017/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal o qual "Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Meio Ambiente de Alvorada/TO, seus fins, conselhos municipais, de Alvorada fundo municipal, e dá outras providências" |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
27/10/2022 |
Número: |
Ata 1027000001/2022 |
Ementário: |
Ata n.° 1.012/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 27 (vinte e sete) dia do mês de Outubro de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
25/10/2022 |
Número: |
Ata 1025000001/2022 |
Ementário: |
Ata n.° 1.011/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 25 (vinte e cinco) dia do mês de Outubro de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
20/10/2022 |
Número: |
Lei 1277/2022 |
Ementário: |
Dispõe sobre nova denominação da Avenida Tocantins desta municipalidade. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
20/10/2022 |
Número: |
Ata 1020000001/2022 |
Ementário: |
Ata n.° 1.010/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 20 (vinte) dia do mês de Outubro de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
19/10/2022 |
Número: |
Projeto de Lei 1019000002/2022 |
Ementário: |
Projeto de Lei Complementar n°015/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal, "Dispõe sobre alteração do art. 2º da Lei nº 1.270 de 30 de junho de 2022, e dá outras providências". |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
19/10/2022 |
Número: |
Projeto de Lei 1019000001/2022 |
Ementário: |
Projeto de Lei Complementar n°016/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal, ""Dispõe sobre alteração do art. 2º da Lei nº 1.271 de 30 de junho de 2022, e dá outras providências" |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
18/10/2022 |
Número: |
Ata 1018000001/2022 |
Ementário: |
Ata n.° 1.009/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 18 (dezoito) dia do mês de Outubro de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
17/10/2022 |
Número: |
Projeto de Lei 1017000001/2022 |
Ementário: |
Projeto de Lei nº 003/22, de autoria do Poder Legislativo o qual ""DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA TOCANTINS DESTА MUNICIPALIDADE” |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
27/09/2022 |
Número: |
Ata 0927000001/2022 |
Ementário: |
Ata n.° 1.008/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 27 (vinte e sete) dia do mês de Setembro de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
22/09/2022 |
Número: |
Ata 0922000001/2022 |
Ementário: |
Ata n.° 1.007/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 22 (vinte e dois) dia do mês de Setembro de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
20/09/2022 |
Número: |
Ata 0920000001/2022 |
Ementário: |
Ata n.° 1.006/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 20 (vinte) dia do mês de Setembro de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
15/09/2022 |
Número: |
Ata 0915000001/2022 |
Ementário: |
Ata n.° 1.005/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 15 (quinze) dia do mês de Setembro de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
13/09/2022 |
Número: |
Ata 0913000001/2022 |
Ementário: |
Ata n.° 1.004/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 13 (treze) dia do mês de Setembro de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
11/09/2022 |
Número: |
Pauta 0911000001/2022 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 11 de Setembro de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
26/08/2022 |
Número: |
Ata 0826000001/2022 |
Ementário: |
Ata n.° 1.003/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 26 (vinte e seis) dia do mês de Agosto de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
15/08/2022 |
Número: |
Lei 1276/2022 |
Ementário: |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNÍCIPIO DE ALVORADA/TO EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
15/08/2022 |
Número: |
Autográfos de Lei 0815000002/2022 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.275/2022, de 15 de Agosto de 2022. "Cria a Secretaria Municipal de Comunicação, Ciência, Tecnologia e Inovação, bem ainda, Assessor Técnico III e inclui na estrutura administrativa criada pela nº 1.230/2020, de 24 de janeiro de 2020, e dá outras providências". |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
15/08/2022 |
Número: |
Ata 0815000002/2022 |
Ementário: |
Ata n.° 1.002/2022. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 15 (quinze) dia do mês de Agosto de 2022 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
15/08/2022 |
Número: |
Autográfos de Lei 0815000001/2022 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.276/2022, de 15 de Agosto de 2022. "Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento do Munícipio de Alvorada/TO em favor da unidade orçamentária que especifica, e dá outras providências". |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
