Data: |
31/12/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 088/2024 |
Ementário: |
Edição 88 de 31 de Dezembro de 2024 |
Documento digitalizado
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Data: |
31/12/2024 |
Número: |
Declaração 1231000007/2024 |
Ementário: |
Declaração de Inexistência de votação nominal - Ano 2024 Fundamentação: Art. 195, 1º e § 2º do Regimento Interno |
Documento eletrônico
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Data: |
31/12/2024 |
Número: |
Declaração 1231000006/2024 |
Ementário: |
Declaração de inexistência de regulamentação para concessão de valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória - ANO: 2024 |
Documento eletrônico
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Data: |
31/12/2024 |
Número: |
Declaração 1231000005/2024 |
Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - ANO DE 2024 |
Documento eletrônico
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Data: |
31/12/2024 |
Número: |
Relatório 1231000005/2024 |
Ementário: |
Relatório de Gestão Anual - 2024 |
Documento eletrônico
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Data: |
31/12/2024 |
Número: |
Relatório 1231000004/2024 |
Ementário: |
Balanço Geral 2024 - Câmara de Alvorada-TO Fonte: TCETO - SICAP Contábil |
Documento eletrônico
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Data: |
31/12/2024 |
Número: |
Declaração 1231000004/2024 |
Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - ANO DE 2024 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
31/12/2024 |
Número: |
Relatório 1231000003/2024 |
Ementário: |
PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ALVORADA EXERCÍCIO 2024
Processo TCETO (Não autuado, conforme Anexos) Situação: Envio da remessa consolidada Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA - CNPJ: 01.800.242/0001-22 Responsável(eis): PAULO ANTONIO DE LIMA SEGUNDO- CPF: 64*******00 Conselheiro Relator: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO-2ª Relatoria
SITUAÇÃO: AGUARDANDO AUTUAÇÃO Tem julgamento pelo TCETO? NÃO Encaminhado a Câmara? NÃO Tem Julgamento pela Câmara?: NÃO Clique aqui para acessar o processo no TCETO |
Documento eletrônico
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Data: |
31/12/2024 |
Número: |
Declaração 1231000003/2024 |
Ementário: |
Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - ANO: 2024 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
31/12/2024 |
Número: |
Declaração 1231000002/2024 |
Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO DURANTE O ANO DE 2024 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
31/12/2024 |
Número: |
Relatório 1231000001/2024 |
Ementário: |
RELATÓRIO ANUAL ESTATÍSTICO - 2024 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
31/12/2024 |
Número: |
Requerimento Legislativo 1231000001/2024 |
Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TRAMITAÇÃO DE MATERIA DE INDICAÇÃO E REQUERIMENTO LEGISLATIVO - ANO 2024 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
31/12/2024 |
Número: |
Portaria 1231000001/2024 |
Ementário: |
Portaria nº 033/24 no qual "Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores de cargo em comissão, nomeados por esta presidência, no âmbito de atuação desta Câmara Municipal e dá outras providências.' |
Documento eletrônico
|
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Data: |
31/12/2024 |
Número: |
Declaração 1231000001/2024 |
Ementário: |
Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2024 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
30/12/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 087/2024 |
Ementário: |
Edição 87 de 30 de Dezembro de 2024 |
Documento digitalizado
|
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Data: |
30/12/2024 |
Número: |
Relatório 1230000002/2024 |
Ementário: |
DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE TERCEIRIZADOS NO ANO DE 2024 |
Documento digitalizado
|
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Data: |
30/12/2024 |
Número: |
Relatório 1230000001/2024 |
Ementário: |
Declaração de inexistência de estagiários - Ano 2024 |
Documento digitalizado
|
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Data: |
30/12/2024 |
Número: |
Declaração 1230000001/2024 |
Ementário: |
Declaração de Inexistência de realização de concursos e processos seletivos - Ano 2024 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
27/12/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 086/2024 |
Ementário: |
Edição 86 de 27 de Dezembro de 2024 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
26/12/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 085/2024 |
Ementário: |
Edição 85 de 26 de Dezembro de 2024 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
24/12/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 084/2024 |
Ementário: |
Edição 84 de 24 de Dezembro de 2024 |
Documento digitalizado
|
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Data: |
23/12/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 083/2024 |
Ementário: |
Edição 83 de 23 de Dezembro de 2024 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
20/12/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 082/2024 |
Ementário: |
Edição 82 de 20 de Dezembro de 2024 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
19/12/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 081/2024 |
Ementário: |
Edição 81 de 19 de Dezembro de 2024 |
Documento digitalizado
|
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Data: |
19/12/2024 |
Número: |
Lei 1311/2024 |
Ementário: |
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Documento eletrônico
|
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Data: |
19/12/2024 |
Número: |
Lei 1310/2024 |
Ementário: |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Documento eletrônico
|
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Data: |
18/12/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 080/2024 |
Ementário: |
Edição 80 de 18 de Dezembro de 2024 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
18/12/2024 |
Número: |
Pauta 1218000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 18 de Dezembro de 2024. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
18/12/2024 |
Número: |
Ata 1218000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.131/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 18 (dezoito) dia do mês de Dezembro de 2024. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
17/12/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 079/2024 |
Ementário: |
Edição 79 de 17 de Dezembro de 2024 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
17/12/2024 |
Número: |
Ata 1217000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.130/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 17 (dezessete) dia do mês de Dezembro de 2024. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
17/12/2024 |
