Data: |
31/12/2023 |
Número: |
Relatório BG/2023 |
Ementário: |
Balanço Geral 2023 - Câmara de Alvorada-TO Fonte: TCETO - SICAP Contábil |
Documento digitalizado
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Data: |
31/12/2023 |
Número: |
Relatório 472/2023 |
Ementário: |
PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ALVORADA EXERCÍCIO 2023
Processo TCETO 5914/2024 Apenso(s): 472/2023 – ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA - CNPJ: 01.800.242/0001-22 Responsável(eis): PAULO ANTONIO DE LIMA SEGUNDO - CPF: 64*******00 Conselheiro Relator: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO - 2ª Relatoria
SITUAÇÃO: PROCESSO TRAMITANDO Tem julgamento pelo TCETO? NÃO Encaminhado a Câmara? NÃO Tem Julgamento pela Câmara?: NÃO Clicke aqui para acessar o processo no TCETO |
Documento digitalizado
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Data: |
31/12/2023 |
Número: |
Relatório 1231000004/2023 |
Ementário: |
Relatório de Gestão Anual - 2023 |
Documento eletrônico
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Data: |
31/12/2023 |
Número: |
Declaração 1231000002/2023 |
Ementário: |
Declaração de inexistência de regulamentação para concessão de valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória - ANO: 2023 |
Documento eletrônico
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Data: |
31/12/2023 |
Número: |
Declaração 1231000001/2023 |
Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - ANO DE 2023 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
31/12/2023 |
Número: |
Relatório 1231000001/2023 |
Ementário: |
Declaração de inexistência de estagiários - Ano 2023 |
Documento digitalizado
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Data: |
30/12/2023 |
Número: |
Lei 1298/2023 |
Ementário: |
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Alvorada/TO, para o exercício de 2024, Estimando Receita e Fixando Despesas, e dá outras providências. |
Documento digitalizado
|
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Data: |
29/12/2023 |
Número: |
Decreto Declaração 001/2023 |
Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMISSÃO DE DECRETO DURANTE O ANO DE 2023 |
Documento eletrônico
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Data: |
29/12/2023 |
Número: |
Declaração 1229000006/2023 |
Ementário: |
Declaração de Inexistência de votação nominal - Ano 2023 Fundamentação: Art. 195, 1º e § 2º do Regimento Interno |
Documento eletrônico
|
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Data: |
29/12/2023 |
Número: |
Declaração 1229000005/2023 |
Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - ANO DE 2023 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
29/12/2023 |
Número: |
Declaração 1229000004/2023 |
Ementário: |
Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - ANO: 2023 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
29/12/2023 |
Número: |
Declaração 1229000003/2023 |
Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO DURANTE O ANO DE 2023 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
29/12/2023 |
Número: |
Declaração 1229000002/2023 |
Ementário: |
Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2023 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
29/12/2023 |
Número: |
Declaração 1229000001/2023 |
Ementário: |
Declaração de Inexistência de realização de concursos e processos seletivos - Ano 2023 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
29/12/2023 |
Número: |
Relatório 1229000001/2023 |
Ementário: |
RELATÓRIO ANUAL ESTATÍSTICO - 2023 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
15/12/2023 |
Número: |
Autográfos de Lei 1215000001/2023 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.300/2023, de 15 de Dezembro de 2023. "AUTORIZA 0 PODER LEGISLATIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
15/12/2023 |
Número: |
Lei 1215000001/2023 |
Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.299/2023 ALVORADA/TO, 15 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de diárias" |
Documento eletrônico
|
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Data: |
15/12/2023 |
Número: |
Pauta 1215000001/2023 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 15 de Dezembro de 2023. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
14/12/2023 |
Número: |
Anexo 1214000001/2023 |
Ementário: |
Parecer do Controle Interno e Homologação |
Documento eletrônico
|
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Data: |
14/12/2023 |
Número: |
Ata 1214000001/2023 |
Ementário: |
Ata n.° 1.079/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 14 (quatorze) dia do mês de Dezembro de 2023. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
14/12/2023 |
Número: |
Pauta 1214000001/2023 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 14 de Dezembro de 2023. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
13/12/2023 |
Número: |
Anexo 1213000004/2023 |
Ementário: |
Habilitação da Empresa Vencedora |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
13/12/2023 |
Número: |
Anexo 1213000003/2023 |
Ementário: |
Proposta Vencedora |
Documento eletrônico
|
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Data: |
13/12/2023 |
Número: |
Anexo 1213000002/2023 |
Ementário: |
Resultado e Adjudicação |
Documento eletrônico
|
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Data: |
13/12/2023 |
Número: |
Ata 1213000001/2023 |
Ementário: |
Ata n.° 1.078/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 13 (treze) dia do mês de Dezembro de 2023. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
13/12/2023 |
Número: |
Pauta 1213000001/2023 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 13 de Dezembro de 2023. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
13/12/2023 |
Número: |
Anexo 1213000001/2023 |
Ementário: |
Ata de Julgamento |
Documento eletrônico
|
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Data: |
12/12/2023 |
Número: |
Pauta 1212000001/2023 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 12 de Dezembro de 2023. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
12/12/2023 |
Número: |
Ata 1212000001/2023 |
Ementário: |
Ata n.° 1.077/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 12 (doze) dia do mês de Dezembro de 2023. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
11/12/2023 |
Número: |
Pauta 1211000001/2023 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 11 de Dezembro de 2023. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
11/12/2023 |
Número: |
Ata 1211000001/2023 |
Ementário: |
Ata n.° 1.076/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 11 (onze) dia do mês de Dezembro de 2023. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
30/11/2023 |
Número: |
Lei 1297/2023 |
Ementário: |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual - PPA do Município de Alvorada/TO, para o exercício de 2024, e dá outras providências, alterando a Lei Ordinária nº 1.260, de 16 de dezembro de 2021 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
29/11/2023 |
Número: |
Anexo 1129000004/2023 |
Ementário: |
Publicação DOE |
Documento eletrônico
|
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Data: |
29/11/2023 |
Número: |
Anexo 1129000003/2023 |
Ementário: |
TR |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
29/11/2023 |
Número: |
Autográfos de Lei 1129000002/2023 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.298/2023, de 29 de Novembro de 2023. "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024, Estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras providências". |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
29/11/2023 |
Número: |
Anexo 1129000002/2023 |
Ementário: |
ETP |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
29/11/2023 |
Número: |
Autográfos de Lei 1129000001/2023 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.297/2023, de 29 de Novembro de 2023. "Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA para o exercício de 2024, e dá outras providências". |
Documento eletrônico
|
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Data: |
29/11/2023 |
Número: |
Anexo 1129000001/2023 |
Ementário: |
Edital e Anexos |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
28/11/2023 |
Número: |
Ata 1128000002/2023 |
Ementário: |
Ata n.° 1.075/2023. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 28 (vinte e oito) dia do mês de Novembro de 2023. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
28/11/2023 |
Número: |
Pauta 1128000001/2023 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 28 de Novembro de 2023. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
28/11/2023 |
Número: |
Ata 1128000001/2023 |
Ementário: |
Ata n.° 1.074/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 28 (vinte e oito) dia do mês de Novembro de 2023. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
27/11/2023 |
Número: |
Anexo 1127000001/2023 |
Ementário: |
Parecer Jurídico |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
27/11/2023 |
Número: |
Pauta 1127000001/2023 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 27 de Novembro de 2023. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
27/11/2023 |
Número: |
Ata 1127000001/2023 |
Ementário: |
Ata n.° 1.073/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 23 (vinte e três) dia do mês de Novembro de 2023. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
24/11/2023 |
Número: |
Anexo 1124000001/2023 |
Ementário: |
Indicação de Dotação Orçamentária |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
23/11/2023 |
Número: |
Anexo 1123000001/2023 |
Ementário: |
Estimativa de preços |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
16/11/2023 |
Número: |
Autográfos de Lei 1116000001/2023 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.296/2023, de 16 de Novembro de 2023. "Dispões sobre a Concessão de Diárias por Viagens a Serviços, Participação em Cursos, Congressos ou Eventos de Capacitação Profissional aos Servidores e Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal”. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
14/11/2023 |
Número: |
Pauta 1114000001/2023 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 14 de Novembro de 2023. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
14/11/2023 |
Número: |
Ata 1114000001/2023 |
Ementário: |
Ata n.° 1.072/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 14 (quatorze) dia do mês de Novembro de 2023. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
08/11/2023 |
Número: |
Pauta 1108000001/2023 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 08 de Novembro de 2023. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
08/11/2023 |
Número: |
Ata 1108000001/2023 |
Ementário: |
Ata n.° 1.071/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 08 (oito) dia do mês de Novembro de 2023. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
07/11/2023 |
Número: |
Ata 1107000001/2023 |
Ementário: |
Ata n.° 1.070/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 07 (sete) dia do mês de Novembro de 2023. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
07/11/2023 |
Número: |
Pauta 1107000001/2023 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 07 de Novembro de 2023. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
01/11/2023 |
Número: |
Relatório 1101000001/2023 |
Ementário: |
DECLARAÇÃO DECLARAÇÃO LISTA DE TERCEIRIZADOS ANOS DE 2023 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
30/10/2023 |
Número: |
Projeto de Lei 1030000002/2023 |
Ementário: |
Projeto de Lei n° 013/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024, Estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras providências |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
30/10/2023 |
Número: |
Projeto de Lei 1030000001/2023 |
Ementário: |
Projeto de Lei n° 012/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal "Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA para o exercício de 2024, e dá outras providências". |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
27/10/2023 |
Número: |
Pauta 019/2023 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 27 de Junho de 2023. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
23/10/2023 |
Número: |
Ata 1023000001/2023 |
Ementário: |
Ata n.° 1.069/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 10 (dez) dia do mês de Outubro de 2023. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
20/10/2023 |
Número: |
Pauta 037/2023 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 20 de Outubro de 2023. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
17/10/2023 |
Número: |
Pauta 036/2023 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 17 de Outubro de 2023. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
11/10/2023 |
Número: |
Autográfos de Lei 1011000002/2023 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.295/2023, de 11 de Outubro de 2023. "Dispõe sobre o pagamento de bonificação no período que se especifica e 14° salário aos professores da Rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO, e dá outras providências." |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