15/08/2022 |
Número: |
Ata 0815000001/2022 |
Ementário: |
Ata n.° 1.001/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 15 (quinze) dia do mês de Agosto de 2022 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
11/08/2022 |
Número: |
Ata 0811000001/2022 |
Ementário: |
Ata n.° 1.000/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 11 (onze) dia do mês de Agosto de 2022 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
09/08/2022 |
Número: |
Ata 0809000001/2022 |
Ementário: |
Ata n.° 999/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 09 (nove) dia do mês de Agosto de 2022 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
05/08/2022 |
Número: |
Projeto de Lei 0805000002/2022 |
Ementário: |
Projeto de Lei Complementar n° 013/2022 "Cria a Secretaria Municipal de Comunicação, Ciência, Tecnologia e Inovação, bem ainda, Assessor Técnico III e inclui na estrutura da Administrativa, criada pela Lei Complementar 1.230/2020, de 24 de janeiro de 2020. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
05/08/2022 |
Número: |
Projeto de Lei 0805000001/2022 |
Ementário: |
Projeto de Lei 014/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, "Dispõe sobre crédito especial ao Orçamento de Alvorada-TO, em favor da unidade orçamentária que especifica, e dá outras providências". |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
04/08/2022 |
Número: |
Relatório 1º Semestre/2022 |
Ementário: |
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 1º Semestre de 2022 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
02/08/2022 |
Número: |
Ata 0802000001/2022 |
Ementário: |
Ata n.° 998/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 02 (dois) dia do mês de Agosto de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
01/08/2022 |
Número: |
Portaria 033/2022 |
Ementário: |
Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o Cargo de Gestor de Fiscal de Contratos Administrativos, para a Câmara Municipal de Alvorada - TO. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
01/07/2022 |
Número: |
Autográfos de Lei 0701000003/2022 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.272/2022, de 01 de Julho de 2022. "Dispõe sobre a transformação em zona de expansão urbana a área rural que especifica, e dá outras providências". |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
01/07/2022 |
Número: |
Autográfos de Lei 0701000002/2022 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.274/2022, de 01 de Julho de 2022. "Dispõe sobre a transformação em zona de expansão urbana a área rural que especifica, e dá outras providências". |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
01/07/2022 |
Número: |
Autográfos de Lei 0701000001/2022 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.273/2022, de 01 de Julho de 2022. "Dispõe sobre a transformação em zona de expansão urbana a área rural que especifica, e dá outras providências". |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
30/06/2022 |
Número: |
Pauta 0630000001/2022 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
30/06/2022 |
Número: |
Ata 0630000001/2022 |
Ementário: |
Ata n.° 997/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 30 (trinta) dia do mês de Junho de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
29/06/2022 |
Número: |
Autográfos de Lei 0629000004/2022 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.270/2022, de 29 de Junho de 2022. "Dispõe sobre a transformação em zona de expansão urbana a área rural que especifica, e dá outras providências". |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
29/06/2022 |
Número: |
Autográfos de Lei 0629000003/2022 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.271/2022, de 29 de Junho de 2022. "Dispõe sobre a transformação em zona de expansão urbana a área rural que especifica, e dá outras providências”. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
29/06/2022 |
Número: |
Autográfos de Lei 0629000002/2022 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.268/2022, de 29 de Junho de 2022. "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
29/06/2022 |
Número: |
Projeto de Lei 0629000002/2022 |
Ementário: |
Projeto de Lei nº 011/2022, de autoria do Poder Executivo, "Dispõe sobre a transformação em zona de expansão urbana a área rural que especifica, e dá outras providências". |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
29/06/2022 |
Número: |
Projeto de Lei 0629000001/2022 |
Ementário: |
Projeto de Lei nº 012/2022, de autoria do Poder Executivo, "Dispõe sobre a transformação em zona de expansão urbana a área rural que especifica, e dá outras providências". |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
29/06/2022 |
Número: |