Número: |
Pauta 1217000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 17 de Dezembro de 2024. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
16/12/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 078/2024 |
Ementário: |
Edição 78 de 16 de Dezembro de 2024 |
Documento digitalizado
|
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Data: |
13/12/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 077/2024 |
Ementário: |
Edição 77 de 13 de Dezembro de 2024 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
12/12/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 076/2024 |
Ementário: |
Edição 76 de 12 de Dezembro de 2024 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
11/12/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 075/2024 |
Ementário: |
Edição 75 de 11 de Dezembro de 2024 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
10/12/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 074/2024 |
Ementário: |
Edição 74 de 10 de Dezembro de 2024 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
09/12/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 073/2024 |
Ementário: |
Edição 73 de 09 de Dezembro de 2024 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
06/12/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 072/2024 |
Ementário: |
Edição 72 de 06 de Dezembro de 2024 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
05/12/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 071/2024 |
Ementário: |
Edição 71 de 05 de Dezembro de 2024 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
05/12/2024 |
Número: |
Lei 1309/2024 |
Ementário: |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.230, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE ALVORADA/TO) PARA A CRIAÇÃO E INCLUSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUN PIO DE ALVORADA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
05/12/2024 |
Número: |
Pauta 1205000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 05 de Dezembro de 2024. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
05/12/2024 |
Número: |
Ata 1205000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.129/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 05 (cinco) dia do mês de Dezembro de 2024. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
04/12/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 070/2024 |
Ementário: |
Edição 70 de 04 de Dezembro de 2024 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
04/12/2024 |
Número: |
Anexo 1204000001/2024 |
Ementário: |
Esclarecimentos |
Documento eletrônico
|
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Data: |
04/12/2024 |
Número: |
Ata 1204000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.128/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 04 (quatro) dia do mês de Dezembro de 2024. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
04/12/2024 |
Número: |
Pauta 1204000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 04 de Dezembro de 2024. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
03/12/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 069/2024 |
Ementário: |
Edição 69 de 03 de Dezembro de 2024 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
03/12/2024 |
Número: |
Ata 1203000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.127/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 03 (três) dia do mês de Dezembro de 2024. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
03/12/2024 |
Número: |
Pauta 1203000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 03 de Dezembro de 2024. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
02/12/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 068/2024 |
Ementário: |
Edição 68 de 02 de Dezembro de 2024 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
29/11/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 067/2024 |
Ementário: |
Edição 67 de 29 de Novembro de 2024 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
28/11/2024 |
Número: |
Projeto de Lei 1128000001/2024 |
Ementário: |
Projeto de Lei Complementar nº 009/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.230, de 24 de janeiro de 2020 (Estrutura Administrativa do Município de Alvorada/TO) para a criação e inclusão da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres no âmbito da Estrutura Administrativa do município de Alvorada/TO e dá outras providências”, |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
28/11/2024 |
Número: |
Ata 1128000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.126/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 28 (vinte) dia do mês de Novembro de 2024. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
28/11/2024 |
Número: |
Pauta 1128000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 28 de Novembro de 2024. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
27/11/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 065/2024 |
Ementário: |
Edição 65 de 27 de Novembro de 2024 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
26/11/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 064/2024 |
Ementário: |
Edição 64 de 26 de Novembro de 2024 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
25/11/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 063/2024 |
Ementário: |
Edição 63 de 25 de Novembro de 2024 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
22/11/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 062/2024 |
Ementário: |
Edição 62 de 22 de Novembro de 2024 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
21/11/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 061/2024 |
Ementário: |
Edição 61 de 21 de Novembro de 2024 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
19/11/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 060/2024 |
Ementário: |
Edição 60 de 19 de Novembro de 2024 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
18/11/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 059/2024 |
Ementário: |
Edição 59 de 18 de Novembro de 2024 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
15/11/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 058/2024 |
Ementário: |
Edição 58 de 15 de Novembro de 2024 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
14/11/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 057/2024 |
Ementário: |
Edição 57 de 14 de Novembro de 2024 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
13/11/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 056/2024 |
Ementário: |
Edição 56 de 13 de Novembro de 2024 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
13/11/2024 |
Número: |
Pauta 1113000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 13 de Novembro de 2024. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
13/11/2024 |
Número: |
Ata 1113000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.125/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 13 (treze) dia do mês de Novembro de 2024. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
12/11/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 055/2024 |
Ementário: |
Edição 55 de 12 de Novembro de 2024 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
12/11/2024 |
Número: |
Pauta 1112000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 12 de Novembro de 2024. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
12/11/2024 |
Número: |
Ata 1112000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.124/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 12 (doze) dia do mês de Novembro de 2024. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
11/11/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 054/2024 |
Ementário: |
Edição 54 de 11 de Novembro de 2024 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
09/11/2024 |
Número: |
Ata 1109000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.122/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 09 (nove) dia do mês de Novembro de 2024. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
08/11/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 053/2024 |
Ementário: |
Edição 53 de 08 de Novembro de 2024 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
07/11/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 052/2024 |
Ementário: |
Edição 52 de 07 de Novembro de 2024 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
06/11/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 051/2024 |
Ementário: |
Edição 51 de 06 de Novembro de 2024 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
06/11/2024 |
Número: |
Ata 1106000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.123/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 06 (seis) dia do mês de Novembro de 2024. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
06/11/2024 |
Número: |
Pauta 1106000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 06 de Novembro de 2024. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
05/11/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 050/2024 |
Ementário: |
Edição 50 de 05 de Novembro de 2024 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
04/11/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 049/2024 |
Ementário: |
Edição 49 de 04 de Novembro de 2024 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
04/11/2024 |
Número: |
Pauta 1104000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 04 de Novembro de 2024. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
01/11/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 048/2024 |
Ementário: |
Edição 48 de 01 de Novembro de 2024 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
31/10/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 047/2024 |
Ementário: |
Edição 47 de 31 de Outubro de 2024 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
30/10/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 046/2024 |
Ementário: |
Edição 46 de 30 de Outubro de 2024 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
30/10/2024 |
Número: |
Ata 1030000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.121/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 30 (trinta) dia do mês de Outubro de 2024. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
30/10/2024 |
Número: |
Pauta 1030000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 30 de Outubro de 2024. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
29/10/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 045/2024 |
Ementário: |
Edição 45 de 29 de Outubro de 2024 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
29/10/2024 |
Número: |
Pauta 1029000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 29 de Outubro de 2024. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
29/10/2024 |
Número: |
Ata 1029000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.120/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 29 (vinte e nove) dia do mês de Outubro de 2024. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
28/10/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 044/2024 |
Ementário: |
Edição 44 de 28 de Outubro de 2024 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
25/10/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 043/2024 |
Ementário: |
Edição 43 de 25 de Outubro de 2024 |
Documento digitalizado
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Data: |
25/10/2024 |
Número: |
Projeto de Lei 1025000001/2024 |
Ementário: |
Projeto de Lei Complementar nº 008/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre alteração do art. 2° da Lei n° 1.272 de 04 de Julho de 2022, e dá outras providências". |
Documento eletrônico
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Data: |
24/10/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 042/2024 |
Ementário: |
Edição 42 de 24 de Outubro de 2024 |
Documento digitalizado
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Data: |
23/10/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 041/2024 |
Ementário: |
Edição 41 de 23 de Outubro de 2024 |
Documento digitalizado
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Data: |
22/10/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 040/2024 |
Ementário: |
Edição 40 de 22 de Outubro de 2024 |
Documento digitalizado
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Data: |
21/10/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 039/2024 |
Ementário: |
Edição 39 de 21 de Outubro de 2024 |
Documento digitalizado
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Data: |
18/10/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 038/2024 |
Ementário: |
Edição 38 de 18 de Outubro de 2024 |
Documento digitalizado
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Data: |
17/10/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 037/2024 |
Ementário: |
Edição 37 de 17 de Outubro de 2024 |
Documento digitalizado
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Data: |
16/10/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 036/2024 |
Ementário: |
Edição 36 de 16 de Outubro de 2024 |
Documento digitalizado
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Data: |
15/10/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 035/2024 |
Ementário: |
Edição 35 de 15 de Outubro de 2024 |
Documento digitalizado
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Data: |
14/10/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 034/2024 |
Ementário: |
Edição 34 de 14 de Outubro de 2024 |
Documento digitalizado
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Data: |
11/10/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 033/2024 |
Ementário: |
dição 33 de 11 de Outubro de 2024 |
Documento digitalizado
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Data: |
10/10/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 032/2024 |
Ementário: |
