CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025

O município de ALVORADA - TO, através da(o) CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA, CNPJ-MF, Nº 25.043.332/0001-84, denominado daqui por diante de CONTRATANTE, representado neste ato pela Sr.(a) DOUGLAS MENGONI DA SILVA, portador do CPF nº 02*******37, residente sito ao município de Alvorada e, do outro lado, GUERRA E MARANHAO LTDA, CNPJ/MF 10.943.536/0001-02, com sede sito a AVENIDA BERNARDO SAYAO, 2040, ALVORADA - TO, CEP 77480-000, de agora em diante denominada CONTRATADA, neste ato representado por LENILMA MARANHAO VIANA GUERRA, regularmente inscrito na Receita Federal do Brasil sob o CPF/CNPJ nº 49*******87, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

1.1 - O presente Termo Aditivo objetiva a alteração de ACRÉSCIMO de QUANTIDADE, alterando respectivamente o valor do contrato nº 010/2025, que antes era de R$ 4.742,97 ( quatro mil, setecentos e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos), passando a ser de R$ 6.026,48 (seis mil e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos), cujo objeto destina-se a AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO

1.2. Os itens do contrato passam a ter as seguintes quantidades:

Item	Descrição	Und	Qtde	Marca	V Unit	V Total	Ap. 25%	Qtd Ad	V. Adit
1		Und	1,00		38,00	38,00	0,25		-
2	BORRACHA BRANCA, macia, tipo escolar Record 40	Und	12,00	MERCUR	1,33	15,96	3,00	3	3,99
8	CLIPES 30 CX CARTAO C/50 LINHA LEVE	Und	15,00	BACCHI	4,65	69,75	3,75	4	18,60
17	ENVELOPE 24/340 SACO KRAFT OURO	Und	100,00	FORONI	0,90	90,00	25,00	25	22,50
21		Und	3,00		3,70	11,10	0,75		-
23	FITA ADESIVA 18/50M	Und	5,00	DUREX	3,54	17,70	1,25	1	3,54
28	GRAMEPADOR METALICO P 20FLS	Und	6,00	MAX PRINT	19,00	114,00	1,50	1	19,00
31			3,00		3,50	10,50	0,75		-
32		caixa	1,00		5,66	5,66	0,25		-
37		caixa	3,00		25,65	76,95	0,75		-
44	PAPEL SUFT 500FLS CX COM 10 RESMAS	unidade	10,00	CHAMEX	327,67	3.276,70	2,50	3	983,01
45	PASTA AZ LONGO LARGO OFICIO - TIGRADO	caixa	35,00	FRAMA	22,55	789,25	8,75	8	180,40
46		unidade	2,00		3,90	7,80	0,50		-
48	PASTA L A4	unidade	30,00	DAC	1,17	35,10	7,50	7	8,19
52	PASTA SUSPENSA MARMORIZADA COM CAMADA PROTETORA, VARETA DE PLÁSTICO	unidade	50,00	FRAMA	3,69	184,50	12,50	12	44,28
Total do Contrato						4.742,97	Total Aditivado		1.283,51

1.3. As linhas da planilha que indicam ausência de preenchimento, resultam na não adoção de alteração de quantitativo, posto tratar-se de quantidade que não pode ser aplicado o dispositivo normativo de aumento da quantidade (25%).

1.4. As céculas marcadas com grafia colorida indicam que o percentual aplicado não é suficiente para propor o aditivo.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

2.1 - A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

01.031.0001.2003 – Мanutenção de atividades administrativa da Câmara Municipal
Natureza de despesa: 3.3.90.30.00.00.00.000 - material de consumo
Fonte 15000000000000- Recursos Próprios

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA:

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO:

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em via de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

ALVORADA - TO, Segunda, 24 de março de 2025.

CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CNPJ 25.043.332/0001-84
DOUGLAS MENGONI DA SILVA CPF 02*******37
CONTRATANTE

GUERRA E MARANHAO LTDA - CNPJ 10.943.536/0001-02
LENILMA MARANHAO VIANA GUERRA - 49*******87
CONTRATADA

Testemunhas:
1. RUTIELLY ALVES DA MATA - CPF 04*******18
2. ATANASIO ARAUJO DA COSTA - CPF 03*******42

A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://alvorada.to.leg.br/validar/documento/versao2/5a9e573d-cc54-11ef-83b6-66fa4288fab2/3373dedc-7874-11f0-866c-66fa4288fab2