CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 105, sexta, 24 de janeiro de 2025

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

RESOLUÇÕES

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PORTARIAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

DECRETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

DEMAIS PUBLICAÇÕES

LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025

Com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

A Câmara Municipal de Alvorada, estado do Tocantins, situada na Avenida Ana Maria de Jesus, s/nº, Centro, na cidade de Alvorada/TO, inscrita no CNPJ sob n° 025.043.332/0001-84, torna público que tem interesse na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO PARA ATENDER A CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO, conforme Termo de Referência.

Apresentação da Proposta de Preços: no dia 30 de janeiro de 2025 das 08:00 horas ás 16:00 horas.

O Edital e o Termo de referência da contratação encontra-se disponível no Portal da Câmara Municipal de Alvorada/TO.

A proposta deverá ser entregue através do e-mail – licitacoescma.2025@outlook.com  

Alvorada/TO, aos 24 dias do mês de janeiro de 2025.

DOUGLAS MENGONI DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Alvorada/TO

EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2025
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N°004/2025, CONTRATO N°004/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DO SISTEMA FONTE DE PREÇOS PARA UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTA DE PESQUISA DE PREÇOS PRATICADOS NAS COMPRAS PÚBLICAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA, DURANTE O ANO DE 2025.
CONTRATANTE:CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA, CNPJ N°49.037.438/0001-33, CONTRATADA: PROMAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ N° 16.538.909/0001-38.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/01/2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) A SER PAGO EM UMA ÚNICA PARCELA NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE SUA ASSINATURA, PODENDO, A CRITÉRIO DAS PARTES, SER PRORROGADO ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, NOS TERMOS DO ART. 107, DA LEI 14.133/2021;

EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2025
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N°005/2025, CONTRATO N°005/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA A PREPARAÇÃO DA EQUIPE DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO.
CONTRATANTE:CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA, CNPJ N°49.037.438/0001-33, CONTRATADA: DP ASSESSORIA LTDA, CNPJ N° 29.502.871/0001-95.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/01/2025
VALOR DO CONTRATO: É DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) A SER PAGO EM 02(DUAS) PARCELAS MENSAIS IGUAIS NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 02 (DOIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DE SUA ASSINATURA, PODENDO, A CRITÉRIO DAS PARTES, SER PRORROGADO ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, NOS TERMOS DO ART. 107, DA LEI 14.133/2021;

TERMO DE FILIAÇÃO N° 076/2025
ORIGEM: TERMO DE FILIAÇÃO N°76/2025
Objeto: ESTE TERMO TEM COMO OBJETO OFERECER ÀS CÂMARAS MUNICIPAIS E AOS VEREADORES FILIADOS OS SEGUINTES BENEFÍCIOS:
A) CONSULTORIA LEGISLATIVA GRATUITA NAS ÁREAS DO DIREITO PÚBLICO E CONSTITUCIONAL, APOIO LOGÍSTICO, EM PALMAS, PARA VEREADORES EM DESLOCAMENTO PARA A CAPITAL DO ESTADO, ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA ESPECIALIZADA PARA ASSUNTOS RELACIONADOS ÀS ATRIBUIÇÕES PARLAMENTARES;
B) DIVULGAÇÃO CONSTANTE DE INFORMAÇÕES PERTINENTES AO EXERCÍCIO DA LEGISLATURA, EDITORAÇÃO DE INFORMATIVOS ONLINE ATRAVÉS DOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ASSCAM SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
C) SERVIR DE ELO DA FILIADA COM OS DEMAIS PODERES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, ESTADUAL E FEDERAL VISANDO O CONVÍVIO E A INTERAÇÃO ENTRE SEUS COMPONENTES;
D) REPRESENTAR A CATEGORIA EM EVENTOS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, ETC., QUE, TRATANDO DE ASSUNTOS DO INTERESSE DA CATEGORIA, POSSAM FORTALECER A CLASSE NA LUTA PELOS SEUS DIREITOS;
E) REPRESENTAR A CLASSE JUNTO AOS GOVERNOS MUNICIPAL E ESTADUAL, DE MANEIRA A INCLUIR O VEREADOR, QUANDO DO SEU INTERESSE, NA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS PRESTADOS PELO EXECUTIVO À POPULAÇÃO;
F) ESTUDAR, ELABORAR E PROPOR CONVÊNIOS COM ENTIDADES PARTICULARES, PÚBLICAS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS -ONG – QUE, EM CONSONÂNCIA COM A MISSÃO DA ASSCAM POSSA PRESTAR SERVIÇOS AOS VEREADORES, CÂMARAS E À POPULAÇÃO EM GERAL VISANDO À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA;
G) ORGANIZAR E EXECUTAR EVENTOS, SEMINÁRIOS E CONGRESSOS PARA DEBATER ASSUNTOS RELATIVOS À CATEGORIA COM CRONOGRAMA A SER DEFINIDO EM FUNÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE RECURSOS;
H) ELABORAR PALESTRAS, TREINAMENTOS E CURSOS, PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR OS CONHECIMENTOS DOS VEREADORES PARA O BOM EXERCÍCIO DA CIDADANIA E O BOM DESEMPENHO DA LEGISLATURA, COM CRONOGRAMA A SER DEFINIDO EM FUNÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE RECURSOS E, FINALMENTE.
I) COPARTICIPAÇÃO EM PLANO DE ASSISTÊNCIA MEDICA AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, (OPCIONAL).
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA, CNPJ N°49.037.438/0001-33, CONTRATADA: PELA UNIÃO DOS VEREADORES/ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAISASSCAM, CNPJ N° 17.668.258/0001-63.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/01/2025
VALOR DO CONTRATO: O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO É DE R$: 3.500,00 (TRES MIL E QUINHENTOS REAIS)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ESTE TERMO DE ADESÃO E FILIAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA, ENCERRANDO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DO FINAL DA LEGISLATURA VIGENTE.

A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://alvorada.to.leg.br/validar/documento/versao2/5a9e573d-cc54-11ef-83b6-66fa4288fab2/079ccb58-da61-11ef-83b6-66fa4288fab2