CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 20 de Agosto de 2025.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - ATA ANTERIOR: N.º 1.167/2025 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 07/08/2025.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:

4.1. Apresentação do Projeto de Lei n° 017/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual “Altera o perímetro urbano do município de Alvorada-Tocantins, e dá outras providências”. O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres.

4.2. Apresentação do Projeto de Lei n° 018/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargo e cláusula de reversão, área pública à empresa J H CONSTRUTORA, para fins de instalação de sua sede no Município de Alvorada/TO e dá outras providências”.  O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres.

4.3 . Apresentação do Projeto de Lei n° 019/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargo e cláusula de reversão, área pública à empresa AGROINDÚSTRIA ALVORADA, para fins de instalação de sua sede no Município de Alvorada/TO e dá outras providências”.  O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres.

5. - REQUERIMENTO:

6- INDICAÇÃO:

6.1- Apresentação da Indicação nº 004/2025 de autoria do vereador: Leonardo Rinaldi, a qual “Solicita à Excelentíssima Prefeita do município de Alvorada-TO, que interceda, junto à secretaria competente para que tome medidas acerca da acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida na orla da Lagoa”.

Indicação em discussão:

Indicação em votação:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

8.1. Apresentação do VETO TOTAL, do Poder Executivo Municipal. O mesmo será encaminhado a Comissão de Constituição, Justica e Redação para análise e apresentação de Parecer.

8.2. Apresentação dos ofícios n°s. 062; 063; 064; 065 e 067, ambos do Poder Executivo Municipal.

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 20 (vinte) dias do mês de Agosto de 2025.

 

 

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DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

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