CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 099, quinta, 16 de janeiro de 2025

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Extraordinária do dia 17 de Janeiro de 2025

1. -LEITURA DA BÍBLIA:

2. - TRIBUNA LIVRE:

3. - PROJETO DE LEI:

3.1 – Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a criação e inclusão de vagas em cargos já existentes no Anexo II, da Lei Municipal n° 1.230/2020 e sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9º, IX, da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, e dá outras providências”

Projeto em discussão:

Projeto em votação:

3.2 – Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 001/25 de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de Alvorada e dá outras providências”.

Projeto em discussão:

Projeto em votação:

3.3 - Apresentação do Projeto de Resolução nº 001/25 de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre o percentual para autorização de Consignado dos Servidores e Agentes Políticos da Câmara Municipal de Alvorada e dá outras providências”.

Projeto em discussão:

Projeto em votação:

3.4 Apresentação do Projeto de Lei nº 001/25 “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos/Remuneração dos servidores comissionados e efetivos da Câmara Municipal de Alvorada, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal”.

Projeto em discussão:

Projeto em votação:

4. - REQUERIMENTO:

5. - INDICAÇÃO:

6 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

7. -ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

8 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

9 - OUTROS:

10 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 17 (dezessete) dias do mês de Janeiro de 2025.

DOUGLAS MENGONI DA SILVA, Vereador-Presidente

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS