CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 205, segunda , 16 de junho de 2025

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 16 de Junho de 2025.

 

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - LEITURA DA ATA ANTERIOR: N.º 1.161/2025 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 11/06/2025.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:

4.1 - Reapresentação do Projeto de Lei Legislativo n° 001/2025 de autoria do vereador Leonardo Rinaldi, a qual “Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, Hino do Estado do Tocantins e Hino Municipal de Alvorada-TO, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Alvorada-TO e dá outras providências”. O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres.

4.2 - Reapresentação do Projeto de Lei Legislativo n° 002/2025 de autoria do vereador Leonardo Rinaldi, a qual “Institui Empreendedorismo, Educação Financeira, Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados no contraturno das Escolas Públicas Municipais de Alvorada-TO”. O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres.

4.3 - Reapresentação do Projeto de Lei Legislativo n° 006/2025 de autoria do vereador Leonardo Rinaldi, a qual “Dispõe sobre a divulgação e publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos através da Rede Pública Municipal de Saúde de Alvorada-TO e dá outras providências”. O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres.

5. - REQUERIMENTO:

5.1 - Apresentação do Requerimento n° 014/2025 de autoria do vereador: Eduardo Henrique Figueira de Souza, a qual “Requer estudos e medidas para fiscalização e prevenção de acidentes e afogamentos na Lagoa da Ema do Município de Alvorada/TO.”                                                                    

Requerimento em discussão:

Requerimento em votação:

6- INDICAÇÃO:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

7.1 Apresentação do Pedido de Providência n° 006/2025 de autoria do vereador: Eduardo Henrique Figueira de Souza, no qual pede "Solicitação de contratação de profissional Fonoaudiólogo para o Município”. O mesmo será encaminhado ao Poder Executivo após ser apresentado.

7.2 Apresentação do Pedido de Providência n° 007/2025 de autoria do vereador: Eduardo Henrique Figueira de Souza, no qual "Pede que seja regularizado com urgência o funcionamento integral do Centro de Especialidades do Município de Alvorada/TO". O mesmo será encaminhado ao Poder Executivo após ser apresentado.

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

10. - OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 16 (dezesseis) dias do mês de Junho de 2025.

 

 DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

Ata n.° 1.162/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 16 (dezesseis) dias do mês de Junho de 2025. Após constatar a presença de todos vereadores, o senhor presidente declarou aberta a presente Sessão, convidando o vereador Matheus Tavares Santos para fazer a leitura da Bíblia, foi lido Salmos 33:12-15. Logo após, o senhor presidente solicitou ao primeiro secretário para fazer a leitura da Ata anterior nº 1.161/2025 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 11/06/2025, a qual foi lida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes. Em seguida, o senhor presidente concedeu espaço para fazerem uso da Tribuna Livre, ninguém se inscreveu. Prosseguindo, o senhor presidente Reapresentou o Projeto de Lei Legislativo n° 001/2025 de autoria do vereador Leonardo Rinaldi, a qual “Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, Hino do Estado do Tocantins e Hino Municipal de Alvorada-TO, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Alvorada-TO e dá outras providências”. O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres. Em seguida, o senhor presidente Reapresentou o Projeto de Lei Legislativo n° 002/2025 de autoria do vereador Leonardo Rinaldi, a qual “Institui Empreendedorismo, Educação Financeira, Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados no contraturno das Escolas Públicas Municipais de Alvorada-TO”. O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres. Em seguida, o senhor presidente Reapresentou o Projeto de Lei Legislativo n° 006/2025 de autoria do vereador Leonardo Rinaldi, a qual “Dispõe sobre a divulgação e publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos através da Rede Pública Municipal de Saúde de Alvorada-TO e dá outras providências”. O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres. Prosseguindo, o senhor presidente Apresentou o Requerimento n° 014/2025 de autoria do vereador Eduardo Henrique Figueira de Souza, a qual “Requer estudos e medidas para fiscalização e prevenção de acidentes e afogamentos na Lagoa da Ema do Município de Alvorada/TO. ” Logo após, o referido Requerimento foi à discussão, discutiu o vereador: Eduardo Henrique Figueira de Souza e Derli Pellenz. O mesmo obteve a subscrição dos vereadores (a): Derli Pellenz, Sydvan Ribeiro Neves, Leonardo Viegas Rinaldi, Heverson Barbosa de Macedo, Matheus Tavares Santos, Djalma Falcão Leite, Grace Karen Marques dos Reis e Douglas Mengoni da Silva. Logo após, foi à votação sendo aprovado por todos vereadores presentes. Em seguida, o senhor presidente Apresentou o Pedido de Providência nº 006/2025 de autoria do vereador Eduardo Henrique Figueira de Souza, no qual pede “Solicitação de contratação de profissional Fonoaudiólogo para o Município”, o qual foi encaminhado ao Poder Executivo Municipal. Em seguida, o senhor presidente Apresentou o Pedido de Providência nº 007/2025 de autoria do vereador Eduardo Henrique Figueira de Souza, o qual “Pede que seja regularizado com urgência o funcionamento integral do Centro de Especialidades do Município de Alvorada/TO”, o qual foi encaminhado ao Poder Executivo Municipal. Logo após, o senhor presidente franqueou a palavra aos vereadores, fizeram uso da mesma os vereadores: Eduardo Henrique Figueira de Souza, Djalma Falcão Leite e Matheus Tavares Santos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente encerrou a Sessão, para lavrar a Ata, que após lida e se aprovada, será assinada pelos vereadores que estiveram presentes. Sala das Sessões aos 16 (dezesseis) dias do mês de Junho de 2025.

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS

Projeto de Lei n° 016/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do Município de Alvorada, Estado do Tocantins, visando à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e dá outras providências".

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

RESOLUÇÕES

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PORTARIAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

DECRETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

DEMAIS PUBLICAÇÕES

LICITAÇÕES E CONTRATOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

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