CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 180, segunda , 12 de maio de 2025

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 12 de Maio de 2025.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - LEITURA DAS ATAS ANTERIORES: N.º 1.152/2025; N°. 1.153/2025 referente a Sessão Ordinária e Extraordinária realizadas no dia 30/04/2025.

3. TRIBUNA LIVRE:

4.- PALAVRA FRANQUEADA:

4.1 PÚBLICO;

4.2 PARLAMENTARES;

5.- PROJETO DE LEI:

5.1 Reapresentação do Projeto de Lei n° 011/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Alvorada – REFIS 2025 – e dá outras providências”, juntamente com Parecer Jurídico, Parecer Unificado nº 009/2025 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.

Parecer em discussão:

Parecer em votação:

Projeto em 1ª discussão:

Projeto em 1ª votação:

5.2 Reapresentação do Projeto de Lei n° 012/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura, por desmembramento da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, e dá outras providências”, juntamente com Parecer Jurídico, Parecer Unificado nº 010/2025 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.

Parecer em discussão:

Parecer em votação:

Projeto em 1ª discussão:

Projeto em 1ª votação:

6. - REQUERIMENTO:

7.- INDICAÇÃO:

8.- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

9.- ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

9.1 Apresentação dos ofícios n°s. 028; 029; 030; 031; 032 e 033, ambos do Poder Executivo Municipal.

10- ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

11 - OUTROS:

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 12 (doze) dias do mês de Maio de 2025.

DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

Ata n.° 1.154/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins. aos 12 (doze) dias do mês de Maio de 2025. Após constatar a presença de todos vereadores, o senhor presidente declarou aberta a presente Sessão, convidando o vereador Matheus Tavares Santos para fazer a leitura da Bíblia, foi lido Salmos 121. Logo após, o senhor presidente solicitou ao primeiro secretário para fazer a leitura da Ata anterior nº 1.153/2025 referente a Sessão Extraordinária realizada no dia 30/04/2025, a qual foi lida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes. Em seguida, o senhor presidente concedeu espaço para fazerem uso da Tribuna Livre, se inscreveu o presidente Douglas Mengoni da Silva, momento em que agradeceu a presença dos nobres colegas e autoridades presentes: Alan Geraldo de Moura. Nilton Tavares Santos, George Henrique Aires Borges, Vice-Prefeito Pr Jairo Lima e o Promotor de Justiça André Felipe Santos Coelho e os demais produtores rurais e agricultores. A doação do imóvel público à empresa Olfar S.A Alimentos conta com o apoio expressivo dos produtores rurais, no qual os produtores são a favor da citada doação. Logo após, o senhor presidente concedeu espaço ao Público para fazerem uso da palavra, fizeram uso da mesma: Roberto Castelo Branco dos Santos Soares, Alexsander Rudimar Borghetti, Vice-Prefeito Pr Jairo Lima e Laércio Jorge Viera (representante da Empresa Olfar SA Alimento e Energia). Logo após, o senhor presidente franqueou a palavra aos vereadores, fizeram uso da mesma os vereadores Eduardo Henrique Figueira de Souza e Derli Pellenz. Prosseguindo, o senhor presidente Reapresentou o Projeto de Lei n° 011/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal. o qual "Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Alvorada - REFIS 2025 - e dá outras providências",juntamente com Parecer Jurídico, Parecer Unificado n° 009/2025 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. Logo após, o Parecer foi à discussão, ninguém discutiu. Em seguida, foi a votação, sendo aprovado por todos vereadores presentes. Prosseguindo, o referido Projeto foi à 1ª (primeira) discussão, ninguém discutiu. Logo após, foi à 1ª (primeira) votação, sendo aprovado por todos. Prosseguindo, o senhor presidente Reapresentou o Projeto de Lei n° 012/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual "Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura, por desmembramento da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico, Parecer Unificado n° 010/2025 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. Logo após, o Parecer foi à discussão, ninguém discutiu. Em seguida, foi a votação, sendo aprovado por todos vereadores presentes. Prosseguindo, o referido Projeto foi à 1ª (primeira) discussão, ninguém discutiu. Logo após, foi à 1ª (primeira) votação, sendo aprovado por todos. Dando continuidade aos trabalhos, o senhor presidente apresentou os Oficios n°s 028, 029, 030, 031, 032 e 033/2025, ambos enviados pelo Poder Executivo Municipal, solicitou ao primeiro secretário para fazer a leitura. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente encerrou a Sessão, para lavrar a Ata, que após lida e se aprovada, será assinada pelos vereadores que estiveram presentes. Sala das Sessões ao 12 (doze) dia do mês de Maio de 2025.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS