Data, número e ementário
Data: 31/12/2023
Número: Relatório BG/2023
Ementário: Balanço Geral 2023 - Câmara de Alvorada-TO
Fonte: TCETO - SICAP Contábil
Documento digitalizado
Data: 31/12/2023
Número: Relatório 472/2023
Ementário: PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ALVORADA EXERCÍCIO 2023

Processo TCETO 5914/2024
Apenso(s): 472/2023 – ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA - CNPJ: 01.800.242/0001-22
Responsável(eis): PAULO ANTONIO DE LIMA SEGUNDO - CPF: 64*******00
Conselheiro Relator: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO - 2ª Relatoria

SITUAÇÃO: PROCESSO TRAMITANDO
Tem julgamento pelo TCETO? NÃO
Encaminhado a Câmara? NÃO
Tem Julgamento pela Câmara?: NÃO
Clicke aqui para acessar o processo no TCETO
Documento digitalizado
Data: 31/12/2023
Número: Relatório 1231000004/2023
Ementário: Relatório de Gestão Anual - 2023
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2023
Número: Declaração 1231000002/2023
Ementário: Declaração de inexistência de regulamentação para concessão de valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória - ANO: 2023
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2023
Número: Declaração 1231000001/2023
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - ANO DE 2023
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2023
Número: Relatório 1231000001/2023
Ementário: Declaração de inexistência de estagiários - Ano 2023
Documento digitalizado
Data: 30/12/2023
Número: Lei 1298/2023
Ementário: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Alvorada/TO, para o exercício de 2024, Estimando Receita e Fixando Despesas, e dá outras providências.
Documento digitalizado
Data: 29/12/2023
Número: Decreto Declaração 001/2023
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMISSÃO DE DECRETO DURANTE O ANO DE 2023
Documento eletrônico    
Data: 29/12/2023
Número: Declaração 1229000006/2023
Ementário: Declaração de Inexistência de votação nominal - Ano 2023
Fundamentação: Art. 195, 1º e § 2º do Regimento Interno
Documento eletrônico    
Data: 29/12/2023
Número: Declaração 1229000005/2023
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - ANO DE 2023
Documento eletrônico    
Data: 29/12/2023
Número: Declaração 1229000004/2023
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - ANO: 2023
Documento eletrônico    
Data: 29/12/2023
Número: Declaração 1229000003/2023
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO DURANTE O ANO DE 2023
Documento eletrônico    
Data: 29/12/2023
Número: Declaração 1229000002/2023
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2023
Documento eletrônico    
Data: 29/12/2023
Número: Declaração 1229000001/2023
Ementário: Declaração de Inexistência de realização de concursos e processos seletivos - Ano 2023
Documento eletrônico    
Data: 29/12/2023
Número: Relatório 1229000001/2023
Ementário: RELATÓRIO ANUAL ESTATÍSTICO - 2023
Documento eletrônico    
Data: 15/12/2023
Número: Autográfos de Lei 1215000001/2023
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.300/2023, de 15 de Dezembro de 2023. "AUTORIZA 0 PODER LEGISLATIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documento eletrônico    
Data: 15/12/2023
Número: Lei 1215000001/2023
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.299/2023 ALVORADA/TO, 15 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de diárias"
Documento eletrônico    
Data: 15/12/2023
Número: Pauta 1215000001/2023
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 15 de Dezembro de 2023.
Documento eletrônico    
Data: 14/12/2023
Número: Anexo 1214000001/2023
Ementário: Parecer do Controle Interno e Homologação
Documento eletrônico    
Data: 14/12/2023
Número: Ata 1214000001/2023
Ementário: Ata n.° 1.079/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 14 (quatorze) dia do mês de Dezembro de 2023.
Documento eletrônico    
Data: 14/12/2023
Número: Pauta 1214000001/2023
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 14 de Dezembro de 2023.
Documento eletrônico    
Data: 13/12/2023
Número: Anexo 1213000004/2023
Ementário: Habilitação da Empresa Vencedora
Documento eletrônico    
Data: 13/12/2023
Número: Anexo 1213000003/2023
Ementário: Proposta Vencedora
Documento eletrônico    
Data: 13/12/2023
Número: Anexo 1213000002/2023
Ementário: Resultado e Adjudicação
Documento eletrônico    
Data: 13/12/2023
Número: Ata 1213000001/2023
Ementário: Ata n.° 1.078/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 13 (treze) dia do mês de Dezembro de 2023.
Documento eletrônico    
Data: 13/12/2023
Número: Pauta 1213000001/2023
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 13 de Dezembro de 2023.
Documento eletrônico    
Data: 13/12/2023
Número: Anexo 1213000001/2023
Ementário: Ata de Julgamento
Documento eletrônico    
Data: 12/12/2023
Número: Pauta 1212000001/2023
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 12 de Dezembro de 2023.
Documento eletrônico    
Data: 12/12/2023
Número: Ata 1212000001/2023
Ementário: Ata n.° 1.077/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 12 (doze) dia do mês de Dezembro de 2023.
Documento eletrônico    
Data: 11/12/2023
Número: Pauta 1211000001/2023
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 11 de Dezembro de 2023.
Documento eletrônico    
Data: 11/12/2023
Número: Ata 1211000001/2023
Ementário: Ata n.° 1.076/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 11 (onze) dia do mês de Dezembro de 2023.
Documento eletrônico    
Data: 30/11/2023
Número: Lei 1297/2023
Ementário: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual - PPA do Município de Alvorada/TO, para o exercício de 2024, e dá outras providências, alterando a Lei Ordinária nº 1.260, de 16 de dezembro de 2021
Documento digitalizado
Data: 29/11/2023
Número: Anexo 1129000004/2023
Ementário: Publicação DOE
Documento eletrônico    
Data: 29/11/2023
Número: Anexo 1129000003/2023
Ementário: TR
Documento eletrônico    
Data: 29/11/2023
Número: Autográfos de Lei 1129000002/2023
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.298/2023, de 29 de Novembro de 2023. "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024, Estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 29/11/2023
Número: Anexo 1129000002/2023
Ementário: ETP
Documento eletrônico    
Data: 29/11/2023
Número: Autográfos de Lei 1129000001/2023
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.297/2023, de 29 de Novembro de 2023. "Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA para o exercício de 2024, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 29/11/2023
Número: Anexo 1129000001/2023
Ementário: Edital e Anexos
Documento eletrônico    
Data: 28/11/2023
Número: Ata 1128000002/2023
Ementário: Ata n.° 1.075/2023. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 28 (vinte e oito) dia do mês de Novembro de 2023.
Documento eletrônico    
Data: 28/11/2023
Número: Pauta 1128000001/2023
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 28 de Novembro de 2023.
Documento eletrônico    
Data: 28/11/2023
Número: Ata 1128000001/2023
Ementário: Ata n.° 1.074/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 28 (vinte e oito) dia do mês de Novembro de 2023.
Documento eletrônico    
Data: 27/11/2023
Número: Anexo 1127000001/2023
Ementário: Parecer Jurídico
Documento eletrônico    
Data: 27/11/2023
Número: Pauta 1127000001/2023
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 27 de Novembro de 2023.
Documento eletrônico    
Data: 27/11/2023
Número: Ata 1127000001/2023
Ementário: Ata n.° 1.073/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 23 (vinte e três) dia do mês de Novembro de 2023.
Documento eletrônico    
Data: 24/11/2023
Número: Anexo 1124000001/2023
Ementário: Indicação de Dotação Orçamentária
Documento eletrônico    
Data: 23/11/2023
Número: Anexo 1123000001/2023
Ementário: Estimativa de preços
Documento eletrônico    
Data: 16/11/2023
Número: Autográfos de Lei 1116000001/2023
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.296/2023, de 16 de Novembro de 2023. "Dispões sobre a Concessão de Diárias por Viagens a Serviços, Participação em Cursos, Congressos ou Eventos de Capacitação Profissional aos Servidores e Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal”.
Documento eletrônico    
Data: 14/11/2023
Número: Pauta 1114000001/2023
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 14 de Novembro de 2023.
Documento eletrônico    
Data: 14/11/2023
Número: Ata 1114000001/2023
Ementário: Ata n.° 1.072/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 14 (quatorze) dia do mês de Novembro de 2023.
Documento eletrônico    
Data: 08/11/2023
Número: Pauta 1108000001/2023
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 08 de Novembro de 2023.
Documento eletrônico    
Data: 08/11/2023
Número: Ata 1108000001/2023
Ementário: Ata n.° 1.071/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 08 (oito) dia do mês de Novembro de 2023.
Documento eletrônico    
Data: 07/11/2023
Número: Ata 1107000001/2023
Ementário: Ata n.° 1.070/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 07 (sete) dia do mês de Novembro de 2023.
Documento eletrônico    
Data: 07/11/2023
Número: Pauta 1107000001/2023
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 07 de Novembro de 2023.
Documento eletrônico    
Data: 01/11/2023
Número: Relatório 1101000001/2023
Ementário: DECLARAÇÃO DECLARAÇÃO LISTA DE TERCEIRIZADOS ANOS DE 2023
Documento digitalizado
Data: 30/10/2023
Número: Projeto de Lei 1030000002/2023
Ementário: Projeto de Lei n° 013/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024, Estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 30/10/2023
Número: Projeto de Lei 1030000001/2023
Ementário: Projeto de Lei n° 012/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal "Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA para o exercício de 2024, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 27/10/2023
Número: Pauta 019/2023
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 27 de Junho de 2023.
Documento digitalizado
Data: 23/10/2023
Número: Ata 1023000001/2023
Ementário: Ata n.° 1.069/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 10 (dez) dia do mês de Outubro de 2023.
Documento eletrônico    
Data: 20/10/2023
Número: Pauta 037/2023
Ementário: Pauta da Sessão Extraordinária do dia 20 de Outubro de 2023.
Documento digitalizado
Data: 17/10/2023
Número: Pauta 036/2023
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 17 de Outubro de 2023.
Documento digitalizado
Data: 11/10/2023
Número: Autográfos de Lei 1011000002/2023
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.295/2023, de 11 de Outubro de 2023. "Dispõe sobre o pagamento de bonificação no período que se especifica e 14° salário aos professores da Rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO, e dá outras providências."
Documento eletrônico    
Data: 11/10/2023
Número: Autográfos de Lei 1011000001/2023
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.294/2023, de 11 de Outubro de 2023. "Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional situado nas Quadras nº 01 a 10, Ruas A, B, C, D e E, em frente ao Setor Santa Ângela, Alvorada/TO “CONJUNTO HABITACIONAL DEUS ACIMA DE TUDO”, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 10/10/2023
Número: Ata 1010000002/2023
Ementário: Ata n.° 1.066/2023. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 10 (dez) dia do mês de Outubro de 2023.
Documento eletrônico    
Data: 10/10/2023
Número: Ata 1010000001/2023
Ementário: Ata n.° 1.065/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 10 (dez) dia do mês de Outubro de 2023.
Documento eletrônico    
Data: 10/10/2023
Número: Pauta 035/2023
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 16 de Outubro de 2023.
Documento digitalizado
Data: 10/10/2023
Número: Pauta 034/2023
Ementário: Pauta da Sessão Extraordinária do dia 10 de Outubro de 2023.
Documento digitalizado
Data: 10/10/2023
Número: Pauta 033/2023
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Outubro de 2023.
Documento digitalizado
Data: 09/10/2023
Número: Projeto de Lei 1009000003/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 011/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre o pagamento de bonificação no período que se especifica e 14º salário aos professores da Rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 09/10/2023
Número: Projeto de Lei 1009000002/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 010/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a Denominação do Conjunto Habitacional situado nas quadras nº 01 a 10, ruas A, B, C, D e E, em frente ao Setor Santa Ângela, Alvorada/TO “Conjunto Habitacional Deus Acima de Tudo, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 09/10/2023
Número: Ata 1009000001/2023
Ementário: Ata n.° 1064/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 09 (nove) dias do mês de Outubro de 2023
Documento eletrônico    
Data: 09/10/2023
Número: Pauta 032/2023
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 09 de Outubro de 2023.
Documento digitalizado
Data: 21/09/2023
Número: Autográfos de Lei 0921000001/2023
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.293/2023, de 21 de Setembro de 2023. "Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais de Enfermagem, dos Técnicos de Enfermagem e dos Auxiliares de Enfermagem no âmbito do Município de Alvorada/TO, conforme definido nos termos da Lei Federal nº 14.434/2022, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 20/09/2023
Número: Ata 0920000001/2023
Ementário: Ata n.° 1063/2023. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Estado do Tocantins, aos 20 (vinte) dias do mês de Setembro de 2023
Documento digitalizado
Data: 20/09/2023
Número: Pauta 031/2023
Ementário: Pauta da Sessão Extraordinária do dia 20 de Setembro de 2023.
Documento digitalizado
Data: 19/09/2023
Número: Ata 0919000001/2023
Ementário: Ata n.° 1062/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins. aos 19 (dezenove) dias do mês de Setembro de 2023
Documento digitalizado
Data: 19/09/2023
Número: Pauta 030/2023
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 19 de Setembro de 2023.
Documento digitalizado
Data: 17/09/2023
Número: Ata 0917000001/2023
Ementário: Ata n.° 1.068/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 17 (dezessete) dia do mês de Setembro de 2023.
Documento eletrônico    
Data: 16/09/2023
Número: Ata 0916000001/2023
Ementário: Ata n.° 1.067/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 16 (dezesseis) dia do mês de Setembro de 2023.
Documento eletrônico    
Data: 14/09/2023
Número: Ata 0914000001/2023
Ementário: Ata n.° 1.061/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 14 (quatorze) dia do mês de Setembro de 2023.
Documento eletrônico    
Data: 14/09/2023
Número: Pauta 029/2023
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 14 de Setembro de 2023.
Documento digitalizado
Data: 11/09/2023
Número: Ata 0911000001/2023
Ementário: Ata n.° 1060/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins. aos 11 (onze) dias do mês de Setembro de 2023.
Documento eletrônico    
Data: 11/09/2023
Número: Pauta 028/2023
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 09 de Setembro de 2023.
Documento eletrônico    
Data: 05/09/2023
Número: Ata 0905000001/2023
Ementário: Ata n.° 1.059/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 05 (cinco) dia do mês de Setembro de 2023.
Documento eletrônico    
Data: 05/09/2023
Número: Pauta 027/2023
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 05 de Setembro de 2023.
Documento digitalizado
Data: 04/09/2023
Número: Requerimento Legislativo 0904000003/2023
Ementário: Indicação 001/23 "Indica seja enviado Projeto de Lei que especifica"
Documento eletrônico    
Data: 04/09/2023
Número: Requerimento Legislativo 0904000002/2023
Ementário: Indicação 001/2023 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que seja enviado Projeto de Lei que especifica. Autoria Conjunta: Derli Pellenz, Douglas Mengoni da Silva, Sydvan Ribeiro Neves, Valter Morais Ferreira e Patrícia Pimentel.