Autográfos de Lei 0629000001/2022 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.269/2022, de 29 de Junho de 2022. “Dispõe sobre a transformação em área o imóvel com parte rural que se especifica, e dá outras providências". |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
27/06/2022 |
Número: |
Lei 1272/2022 |
Ementário: |
“DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM ZONA DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA RURAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
24/06/2022 |
Número: |
Ata 0624000001/2022 |
Ementário: |
Ata n.° 990/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 24 (vinte e quatro) dia do mês de Maio de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
21/06/2022 |
Número: |
Ata 0621000001/2022 |
Ementário: |
Ata n.° 995/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 21 (vinte e um) dia do mês de Junho de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
21/06/2022 |
Número: |
Projeto de Lei 0621000001/2022 |
Ementário: |
Projeto de Lei nº 010/2022, de autoria do Poder Executivo, "Dispõe sobre a transformação em zona de expansão urbana a área rural que especifica, e dá outras providências". |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
20/06/2022 |
Número: |
Contrato 016/2022 |
Ementário: |
1º Aditivo ao Contrato de Dispensa 016/2022 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
14/06/2022 |
Número: |
Ata 0614000001/2022 |
Ementário: |
Ata n.° 994/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 14 (quatorze) dia do mês de Junho de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
08/06/2022 |
Número: |
Lei 1271/2022 |
Ementário: |
“DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM ZONA DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA RURAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
08/06/2022 |
Número: |
Lei 1270/2022 |
Ementário: |
“DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM ZONA DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA RURAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
08/06/2022 |
Número: |
Lei 1269/2022 |
Ementário: |
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM ÁREA URBANA O IMÓVEL COM PARTE RURAL QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
08/06/2022 |
Número: |
Lei 1268/2022 |
Ementário: |
“DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
07/06/2022 |
Número: |
Projeto de Lei 0607000004/2022 |
Ementário: |
Projeto de Lei n°006/2022, de autoria do Poder Executivo "DISPÕE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
07/06/2022 |
Número: |
Projeto de Lei 0607000003/2022 |
Ementário: |
Projeto de Lei nº 007/2022, de autoria do Poder Executivo, "Dispõe sobre a area urbana o imóvel com parte rural que especifica, e dá outras providências". |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
07/06/2022 |
Número: |
Projeto de Lei 0607000002/2022 |
Ementário: |
Projeto de Lei nº 008/2022, de autoria do Poder Executivo, "Dispõe sobre a transformação em zona de expansão urbana a área rural que especifica, e dá outras providências". |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
07/06/2022 |
Número: |
Projeto de Lei 0607000001/2022 |
Ementário: |
Projeto de Lei nº 009/2022, de autoria do Poder Executivo, "Dispõe sobre a transformação em zona de expansão urbana a área rural que especifica, e dá outras providências". |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
07/06/2022 |
Número: |
Ata 0607000001/2022 |
Ementário: |
Ata n.° 993/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 07 (sete) dia do mês de Junho de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
04/06/2022 |
Número: |
Lei 1274/2022 |
Ementário: |
“DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM ZONA DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA RURAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
04/06/2022 |
Número: |
Lei 1273/2022 |
Ementário: |
“DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM ZONA DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA RURAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
27/05/2022 |
Número: |
Lei 1267/2022 |
Ementário: |
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AOS PROFESSORES ATIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALVORADA/TO, (PROFESSORES NÍVEL MÉDIO-MII, PROFESSORES NÍVEL SUPERIOR-SI E PROFESSORES NÍVEL SUPERIOR-SII, CONFORME ART. 4º DA LEI 1.115/2015) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
27/05/2022 |
Número: |
Lei 1266/2022 |
Ementário: |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ANEXO II, QUE TRATA SOBRE A TABELA SUS/MUNICIPAL COMPLEMENTAR SOBRE OS SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E LABORATORIAIS, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.263/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
27/05/2022 |
Número: |
Ata 0527000002/2022 |
Ementário: |
