Ata n.° 1.161/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 11 (onze) dias do mês de Junho de 2025. Não compareceram os vereadores Derli Pellenz e Sydvan Ribeiro Neves. Com a presença da maioria dos vereadores, o senhor presidente, declarou aberta a presente Sessão, convidando o vereador Matheus Tavares Santos para fazer a leitura da Bíblia, foi lido Isaías 41:11-13. Logo após, o senhor presidente solicitou ao primeiro secretário para fazer a leitura da Ata anterior nº 1.160/2025 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 10/06/2025, a qual foi lida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes. Em seguida, o senhor presidente concedeu espaço para fazerem uso da Tribuna Livre, ninguém se inscreveu. Prosseguindo, o senhor presidente Reapresentou o Projeto de Lei Legislativo n° 003/2025 de autoria da vereadora Grace Karen Marques dos Reis, a qual “Institui o Dia do Pastor(a) e Obreiro Evangélico, no Município de Alvorada Tocantins”, juntamente com Parecer Jurídico, Parecer nº 001/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Logo após, o Parecer foi à discussão, ninguém discutiu. Em seguida, foi a votação, sendo aprovado por todos vereadores presentes. Prosseguindo, o referido Projeto foi à discussão, discutiram a vereadora Grace Karen Marques dos Reis e os vereadores: Eduardo Henrique Figueira de Souza, Matheus Tavares Santos e Douglas Mengoni da Silva. Logo após, foi à votação, sendo aprovado por todos. Em seguida, o senhor presidente Reapresentou o Projeto de Lei Legislativo n° 004/2025 de autoria do vereador Matheus Tavares Santos, a qual "Dá denominação a Logradouro Público Municipal e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico, Parecer nº 002/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Logo após, o Parecer foi à discussão, ninguém discutiu. Em seguida, foi a votação, sendo aprovado por todos vereadores presentes. Prosseguindo, o referido Projeto foi à discussão, discutiu o vereador Matheus Tavares Santos. Logo após, foi à votação, sendo aprovado por todos. Prosseguindo, o senhor presidente Reapresentou o Projeto de Lei Legislativo n° 005/2025 de autoria do vereador Matheus Tavares Santos, a qual "Dá denominação a Logradouro Público Municipal e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico, Parecer nº 003/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Logo após, o Parecer foi à discussão, ninguém discutiu. Em seguida, foi a votação, sendo aprovado por todos vereadores presentes. Prosseguindo, o referido Projeto foi à discussão, discutiu o vereador Matheus Tavares Santos. Logo após, foi à votação, sendo aprovado por todos. Prosseguindo, o senhor presidente Reapresentou o Projeto de Lei Legislativo n° 007/2025 de autoria do vereador Djalma Falcão Leite, a qual "Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.036/2012, de 31 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação e denominação de creche municipal, e dá outras providências", juntamente com Parecer nº 004/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Logo após, o Parecer foi à discussão, ninguém discutiu. Em seguida, foi a votação, sendo aprovado por todos vereadores presentes. Prosseguindo, o referido Projeto foi à discussão, discutiu o vereador Djalma Falcão Leite. O mesmo obteve a subscrição dos vereadores: Douglas Mengoni da Silva, Eduardo Henrique Figueira de Souza, Heverson Barbosa de Macedo e Leonardo Viegas Rinaldi e a vereadora Grace Karen Marques dos Reis. Logo após, foi à votação sendo aprovado por todos vereadores presentes. Prosseguindo, o senhor presidente Apresentou o Requerimento n° 013/2025 de autoria do vereador: Heverson Barbosa de Macedo, a qual “Solicita do Poder Executivo Municipal a realização de sinalização horizontal nas vias públicas do município”. Logo após, o referido Requerimento foi à discussão, discutiu o vereador Heverson Barbosa de Macedo. Logo após, foi à votação sendo aprovado por todos vereadores presentes. Em seguida, o senhor presidente Apresentou a Indicação nº 002/2025 de autoria do vereador: Matheus Tavares Santos, a qual "Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Alvorada, que Seja construído Unidade Básica de Saúde em local que especifica, nos termos justifica". Logo após, a referida Indicação foi à discussão, discutiu o vereador Matheus Tavares Santos. Logo após, foi à votação sendo aprovado por todos vereadores presentes. Em seguida, o senhor presidente Apresentou o Pedido de Providência nº 004/2025 de autoria do vereador Heverson Barbosa de Macedo, o qual “Solicita providências junto à Energisa Tocantins acerca da realização de extensão de rede elétrica em ruas e avenidas que especifica”, o qual foi encaminhado ao Poder Executivo Municipal. Prosseguindo, o senhor presidente Apresentou o Pedido de Providência nº 005/2025 de autoria do vereador Heverson Barbosa de Macedo, o qual “Solicita providências acerca da manutenção e regularidade do sinal da operadora Vivo no município de Alvorada/TO”, o qual foi encaminhado ao Poder Executivo Municipal. Logo após, o senhor presidente franqueou a palavra aos vereadores, fizeram uso da mesma os vereadores: Eduardo Henrique Figueira de Souza, Leonardo Viegas Rinaldi, Djalma Falcão Leite, Matheus Tavares Santos, Douglas Mengoni da Silva e a vereadora Grace Karen Marques dos Reis. Logo após, o senhor presidente concedeu espaço ao Público para fazerem uso da palavra, fizeram uso da mesma: Pr. Madson Cabral, Pr. Luis Aires Tavares Pereira e Pr. Pedro Bispo. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente encerrou a Sessão, para lavrar a Ata, que após lida e se aprovada, será assinada pelos vereadores que estiveram presentes. Sala das Sessões aos 11 (onze) dias do mês de Junho de 2025.
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