Documento eletrônico    
Data: 04/09/2023
Número: Requerimento Legislativo 0904000001/2023
Ementário: Indicam ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que envie Projeto de Lei que autorize doação de área urbana para construção de pista de aviação nesta Municipalidade.
Autoria Conjunta: Derli Pellenz, Daudas Mengar do Siluc, Douglas Mengoni da Silva, Sydvan Ribeiro Neves, Valter Morais Ferreira
Documento digitalizado
Data: 04/09/2023
Número: Ata 0904000001/2023
Ementário: Ata n.° 1058/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 04 (quatro) dias do mês de Setembro de 2023.
Documento digitalizado
Data: 04/09/2023
Número: Pauta 026/2023
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 04 de Setembro de 2023.
Documento digitalizado
Data: 28/08/2023
Número: Ata 0828000001/2023
Ementário: Ata n.° 1057/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de Agosto de 2023.
Documento digitalizado
Data: 28/08/2023
Número: Pauta 025/2023
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 28 de Agosto de 2023.
Documento digitalizado
Data: 17/08/2023
Número: Ata 0817000001/2023
Ementário: Ata N° 1056/2023. Sessão Ordinária do Dia 17 de Agosto de 2023.
Documento digitalizado
Data: 17/08/2023
Número: Pauta 024/2023
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 17 de Agosto de 2023.
Documento digitalizado
Data: 15/08/2023
Número: Ata 0815000002/2023
Ementário: Ata N° 1054/2023. Sessão Ordinária do Dia 10 de Agosto de 2023.
Documento eletrônico    
Data: 15/08/2023
Número: Ata 0815000001/2023
Ementário: Ata N° 1055/2023. Sessão Ordinária do Dia 15 de Agosto de 2023.
Documento digitalizado
Data: 15/08/2023
Número: Pauta 023/2023
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 15 de Agosto de 2023.
Documento digitalizado
Data: 10/08/2023
Número: Ata 0810000001/2023
Ementário: Ata N° 1054/2023. Sessão Ordinária do Dia 10 de Agosto de 2023.
Documento digitalizado
Data: 10/08/2023
Número: Pauta 022/2023
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Agosto de 2023.
Documento digitalizado
Data: 08/08/2023
Número: Ata 0808000001/2023
Ementário: Ata N° 1053/2023. Sessão Ordinária do Dia 08 de Agosto de 2023.
Documento digitalizado
Data: 08/08/2023
Número: Pauta 021/2023
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 08 de Agosto de 2023.
Documento digitalizado
Data: 01/08/2023
Número: Relatório 1º Semestre/2023
Ementário: Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 1º Semestre de 2023
Documento digitalizado
Data: 18/07/2023
Número: Autográfos de Lei 0718000001/2023
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.292/2023, de 18 de Julho de 2023. "Institui a tabela remuneratória dos profissionais da área de saúde (equipe multidisciplinar) e autoriza o credenciamento de tais prestadores de serviços, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 17/07/2023
Número: Ata 0717000001/2023
Ementário: Ata N° 1052/2023. Sessão Ordinária do Dia 17 de Julho de 2023.
Documento digitalizado
Data: 17/07/2023
Número: Pauta 020/2023
Ementário: Pauta da Sessão Extraordinária do dia 17 de Julho de 2023.
Documento digitalizado
Data: 13/07/2023
Número: Projeto de Lei 0713000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 009/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem e Técnicos de Enfermagem e dos Auxiliares de Enfermagem no âmbito do Município de Alvorada/TO, conforme definido nos termos da Lei Federal nº 14.434/2022, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 10/07/2023
Número: Ata 0710000001/2023
Ementário: Ata N° 1051/2023. Sessão Ordinária do Dia 10 de Julho de 2023.
Documento digitalizado
Data: 29/06/2023
Número: Lei 1291/2023
Ementário: DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento digitalizado
Data: 27/06/2023
Número: Ata 0627000001/2023
Ementário: Ata N° 1050/2023. Sessão Ordinária do Dia 27 de Junho de 2023.
Documento digitalizado
Data: 26/06/2023
Número: Ata 0626000001/2023
Ementário: Ata n.° 1.049/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 26 (vinte e seis) dia do mês de Junho de 2023.
Documento eletrônico    
Data: 26/06/2023
Número: Pauta 018/2023
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 26 de Junho de 2023.
Documento digitalizado
Data: 15/06/2023
Número: Ata 0615000001/2023
Ementário: Ata N° 1048/2023. Sessão Ordinária do Dia 15 de Junho de 2023.
Documento digitalizado
Data: 13/06/2023
Número: Projeto de Lei 0613000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 008/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Institui a tabela remuneratória dos profissionais da área de saúde (equipe Multidiciplinar) e autoriza o credeciamento de tais prestadores de serviços, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 12/06/2023
Número: Ata 0612000001/2023
Ementário: Ata n.° 1.047/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 12 (doze) dia do mês de Junho de 2023.
