CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO
DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 118, quarta, 12 de fevereiro de 2025
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PAUTAS
CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Pauta da Sessão Ordinária do dia 13 de Fevereiro de 2025.
1. - LEITURA DA BÍBLIA:
2. - LEITURA DA ATA ANTERIOR: N.º 1136/2024, referente a Sessão Ordinária realizada no dia 12/02/2025.
3. - TRIBUNA LIVRE:
4. - PROJETO DE LEI:
4.1 Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Administrativa do município de Alvorada/TO, altera a remuneração de cargos existentes, concede reajuste aos servidores municipais e estabelece gratificação para motoristas do transporte escolar, e dá outras providências”. O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres.
4.2 Apresentação do Projeto de Lei nº 003/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e dá outras providências”. O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres.
5. - REQUERIMENTO:
6- INDICAÇÃO:
7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:
8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:
10. - OUTROS:
11 - PALAVRA FRANQUEADA:
11.1 - Parlamentares;
11.2 – Público
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 13 (treze) dias do mês de Fevereiro de 2025.
DOUGLAS MENGONI DA SILVA, Vereador-Presidente
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