CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II. Edição 096, segunda, 13 de janeiro de 2025

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PORTARIAS

 

PORTARIA N° 019, 13 DE JANEIRO DE 2025

"Dispõe sobre a designação do servidor para a realização do Estudo Técnico Preliminar, avaliação da viabilidade técnica e econômica."

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e regimentais:

RESOLVE:

Art. 1° Fica designada o servidor, Mikael Silvério Barros , portador da carteira de identidade RG n°. 943060 - SSP/TO, inscrito no CPF sob n°. 025.955.561-42, para atuar como responsável pela elaboração do estudo técnico preliminar, avaliação da viabilidade técnica e econômica para contratação de empresa para prestação de serviços especializados em contabilidade pública, para o fechamento dos balancetes mensais de Janeiro a Dezembro de 2025 e elaboração do balanço de ordenador de 2025 da Câmara Municipal de Alvorada/TO, conforme determina a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada-TO, aos 13 de Janeiro de 2025.

 

PORTARIA N° 020, 13 DE JANEIRO DE 2025

"Dispõe sobre a designação da servidora para a elaboração do mapa de gerenciamento de riscos."

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e regimentais:

RESOLVE:

Art. 1° Fica designada a servidora, Jéssica Fernanda Oliveira Santos, portadora da carteira de identidade RG n°. 5216906 - SPTC/GO, inscrito no CPF sob n°. 042.001.451-97, para atuar como responsável pela elaboração do mapa de gerenciamento de riscos para a contratação de empresa para prestação de serviços especializados em contabilidade pública, para o fechamento dos balancetes mensais de Janeiro a Dezembro de 2025 e elaboração do balanço de ordenador de 2025 da Câmara Municipal de Alvorada/TO, conforme determina a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada-TO, aos 13 de Janeiro de 2025.

 

PORTARIA N° 021, 13 DE JANEIRO DE 2025

"Designa responsável autorizado e dá outras providências"

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e regimentais:

RESOLVE:

Art. 1°- Designar como Responsável Autorizado da Câmara Municipal de Alvorada, a Sra DENISE RODRIGUES DE SOUSA CPF:048.109.841-09, para o envio das informações ao Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública - Licitações, Contratos e Obras (SICAP-LCO) do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada-TO, aos 13 de Janeiro de 2025.

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

DECRETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

DEMAIS PUBLICAÇÕES

LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2025

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2025, CONTRATO N° 001/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER A CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO.
CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO, CNPJ n° 25.043.332/0001-84
CONTRATADA: CARLOS RICARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ n° 50.459.223/0001-90.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado até o limite de sessenta meses, nos termos do art. 107, da Lei 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/01/2025.
VALOR TOTAL: R$ 86.331,84 (oitenta e seis mil e trezentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos) a ser pago mensalmente, em parcelas no valor de R$ 7.194,32 (sete mil e cento e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos).

A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://alvorada.to.leg.br/validar/documento/versao2/5a9e573d-cc54-11ef-83b6-66fa4288fab2/e6db8f25-d2ae-11ef-83b6-66fa4288fab2