Documento eletrônico    
Data: 12/06/2023
Número: Pauta 0612000001/2023
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 12 de Junho de 2023.
Documento eletrônico    
Data: 05/06/2023
Número: Ata 0605000001/2023
Ementário: Ata N° 1046/2023. Sessão Ordinária do Dia 05 de Junho de 2023.
Documento digitalizado
Data: 05/06/2023
Número: Pauta 016/2023
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 05 de Junho de 2023.
Documento digitalizado
Data: 30/05/2023
Número: Ata 0530000001/2023
Ementário: Ata N° 1045/2023. Sessão Ordinária do Dia 30 de Maio de 2023.
Documento eletrônico    
Data: 30/05/2023
Número: Pauta 015/2023
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 30 de Maio de 2023.
Documento digitalizado
Data: 29/05/2023
Número: Ata 0529000001/2023
Ementário: Ata N° 1044/2023. Sessão Ordinária do Dia 29 de Maio de 2023.
Documento digitalizado
Data: 29/05/2023
Número: Pauta 014/2023
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 29 de Maio de 2023.
Documento digitalizado
Data: 18/05/2023
Número: Ata 0518000001/2023
Ementário: Ata N° 1043/2023. Sessão Ordinária do Dia 18 de Maio de 2023.
Documento digitalizado
Data: 16/05/2023
Número: Ata 0516000001/2023
Ementário: Ata n.° 1.042/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 16 (dezesseis) dia do mês de Abril de 2023.
Documento eletrônico    
Data: 16/05/2023
Número: Pauta 013/2023
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 16 de Maio de 2023.
Documento digitalizado
Data: 12/05/2023
Número: Pauta 017/2023
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 12 de Junho de 2023.
Documento digitalizado
Data: 11/05/2023
Número: Ata 0511000001/2023
Ementário: Ata N° 1041/2023. Sessão Ordinária do Dia 11 de Maio de 2023.
Documento digitalizado
Data: 11/05/2023
Número: Pauta 0511000001/2023
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 11 de Maio de 2023.
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2023
Número: Autográfos de Lei 0424000001/2023
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.290/2023, de 24 de Abril de 2023. "Dispõe sobre criação e inclusão de vagas nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.230/2020, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 21/04/2023
Número: Pauta 0421000001/2023
Ementário: Pauta da Sessão Extraordinária do dia 21 de Abril de 2023.
Documento eletrônico    
Data: 20/04/2023
Número: Projeto de Lei 0420000001/2023
Ementário: Projeto de Lei Complementar nº 007/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre criação e inclusão de vagas nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.230/2020, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 19/04/2023
Número: Portaria 0419000001/2023
Ementário: Portaria nº 014/2023, que "Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o Cargo de Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Alvorada - TО e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 18/04/2023
Número: Portaria 0418000001/2023
Ementário: Portaria 013/23 no qual "Exonera a servidora STEFANE PACHECO INACIO PIMENTEL do Cargo em Comissão de Assessorа Parlamentar da Câmara Municipal de Alvorada - TО" e dá outras providências"
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2023
Número: Resolução 0417000002/2023
Ementário: Resolução n° 004/2023, de 17 de Abril de 2023. “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores e dos servidores públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Alvorada - TO e Reajustamento de Salário de Cargo que especifica, e adota outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2023
Número: Projeto de Resolução 002/2023
Ementário: Propõe a Criação da Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Alvorada e cargos que caracteriza, e adota outras providências
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2023
Número: Resolução 002/2023
Ementário: Cria a Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Alvorada e cargos que caracteriza, e adota outras providências
Documento digitalizado
Data: 14/04/2023
Número: Resolução 0414000001/2023
Ementário: Resolução n° 003/2023, de 14 de Abril de 2023. "Fixa Data-Base aos Vereadores e Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal, determina o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-IPCA/IBGE, como índice para correção de perda salarial anual e dá outras providências”
Documento eletrônico    
Data: 14/04/2023
Número: Ata 0414000001/2023
Ementário: Ata n.° 1.040/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 14 (quatorze) dia do mês de Setembro de 2023.
Documento eletrônico    
Data: 13/04/2023
Número: Ata 0413000001/2023
Ementário: Ata n.° 1.039/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 13 (treze) dia do mês de Abril de 2023.
Documento eletrônico    
Data: 11/04/2023
Número: Ata 0411000001/2023
Ementário: Ata n.° 1.038/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 11 (onze) dia do mês de Abril de 2023.
Documento eletrônico    
Data: 11/04/2023
Número: Pauta 012/2023
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 11 de Abril de 2023.
Documento digitalizado
Data: 04/04/2023
Número: Autográfos de Lei 0404000005/2023
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.288/2023, de 04 de Abril de 2023. "Dispõe sobre a criação e inclusão e vagas sobre a concessão de reajuste salarial ao servidores."
