Data, número e ementário
Data: 31/12/2024
Número: Relatório DOEM 088/2024
Ementário: Edição 88 de 31 de Dezembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 31/12/2024
Número: Declaração 1231000007/2024
Ementário: Declaração de Inexistência de votação nominal - Ano 2024
Fundamentação: Art. 195, 1º e § 2º do Regimento Interno
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2024
Número: Declaração 1231000006/2024
Ementário: Declaração de inexistência de regulamentação para concessão de valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória - ANO: 2024
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2024
Número: Declaração 1231000005/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - ANO DE 2024
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2024
Número: Relatório 1231000005/2024
Ementário: Relatório de Gestão Anual - 2024
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2024
Número: Relatório 1231000004/2024
Ementário: Balanço Geral 2024 - Câmara de Alvorada-TO
Fonte: TCETO - SICAP Contábil
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2024
Número: Declaração 1231000004/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - ANO DE 2024
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2024
Número: Relatório 1231000003/2024
Ementário: PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ALVORADA EXERCÍCIO 2024

Processo TCETO (Não autuado, conforme Anexos)
Situação: Envio da remessa consolidada
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA - CNPJ: 01.800.242/0001-22
Responsável(eis): PAULO ANTONIO DE LIMA SEGUNDO- CPF: 64*******00
Conselheiro Relator: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO-2ª Relatoria

SITUAÇÃO: AGUARDANDO AUTUAÇÃO
Tem julgamento pelo TCETO? NÃO
Encaminhado a Câmara? NÃO
Tem Julgamento pela Câmara?: NÃO
Clique aqui para acessar o processo no TCETO
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2024
Número: Declaração 1231000003/2024
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - ANO: 2024
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2024
Número: Declaração 1231000002/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO DURANTE O ANO DE 2024
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2024
Número: Relatório 1231000001/2024
Ementário: RELATÓRIO ANUAL ESTATÍSTICO - 2024
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2024
Número: Requerimento Legislativo 1231000001/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TRAMITAÇÃO DE MATERIA DE INDICAÇÃO E REQUERIMENTO LEGISLATIVO - ANO 2024
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2024
Número: Portaria 1231000001/2024
Ementário: Portaria nº 033/24 no qual "Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores de cargo em comissão, nomeados por esta presidência, no âmbito de atuação desta Câmara Municipal e dá outras providências.'
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2024
Número: Declaração 1231000001/2024
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2024
Documento eletrônico    
Data: 30/12/2024
Número: Relatório DOEM 087/2024
Ementário: Edição 87 de 30 de Dezembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 30/12/2024
Número: Relatório 1230000002/2024
Ementário: DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE TERCEIRIZADOS NO ANO DE 2024
Documento digitalizado
Data: 30/12/2024
Número: Relatório 1230000001/2024
Ementário: Declaração de inexistência de estagiários - Ano 2024
Documento digitalizado
Data: 30/12/2024
Número: Declaração 1230000001/2024
Ementário: Declaração de Inexistência de realização de concursos e processos seletivos - Ano 2024
Documento eletrônico    
Data: 27/12/2024
Número: Relatório DOEM 086/2024
Ementário: Edição 86 de 27 de Dezembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 26/12/2024
Número: Relatório DOEM 085/2024
Ementário: Edição 85 de 26 de Dezembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 24/12/2024
Número: Relatório DOEM 084/2024
Ementário: Edição 84 de 24 de Dezembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 23/12/2024
Número: Relatório DOEM 083/2024
Ementário: Edição 83 de 23 de Dezembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 20/12/2024
Número: Relatório DOEM 082/2024
Ementário: Edição 82 de 20 de Dezembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 19/12/2024
Número: Relatório DOEM 081/2024
Ementário: Edição 81 de 19 de Dezembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 19/12/2024
Número: Lei 1311/2024
Ementário: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documento eletrônico    
Data: 19/12/2024
Número: Lei 1310/2024
Ementário: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documento eletrônico    
Data: 18/12/2024
Número: Relatório DOEM 080/2024
Ementário: Edição 80 de 18 de Dezembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 18/12/2024
Número: Pauta 1218000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 18 de Dezembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 18/12/2024