11/10/2023 |
Número: |
Autográfos de Lei 1011000001/2023 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.294/2023, de 11 de Outubro de 2023. "Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional situado nas Quadras nº 01 a 10, Ruas A, B, C, D e E, em frente ao Setor Santa Ângela, Alvorada/TO “CONJUNTO HABITACIONAL DEUS ACIMA DE TUDO”, e dá outras providências". |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
10/10/2023 |
Número: |
Ata 1010000002/2023 |
Ementário: |
Ata n.° 1.066/2023. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 10 (dez) dia do mês de Outubro de 2023. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
10/10/2023 |
Número: |
Ata 1010000001/2023 |
Ementário: |
Ata n.° 1.065/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 10 (dez) dia do mês de Outubro de 2023. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
10/10/2023 |
Número: |
Pauta 035/2023 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 16 de Outubro de 2023. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
10/10/2023 |
Número: |
Pauta 034/2023 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 10 de Outubro de 2023. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
10/10/2023 |
Número: |
Pauta 033/2023 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Outubro de 2023. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
09/10/2023 |
Número: |
Projeto de Lei 1009000003/2023 |
Ementário: |
Projeto de Lei nº 011/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre o pagamento de bonificação no período que se especifica e 14º salário aos professores da Rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO, e dá outras providências”. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
09/10/2023 |
Número: |
Projeto de Lei 1009000002/2023 |
Ementário: |
Projeto de Lei nº 010/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a Denominação do Conjunto Habitacional situado nas quadras nº 01 a 10, ruas A, B, C, D e E, em frente ao Setor Santa Ângela, Alvorada/TO “Conjunto Habitacional Deus Acima de Tudo, e dá outras providências”. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
09/10/2023 |
Número: |
Ata 1009000001/2023 |
Ementário: |
Ata n.° 1064/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 09 (nove) dias do mês de Outubro de 2023 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
09/10/2023 |
Número: |
Pauta 032/2023 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 09 de Outubro de 2023. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
21/09/2023 |
Número: |
Autográfos de Lei 0921000001/2023 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.293/2023, de 21 de Setembro de 2023. "Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais de Enfermagem, dos Técnicos de Enfermagem e dos Auxiliares de Enfermagem no âmbito do Município de Alvorada/TO, conforme definido nos termos da Lei Federal nº 14.434/2022, e dá outras providências". |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
20/09/2023 |
Número: |
Ata 0920000001/2023 |
Ementário: |
Ata n.° 1063/2023. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Estado do Tocantins, aos 20 (vinte) dias do mês de Setembro de 2023 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
20/09/2023 |
Número: |
Pauta 031/2023 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 20 de Setembro de 2023. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
19/09/2023 |
Número: |
Ata 0919000001/2023 |
Ementário: |
Ata n.° 1062/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins. aos 19 (dezenove) dias do mês de Setembro de 2023 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
19/09/2023 |
Número: |
Pauta 030/2023 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 19 de Setembro de 2023. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
17/09/2023 |
Número: |
Ata 0917000001/2023 |
Ementário: |
Ata n.° 1.068/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 17 (dezessete) dia do mês de Setembro de 2023. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
16/09/2023 |
Número: |
Ata 0916000001/2023 |
Ementário: |
Ata n.° 1.067/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 16 (dezesseis) dia do mês de Setembro de 2023. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
14/09/2023 |
Número: |
Ata 0914000001/2023 |
Ementário: |
Ata n.° 1.061/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 14 (quatorze) dia do mês de Setembro de 2023. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
14/09/2023 |
Número: |
Pauta 029/2023 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 14 de Setembro de 2023. |
Documento digitalizado
|
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Data: |
11/09/2023 |
Número: |
Ata 0911000001/2023 |
Ementário: |
Ata n.° 1060/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins. aos 11 (onze) dias do mês de Setembro de 2023. |
Documento eletrônico
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Data: |
11/09/2023 |
Número: |
Pauta 028/2023 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 09 de Setembro de 2023. |
Documento eletrônico
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Data: |
05/09/2023 |
Número: |
Ata 0905000001/2023 |
Ementário: |
Ata n.° 1.059/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 05 (cinco) dia do mês de Setembro de 2023. |
Documento eletrônico
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Data: |
05/09/2023 |
Número: |
Pauta 027/2023 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 05 de Setembro de 2023. |
Documento digitalizado
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Data: |
04/09/2023 |
Número: |
Requerimento Legislativo 0904000003/2023 |
Ementário: |
Indicação 001/23 "Indica seja enviado Projeto de Lei que especifica" |
Documento eletrônico
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Data: |
04/09/2023 |
Número: |
Requerimento Legislativo 0904000002/2023 |
Ementário: |
Indicação 001/2023 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que seja enviado Projeto de Lei que especifica. Autoria Conjunta: Derli Pellenz, Douglas Mengoni da Silva, Sydvan Ribeiro Neves, Valter Morais Ferreira e Patrícia Pimentel. |
Documento eletrônico
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Data: |
04/09/2023 |
Número: |
Requerimento Legislativo 0904000001/2023 |
Ementário: |
Indicam ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que envie Projeto de Lei que autorize doação de área urbana para construção de pista de aviação nesta Municipalidade. Autoria Conjunta: Derli Pellenz, Daudas Mengar do Siluc, Douglas Mengoni da Silva, Sydvan Ribeiro Neves, Valter Morais Ferreira |