Ata n.° 991/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 27 (vinte e sete) dia do mês de Maio de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
27/05/2022 |
Número: |
Ata 0527000001/2022 |
Ementário: |
Ata n.° 992/2022. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 27 (vinte e sete) dia do mês de Maio de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
27/05/2022 |
Número: |
Projeto de Lei 0527000001/2022 |
Ementário: |
Projeto de Lei nº 005/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal " Dispõe sobre o reajuste aos professores ativos do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO, (Professores Nível Médio-MII, Professores Nível Superior-Sl e Professores Nível Superior, coforme at. 49 da lel 115/2015) e dá outras providências". |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
27/05/2022 |
Número: |
Pauta 0527000001/2022 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 27 de Maio de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
27/05/2022 |
Número: |
Autográfos de Lei 0527000001/2022 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.267/2022, de 27 de Maio de 2022. "Dispõe sobre o reajuste dos professores...." |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
20/05/2022 |
Número: |
Contrato 016/2022 |
Ementário: |
Contratada: L P INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI Objeto: Obra da cobertura do estacionamento Valor: R$ 74.235,88 Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
18/05/2022 |
Número: |
Termo de Homologação 0518000001/2022 |
Ementário: |
Termo de Homologação |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
18/05/2022 |
Número: |
Portaria 0518000001/2022 |
Ementário: |
Portaria nº 032/2022. Dispensa nº 016/2022. Declara dispensa de licitação para a contratação de empresa para execução de obra da cobertura do estacionamento na Câmara Municipal de Alvorada-TO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
16/05/2022 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0516000001/2022 |
Ementário: |
Parecer Jurídico. Dispensa nº 016/2022. Contratação de empresa para execução de obra da cobertura do estacionamento na Câmara Municipal de Alvorada-TO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
15/05/2022 |
Número: |
Lei 1275/2022 |
Ementário: |
“CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, BEM AINDA, ASSESSOR TÉCNICO III E INCLUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CRIADA PELA N° 1.230/2020, DE 24 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
13/05/2022 |
Número: |
Anexo 0513000001/2022 |
Ementário: |
Justificativa (Art. 72 da Lei 14.133/2021) |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
12/05/2022 |
Número: |
Ata 0512000001/2022 |
Ementário: |
Ata n.° 989/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 12 (doze) dia do mês de Maio de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
11/05/2022 |
Número: |
Projeto de Resolução 0511000005/2022 |
Ementário: |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA CÂMARA DE VEREADORES DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
11/05/2022 |
Número: |
Projeto de Resolução 0511000004/2022 |
Ementário: |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE/AUMENTO SALARIAL DO CARGO DO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ALVORADA - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
11/05/2022 |
Número: |
Projeto de Resolução 0511000003/2022 |
Ementário: |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
11/05/2022 |
Número: |
Projeto de Resolução 0511000002/2022 |
Ementário: |
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO NÚMERO DE CARGO DE MOTORISTA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
11/05/2022 |
Número: |
Projeto de Resolução 0511000001/2022 |
Ementário: |
CRIA MECANISMO PARA REGULAMENTAR A GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
11/05/2022 |
Número: |
Resolução 006/2022 |
Ementário: |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
11/05/2022 |
Número: |
Resolução 005/2022 |
Ementário: |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE/AUMENTO SALARIAL DO CARGO DO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
11/05/2022 |
Número: |
Resolução 004/2022 |
Ementário: |
CRIA MECANISMO PARA REGULAMENTAR A GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
11/05/2022 |
Número: |
Resolução 003/2022 |
Ementário: |
DISPÕE SOBRE O ACRESCIMO DO NUMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE MOTORISTA DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
11/05/2022 |
Número: |
Resolução 002/2022 |
Ementário: |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO PREDIAL PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
05/05/2022 |
Número: |
Ata 0505000001/2022 |
Ementário: |
Ata n.° 987/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 05 (cinco) dia do mês de Maio de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
