CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Diário Oficial - Poder Legislativo /Ano II - Edição 238, sexta, 1º de agosto de 2025

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

RESOLUÇÕES

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PORTARIAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

DECRETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

DEMAIS PUBLICAÇÕES

LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 01/2025
REFERENTE AO CONTRATO Nº 007/2025
Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 007/2025
Partes: Câmara Municipal de Alvorada/TO e ALFA Assessoria e Consultoria em Licitações Ltda.
CNPJ da contratada: 09.025.015/0001-89
Objeto original do contrato: Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em licitações.
Fundamentação legal: Art. 138, II, da Lei nº 14.133/2021.
Motivo da rescisão: Pedido da contratada por conveniência administrativa e comum acordo entre as partes.
Execução contratual: Não houve prestação dos serviços nem repasses financeiros que fira o período mencionado até a data da rescisão.
Efeitos: Rescisão formalizada por mútuo acordo, sem ônus para as partes.
Data da assinatura do termo de rescisão: 1º de agosto de 2025.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 02/2025
REFERENTE AO CONTRATO Nº 008/2025
Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 008/2025
Partes: Câmara Municipal de Alvorada/TO e ALFA Assessoria e Consultoria em Licitações Ltda.
CNPJ da contratada: 09.025.015/0001-89
Objeto original do contrato: Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na alimentação de dados no sistema SICAP/LCO.
Fundamentação legal: Art. 138, II, da Lei nº 14.133/2021.
Motivo da rescisão: Pedido da contratada por conveniência administrativa e comum acordo entre as partes.
Execução contratual: Não houve prestação dos serviços nem repasses financeiros que fira o período mencionado até a data da rescisão.
Efeitos: Rescisão formalizada por mútuo acordo, sem ônus para as partes.
Data da assinatura do termo de rescisão: 1º de agosto de 2025.

A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://alvorada.to.leg.br/validar/documento/versao2/5a9e573d-cc54-11ef-83b6-66fa4288fab2/1d03ab8e-7211-11f0-866c-66fa4288fab2