Edição 32 de 10 de Outubro de 2024 |
Documento digitalizado
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Data: |
09/10/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 031/2024 |
Ementário: |
Edição 31 de 09 de Outubro de 2024 |
Documento digitalizado
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Data: |
09/10/2024 |
Número: |
Pauta 1009000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 09 de Outubro de 2024. |
Documento eletrônico
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Data: |
09/10/2024 |
Número: |
Ata 1009000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.119/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 09 (nove) dia do mês de Outubro de 2024. |
Documento eletrônico
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Data: |
08/10/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 030/2024 |
Ementário: |
Edição 30 de 08 de Outubro de 2024 |
Documento digitalizado
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Data: |
08/10/2024 |
Número: |
Pauta 1008000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 08 de Outubro de 2024. |
Documento eletrônico
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Data: |
07/10/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 029/2024 |
Ementário: |
Edição 29 de 07 de Outubro de 2024 |
Documento digitalizado
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Data: |
07/10/2024 |
Número: |
Ata 1007000002/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.118/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 08 (oito) dia do mês de Outubro de 2024. |
Documento eletrônico
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Data: |
07/10/2024 |
Número: |
Ata 1007000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.117/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 07 (sete) dia do mês de Outubro de 2024. |
Documento eletrônico
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Data: |
07/10/2024 |
Número: |
Pauta 1007000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 07 de Outubro de 2024. |
Documento eletrônico
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Data: |
04/10/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 028/2024 |
Ementário: |
Edição 28 de 04 de Outubro de 2024 |
Documento digitalizado
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Data: |
03/10/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 027/2024 |
Ementário: |
Edição 27 de 03 de Outubro de 2024 |
Documento digitalizado
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Data: |
02/10/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 026/2024 |
Ementário: |
Edição 26 de 02 de Outubro de 2024 |
Documento digitalizado
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Data: |
01/10/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 025/2024 |
Ementário: |
Edição 25 de 01 de Outubro de 2024 |
Documento digitalizado
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Data: |
30/09/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 024/2024 |
Ementário: |
Edição 24 de 30 de Setembro de 2024 |
Documento digitalizado
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Data: |
27/09/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 023/2024 |
Ementário: |
Edição 23 de 27 de Setembro de 2024 |
Documento digitalizado
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Data: |
23/09/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 022/2024 |
Ementário: |
Edição 22 de 23 de Setembro de 2024 |
Documento digitalizado
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Data: |
13/09/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 021/2024 |
Ementário: |
Edição 21 de 13 de Setembro de 2024 |
Documento digitalizado
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Data: |
10/09/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 020/2024 |
Ementário: |
Edição 20 de 10 de Setembro de 2024 |
Documento digitalizado
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Data: |
06/09/2024 |
Número: |
Ata 0906000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.116/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 06 (seis) dia do mês de Setembro de 2024. |
Documento eletrônico
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Data: |
06/09/2024 |
Número: |
Pauta 0906000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 06 de Setembro de 2024. |
Documento eletrônico
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Data: |
05/09/2024 |
Número: |
Ata 0905000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.115/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 05 (cinco) dia do mês de Setembro de 2024. |
Documento eletrônico
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Data: |
05/09/2024 |
Número: |
Pauta 0905000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 05 de Setembro de 2024. |
Documento eletrônico
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Data: |
04/09/2024 |
Número: |
Pauta 0904000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 04 de Setembro de 2024. |
Documento eletrônico
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Data: |
04/09/2024 |
Número: |
Ata 0904000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.114/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 04 (quatro) dia do mês de Setembro de 2024. |
Documento eletrônico
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Data: |
03/09/2024 |
Número: |
Ata 0903000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.113/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 03 (três) dia do mês de Setembro de 2024. |
Documento eletrônico
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Data: |
03/09/2024 |
Número: |
Pauta 0903000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 03 de Setembro de 2024. |
Documento eletrônico
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Data: |
02/09/2024 |
Número: |
Pauta 0902000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 02 de Setembro de 2024. |
Documento eletrônico
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Data: |
02/09/2024 |
Número: |
Ata 0902000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.112/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 02 (dois) dia do mês de Setembro de 2024. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
28/08/2024 |
Número: |
Projeto de Lei 0828000002/2024 |
Ementário: |
Projeto de Lei nº 007/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025, Estimando Receita e Fixando Despesas, e dá outras providências”. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
28/08/2024 |
Número: |
Projeto de Lei 0828000001/2024 |
Ementário: |
Projeto de Lei nº 006/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA para o exercício de 2025, e dá outras providências”. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
16/08/2024 |
Número: |
Lei 1307/2024 |
Ementário: |