20/04/2022 |
Número: |
Ata 0420000001/2022 |
Ementário: |
Ata n.° 986/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 20 (vinte) dia do mês de Abril de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
19/04/2022 |
Número: |
Ata 0419000001/2022 |
Ementário: |
Ata n.° 985/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 19 (dezenove) dia do mês de Abril de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
12/04/2022 |
Número: |
Ata 0412000001/2022 |
Ementário: |
Ata n.° 984/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 12 (doze) dia do mês de Abril de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
07/04/2022 |
Número: |
Pauta 0407000001/2022 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 07 de Abril de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
07/04/2022 |
Número: |
Ata 0407000001/2022 |
Ementário: |
Ata n.° 983/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 07 (sete) dia do mês de Abril de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
05/04/2022 |
Número: |
Ata 0405000001/2022 |
Ementário: |
Ata n.° 982/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 05 (cinco) dia do mês de Abril de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
05/04/2022 |
Número: |
Pauta 0405000001/2022 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 05 de Abril de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
05/04/2022 |
Número: |
Projeto de Lei 0405000001/2022 |
Ementário: |
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, de autoria do Poder Legislativo "Dispõe sobre a criação de cargo para a Câmara de Vereadores de Alvorada e dá outras providências". |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
01/04/2022 |
Número: |
Portaria 0401000009/2022 |
Ementário: |
Portaria nº 029/22 no qual "Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar para a Câmara Municipal de Alvorada - ТО" |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
01/04/2022 |
Número: |
Portaria 0401000008/2022 |
Ementário: |
Portaria nº 028/22 no qual "Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar para a Câmara Municipal de Alvorada - ТО". |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
01/04/2022 |
Número: |
Portaria 0401000007/2022 |
Ementário: |
Portaria nº 027/22 no qual "Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar para a Câmara Municipal de Alvorada - ТО". |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
01/04/2022 |
Número: |
Portaria 0401000006/2022 |
Ementário: |
Portaria nº 026/22 no qual "Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar para a Câmara Municipal de Alvorada - TO". |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
01/04/2022 |
Número: |
Portaria 0401000005/2022 |
Ementário: |
Portaria nº 025/22 no qual Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar para a Câmara Municipal de Alvorada - ТО". |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
01/04/2022 |
Número: |
Portaria 0401000004/2022 |
Ementário: |
Portaria nº 024/22 no qual "Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar para a Câmara Municipal de Alvorada - ТО". |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
01/04/2022 |
Número: |
Portaria 0401000003/2022 |
Ementário: |
Portaria nº 023/22 no qual "Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar para a Câmara Municipal de Alvorada - ТО" |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
01/04/2022 |
Número: |
Portaria 0401000002/2022 |
Ementário: |
Portaria nº 022/22 no qual "Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar para a Câmara Municipal de Alvorada – ТО". |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
01/04/2022 |
Número: |
Portaria 0401000001/2022 |
Ementário: |
Portaria nº 021/22 no qual "Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar para a Câmara Municipal de Alvorada – ТО". |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
28/03/2022 |
Número: |
Anexo 0328000001/2022 |
Ementário: |
Proposta e Documentação de habilitação da Empresa |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
26/03/2022 |
Número: |
Ata 0326000001/2022 |
Ementário: |
Ata n.° 981/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 26 (vinte e seis) dia do mês de Março de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
24/03/2022 |
Número: |
Ata 0324000001/2022 |
Ementário: |
Ata n.° 980/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 24 (vinte e quatro) dia do mês de Março de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
17/03/2022 |
Número: |
Ata 0317000001/2022 |
Ementário: |
Ata n.° 979/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 17 (dezessete) dia do mês de Março de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
15/03/2022 |
Número: |
Pauta 0315000001/2022 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 15 de Março de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
