CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Diário Oficial - Poder Legislativo /Ano II - Edição 246, quarta, 13 de agosto de 2025

 

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PAUTAS

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ATAS

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PROJETOS

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PORTARIAS

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº. 151 DE 13 DE AGOSTO DE 2.025
“Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO, nos dias 14 e 15 de agosto de 2025, e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e;
CONSIDERANDO a reduzida demanda pelos serviços públicos não essenciais, em virtude do dia do Senhor do Bonfim, que tem como principais objetivos valorizar as tradições religiosas e culturais do Tocantins; promover a integração sociocultural entre as comunidades locais; e fortalecer o patrimônio cultural.
DECLARA:
Art. 1º É FACULTATIVO o ponto no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO, nos dias 14 e 15 de agosto de 2025 (quinta-feira e sexta), alusivo do dia do Senhor do Bonfim.
Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo não se aplicam aos:
I - As unidades e os serviços cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade.
II - Departamentos de Licitações da Casa de Leis, os prazos fluirão normalmente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 14 de agosto de 2.025.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Alvorada, Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de agosto de 2.025.
DOUGLAS MENGONI DA SILVA, Presidente da Câmara

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

DECRETOS

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DEMAIS PUBLICAÇÕES

LICITAÇÕES E CONTRATOS

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