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORGAMENTARIA (LDO) PARA O EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Documento eletrônico
|
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Data: |
16/08/2024 |
Número: |
Ata 0816000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.111/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 16 (dezesseis) dia do mês de Agosto de 2024. |
Documento eletrônico
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Data: |
16/08/2024 |
Número: |
Pauta 0816000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 16 de Agosto de 2024. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
15/08/2024 |
Número: |
Ata 0815000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.110/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 15 (quinze) dia do mês de Agosto de 2024. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
15/08/2024 |
Número: |
Pauta 0815000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 15 de Agosto de 2024. |
Documento eletrônico
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Data: |
14/08/2024 |
Número: |
Pauta 0814000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 14 de Agosto de 2024. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
14/08/2024 |
Número: |
Ata 0814000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.109/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 14 (quatorze) dia do mês de Agosto de 2024. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
08/08/2024 |
Número: |
Ata 0808000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.108/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 08 (oito) dia do mês de Agosto de 2024. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
08/08/2024 |
Número: |
Pauta 0808000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 08 de Agosto de 2024. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
06/08/2024 |
Número: |
Relatório 1º Semestre/2024 |
Ementário: |
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 1º Semestre de 2024 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
06/08/2024 |
Número: |
Ata 0806000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.107/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 06 (seis) dia do mês de Agosto de 2024. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
06/08/2024 |
Número: |
Pauta 0806000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 06 de Agosto de 2024. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
29/07/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 019/2024 |
Ementário: |
Edição 19 de 29 de Julho de 2024 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
05/07/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 018/2024 |
Ementário: |
Edição 18 de 05 de Julho de 2024 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
26/06/2024 |
Número: |
Lei 1306/2024 |
Ementário: |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS; CHEFE DE GABINETE E CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO - CGM PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO |
Documento eletrônico
|
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Data: |
26/06/2024 |
Número: |
Lei 1305/2024 |
Ementário: |
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Documento eletrônico
|
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Data: |
24/06/2024 |
Número: |
Pauta 0624000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 24 de Junho de 2024. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
24/06/2024 |
Número: |
Ata 0624000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.106/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 24 (vinte e quatro) dia do mês de Junho de 2024. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
18/06/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 017/2024 |
Ementário: |
Edição 17 de 18 de Junho de 2024 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
13/06/2024 |
Número: |
Pauta 0613000002/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 13 de Junho de 2024. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
13/06/2024 |
Número: |
Ata 0613000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.105/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 13 (treze) dia do mês de Junho de 2024. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
13/06/2024 |
Número: |
Pauta 0613000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 13 de Junho de 2024. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
12/06/2024 |
Número: |
Pauta 0612000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 12 de Junho de 2024. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
12/06/2024 |
Número: |
Ata 0612000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.104/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 12 (doze) dia do mês de Junho de 2024. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
11/06/2024 |
Número: |
Pauta 0611000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 11 de Junho de 2024. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
11/06/2024 |
Número: |
Ata 0611000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.103/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 11 (onze) dia do mês de Junho de 2024. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
10/06/2024 |
Número: |
Pauta 0610000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Junho de 2024. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
10/06/2024 |
Número: |
Ata 0610000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.102/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 10 (dez) dia do mês de Junho de 2024. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
27/05/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 016/2024 |
Ementário: |
Edição 16 de 27 de Maio de 2024 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
14/05/2024 |
Número: |
Pauta 0514000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 14 de Maio de 2024. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
14/05/2024 |
Número: |
Ata 0514000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.101/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 14 (quatorze) dia do mês de Maio de 2024. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
13/05/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 015/2024 |
Ementário: |
Edição 15 de 13 de Maio de 2024 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
09/05/2024 |
Número: |
Ata 0509000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.100/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 09 (nove) dia do mês de Maio de 2024. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
09/05/2024 |
Número: |
Pauta 0509000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 09 de Maio de 2024. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
09/05/2024 |
Número: |
Decreto 004/2024 |
Ementário: |