Documento digitalizado
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Data: |
04/09/2023 |
Número: |
Ata 0904000001/2023 |
Ementário: |
Ata n.° 1058/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 04 (quatro) dias do mês de Setembro de 2023. |
Documento digitalizado
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Data: |
04/09/2023 |
Número: |
Pauta 026/2023 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 04 de Setembro de 2023. |
Documento digitalizado
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Data: |
28/08/2023 |
Número: |
Ata 0828000001/2023 |
Ementário: |
Ata n.° 1057/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de Agosto de 2023. |
Documento digitalizado
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Data: |
28/08/2023 |
Número: |
Pauta 025/2023 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 28 de Agosto de 2023. |
Documento digitalizado
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Data: |
17/08/2023 |
Número: |
Ata 0817000001/2023 |
Ementário: |
Ata N° 1056/2023. Sessão Ordinária do Dia 17 de Agosto de 2023. |
Documento digitalizado
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Data: |
17/08/2023 |
Número: |
Pauta 024/2023 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 17 de Agosto de 2023. |
Documento digitalizado
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Data: |
15/08/2023 |
Número: |
Ata 0815000002/2023 |
Ementário: |
Ata N° 1054/2023. Sessão Ordinária do Dia 10 de Agosto de 2023. |
Documento eletrônico
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Data: |
15/08/2023 |
Número: |
Ata 0815000001/2023 |
Ementário: |
Ata N° 1055/2023. Sessão Ordinária do Dia 15 de Agosto de 2023. |
Documento digitalizado
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Data: |
15/08/2023 |
Número: |
Pauta 023/2023 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 15 de Agosto de 2023. |
Documento digitalizado
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Data: |
10/08/2023 |
Número: |
Ata 0810000001/2023 |
Ementário: |
Ata N° 1054/2023. Sessão Ordinária do Dia 10 de Agosto de 2023. |
Documento digitalizado
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Data: |
10/08/2023 |
Número: |
Pauta 022/2023 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Agosto de 2023. |
Documento digitalizado
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Data: |
08/08/2023 |
Número: |
Ata 0808000001/2023 |
Ementário: |
Ata N° 1053/2023. Sessão Ordinária do Dia 08 de Agosto de 2023. |
Documento digitalizado
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Data: |
08/08/2023 |
Número: |
Pauta 021/2023 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 08 de Agosto de 2023. |
Documento digitalizado
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Data: |
01/08/2023 |
Número: |
Relatório 1º Semestre/2023 |
Ementário: |
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 1º Semestre de 2023 |
Documento digitalizado
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Data: |
18/07/2023 |
Número: |
Autográfos de Lei 0718000001/2023 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.292/2023, de 18 de Julho de 2023. "Institui a tabela remuneratória dos profissionais da área de saúde (equipe multidisciplinar) e autoriza o credenciamento de tais prestadores de serviços, e dá outras providências". |
Documento eletrônico
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Data: |
17/07/2023 |
Número: |
Ata 0717000001/2023 |
Ementário: |
Ata N° 1052/2023. Sessão Ordinária do Dia 17 de Julho de 2023. |
Documento digitalizado
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Data: |
17/07/2023 |
Número: |
Pauta 020/2023 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 17 de Julho de 2023. |
Documento digitalizado
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Data: |
13/07/2023 |
Número: |
Projeto de Lei 0713000001/2023 |
Ementário: |
Projeto de Lei nº 009/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem e Técnicos de Enfermagem e dos Auxiliares de Enfermagem no âmbito do Município de Alvorada/TO, conforme definido nos termos da Lei Federal nº 14.434/2022, e dá outras providências”. |
Documento eletrônico
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Data: |
10/07/2023 |
Número: |
Ata 0710000001/2023 |
Ementário: |
Ata N° 1051/2023. Sessão Ordinária do Dia 10 de Julho de 2023. |
Documento digitalizado
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Data: |
29/06/2023 |
Número: |
Lei 1291/2023 |
Ementário: |
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Documento digitalizado
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Data: |
27/06/2023 |
Número: |
Ata 0627000001/2023 |
Ementário: |
Ata N° 1050/2023. Sessão Ordinária do Dia 27 de Junho de 2023. |
Documento digitalizado
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Data: |
26/06/2023 |
Número: |
Ata 0626000001/2023 |
Ementário: |
Ata n.° 1.049/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 26 (vinte e seis) dia do mês de Junho de 2023. |
Documento eletrônico
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Data: |
26/06/2023 |
Número: |
Pauta 018/2023 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 26 de Junho de 2023. |
Documento digitalizado
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Data: |
15/06/2023 |
Número: |
Ata 0615000001/2023 |
Ementário: |
Ata N° 1048/2023. Sessão Ordinária do Dia 15 de Junho de 2023. |
Documento digitalizado
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Data: |
13/06/2023 |
Número: |
Projeto de Lei 0613000001/2023 |
Ementário: |
Projeto de Lei nº 008/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Institui a tabela remuneratória dos profissionais da área de saúde (equipe Multidiciplinar) e autoriza o credeciamento de tais prestadores de serviços, e dá outras providências”. |
Documento eletrônico
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Data: |
12/06/2023 |
Número: |
Ata 0612000001/2023 |
Ementário: |
Ata n.° 1.047/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 12 (doze) dia do mês de Junho de 2023. |
Documento eletrônico
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Data: |
12/06/2023 |
Número: |
Pauta 0612000001/2023 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 12 de Junho de 2023. |
Documento eletrônico
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Data: |
05/06/2023 |
Número: |
Ata 0605000001/2023 |
Ementário: |
