CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Diário Oficial - Poder Legislativo /Ano II - Edição 250, terça, 19 de agosto de 2025

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

Pauta da Sessão Ordinária do dia 20 de Agosto de 2025.
1. - LEITURA DA BÍBLIA:
2. - ATA ANTERIOR: N.º 1.167/2025 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 07/08/2025.
3. - TRIBUNA LIVRE:
4. - PROJETO DE LEI:
4.1. Apresentação do Projeto de Lei n° 017/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual “Altera o perímetro urbano do município de Alvorada-Tocantins, e dá outras providências”. O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres.
4.2. Apresentação do Projeto de Lei n° 018/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargo e cláusula de reversão, área pública à empresa J H CONSTRUTORA, para fins de instalação de sua sede no Município de Alvorada/TO e dá outras providências”. O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres.
4.3 . Apresentação do Projeto de Lei n° 019/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargo e cláusula de reversão, área pública à empresa AGROINDÚSTRIA ALVORADA, para fins de instalação de sua sede no Município de Alvorada/TO e dá outras providências”. O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres.
5. - REQUERIMENTO:
6- INDICAÇÃO:
6.1- Apresentação da Indicação nº 004/2025 de autoria do vereador: Leonardo Rinaldi, a qual “Solicita à Excelentíssima Prefeita do município de Alvorada-TO, que interceda, junto à secretaria competente para que tome medidas acerca da acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida na orla da Lagoa”.
Indicação em discussão:
Indicação em votação:
7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:
8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
8.1. Apresentação do VETO TOTAL, do Poder Executivo Municipal. O mesmo será encaminhado a Comissão de Constituição, Justica e Redação para análise e apresentação de Parecer.
8.2. Apresentação dos ofícios n°s. 062; 063; 064; 065 e 067, ambos do Poder Executivo Municipal.
9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:
11 - PALAVRA FRANQUEADA:
11.1 - Parlamentares;
11.2 – Público;
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 19 (dezenove) dias do mês de Agosto de 2025
DOUGLAS MENGONI DA SILVA, Vereador-Presidente

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS