CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 112, terça, 04 de fevereiro de 2025

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

RESOLUÇÕES

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PORTARIAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

DECRETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

DEMAIS PUBLICAÇÕES

LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025
Com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
A Câmara Municipal de Alvorada, estado do Tocantins, situada na Avenida Ana Maria de Jesus, s/nº, Centro, na cidade de Alvorada/TO, inscrita no CNPJ sob n° 025.043.332/0001-84, torna público que tem interesse na AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO, conforme Termo de Referência.
Apresentação da Proposta de Preços: no dia 10 de fevereiro de 2025 das 08:00 horas ás 16:00 horas.
O Edital e o Termo de referência da contratação encontra-se disponível no Portal da Câmara Municipal de Alvorada/TO.
A proposta deverá ser entregue através do e-mail – licitacoescma.2025@outlook.com   
Alvorada/TO, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2025.
DOUGLAS MENGONI DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Alvorada/TO 

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
Com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
A Câmara Municipal de Alvorada, estado do Tocantins, situada na Avenida Ana Maria de Jesus, s/nº, Centro, na cidade de Alvorada/TO, inscrita no CNPJ sob n° 025.043.332/0001-84, torna público que tem interesse na AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A COPA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO, conforme Termo de Referência.
Apresentação da Proposta de Preços: no dia 11 de fevereiro de 2025 das 08:00 horas ás 16:00 horas.
O Edital e o Termo de referência da contratação encontra-se disponível no Portal da Câmara Municipal de Alvorada/TO.
A proposta deverá ser entregue através do e-mail – licitacoescma.2025@outlook.com   
Alvorada/TO, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2025.
DOUGLAS MENGONI DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Alvorada/TO 

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
Com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
A Câmara Municipal de Alvorada, estado do Tocantins, situada na Avenida Ana Maria de Jesus, s/nº, Centro, na cidade de Alvorada/TO, inscrita no CNPJ sob n° 025.043.332/0001-84, torna público que tem interesse na AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER A DEMANDA DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO, conforme Termo de Referência.
Apresentação da Proposta de Preços: no dia 12 de fevereiro de 2025 das 08:00 horas ás 16:00 horas.
O Edital e o Termo de referência da contratação encontra-se disponível no Portal da Câmara Municipal de Alvorada/TO.
A proposta deverá ser entregue através do e-mail – licitacoescma.2025@outlook.com   
Alvorada/TO, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2025.
DOUGLAS MENGONI DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Alvorada/TO

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025
Com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
A Câmara Municipal de Alvorada, estado do Tocantins, situada na Avenida Ana Maria de Jesus, s/nº, Centro, na cidade de Alvorada/TO, inscrita no CNPJ sob n° 025.043.332/0001-84, torna público que tem interesse na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SEGURO VEICULAR, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO, conforme Termo de Referência.
Apresentação da Proposta de Preços: no dia 13 de fevereiro de 2025 das 08:00 horas ás 16:00 horas.
O Edital e o Termo de referência da contratação encontra-se disponível no Portal da Câmara Municipal de Alvorada/TO.
A proposta deverá ser entregue através do e-mail – licitacoescma.2025@outlook.com   
Alvorada/TO, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2025.
DOUGLAS MENGONI DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Alvorada/TO

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025
Com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
A Câmara Municipal de Alvorada, estado do Tocantins, situada na Avenida Ana Maria de Jesus, s/nº, Centro, na cidade de Alvorada/TO, inscrita no CNPJ sob n° 025.043.332/0001-84, torna público que tem interesse na AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO, conforme Termo de Referência.
Apresentação da Proposta de Preços: no dia 14 de fevereiro de 2025 das 08:00 horas ás 16:00 horas.
O Edital e o Termo de referência da contratação encontra-se disponível no Portal da Câmara Municipal de Alvorada/TO.
A proposta deverá ser entregue através do e-mail – licitacoescma.2025@outlook.com   
Alvorada/TO, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2025.
DOUGLAS MENGONI DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Alvorada/TO

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025
Com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
A Câmara Municipal de Alvorada, estado do Tocantins, situada na Avenida Ana Maria de Jesus, s/nº, Centro, na cidade de Alvorada/TO, inscrita no CNPJ sob n° 025.043.332/0001-84, torna público que tem interesse na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO, conforme Termo de Referência.
Apresentação da Proposta de Preços: no dia 17 de fevereiro de 2025 das 08:00 horas ás 16:00 horas.
O Edital e o Termo de referência da contratação encontra-se disponível no Portal da Câmara Municipal de Alvorada/TO.
A proposta deverá ser entregue através do e-mail – licitacoescma.2025@outlook.com   
Alvorada/TO, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2025.
DOUGLAS MENGONI DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Alvorada/TO

EXTRATO CONTRATO
CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE CURSO PARA INTRODUÇÃO AO MANDATO LEGISLATIVO MÓDULO II: AUTONOMIA E COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, PRERROGATIVAS E RESPONSABILDADES DOS VEREADORES.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alvorada/TO, CNPJ nº 25.043.332/0001-84
CONTRATADA: Genesis Capacitação em gestão pública Ltda, CNPJ nº 24.450.024/0001-00
Valor da contratação: R$ 8.910,00 (oito mil e novecentos e dez reais).
Vigência: 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura do contrato.
Data da Assinatura do contrato 30/01/2025
Alvorada/TO, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2025.
DOUGLAS MENGONI DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Alvorada/TO

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