Documento eletrônico    
Data: 04/04/2023
Número: Autográfos de Lei 0404000004/2023
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.289/2023, de 04 de Abril de 2023. "Dispõe sobre a criação e inclusão de cargo e vagas e sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores ativos, concursados, comissionados e contratos por tempo determinado integrantes do quadro geral do Poder Executivo, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 04/04/2023
Número: Ata 0404000003/2023
Ementário: Ata N° 1035/2023. Sessão Ordinária do Dia 04 de Abril de 2023.
Documento digitalizado
Data: 04/04/2023
Número: Autográfos de Lei 0404000003/2023
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.285/2023 de 04 de Abril de 2023. "Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 04/04/2023
Número: Autográfos de Lei 0404000002/2023
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.286/2023, de 04 de Abril de 2023. “Dispõe sobre o reajuste do piso salarial aos professores do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO, de acordo com o novo piso salarial do ano de 2023, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 04/04/2023
Número: Ata 0404000002/2023
Ementário: Ata N° 1036/2023. Sessão Extraordinária do Dia 04 de Abril de 2023.
Documento digitalizado
Data: 04/04/2023
Número: Ata 0404000001/2023
Ementário: Ata N° 1037/2023. Sessão Ordinária do Dia 04 de Abril de 2023.
Documento digitalizado
Data: 04/04/2023
Número: Autográfos de Lei 0404000001/2023
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.287/2023, de 04 de Abril de 2023. “Dispõe sobre a Efetiva Revisão Geral Anual referente ao período aquisitivo de Janeiro de 2021 a Dezembro 2022."
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2023
Número: Ata 0330000001/2023
Ementário: Ata N° 1034/2023. Sessão Ordinária do Dia 30 de Março de 2023.
Documento digitalizado
Data: 29/03/2023
Número: Pauta 011/2023
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 30 de Março de 2023.
Documento digitalizado
Data: 27/03/2023
Número: Ata 0327000001/2023
Ementário: Ata N° 1029/2023. Sessão Ordinária do Dia 27 de Fevereiro de 2023.
Documento digitalizado
Data: 24/03/2023
Número: Projeto de Lei 0324000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 004/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a criação e inclusão de cargo e vagas e sobre a concessão de reajuste salarial dos servidores ativos, Concursados, Comissionados e Contratos por tempo determinado integrantes do Quadro Geral do Poder Executivo, e dá outras providências”,
Documento eletrônico    
Data: 21/03/2023
Número: Projeto de Lei 0321000002/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 005/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a regulamentação e antecipação da Gratificação Natalina aos Servidores Público Municipal do Poder Executivo, e dá outras providências”
Documento eletrônico    
Data: 21/03/2023
Número: Projeto de Lei 0321000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 003/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a Efetiva Revisão Geral Anual na forma prevista no Art. 37, X, da Constituição Federal/88, dispondo sobre a reposição inflacionária (Variação do Índice Nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA), em relação aos subsídios dos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Procurador Geral do Município e Controlador Geral do Município, referente ao Período Aquisitivo de janeiro de 2021 a dezembro 2022, respectivamente, e dá outras providências”,
Documento eletrônico    
Data: 09/03/2023
Número: Ata 0309000001/2023
Ementário: Ata N° 1033/2023. Sessão Ordinária do Dia 09 de Março de 2023.
Documento digitalizado
Data: 09/03/2023
Número: Pauta 010/2023
Ementário: Pauta da Sessão Solene do dia Internacional da Mulher do dia 09 de Março de 2023.
Documento digitalizado
Data: 09/03/2023
Número: Pauta 009/2023
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 09 de Março de 2023.
Documento digitalizado
Data: 08/03/2023
Número: Ata 0308000001/2023
Ementário: Ata N° 1032/2023. Sessão Extraordinária do Dia 08 de Março de 2023.
Documento digitalizado
Data: 08/03/2023
Número: Pauta 008/2023
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 08 de Março de 2023.
Documento digitalizado
Data: 07/03/2023
Número: Ata 0307000001/2023
Ementário: Ata N° 1031/2023. Sessão Ordinária do Dia 07 de Março de 2023.
Documento digitalizado
Data: 07/03/2023
Número: Pauta 007/2023
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 07 de Março de 2023.
Documento digitalizado
Data: 07/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 002/2023/2023
Ementário: Requerem do Poder Executivo Municipal, que envie à esta Casa de Leis, Projetos de Lei denominado "Cidade Vigiada", onde prevê a instalação de Câmeras de Monitoramento de Alta Resolução nas principais vias da Cidade, como também, nos trevos de acesso ao nosso Município, autorizando ainda conceder desconto no Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU a empresas e munícipes que instalarem em frente e seus estabelecimentos comerciais e/ou imóveis residenciais.
Autorira: Mesa Diretora
Documento digitalizado
Data: 02/03/2023
Número: Ata 0302000001/2023
Ementário: Ata N° 1030/2023. Sessão Ordinária do Dia 02 de Março de 2023.
Documento digitalizado
Data: 02/03/2023
Número: Pauta 006/2023
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 02 de Março de 2023.