15/03/2022 |
Número: |
Ata 0315000001/2022 |
Ementário: |
Ata n.° 978/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 15 (quinze) dia do mês de Março de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
10/03/2022 |
Número: |
Ata 0310000001/2022 |
Ementário: |
Ata n.° 977/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 10 (dez) dia do mês de Março de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
10/03/2022 |
Número: |
Requerimento Legislativo 0310000001/2022 |
Ementário: |
Indicam 01/2022 do Poder Executivo Municipal, interceda junto a Secretaria Competente, para que seja "Indica seja colocado faixas de pedestres elevadas em locais que especificam". Autoria vereador Javan Querido. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
08/03/2022 |
Número: |
Projeto de Lei 0308000001/2022 |
Ementário: |
Projeto de Lei nº 004/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal "Dispõe Anexo II, que trata sobre a Tabela SUS/Municipal Complementar sobre os serviços de análises clínicas e laboratoriais, na Lei Municipal nº 1.263/2022 e dá outras providências". |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
01/03/2022 |
Número: |
Contrato 012/2022 |
Ementário: |
Contratado: BENITO QUERIDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Objeto: Assessoria e Consultoria Jurídica Valor R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) Fiscal do Contrato: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
25/02/2022 |
Número: |
Portaria 0225000002/2022 |
Ementário: |
Portaria 019/2022, Declara a inexigibilidade de licitação |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
24/02/2022 |
Número: |
Autográfos de Lei 0224000001/2022 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.264/2022, de 24 de Fevereiro de 2022. "Dispõe sobre a criação de cargos para a Câmara de Vereadores de Alvorada e dá outras providências". |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
23/02/2022 |
Número: |
Ata 0223000001/2022 |
Ementário: |
Ata n.° 976/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 23 (vinte e três) dia do mês de Fevereiro de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
23/02/2022 |
Número: |
Pauta 0223000001/2022 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 23 de Fevereiro de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
22/02/2022 |
Número: |
Ata 0222000001/2022 |
Ementário: |
Ata n.° 975/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 22 (vinte e dois) dia do mês de Fevereiro de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
22/02/2022 |
Número: |
Pauta 0222000001/2022 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 22 de Fevereiro de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
21/02/2022 |
Número: |
Relatório 2º Semestre/2021/2022 |
Ementário: |
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Semestre de 2021 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
17/02/2022 |
Número: |
Lei 1265/2022 |
Ementário: |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS NÃO VINCULADOS NO VALOR APURADO EM 31.12.2021 AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNÍCIPIO DE ALVORADA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
17/02/2022 |
Número: |
Projeto de Lei 0217000001/2022 |
Ementário: |
Projeto de Lei nº 003/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito especial por superávit financeiro de recursos não vinculados no valor de apurado em 31.12.2021, ao orçamento vigente do Munícipio de Avorada/TO, e dá outras providências". |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
15/02/2022 |
Número: |
Capa para Processo Licitatório 0215000001/2022 |
Ementário: |
Projetos e Documentos Técnicos. Dispensa nº 016/2022. Declara dispensa de licitação para a contratação de empresa para execução de obra da cobertura do estacionamento na Câmara Municipal de Alvorada-TO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
08/02/2022 |
Número: |
Ata 0208000001/2022 |
Ementário: |
Ata n.° 974/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 08 (oito) dia do mês de Fevereiro de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
08/02/2022 |
Número: |
Pauta 0208000001/2022 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 08 de Fevereiro de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
03/02/2022 |
Número: |
Ata 0203000001/2022 |
Ementário: |
Ata n.° 973/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 03 (três) dia do mês de Fevereiro de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
02/02/2022 |
Número: |
Pauta 0202000001/2022 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 02 de Fevereiro de 2022 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
02/02/2022 |
Número: |
Ata 0202000001/2022 |
Ementário: |
Ata n.° 972/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 02 (dois) dia do mês de Fevereiro de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