Ata N° 1046/2023. Sessão Ordinária do Dia 05 de Junho de 2023. |
Documento digitalizado
|
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Data: |
05/06/2023 |
Número: |
Pauta 016/2023 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 05 de Junho de 2023. |
Documento digitalizado
|
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Data: |
30/05/2023 |
Número: |
Ata 0530000001/2023 |
Ementário: |
Ata N° 1045/2023. Sessão Ordinária do Dia 30 de Maio de 2023. |
Documento eletrônico
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Data: |
30/05/2023 |
Número: |
Pauta 015/2023 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 30 de Maio de 2023. |
Documento digitalizado
|
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Data: |
29/05/2023 |
Número: |
Ata 0529000001/2023 |
Ementário: |
Ata N° 1044/2023. Sessão Ordinária do Dia 29 de Maio de 2023. |
Documento digitalizado
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Data: |
29/05/2023 |
Número: |
Pauta 014/2023 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 29 de Maio de 2023. |
Documento digitalizado
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Data: |
18/05/2023 |
Número: |
Ata 0518000001/2023 |
Ementário: |
Ata N° 1043/2023. Sessão Ordinária do Dia 18 de Maio de 2023. |
Documento digitalizado
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Data: |
16/05/2023 |
Número: |
Ata 0516000001/2023 |
Ementário: |
Ata n.° 1.042/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 16 (dezesseis) dia do mês de Abril de 2023. |
Documento eletrônico
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Data: |
16/05/2023 |
Número: |
Pauta 013/2023 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 16 de Maio de 2023. |
Documento digitalizado
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Data: |
12/05/2023 |
Número: |
Pauta 017/2023 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 12 de Junho de 2023. |
Documento digitalizado
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Data: |
11/05/2023 |
Número: |
Ata 0511000001/2023 |
Ementário: |
Ata N° 1041/2023. Sessão Ordinária do Dia 11 de Maio de 2023. |
Documento digitalizado
|
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Data: |
11/05/2023 |
Número: |
Pauta 0511000001/2023 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 11 de Maio de 2023. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
24/04/2023 |
Número: |
Autográfos de Lei 0424000001/2023 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.290/2023, de 24 de Abril de 2023. "Dispõe sobre criação e inclusão de vagas nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.230/2020, e dá outras providências". |
Documento eletrônico
|
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Data: |
21/04/2023 |
Número: |
Pauta 0421000001/2023 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 21 de Abril de 2023. |
Documento eletrônico
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Data: |
20/04/2023 |
Número: |
Projeto de Lei 0420000001/2023 |
Ementário: |
Projeto de Lei Complementar nº 007/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre criação e inclusão de vagas nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.230/2020, e dá outras providências”. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
19/04/2023 |
Número: |
Portaria 0419000001/2023 |
Ementário: |
Portaria nº 014/2023, que "Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o Cargo de Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Alvorada - TО e dá outras providências". |
Documento eletrônico
|
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Data: |
18/04/2023 |
Número: |
Portaria 0418000001/2023 |
Ementário: |
Portaria 013/23 no qual "Exonera a servidora STEFANE PACHECO INACIO PIMENTEL do Cargo em Comissão de Assessorа Parlamentar da Câmara Municipal de Alvorada - TО" e dá outras providências" |
Documento eletrônico
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Data: |
17/04/2023 |
Número: |
Resolução 0417000002/2023 |
Ementário: |
Resolução n° 004/2023, de 17 de Abril de 2023. “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores e dos servidores públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Alvorada - TO e Reajustamento de Salário de Cargo que especifica, e adota outras providências”. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
17/04/2023 |
Número: |
Projeto de Resolução 002/2023 |
Ementário: |
Propõe a Criação da Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Alvorada e cargos que caracteriza, e adota outras providências |
Documento eletrônico
|
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Data: |
17/04/2023 |
Número: |
Resolução 002/2023 |
Ementário: |
Cria a Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Alvorada e cargos que caracteriza, e adota outras providências |
Documento digitalizado
|
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Data: |
14/04/2023 |
Número: |
Resolução 0414000001/2023 |
Ementário: |
Resolução n° 003/2023, de 14 de Abril de 2023. "Fixa Data-Base aos Vereadores e Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal, determina o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-IPCA/IBGE, como índice para correção de perda salarial anual e dá outras providências” |
Documento eletrônico
|
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Data: |
14/04/2023 |
Número: |
Ata 0414000001/2023 |
Ementário: |
Ata n.° 1.040/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 14 (quatorze) dia do mês de Setembro de 2023. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
13/04/2023 |
Número: |
Ata 0413000001/2023 |
Ementário: |
Ata n.° 1.039/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 13 (treze) dia do mês de Abril de 2023. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
11/04/2023 |
Número: |
Ata 0411000001/2023 |
Ementário: |
Ata n.° 1.038/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 11 (onze) dia do mês de Abril de 2023. |
Documento eletrônico
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Data: |
11/04/2023 |
Número: |
Pauta 012/2023 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 11 de Abril de 2023. |
Documento digitalizado
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Data: |
04/04/2023 |
Número: |
Autográfos de Lei 0404000005/2023 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.288/2023, de 04 de Abril de 2023. "Dispõe sobre a criação e inclusão e vagas sobre a concessão de reajuste salarial ao servidores." |
Documento eletrônico
|
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Data: |
04/04/2023 |
Número: |
Autográfos de Lei 0404000004/2023 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.289/2023, de 04 de Abril de 2023. "Dispõe sobre a criação e inclusão de cargo e vagas e sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores ativos, concursados, comissionados e contratos por tempo determinado integrantes do quadro geral do Poder Executivo, e dá outras providências". |
Documento eletrônico
|
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Data: |
04/04/2023 |
Número: |
Ata 0404000003/2023 |
Ementário: |
Ata N° 1035/2023. Sessão Ordinária do Dia 04 de Abril de 2023. |
Documento digitalizado
|
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Data: |
04/04/2023 |
Número: |
Autográfos de Lei 0404000003/2023 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.285/2023 de 04 de Abril de 2023. "Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS e dá outras providências". |
Documento eletrônico
|
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Data: |
04/04/2023 |
Número: |
Autográfos de Lei 0404000002/2023 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.286/2023, de 04 de Abril de 2023. “Dispõe sobre o reajuste do piso salarial aos professores do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO, de acordo com o novo piso salarial do ano de 2023, e dá outras providências". |
Documento eletrônico
|
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Data: |
04/04/2023 |
Número: |
Ata 0404000002/2023 |
Ementário: |
Ata N° 1036/2023. Sessão Extraordinária do Dia 04 de Abril de 2023. |
Documento digitalizado
|
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Data: |
04/04/2023 |
Número: |
Ata 0404000001/2023 |
Ementário: |
Ata N° 1037/2023. Sessão Ordinária do Dia 04 de Abril de 2023. |
Documento digitalizado
|
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Data: |
04/04/2023 |
Número: |
Autográfos de Lei 0404000001/2023 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.287/2023, de 04 de Abril de 2023. “Dispõe sobre a Efetiva Revisão Geral Anual referente ao período aquisitivo de Janeiro de 2021 a Dezembro 2022." |
Documento eletrônico
|
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Data: |
30/03/2023 |
Número: |
Ata 0330000001/2023 |
Ementário: |
Ata N° 1034/2023. Sessão Ordinária do Dia 30 de Março de 2023. |
Documento digitalizado
|
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Data: |
29/03/2023 |
Número: |
Pauta 011/2023 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 30 de Março de 2023. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
27/03/2023 |
Número: |
Ata 0327000001/2023 |
Ementário: |
Ata N° 1029/2023. Sessão Ordinária do Dia 27 de Fevereiro de 2023. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
24/03/2023 |
Número: |
Projeto de Lei 0324000001/2023 |
Ementário: |
Projeto de Lei nº 004/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a criação e inclusão de cargo e vagas e sobre a concessão de reajuste salarial dos servidores ativos, Concursados, Comissionados e Contratos por tempo determinado integrantes do Quadro Geral do Poder Executivo, e dá outras providências”, |
Documento eletrônico
|
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Data: |
21/03/2023 |
Número: |
Projeto de Lei 0321000002/2023 |
Ementário: |
Projeto de Lei nº 005/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a regulamentação e antecipação da Gratificação Natalina aos Servidores Público Municipal do Poder Executivo, e dá outras providências” |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
21/03/2023 |
Número: |
Projeto de Lei 0321000001/2023 |
Ementário: |
Projeto de Lei nº 003/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a Efetiva Revisão Geral Anual na forma prevista no Art. 37, X, da Constituição Federal/88, dispondo sobre a reposição inflacionária (Variação do Índice Nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA), em relação aos subsídios dos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Procurador Geral do Município e Controlador Geral do Município, referente ao Período Aquisitivo de janeiro de 2021 a dezembro 2022, respectivamente, e dá outras providências”, |
Documento eletrônico
|
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Data: |
09/03/2023 |
Número: |
Ata 0309000001/2023 |
Ementário: |
Ata N° 1033/2023. Sessão Ordinária do Dia 09 de Março de 2023. |
Documento digitalizado
|
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Data: |
09/03/2023 |
Número: |
Pauta 010/2023 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Solene do dia Internacional da Mulher do dia 09 de Março de 2023. |
Documento digitalizado
|
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Data: |
09/03/2023 |
Número: |
Pauta 009/2023 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 09 de Março de 2023. |
Documento digitalizado
|
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Data: |
08/03/2023 |
Número: |
Ata 0308000001/2023 |
Ementário: |
Ata N° 1032/2023. Sessão Extraordinária do Dia 08 de Março de 2023. |
Documento digitalizado
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Data: |
08/03/2023 |
Número: |
Pauta 008/2023 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 08 de Março de 2023. |
Documento digitalizado
|
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Data: |
07/03/2023 |
Número: |
Ata 0307000001/2023 |
Ementário: |
Ata N° 1031/2023. Sessão Ordinária do Dia 07 de Março de 2023. |
Documento digitalizado
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Data: |
07/03/2023 |
Número: |
Pauta 007/2023 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 07 de Março de 2023. |
Documento digitalizado
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Data: |
07/03/2023 |
Número: |
Requerimento Legislativo 002/2023/2023 |
Ementário: |
Requerem do Poder Executivo Municipal, que envie à esta Casa de Leis, Projetos de Lei denominado "Cidade Vigiada", onde prevê a instalação de Câmeras de Monitoramento de Alta Resolução nas principais vias da Cidade, como também, nos trevos de acesso ao nosso Município, autorizando ainda conceder desconto no Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU a empresas e munícipes que instalarem em frente e seus estabelecimentos comerciais e/ou imóveis residenciais. Autorira: Mesa Diretora |
Documento digitalizado
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Data: |
02/03/2023 |
Número: |
Ata 0302000001/2023 |
Ementário: |
Ata N° 1030/2023. Sessão Ordinária do Dia 02 de Março de 2023. |
Documento digitalizado
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Data: |
02/03/2023 |
