CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 185, segunda, 19 de maio de 2025

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 19 de Maio de 2025.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - LEITURA DA ATA ANTERIOR: N.º 1.157/2025 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 15/05/2025.

3. TRIBUNA LIVRE: 

4.- PALAVRA FRANQUEADA: 

4.1 PÚBLICO;

4.2 PARLAMENTARES;

5.- PROJETO DE LEI:

5.1 Reapresentação do Projeto de Lei n.° 013/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a criação de cargos comissionados no âmbito da estrutura administrativa do município de Alvorada/TO, vinculados à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, e dá outras providências”, juntamente com Parecer Jurídico, Parecer Unificado nº 012/2025 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.

Parecer em discussão:

Parecer em votação:

 

Projeto em 1ª discussão:

Projeto em 1ª votação:

5.2 Reapresentação do Projeto de Lei n° 014/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a alteração da remuneração de cargo existente no anexo II, da Lei Municipal nº 1.230/2020, e dá outras providências”, juntamente com Parecer Jurídico, Parecer Unificado nº 013/2025 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.

Parecer em discussão:

Parecer em votação:

 

Projeto em 1ª discussão:

Projeto em 1ª votação:

6. - REQUERIMENTO:

7.- INDICAÇÃO:

8.- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

8.1 – Apresentação do Pedido de Providência n° 002/2025 de autoria do vereador: Eduardo Henrique Figueira de Souza, no qual pede “Solicitação de agilidade no credenciamento de laboratórios para realização de exames no município”. O mesmo será encaminhado ao Poder Executivo após ser apresentado.

9.- ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

10- ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

11 - OUTROS:

11.1 Leitura da programação do “Projeto Alvorada Sustentável”.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 19 (dezenove) dias do mês de Maio de 2025. 

 

DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

Ata n.° 1.158/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 19 (dezenove) dias do mês de Maio de 2025. Após constatar a presença de todos vereadores, o senhor presidente declarou aberta a presente Sessão, convidando o vereador Matheus Tavares Santos para fazer a leitura da Bíblia, foi lido Salmos 100. Logo após, o senhor presidente solicitou ao primeiro secretário para fazer a leitura da Ata anterior nº 1.157/2025 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 15/05/2025, a qual foi lida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes. Em seguida, o senhor presidente concedeu espaço para fazerem uso da Tribuna Livre, ninguém se inscreveu. Prosseguindo, o senhor presidente Reapresentou o Projeto de Lei n° 013/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a criação de cargos comissionados no âmbito da Estrutura Administrativa do Município de Alvorada/TO, vinculados à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, e dá outras providências”,  juntamente com Parecer Jurídico, Parecer Unificado nº 012/2025 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. Logo após, o Parecer foi à discussão, ninguém discutiu. Em seguida, foi a votação, sendo aprovado por todos vereadores presentes. Prosseguindo, o referido Projeto foi à 1ª (primeira) discussão, ninguém discutiu. Logo após, foi à 1ª (primeira) votação, sendo aprovado por todos. Em seguida, o senhor presidente Reapresentou Projeto de Lei n° 014/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a alteração da remuneração de cargo existente no anexo II, da Lei Municipal nº 1.230/2020, e dá outras providências”, juntamente com Parecer Jurídico, Parecer Unificado nº 013/2025 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. Logo após, o Parecer foi à discussão, ninguém discutiu. Em seguida, foi a votação, sendo aprovado por todos vereadores presentes. Prosseguindo, o referido Projeto foi à 1ª (primeira) discussão, discutiu o vereador-presidente Douglas Mengoni da Silva. Logo após, foi à 1ª (primeira) votação, sendo aprovado por todos. Em seguida, o senhor presidente Apresentou o Pedido de Providência nº 002/2025 de autoria do vereador Eduardo Henrique Figueira de Souza, o qual pede “Solicitação de agilidade no credenciamento de laboratórios para realização de exames no município”, o qual foi encaminhado ao Poder Executivo Municipal. Prosseguindo, o senhor presidente fez a leitura da programação do “Projeto Alvorada Sustentável, com tema: Educação Ambiental, Coleta Seletiva Solidária e Ações Sustentáveis”, que acontecerá nos dias 03 e 04 de Junho. Logo após, o senhor presidente franqueou a palavra aos vereadores, fizeram uso da mesma os vereadores: Eduardo Henrique Figueira de Souza, Derli Pellenz, Matheus Tavares Santos e Leonardo Viegas Rinaldi. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente encerrou a Sessão, para lavrar a Ata, que após lida e se aprovada, será assinada pelos vereadores que estiveram presentes. Sala das Sessões aos 19 (dezenove) dias do mês de Maio de 2025.

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

RESOLUÇÕES

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PORTARIAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

DECRETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

DEMAIS PUBLICAÇÕES

LICITAÇÕES E CONTRATOS

CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO
CNPJ nº 25.043.332/0001-84

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2025, CONTRATO N° 006/2025
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTACAO DE PLATAFORMA DE PROTOCOLO, PROCESSOS E DOCUMENTOS ELETRONICOS (GDOC), EM AMBIENTE TOTALMENTE ONLINE (WEB)
CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO, CNPJ nº 25.043.332/0001-84
CONTRATADA: KP SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.965.361/0001-69.
Vigência: 03 (três) meses, contados a partir de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/05/2025.
VALOR TOTAL: R$78.980,00 (setenta e oito mil e novecentos e oitenta reais).
Alvorada/TO, 19 de maio de 2025.
DOUGLAS MENGONI DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Alvorada/TO

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