CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 109, quinta, 30 de janeiro de 2025

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

RESOLUÇÕES

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PORTARIAS

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

PORTARIA N° 054, 27 DE JANEIRO DE 2025

"Dispõe sobre a designação da Comissão de Contratação para julgar propostas e analisar documentos de habilitação da Dispensa n° 001/2025, cujo o objeto é contratação de empresa para aquisição e instalação de sistema de monitoramento atender Alvorada/TO."

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e regimentais:

RESOLVE:

Art. 1° Fica nomeada a Presidente da Comissão de Contratação a servidora, Denise Rodrigues de Sousa, e os membros da Comissão de Contratação os servidores Alexandro Fassina, Ana Clara Rodrigues Duarte e Ana Vitória Resende dos Santos, serão responsáveis por conduzir o processo de dispensa, julgar propostas e análisar documentos de habilitação, conforme determina a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021.

Art. 2°, Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada-TO, aos 27 de Janeiro de 2025.

Ver. Douglas Mengoni da Silva, Presidente

 

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

PORTARIA N° 055, 27 DE JANEIRO DE 2025

"Dispõe sobre a designação da Comissão de Contratação para julgar propostas e analisar documentos de habilitação da Dispensa n° 002/2025, cujo o objeto é contratação de empresa especializada para publicação de matérias institucionais no site da web, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alvorada/TO”

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e regimentais:

RESOLVE:

Art. 1° Fica nomeada a Presidente da Comissão de Contratação a servidora, Denise Rodrigues de Sousa, e os membros da Comissão de Contratação os servidores Alexandro Fassina, Ana Clara Rodrigues Duarte e Ana-Vitória Resende dos Santos, serão responsáveis por conduzir o processo de dispensa, julgar propostas e análisar documentos de habilitação, conforme determina a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições
em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada-TO, aos 27 de Janeiro de 2025.

Ver. Douglas Mengoni da Silva, Presidente

 

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

PORTARIA N° 056, 27 DE JANEIRO DE 2025

"Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada para publicação de matérias institucionais no site da web, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alvorada/TO."

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO TOCANTINS,
ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e regimentais:
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21 e Decreto Federal n° 12.343/2024 dispõe sobre o casos de dispensabilidade de licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos);

Considerando, que a contratação direta não pressupõe a inobservância dos princípios administrativos, nem, tampouco, caracteriza uma livre atuação da administração. Quando em verdade há um procedimento administrativo de Dispensa de Licitação que antecede a contratação, possibilitando também tratamento igualitário a todos quando da realização da pesquisa de preço no mercado através de orçamentos, conforme fora realizado previamente pela setor de compras.

RESOLVE:

Art. 1° Declarar dispensado o Processo Licitatório para a contratação de empresa especializada para publicação de matérias institucionais no site da web, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alvorada/TO.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, DE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada-TO, aos 27 de Janeiro de 2025.

Ver. Douglas Mengoni da Silva, Presidente

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

DECRETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

DEMAIS PUBLICAÇÕES

LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

A Câmara Municipal de Alvorada/TO, torna público para ciência dos interessados do Pregão Eletrônico nº 002/2025 com abertura marcada para o dia 10/02/2025, às 08:30horas, no portal eletrônico  www.portaldecompraspublicas.com.br, fica ADIADOpara o dia 14/02/2025 às 08:30 horas. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, COM O LICENCIAMENTO PARA USO, OPERACIONALIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO, DO SITE INSTITUCIONAL, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM TRANSPARÊNCIA, MÓDULO DE DIÁRIO OFICIAL, CONTABILIDADE (EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ALMOXARIFADO, PATRIMONIO, PLANEJAMENTO), FOLHA DE PAGAMENTO (RH) E GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATOS, PARA ATENDER A CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO. Recebimento das Propostas: até às 08h29min do dia 14/02/2025. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Alvorada/TO, aos 30 dias do mês de janeiro de 2025.

DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Alvorada/TO

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