Número: |
Pauta 006/2023 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 02 de Março de 2023. |
Documento eletrônico
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Data: |
01/03/2023 |
Número: |
Portaria 0301000001/2023 |
Ementário: |
Portaria nº 012/2023, que "Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar para a Câmara Municipal de Alvorada - ТО". |
Documento eletrônico
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Data: |
27/02/2023 |
Número: |
Anexo 0227000001/2023 |
Ementário: |
Publicação DOE - Contratos |
Documento eletrônico
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Data: |
27/02/2023 |
Número: |
Ata 0227000001/2023 |
Ementário: |
Ata N° 1029/2023. Sessão Ordinária do Dia 27 de Fevereiro de 2023. |
Documento digitalizado
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Data: |
27/02/2023 |
Número: |
Pauta 005/2023 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 27 de Fevereiro de 2023. |
Documento digitalizado
|
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Data: |
24/02/2023 |
Número: |
Ata 0224000001/2023 |
Ementário: |
Ata N° 1028/2023. Sessão Ordinária do Dia 24 de Fevereiro de 2023. |
Documento digitalizado
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Data: |
24/02/2023 |
Número: |
Pauta 004/2023 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 24 de Fevereiro de 2023. |
Documento digitalizado
|
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Data: |
16/02/2023 |
Número: |
Ata 0216000001/2023 |
Ementário: |
Ata N° 1027/2023. Sessão Ordinária do Dia 16 de Fevereiro de 2023. |
Documento digitalizado
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Data: |
14/02/2023 |
Número: |
Ata 0214000001/2023 |
Ementário: |
Ata N° 1026/2023. Sessão Ordinária do Dia 14 de Fevereiro de 2023. |
Documento digitalizado
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Data: |
14/02/2023 |
Número: |
Pauta 003/2023 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 14 de Fevereiro de 2023. |
Documento digitalizado
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Data: |
14/02/2023 |
Número: |
Requerimento Legislativo 001/2023/2023 |
Ementário: |
Requer do Poder Executivo Municipal, interceda junto a Secretaria Competente, para que seja implantado um Centro de Tratamento Especializado para Autismo e realize Cursos aos Professores do município pelo método ABA. Autoria: Mesa Diretora |
Documento digitalizado
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Data: |
13/02/2023 |
Número: |
Ata 0213000001/2023 |
Ementário: |
Ata N° 1025/2023. Sessão Ordinária do Dia 13 de Fevereiro de 2023. |
Documento digitalizado
|
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Data: |
13/02/2023 |
Número: |
Pauta 002/2023 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 13 de Fevereiro de 2023. |
Documento digitalizado
|
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Data: |
09/02/2023 |
Número: |
Relatório 2º Semestre/2022/2023 |
Ementário: |
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Semestre de 2022 |
Documento digitalizado
|
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Data: |
09/02/2023 |
Número: |
Anexo 0209000001/2023 |
Ementário: |
Homologação |
Documento eletrônico
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Data: |
09/02/2023 |
Número: |
Ata 0209000001/2023 |
Ementário: |
Ata N° 1024/2023. Sessão Extraordinária do Dia 09 de Janeiro de 2023. |
Documento digitalizado
|
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Data: |
09/02/2023 |
Número: |
Contrato 013/2023 |
Ementário: |
Contratada: 064277 HELLEN FERREIRA DE SOUSA Objeto: Assessoria e Consultoria ao RH e Portal da Transparência da CMA Valor R$ 71.500,00 Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
Documento eletrônico
|
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Data: |
09/02/2023 |
Número: |
Contrato 012/2023 |
Ementário: |
Contratada: JOHNNY DA SILVA AMORIM Objeto: Assessoria e Consultoria ao Controle Interno da CMA Valor R$ 38.500,00 Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
Documento eletrônico
|
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Data: |
08/02/2023 |
Número: |
Anexo 0208000009/2023 |
Ementário: |
Parecer do Controle Interno |
Documento eletrônico
|
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Data: |
08/02/2023 |
Número: |
Anexo 0208000008/2023 |
Ementário: |
Resultado e Adjudicação |
Documento eletrônico
|
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Data: |
08/02/2023 |
Número: |
Anexo 0208000007/2023 |
Ementário: |
Propostas |
Documento eletrônico
|
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Data: |
08/02/2023 |
Número: |
Anexo 0208000006/2023 |
Ementário: |
Ata de Análise e Julgamento dos documentos e Propostas |
Documento eletrônico
|
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Data: |
08/02/2023 |
Número: |
Anexo 0208000005/2023 |
Ementário: |
Documentos de Habilitação da Empresa |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
08/02/2023 |
Número: |
Anexo 0208000004/2023 |
Ementário: |
Termo de Adjudicação |
Documento eletrônico
|
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Data: |
08/02/2023 |
Número: |
Anexo 0208000003/2023 |
Ementário: |
Proposta da Licitante Vencedora |
Documento eletrônico
|
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Data: |
08/02/2023 |
Número: |
Anexo 0208000002/2023 |
Ementário: |
Parecer do Controle Interno |
Documento eletrônico
|
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Data: |
08/02/2023 |
Número: |
Anexo 0208000001/2023 |
Ementário: |
Ata de Julgamento |
Documento eletrônico
|
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Data: |
08/02/2023 |
Número: |
Contrato 011/2023 |
Ementário: |
Contratada: MGM CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA Objeto: Assessoria em Licitações e Atuação como Pregoeiro Valor R$ 70.400,00 Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
Documento eletrônico
|
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Data: |
27/01/2023 |
Número: |
Anexo 0127000003/2023 |
Ementário: |
Publicação DOE |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
27/01/2023 |
Número: |
Anexo 0127000002/2023 |
Ementário: |
Publicação DOE |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
27/01/2023 |
Número: |
Anexo 0127000001/2023 |
Ementário: |
Certidão de Publicação |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
26/01/2023 |
Número: |
Anexo 0126000002/2023 |
Ementário: |
Edital e Anexos |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
26/01/2023 |
