CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 196, terça , 3 de junho de 2025

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 03 de Junho de 2025.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - LEITURA DA ATA ANTERIOR: : N.º 1.159/2025 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 20/05/2025.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:

4.1- Apresentação do Projeto de Lei Legislativo n° 001/2025 de autoria do vereador Leonardo Rinaldi, a qual “Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, Hino do Estado do Tocantins e Hino Municipal de Alvorada-TO, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Alvorada-TO e dá outras providências”. O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres.

4.2- - Apresentação do Projeto de Lei Legislativo n° 002/2025 de autoria do vereador Leonardo Rinaldi, a qual “Institui Empreendedorismo, Educação Financeira, Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados no contraturno das Escolas Públicas Municipais de Alvorada-TO”. O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres.

4.3 Apresentação do Projeto de Lei Legislativo n° 003/2025 de autoria da vereadora Grace Karen Marques dos Reis, a qual “Institui o Dia do Pastor(a) e Obreiro Evangélico, no Município de Alvorada Tocantins”. O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres.

4.4 - Apresentação do Projeto de Lei Legislativo n° 006/2025 de autoria do vereador Leonardo Rinaldi, a qual “ Dispõe sobre a divulgação e publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos através da Rede Pública Municipal de Saúde de Alvorada-TO e dá outras providências”. O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres.

5. - REQUERIMENTO:

5.1 - Apresentação do Requerimento n° 012/2025 de autoria do vereador: Leonardo Viegas Rinaldi, a qual “Requer da Excelentíssima Prefeita Municipal de Alvorada-TO, que interceda junto à Secretaria competente para que seja intensificada a segurança nas portarias (entrada/saída) das Escolas Municipais de Alvorada-TO”.

Requerimento em discussão:

Requerimento em votação:

6- INDICAÇÃO:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

7.1 – Apresentação do Pedido de Providência n° 003/2025 de autoria do vereador: Leonardo Viegas Rinaldi, o qual “Solicita à Excelentíssima Prefeita do município de Alvorada-TO, que interceda, junto à Secretaria competente para que providencie a instalação da rede de proteção superior da quadra de esportes do setor Alvoradinha”. O mesmo será encaminhado ao Poder Executivo após ser apresentado.

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

10. - OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 03 (três) dias do mês de Junho de 2025.

DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS