CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 117, terça, 11 de fevereiro de 2025

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 12 de Fevereiro de 2025.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - LEITURA DA ATA ANTERIOR: N.º 1135/2025, referente a Sessão Ordinária realizada no dia 10/02/2025.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:

5. - REQUERIMENTO:

5.1 - Apresentação do Requerimento nº 001/2025 de autoria de todos vereadores, o qual “Requerem do Poder Executivo Municipal, junto à empresa BRK Ambiental as seguintes providências”.

Requerimento em discussão:

Requerimento em votação:

5.2 - Apresentação do Requerimento nº 002/2025 de autoria de todos vereadores, o qual “Requerem da Agência dos Correios que seja feita entrega de encomendas no Setor Jardim Alvorada”

Requerimento em discussão:

Requerimento em votação:

5. - INDICAÇÃO:

6.1 Apresentação da Indicação nº 001/2025 de autoria do vereador Djalma Falcão Leite, a qual “Indica seja colocado redutor de velocidade (tartarugas) em local que especifica”.

Indicação em discussão:

Indicação em votação:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

10. - OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 12 (doze) dias do mês de Fevereiro de 2025.

DOUGLAS MENGONI DA SILVA, Vereador-Presidente

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

Ata n.º 1135/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 10 (dez) dias do mês de Fevereiro de 2025. Após constatar a presença de todos vereadores, o senhor presidente declarou aberta a presente Sessão, convidando o vereador Leonardo Viegas Rinaldi para fazer a leitura da Bíblia, foi lido Salmos 23. Em seguida, o senhor presidente solicitou ao primeiro secretário para fazer a leitura das Atas anteriores nº 1132/2025; nº 1133/2025 e nº 1134/2025 a qual foi lida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes. Prosseguindo, o senhor presidente concedeu espaço aos colegas vereadores para fazerem uso da Tribuna Livre, ninguém se inscreveu. Em seguida, o senhor presidente proclamou a todos os vereadores à subscrição da Chapa para a Formação das Comissões Permanentes, desta Casa de Leis, para o exercício de 2025, ficando no consenso da seguinte forma: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Heverson Barbosa de Macedo – Presidente, Grace Karen Marques dos Reis – Vice-Presidente, Sydvan Ribeiro Neves – Relator. Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização, Controle: Sydvan Ribeiro Neves – Presidente, Grace Karen Marques dos Reis – Vice-Presidente, Heverson Barbosa de Macedo – Relator. Comissão de Administração Pública, Urbanismo e InfraEstrutura Municipal: Grace Karen Marques dos Reis– Presidente, Sydvan Ribeiro Neves – Vice-Presidente, Heverson Barbosa de Macedo – Relator. Comissão de Políticas Públicas e Sociais: Sydvan Ribeiro Neves – Presidente, Derli Pellenz – Vice-Presidente, Heverson Barbosa de Macedo – Relator. Comissão de Cidadania, Direitos Humanos, Meio Ambiente, Ética e Decoro Parlamentar: Derli Pellenz – Presidente, Grace Karen Marques dos Reis, Vice-Presidente e Matheus Tavares Santos – Relator. Comissão de Defesa e Direitos dos Animais; Derli Pellenz – Presidente, Sydvan Ribeiro Neves – Vice-Presidente e Grace Karen Marques dos Reis – Relatora. Logo após, o senhor presidente franqueou a palavra aos vereadores, fizeram uso da mesma os vereadores: Eduardo Henrique Figueira de Souza, Matheus Tavares Santos e o Presidente Douglas Mengoni da Silva. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente encerrou a Sessão, para lavrar a Ata, que após lida e se aprovada, será assinada pelos vereadores que estiveram presentes. Sala das Sessões aos 10 (dez) dias do mês de Fevereiro de 2025.

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

RESOLUÇÕES

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PORTARIAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

DECRETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

DEMAIS PUBLICAÇÕES

LICITAÇÕES E CONTRATOS

CONTRATO Nº 008/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

CONTRATADO: WESLEY PEREIRA BRAGA, portador(a) do CPF nº 10*******03, RG nº 1****18 SSP/TO.
DO OBJETO: contratação temporária do(a) CONTRATADO(a) para o exercício da função de Assistente Administrativo, para atender necessidade temporária e excepcional interesse público do Poder Legislativo.
VIGÊNCIA: de 10 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025
REMUNERAÇÃO: remuneração mensal de R$ 2.095,00

 

CONTRATO Nº 009/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA
CONTRATADO: LARA REGINA MARÇAL RIBEIRO, portador(a) do CPF nº 10*******86.

DO OBJETO: contratação temporária do(a) CONTRATADO(a) para o exercício da função de Auxiliar de Serviços Gerais, para atender necessidade temporária e excepcional interesse público do Poder Legislativo.
VIGÊNCIA: de 10 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025
REMUNERAÇÃO: remuneração mensal de R$ 1.518,00

 

CONTRATO Nº 010/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

CONTRATADO:ANA VITÓRIA RESENDE DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº 10*******69.
DO OBJETO: contratação temporária do(a) CONTRATADO(a) para o exercício da função de Recepcionista, para atender necessidade temporária e excepcional interesse público do Poder Legislativo.
VIGÊNCIA: de 10 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025
REMUNERAÇÃO: remuneração mensal de R$ 1.518,00

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