Documento eletrônico    
Data: 01/03/2023
Número: Portaria 0301000001/2023
Ementário: Portaria nº 012/2023, que "Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar para a Câmara Municipal de Alvorada - ТО".
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2023
Número: Anexo 0227000001/2023
Ementário: Publicação DOE - Contratos
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2023
Número: Ata 0227000001/2023
Ementário: Ata N° 1029/2023. Sessão Ordinária do Dia 27 de Fevereiro de 2023.
Documento digitalizado
Data: 27/02/2023
Número: Pauta 005/2023
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 27 de Fevereiro de 2023.
Documento digitalizado
Data: 24/02/2023
Número: Ata 0224000001/2023
Ementário: Ata N° 1028/2023. Sessão Ordinária do Dia 24 de Fevereiro de 2023.
Documento digitalizado
Data: 24/02/2023
Número: Pauta 004/2023
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 24 de Fevereiro de 2023.
Documento digitalizado
Data: 16/02/2023
Número: Ata 0216000001/2023
Ementário: Ata N° 1027/2023. Sessão Ordinária do Dia 16 de Fevereiro de 2023.
Documento digitalizado
Data: 14/02/2023
Número: Ata 0214000001/2023
Ementário: Ata N° 1026/2023. Sessão Ordinária do Dia 14 de Fevereiro de 2023.
Documento digitalizado
Data: 14/02/2023
Número: Pauta 003/2023
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 14 de Fevereiro de 2023.
Documento digitalizado
Data: 14/02/2023
Número: Requerimento Legislativo 001/2023/2023
Ementário: Requer do Poder Executivo Municipal, interceda junto a Secretaria Competente, para que seja implantado um Centro de Tratamento Especializado para Autismo e realize Cursos aos Professores do município pelo método ABA.
Autoria: Mesa Diretora
Documento digitalizado
Data: 13/02/2023
Número: Ata 0213000001/2023
Ementário: Ata N° 1025/2023. Sessão Ordinária do Dia 13 de Fevereiro de 2023.
Documento digitalizado
Data: 13/02/2023
Número: Pauta 002/2023
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 13 de Fevereiro de 2023.
Documento digitalizado
Data: 09/02/2023
Número: Relatório 2º Semestre/2022/2023
Ementário: Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Semestre de 2022
Documento digitalizado
Data: 09/02/2023
Número: Anexo 0209000001/2023
Ementário: Homologação
Documento eletrônico    
Data: 09/02/2023
Número: Ata 0209000001/2023
Ementário: Ata N° 1024/2023. Sessão Extraordinária do Dia 09 de Janeiro de 2023.
Documento digitalizado
Data: 09/02/2023
Número: Contrato 013/2023
Ementário: Contratada: 064277 HELLEN FERREIRA DE SOUSA
Objeto: Assessoria e Consultoria ao RH e Portal da Transparência da CMA
Valor R$ 71.500,00
Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA
Documento eletrônico    
Data: 09/02/2023
Número: Contrato 012/2023
Ementário: Contratada: JOHNNY DA SILVA AMORIM
Objeto: Assessoria e Consultoria ao Controle Interno da CMA
Valor R$ 38.500,00
Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA
Documento eletrônico    
Data: 08/02/2023
Número: Anexo 0208000009/2023
Ementário: Parecer do Controle Interno
Documento eletrônico    
Data: 08/02/2023
Número: Anexo 0208000008/2023
Ementário: Resultado e Adjudicação
Documento eletrônico    
Data: 08/02/2023
Número: Anexo 0208000007/2023
Ementário: Propostas
Documento eletrônico    
Data: 08/02/2023
Número: Anexo 0208000006/2023
Ementário: Ata de Análise e Julgamento dos documentos e Propostas
Documento eletrônico    
Data: 08/02/2023
Número: Anexo 0208000005/2023
Ementário: Documentos de Habilitação da Empresa
Documento eletrônico    
Data: 08/02/2023
Número: Anexo 0208000004/2023
Ementário: Termo de Adjudicação
Documento eletrônico    
Data: 08/02/2023
Número: Anexo 0208000003/2023
Ementário: Proposta da Licitante Vencedora
Documento eletrônico    
Data: 08/02/2023
Número: Anexo 0208000002/2023
Ementário: Parecer do Controle Interno
Documento eletrônico    
Data: 08/02/2023
Número: Anexo 0208000001/2023
Ementário: Ata de Julgamento
Documento eletrônico    
Data: 08/02/2023
Número: Contrato 011/2023
Ementário: Contratada: MGM CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA
Objeto: Assessoria em Licitações e Atuação como Pregoeiro
Valor R$ 70.400,00
Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2023
Número: Anexo 0127000003/2023
Ementário: Publicação DOE
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2023
Número: Anexo 0127000002/2023
Ementário: Publicação DOE
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2023
Número: Anexo 0127000001/2023
Ementário: Certidão de Publicação
Documento eletrônico    
Data: 26/01/2023
Número: Anexo 0126000002/2023
Ementário: Edital e Anexos
Documento eletrônico    
Data: 26/01/2023
Número: Anexo 0126000001/2023
Ementário: Edital e anexos
Documento eletrônico    
Data: 24/01/2023
Número: Anexo 0124000002/2023
Ementário: Parecer Jurídico
Documento eletrônico    
Data: 24/01/2023
Número: Anexo 0124000001/2023
Ementário: Parecer Jurídico
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2023
Número: Anexo 0120000001/2023
Ementário: Certidão de Publicação
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2023
Número: Portaria 011/2023