Número: |
Anexo 0126000001/2023 |
Ementário: |
Edital e anexos |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
24/01/2023 |
Número: |
Anexo 0124000002/2023 |
Ementário: |
Parecer Jurídico |
Documento eletrônico
|
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Data: |
24/01/2023 |
Número: |
Anexo 0124000001/2023 |
Ementário: |
Parecer Jurídico |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
20/01/2023 |
Número: |
Anexo 0120000001/2023 |
Ementário: |
Certidão de Publicação |
Documento eletrônico
|
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Data: |
20/01/2023 |
Número: |
Portaria 011/2023 |
Ementário: |
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA POR PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO |
Documento eletrônico
|
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Data: |
20/01/2023 |
Número: |
Contrato 008/2023 |
Ementário: |
Contratada: ACP - AMORIM CONTABILIDADE PUBLICA S/S LTDA Objeto: Assessoria Contábil Valor R$ 102.000,00 Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
19/01/2023 |
Número: |
Anexo 0119000001/2023 |
Ementário: |
Ratificação e homologação |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
16/01/2023 |
Número: |
Anexo 0116000001/2023 |
Ementário: |
Certidão de Publicação |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
16/01/2023 |
Número: |
Contrato 001/2023 |
Ementário: |
Contratada: BENITO QUERIDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Objeto: Assessoria e Consultoria Jurídica R$ 70.380,00 Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
12/01/2023 |
Número: |
Anexo 0112000001/2023 |
Ementário: |
Parecer Jurídico |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
11/01/2023 |
Número: |
Termo de Homologação 0111000001/2023 |
Ementário: |
Termo de Homologação |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
10/01/2023 |
Número: |
Lei 1284/2023 |
Ementário: |
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Alvorada/TO, para o exercício de 2023, Estimando Receita e Fixando Despesas, e dá outras providências. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
10/01/2023 |
Número: |
Lei 1283/2023 |
Ementário: |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual - PPA do Município de Alvorada/TO, para o exercício de 2023, e dá outras providências, alterando a Lei Ordinária nº 1.260, de 16 de dezembro de 2021 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
10/01/2023 |
Número: |
Lei 1282/2023 |
Ementário: |
Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) do Município de Alvorada/TO, para o exercício de 2023, e dá outras providências. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
10/01/2023 |
Número: |
Autográfos de Lei 0110000003/2023 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.284/2023, de 10 de Janeiro de 2023. “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023, Estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras providências". |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
10/01/2023 |
Número: |
Autográfos de Lei 0110000002/2023 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.283/2023, de 10 de Janeiro de 2023. “"Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA para o exercício de 2023, e dá outras providências". |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
10/01/2023 |
Número: |
Modelo de Documento 0110000001/2023 |
Ementário: |
Parecer Jurídico |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
10/01/2023 |
Número: |
Autográfos de Lei 0110000001/2023 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.282/2023, de 10 de Janeiro de 2023. “Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2023 e dá outras providências". |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
10/01/2023 |
Número: |
Anexo 0110000001/2023 |
Ementário: |
Indicação da Dotação Orçamentária |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
09/01/2023 |
Número: |
Termo de Referência 0109000002/2023 |
Ementário: |
Termo de Referência |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
09/01/2023 |
Número: |
Termo de Referência 0109000001/2023 |
Ementário: |
Termo de Referência |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
09/01/2023 |
Número: |
Portaria 010/2023 |
Ementário: |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
09/01/2023 |
Número: |
Portaria 009/2023 |
Ementário: |
EXONERA A SERVIDORA ANDRESSA CAVALCANTE DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
09/01/2023 |
Número: |
Pauta 001/2023 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 09 de janeiro de 2023. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
06/01/2023 |
Número: |
Anexo 0106000001/2023 |
Ementário: |
Proposta e Documentação da Empresa de Advocacia |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
04/01/2023 |
Número: |
Anexo 0104000001/2023 |
Ementário: |
Proposta Comercial, Documentos de Habilitação e Atestados de Capacidade Técnica da Empresa |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
02/01/2023 |
Número: |
Portaria 0102000007/2023 |
Ementário: |
INSTITUI O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
02/01/2023 |
Número: |
Anexo 0102000001/2023 |
Ementário: |
TABELA DE VALORES VIGENTES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS ELABORADA CONFORME A RESOLUÇÃO 001/2021, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
02/01/2023 |
Número: |
Portaria 008/2023 |
Ementário: |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
02/01/2023 |
Número: |
Portaria 006/2023 |
Ementário: |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE 13° SALÁRIO AOS VEREADORES DE ALVORDA - TO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
02/01/2023 |
Número: |
Portaria 005/2023 |
Ementário: |
EXONERA SERVIDOR E DECLARA VAGO CARGO EFETIVO DE VIGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Documento digitalizado
|
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Data: |
02/01/2023 |
Número: |
Portaria 004/2023 |
Ementário: |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
02/01/2023 |
Número: |
Portaria 003/2023 |
Ementário: |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA REPRESENTAR O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO |
Documento digitalizado
|
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Data: |
02/01/2023 |
Número: |
Portaria 002/2023 |
Ementário: |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA, PARA EM REGIME DE COMISSÃO,EXERCER CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Documento digitalizado
|
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