REQUERIMENTO N° 014/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
“Solicitação de estudos e medidas para fiscalização e prevenção de acidentes e afogamentos na Lagoa da Ema do Município de Alvorada/TO.’’
O Vereador que esta subescreve, usando de suas prerrogativas regimentais, após apreciação do Plenário, REQUER que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte REQUERIMENTO:
1. Solicitação de estudos e medidas para fiscalização e prevenção de acidentes e afogamentos na Lagoa da Ema do Município de Alvorada/TO.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a lagoa de nosso município é um ponto de lazer frequentada por moradores e visitantes, mas que atualmente não dispõe de qualquer tipo de fiscalização, controle de embarcações ou sinalizações adequadas.
Considerando que já ocorreram diversos casos de afogamento e acidentes no local, resultando, inclusive, em mortes.
Requeiro que a Prefeitura realize um estudo com o objetivo de implementar ações de fiscalização e prevenção de acidentes e afogamentos na lagoa, buscando garantir a segurança de todos os frequentadores.
Entre as medidas que podem ser consideradas, sugiro:
• Fiscalização durante o horário comercial, com agentes designados pelo Poder Executivo;
• Instalação de bóias flutuantes que delimitem claramente as áreas permitidas para banho;
• Colocação de placas de sinalização com regras e orientações sobre o uso seguro da lagoa;
• Realização de campanhas educativas para a população, com foco na prevenção de acidentes e afogamentos.
O objetivo deste requerimento é proteger vidas e evitar novos acidentes, promovendo um ambiente mais seguro para todos os banhistas e usuários da lagoa.
É a justificativa.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Alvorada, Estado do Tocantins, aos 13 (treze) dias do mês de Junho de 2025.
___________________________________________
EDUARDO HENRIQUE FIGUEIRA DE SOUZA
(DUDU)
Vereador
| Documento eletrônico assinado conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas ICP-Brasil, por: | ||
|
Signatário(a): | 023.***.***-** - LEONARDO VIEGAS RINALDI |
| Data e Hora: | 17/06/2025 11:54:26 | |
| Documento eletrônico assinado conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas ICP-Brasil, por: | ||
|
|
Signatário(a): | 023.***.***-** - DOUGLAS MENGONI DA SILVA |
| Data e Hora: | 17/06/2025 09:05:24 | |
| Documento eletrônico assinado conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas ICP-Brasil, por: | ||
|
|
Signatário(a): | 008.***.***-** - HEVERSON BARBOSA DE MACEDO |
| Data e Hora: | 17/06/2025 08:35:32 | |
| Documento eletrônico assinado conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas ICP-Brasil, por: | ||
|
|
Signatário(a): | 882.***.***-** - GRACE KAREN MARQUES DOS REIS |
| Data e Hora: | 17/06/2025 08:32:27 | |
| Documento eletrônico assinado conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas ICP-Brasil, por: | ||
|
|
Signatário(a): | 336.***.***-** - DERLI PELLENZ |
| Data e Hora: | 17/06/2025 08:28:15 | |
| Documento eletrônico assinado conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas ICP-Brasil, por: | ||
|
|
Signatário(a): | 031.***.***-** - DJALMA FALCAO LEITE |
| Data e Hora: | 17/06/2025 08:28:09 | |
| Documento eletrônico assinado conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas ICP-Brasil, por: | ||
|
|
Signatário(a): | 466.***.***-** - SYDVAN RIBEIRO NEVES |
| Data e Hora: | 17/06/2025 08:27:45 | |
| Documento eletrônico assinado conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas ICP-Brasil, por: | ||
|
|
Signatário(a): | 050.***.***-** - MATHEUS TAVARES SANTOS |
| Data e Hora: | 17/06/2025 08:27:28 | |
| Documento eletrônico assinado conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas ICP-Brasil, por: | ||
|
|
Signatário(a): | 024.***.***-** - EDUARDO HENRRIQUE FIGUEIRA DE SOUZA |
| Data e Hora: | 13/06/2025 09:26:30 | |
 |
A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://alvorada.to.leg.br/validar/documento/versao2/5a9e573d-cc54-11ef-83b6-66fa4288fab2/ccff00f4-484d-11f0-beb4-66fa4288fab2 |