Decreto Legislativo n° 004/2024, que dispõe sobre aprovação das Contas Consolidadas do Municipio de Alvorada, referente ao exercício de 2020, tendo como Responsável Paulo Antônio de Lima Segundo e dá outras providências |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
09/05/2024 |
Número: |
Decreto 003/2024 |
Ementário: |
Decreto Legislativo n° 003/2024, que dispõe sobre aprovação das Contas Consolidadas do Municipio de Alvorada, referente ao exercício de 2019, tendo como Responsável Paulo Antônio de Lima Segundo e dá outras providências |
Documento eletrônico
|
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Data: |
09/05/2024 |
Número: |
Decreto 002/2024 |
Ementário: |
Decreto Legislativo n° 002/2024, que dispõe sobre aprovação das Contas Consolidadas do Município de Alvorada, referente ao exercício de 2018, tendo como Responsável Paulo Antônio de Lima Segundo e dá outras providências |
Documento eletrônico
|
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Data: |
09/05/2024 |
Número: |
Decreto 001/2024 |
Ementário: |
Decreto Legislativo n° 001/2024, que dispõe sobre aprovação das Contas Consolidadas do Município de Alvorada, referente ao exercício de 2017, tendo como Responsável Paulo Antônio de Lima Segundo e dá outras providências |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
08/05/2024 |
Número: |
Pauta 0508000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 08 de Maio de 2024. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
07/05/2024 |
Número: |
Pauta 0507000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 07 de Maio de 2024. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
07/05/2024 |
Número: |
Ata 0507000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.098/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 07 (sete) dia do mês de Maio de 2024. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
06/05/2024 |
Número: |
Pauta 0506000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 06 de Maio de 2024. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
06/05/2024 |
Número: |
Ata 0506000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.097/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 06 (seis) dia do mês de Maio de 2024. |
Documento eletrônico
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Data: |
02/05/2024 |
Número: |
Projeto de Lei 0502000002/2024 |
Ementário: |
Projeto de lei do Legislativo nº 004/2024. “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais; Chefe de Gabinete e Controlador Geral do Município – CGM para a legislatura 2025 a 2028, no Município de Alvorada/TO”. |
Documento eletrônico
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Data: |
02/05/2024 |
Número: |
Projeto de Lei 0502000001/2024 |
Ementário: |
Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2024 “Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Alvorada para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências”. |
Documento eletrônico
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Data: |
17/04/2024 |
Número: |
Lei 1304/2024 |
Ementário: |
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Documento eletrônico
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Data: |
17/04/2024 |
Número: |
Lei 1303/2024 |
Ementário: |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICPAL DE ENSIO DE ALVORADA/TO, DE ACORDO COM O NOVO PISO SALARAL DO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Documento eletrônico
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Data: |
17/04/2024 |
Número: |
Pauta 0417000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 17 de Abril de 2024. |
Documento eletrônico
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Data: |
17/04/2024 |
Número: |
Ata 0417000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.096/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 17 (dezessete) dia do mês de Abril de 2024. |
Documento eletrônico
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Data: |
16/04/2024 |
Número: |
Ata 0416000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.095/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 16 (dezesseis) dia do mês de Abril de 2024. |
Documento eletrônico
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Data: |
16/04/2024 |
Número: |
Pauta 0416000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 16 de Abril de 2024. |
Documento eletrônico
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Data: |
15/04/2024 |
Número: |
Ata 0415000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.094/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 15 (quinze) dia do mês de Abril de 2024. |
Documento eletrônico
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Data: |
15/04/2024 |
Número: |
Pauta 0415000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 15 de Abril de 2024. |
Documento eletrônico
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Data: |
12/04/2024 |
Número: |
Projeto de Lei 0412000001/2024 |
Ementário: |
Projeto de Lei n° 005/2024 "Dispõe sobre elaboração de da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para Exercício de 2025 e dá outras providências". |
Documento eletrônico
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Data: |
09/04/2024 |
Número: |
Ata 0409000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.093/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 09 (nove) dia do mês de Abril de 2024. |
Documento eletrônico
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Data: |
09/04/2024 |
Número: |
Pauta 0409000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 09 de Abril de 2024. |
Documento eletrônico
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Data: |
08/04/2024 |
Número: |
Relatório 2º Semestre/2023/2024 |
Ementário: |
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Semestre de 2023 |
Documento digitalizado
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Data: |
08/04/2024 |
Número: |
Ata 0408000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.092/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 08 (oito) dia do mês de Abril de 2024. |
Documento eletrônico
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Data: |
08/04/2024 |
Número: |
Pauta 0408000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 08 de Abril de 2024. |
Documento eletrônico
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Data: |
04/04/2024 |
Número: |
Projeto de Lei 0404000002/2024 |
Ementário: |
Projeto de Lei nº 004/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências”. |
Documento eletrônico
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Data: |
04/04/2024 |
Número: |
Projeto de Lei 0404000001/2024 |
Ementário: |
do Projeto de Lei nº 003/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial aos Professores do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO, de acordo com o novo Piso Salarial do ano de 2024, e dá outras providências”, |
Documento eletrônico