28/01/2022 |
Número: |
Lei 1262/2022 |
Ementário: |
Cria e inclui cargo, bem ainda, recompõe as perdas salariais com a reposição inflacionária (variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA) alterando os valores contidos nos Anexos I e II da Lei Complementar nº 1230/2020, de 24 de janeiro de 2020, que foi alterada pelas Leis Municipais nº 1.246/2021 e 1.253/2021, e dá outras providências. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
28/01/2022 |
Número: |
Pauta 0128000001/2022 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 28 de Janeiro de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
28/01/2022 |
Número: |
Ata 0128000001/2022 |
Ementário: |
Ata n.° 971/2022. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 28 (vinte e oito) dia do mês de Janeiro de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
28/01/2022 |
Número: |
Autográfos de Lei 0128000001/2022 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.263/2022, de 28 de Janeiro de 2022. " Dispõe sobre sobre a instituição da Tabela SUS/Municipal sobre a remuneração dos serviços de médicos e especialistas.." |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
27/01/2022 |
Número: |
Pauta 0127000001/2022 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 27 de Janeiro de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
27/01/2022 |
Número: |
Ata 0127000001/2022 |
Ementário: |
Ata n.° 970/2022. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 27 (vinte e sete) dia do mês de Janeiro de 2022. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
25/01/2022 |
Número: |
Projeto de Lei 0125000001/2022 |
Ementário: |
Projeto de Lei n 002/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal o qual "Dispõe sobre a instituição da Tabela SUS/Municipal sobre remuneração dos serviços de médicos clínicos e serviço diagnóstico por Imagem e autoriza o credenciamento de profissionais médicos, veterinário, laboratórios, clínicas e dá outras providências". |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
19/01/2022 |
Número: |
Portaria 0119000001/2022 |
Ementário: |
Portaria nº 015/22 no qual "DESIGNA REPONSÁVEL AUTORIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
18/01/2022 |
Número: |
Projeto de Lei 0118000001/2022 |
Ementário: |
Projeto de Lei Complementar n° 001/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, "Cria e Inclui cargo, bem ainda, recompõe as perdas salariais com m a reposição inflacionária (variação do Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA) alterando os valores contidos nos anexos I e II da Lei Complementar n° 1.230/2020, de 24 de janeiro de 2010, que foram alteradas peles Leis Municipais n° 1.246/2021 e 1.253/2021, e dá outras providências". |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
14/01/2022 |
Número: |
Contrato 005/2022 |
Ementário: |
Contratada: BORGES E ALENCAR ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA Objeto: Assessoria e Consultoria Contábil Valor: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) Fiscal do Contrato: RUBENS BORGES BARBOSA |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
04/01/2022 |
Número: |
Portaria 0104000007/2022 |
Ementário: |
Portaria nº 007/22 no qual "AUTORIZA O PAGAMENTO DE 13.° SALÁRIO AOS VEREADORES DE ALVORADA - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
04/01/2022 |
Número: |
Portaria 0104000006/2022 |
Ementário: |
Portaria nº 006/22 no qual "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO., PARA Ο EXERCÍCIO DE 2021" |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
04/01/2022 |
Número: |
Portaria 0104000005/2022 |
Ementário: |
Portaria nº 005/22 no qual "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA – ТО”. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
04/01/2022 |
Número: |
Portaria 0104000004/2022 |
Ementário: |
Portaria nº 004/22 no qual "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CONTROLE DO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - ТО". |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
04/01/2022 |
Número: |
Portaria 0104000003/2022 |
Ementário: |
Portaria nº 003/22 no qual "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA REPRESENTAR O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - ТО". |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
04/01/2022 |
Número: |
Portaria 0104000002/2022 |
Ementário: |
Portaria nº 002/22 no qual "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA, PARA EM REGIME DE COMISSÃO, EXERCER CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
04/01/2022 |
Número: |
Portaria 0104000001/2022 |
Ementário: |
Portaria nº 001/22 no qual "INSTITUI O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA- TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022", APÓS RECESSO". |
Documento eletrônico
|
|