CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 27 de Novembro de 2025.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - ATA ANTERIOR: N.º 1.190/2025 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 26/11/2025.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:

4.1 Reapresentação do Projeto de Lei n° 030/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual "Dispõe sobre a instituição da Política Municipal para a Primeira Infância, cria o Comitê Gestor Intersetorial e o Plano Municipal pela Primeira Infância de Alvorada e revoga a Lei Municipal nº 1.339 de 22 de setembro de 2025, bem como quaisquer outras disposições legais municipais que tratem especificamente da mesma matéria e sejam incompatíveis com a presente Lei, e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico, Parecer n° 018/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Parecer em discussão:

Parecer em votação:

 

Projeto em única discussão:

Projeto em única votação:

4.2 Reapresentação do Projeto de Lei n° 031/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.257, de 24 de novembro de 2021, que 'Autoriza e estabelece normas a outorgar Permissão Onerosa para Uso de guichês e salas no Terminal Rodoviário do Município de Alvorada/TO, e dá outras providências', para adequação à Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico, Parecer n° 019/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Parecer em discussão:

Parecer em votação:

 

Projeto em única discussão:

Projeto em única votação:

5. - REQUERIMENTO:

6- INDICAÇÃO:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

9.1 Elaboração do Novo Calendário das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de Dezembro de 2025.

10. - OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de Novembro de 2025.

 

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DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

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