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Data: |
21/03/2024 |
Número: |
Ata 0321000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.091/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 21 (vinte) dia do mês de Março de 2024. |
Documento eletrônico
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Data: |
21/03/2024 |
Número: |
Pauta 0321000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 21 de Março de 2024. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
19/03/2024 |
Número: |
Pauta 0319000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 19 de Março de 2024. |
Documento eletrônico
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Data: |
19/03/2024 |
Número: |
Ata 0319000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.090/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 19 (dezenove) dia do mês de Março de 2024. |
Documento eletrônico
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Data: |
08/03/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 012/2024 |
Ementário: |
Edição 12 de 08 de Março de 2024 |
Documento digitalizado
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Data: |
08/03/2024 |
Número: |
Anexo 0308000001/2024 |
Ementário: |
Publicação no Diário Oficial |
Documento eletrônico
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Data: |
08/03/2024 |
Número: |
Contrato 006/2024 |
Ementário: |
Contratada: MGM CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA Objeto: Assessoria e Consultoria às Comissões Valor R$ 50.000,00 Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
Documento eletrônico
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Data: |
07/03/2024 |
Número: |
Ata 0307000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.089/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 07 (sete) dia do mês de Março de 2024. |
Documento eletrônico
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Data: |
07/03/2024 |
Número: |
Pauta 0307000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 07 de Março de 2024. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
05/03/2024 |
Número: |
Ata 0305000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.088/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 05 (cinco) dia do mês de Março de 2024. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
05/03/2024 |
Número: |
Pauta 0305000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 05 de Março de 2024. |
Documento eletrônico
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Data: |
04/03/2024 |
Número: |
Anexo 0304000002/2024 |
Ementário: |
Documentos de Habilitação da Empresa |
Documento eletrônico
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Data: |
04/03/2024 |
Número: |
Anexo 0304000001/2024 |
Ementário: |
Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação |
Documento eletrônico
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Data: |
01/03/2024 |
Número: |
Lei 1302/2024 |
Ementário: |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Documento eletrônico
|
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Data: |
01/03/2024 |
Número: |
Pauta 0301000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 01 de Março de 2024. |
Documento eletrônico
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Data: |
01/03/2024 |
Número: |
Anexo 0301000001/2024 |
Ementário: |
Parecer Jurídico |
Documento eletrônico
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Data: |
01/03/2024 |
Número: |
Ata 0301000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.087/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 01 (um) dia do mês de Março de 2024. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
29/02/2024 |
Número: |
Ata 0229000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.186/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 29 (vinte e nove) dia do mês de Fevereiro de 2024. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
29/02/2024 |
Número: |
Anexo 0229000001/2024 |
Ementário: |
Termo de Referência |
Documento eletrônico
|
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Data: |
29/02/2024 |
Número: |
Pauta 0229000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 29 de Fevereiroo de 2024. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
27/02/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 011/2024 |
Ementário: |
Edição 11 de 27 de Fevereiro de 2024 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
26/02/2024 |
Número: |
Pauta 0226000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 26 de Fevereiro de 2024. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
26/02/2024 |
Número: |
Ata 0226000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.085/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 26 (vinte e seis) dia do mês de Fevereiro de 2024. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
24/02/2024 |
Número: |
Anexo 0224000001/2024 |
Ementário: |
Justificativa |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
20/02/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 010/2024 |
Ementário: |
Edição 10 de 20 de Fevereiro de 2024 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
20/02/2024 |
Número: |
Pauta 0220000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 20 de Fevereiro de 2024. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
20/02/2024 |
Número: |
Ata 0220000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.084/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 20 (vinte) dia do mês de Fevereiro de 2024. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
19/02/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 009/2024 |
Ementário: |
Edição 09 de 19 de Fevereiro de 2024 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
19/02/2024 |
Número: |
Projeto de Lei 0219000001/2024 |
Ementário: |
Projeto de Lei nº 002/2024, o qual “Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Municipio de Alvorada, Estado do Tocantins e dá outras providências”. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
16/02/2024 |
Número: |
Anexo 0216000001/2024 |
Ementário: |
Estudo Técnico Preliminar |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
08/02/2024 |
Número: |
Pauta 0208000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 08 de Fevereiro de 2024. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
07/02/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 008/2024 |
Ementário: |
Edição 08 de 07 de Fevereiro de 2024 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
07/02/2024 |
Número: |
Portaria 0207000001/2024 |
Ementário: |
Portaria nº 014/24 no qual "Exonera o servidor WILIAM TEIXEIRA DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Alvorada - TO” e dá outras providências". |
Documento eletrônico
|
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Data: |
06/02/2024 |
Número: |
Portaria 0206000001/2024 |
Ementário: |