Ementário: NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA POR PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2023
Número: Contrato 008/2023
Ementário: Contratada: ACP - AMORIM CONTABILIDADE PUBLICA S/S LTDA
Objeto: Assessoria Contábil
Valor R$ 102.000,00
Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA
Documento eletrônico    
Data: 19/01/2023
Número: Anexo 0119000001/2023
Ementário: Ratificação e homologação
Documento eletrônico    
Data: 16/01/2023
Número: Anexo 0116000001/2023
Ementário: Certidão de Publicação
Documento eletrônico    
Data: 16/01/2023
Número: Contrato 001/2023
Ementário: Contratada: BENITO QUERIDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Objeto: Assessoria e Consultoria Jurídica
R$ 70.380,00
Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA
Documento eletrônico    
Data: 12/01/2023
Número: Anexo 0112000001/2023
Ementário: Parecer Jurídico
Documento eletrônico    
Data: 11/01/2023
Número: Termo de Homologação 0111000001/2023
Ementário: Termo de Homologação
Documento eletrônico    
Data: 10/01/2023
Número: Lei 1284/2023
Ementário: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Alvorada/TO, para o exercício de 2023, Estimando Receita e Fixando Despesas, e dá outras providências.
Documento digitalizado
Data: 10/01/2023
Número: Lei 1283/2023
Ementário: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual - PPA do Município de Alvorada/TO, para o exercício de 2023, e dá outras providências, alterando a Lei Ordinária nº 1.260, de 16 de dezembro de 2021
Documento digitalizado
Data: 10/01/2023
Número: Lei 1282/2023
Ementário: Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) do Município de Alvorada/TO, para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Documento digitalizado
Data: 10/01/2023
Número: Autográfos de Lei 0110000003/2023
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.284/2023, de 10 de Janeiro de 2023. “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023, Estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 10/01/2023
Número: Autográfos de Lei 0110000002/2023
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.283/2023, de 10 de Janeiro de 2023. “"Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA para o exercício de 2023, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 10/01/2023
Número: Modelo de Documento 0110000001/2023
Ementário: Parecer Jurídico
Documento eletrônico    
Data: 10/01/2023
Número: Autográfos de Lei 0110000001/2023
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.282/2023, de 10 de Janeiro de 2023. “Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2023 e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 10/01/2023
Número: Anexo 0110000001/2023
Ementário: Indicação da Dotação Orçamentária
Documento eletrônico    
Data: 09/01/2023
Número: Termo de Referência 0109000002/2023
Ementário: Termo de Referência
Documento eletrônico    
Data: 09/01/2023
Número: Termo de Referência 0109000001/2023
Ementário: Termo de Referência
Documento eletrônico    
Data: 09/01/2023
Número: Portaria 010/2023
Ementário: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO
Documento digitalizado
Data: 09/01/2023
Número: Portaria 009/2023
Ementário: EXONERA A SERVIDORA ANDRESSA CAVALCANTE DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documento digitalizado
Data: 09/01/2023
Número: Pauta 001/2023
Ementário: Pauta da Sessão Extraordinária do dia 09 de janeiro de 2023.
Documento digitalizado
Data: 06/01/2023
Número: Anexo 0106000001/2023
Ementário: Proposta e Documentação da Empresa de Advocacia
Documento eletrônico    
Data: 04/01/2023
Número: Anexo 0104000001/2023
Ementário: Proposta Comercial, Documentos de Habilitação e Atestados de Capacidade Técnica da Empresa
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2023
Número: Portaria 0102000007/2023
Ementário: INSTITUI O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Documento digitalizado
Data: 02/01/2023
Número: Anexo 0102000001/2023
Ementário: TABELA DE VALORES VIGENTES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ELABORADA CONFORME A RESOLUÇÃO 001/2021, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2023
Número: Portaria 008/2023
Ementário: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO
Documento digitalizado
Data: 02/01/2023
Número: Portaria 006/2023
Ementário: AUTORIZA O PAGAMENTO DE 13° SALÁRIO AOS VEREADORES DE ALVORDA - TO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documento digitalizado
Data: 02/01/2023
Número: Portaria 005/2023
Ementário: EXONERA SERVIDOR E DECLARA VAGO CARGO EFETIVO DE VIGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documento digitalizado
Data: 02/01/2023
Número: Portaria 004/2023
Ementário: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Documento digitalizado
Data: 02/01/2023
Número: Portaria 003/2023
Ementário: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA REPRESENTAR O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO
Documento digitalizado
Data: 02/01/2023
Número: Portaria 002/2023
Ementário: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA, PARA EM REGIME DE COMISSÃO,EXERCER CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documento digitalizado