Portaria nº 013/24 no qual "Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o Cargo em Comissão de Assessorа Parlamentar para a Câmara Municipal de Alvorada - TO". |
Documento eletrônico
|
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Data: |
05/02/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 007/2024 |
Ementário: |
Edição 07 de 05 de Fevereiro de 2024 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
05/02/2024 |
Número: |
Pauta 0205000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 05 de Fevereiro de 2024. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
05/02/2024 |
Número: |
Portaria 0205000001/2024 |
Ementário: |
Portaria nº 012/24 no qual "Exonera a servidora, do Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Alvorada - TO" e dá outras providências". |
Documento eletrônico
|
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Data: |
02/02/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 006/2024 |
Ementário: |
Edição 06 de 02 de Fevereiro de 2024 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
02/02/2024 |
Número: |
Anexo 0202000001/2024 |
Ementário: |
Publicação Diário Oficial |
Documento eletrônico
|
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Data: |
01/02/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 005/2024 |
Ementário: |
Edição 05 de 01 de Fevereiro de 2024 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
22/01/2024 |
Número: |
Lei 1301/2024 |
Ementário: |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO DE VAGA EM CARGO JÁ EXISTENTE E SORE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO NOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 1.230/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
22/01/2024 |
Número: |
Pauta 0122000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 22 de Janeiro de 2024. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
22/01/2024 |
Número: |
Ata 0122000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.082/2024. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 22 (vinte e dois) dia do mês de Dezembro de 2024. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
19/01/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 004/2024 |
Ementário: |
Edição 04 de 19 de Janeiro de 2024 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
17/01/2024 |
Número: |
Projeto de Lei 0117000001/2024 |
Ementário: |
Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, o “Dispõe sobre a criação e inclusão de vaga em cargo já existente e sobre a atualização do piso salarial mínimo contido nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.230/2020, e dá outras providências”. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
16/01/2024 |
Número: |
Contrato 012/2024 |
Ementário: |
Contratada: R B BARBOSA LTDA Objeto: Assessoria e Consultoria Contábil - Fechamento de Balancetes Valor R$ 104.000,00 Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
Documento eletrônico
|
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Data: |
16/01/2024 |
Número: |
Anexo 0116000001/2024 |
Ementário: |
Ato Declaratório de Inexigibilidade |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
16/01/2024 |
Número: |
Portaria 0116000001/2024 |
Ementário: |
Portaria nº 010/24 no qual "Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o Cargo em Comissão de Assessorа Parlamentar para a Câmara Municipal de Alvorada - ТО". |
Documento eletrônico
|
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Data: |
15/01/2024 |
Número: |
Portaria 0115000001/2024 |
Ementário: |
Portaria nº 009/24 no qual "Exonera a servidora GRAZIELA RODRIGUES DO NASCIMENTO, do Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Alvorada – TO" e dá outras providências". |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
12/01/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 003/2024 |
Ementário: |
Edição 03 de 12 de Janeiro de 2024 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
12/01/2024 |
Número: |
Anexo 0112000001/2024 |
Ementário: |
Parecer Jurídico |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
10/01/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 002/2024 |
Ementário: |
Edição 02 de 10 de Janeiro de 2024 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
05/01/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 001/2024 |
Ementário: |
Edição 01 de 05 de Janeiro de 2024 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
05/01/2024 |
Número: |
Anexo 0105000002/2024 |
Ementário: |
Justificativa (Art. 72, da Lei 14.133/2021) |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
05/01/2024 |
Número: |
Ata 0105000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.083/2024. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 05 (cinco) dia do mês de Janeiro de 2024. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
05/01/2024 |
Número: |
Anexo 0105000001/2024 |
Ementário: |
Estudo Técnico Preliminar - ETP |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
05/01/2024 |
Número: |
Resolução 001/2024 |
Ementário: |
Cria o Diário Oficial da Câmara Municipal de Alvorada e dá outras providências |
Documento eletrônico
|
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Data: |
05/01/2024 |
Número: |
Projeto de Resolução 001/2024 |
Ementário: |
Dispõe sobre a criação do Diário Oficial da Câmara Municipal de Alvorada e dá outras providências |
Documento eletrônico
|
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Data: |
04/01/2024 |
Número: |
Portaria 0104000003/2024 |
Ementário: |
Portaria nº 005/24 no qual "Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar para a Câmara Municipal de Alvorada - TO". |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
04/01/2024 |
Número: |
Portaria 0104000002/2024 |
Ementário: |
Portaria nº 003/24 no qual "Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar para a Câmara Municipal de Alvorada - ТО”. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
04/01/2024 |
Número: |
Ata 0104000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.081/2024. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 04 (quatro) dia do mês de Janeiro de 2024. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
04/01/2024 |
Número: |
Portaria 0104000001/2024 |
Ementário: |
Portaria nº 002/24 no qual "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA, PARA EM REGIME DE COMISSÃO EXERCER CARGO COMISSIONADO E DẢ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
04/01/2024 |
Número: |
Pauta 0104000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 04 de Janeiro de 2024. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
02/01/2024 |
Número: |
Anexo 0102000001/2024 |
Ementário: |
TABELA DE VALORES VIGENTES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2024 ELABORADA CONFORME A RESOLUÇÃO 001/2021, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 |
Documento eletrônico
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