Número: Ata 1218000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.131/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 18 (dezoito) dia do mês de Dezembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 17/12/2024
Número: Relatório DOEM 079/2024
Ementário: Edição 79 de 17 de Dezembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 17/12/2024
Número: Ata 1217000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.130/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 17 (dezessete) dia do mês de Dezembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 17/12/2024
Número: Pauta 1217000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 17 de Dezembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 16/12/2024
Número: Relatório DOEM 078/2024
Ementário: Edição 78 de 16 de Dezembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 13/12/2024
Número: Relatório DOEM 077/2024
Ementário: Edição 77 de 13 de Dezembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 12/12/2024
Número: Relatório DOEM 076/2024
Ementário: Edição 76 de 12 de Dezembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 11/12/2024
Número: Relatório DOEM 075/2024
Ementário: Edição 75 de 11 de Dezembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 10/12/2024
Número: Relatório DOEM 074/2024
Ementário: Edição 74 de 10 de Dezembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 09/12/2024
Número: Relatório DOEM 073/2024
Ementário: Edição 73 de 09 de Dezembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 06/12/2024
Número: Relatório DOEM 072/2024
Ementário: Edição 72 de 06 de Dezembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 05/12/2024
Número: Relatório DOEM 071/2024
Ementário: Edição 71 de 05 de Dezembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 05/12/2024
Número: Lei 1309/2024
Ementário: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.230, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE ALVORADA/TO) PARA A CRIAÇÃO E INCLUSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUN PIO DE ALVORADA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documento eletrônico    
Data: 05/12/2024
Número: Pauta 1205000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 05 de Dezembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 05/12/2024
Número: Ata 1205000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.129/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 05 (cinco) dia do mês de Dezembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 04/12/2024
Número: Relatório DOEM 070/2024
Ementário: Edição 70 de 04 de Dezembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 04/12/2024
Número: Anexo 1204000001/2024
Ementário: Esclarecimentos
Documento eletrônico    
Data: 04/12/2024
Número: Ata 1204000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.128/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 04 (quatro) dia do mês de Dezembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 04/12/2024
Número: Pauta 1204000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 04 de Dezembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 03/12/2024
Número: Relatório DOEM 069/2024
Ementário: Edição 69 de 03 de Dezembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 03/12/2024
Número: Ata 1203000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.127/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 03 (três) dia do mês de Dezembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 03/12/2024
Número: Pauta 1203000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 03 de Dezembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 02/12/2024
Número: Relatório DOEM 068/2024
Ementário: Edição 68 de 02 de Dezembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 29/11/2024
Número: Relatório DOEM 067/2024
Ementário: Edição 67 de 29 de Novembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 28/11/2024
Número: Projeto de Lei 1128000001/2024
Ementário: Projeto de Lei Complementar nº 009/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.230, de 24 de janeiro de 2020 (Estrutura Administrativa do Município de Alvorada/TO) para a criação e inclusão da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres no âmbito da Estrutura Administrativa do município de Alvorada/TO e dá outras providências”,
Documento eletrônico    
Data: 28/11/2024
Número: Ata 1128000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.126/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 28 (vinte) dia do mês de Novembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 28/11/2024
Número: Pauta 1128000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 28 de Novembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 27/11/2024
Número: Relatório DOEM 065/2024
Ementário: Edição 65 de 27 de Novembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 26/11/2024
Número: Relatório DOEM 064/2024
Ementário: Edição 64 de 26 de Novembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 25/11/2024
Número: Relatório DOEM 063/2024
Ementário: Edição 63 de 25 de Novembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 22/11/2024
Número: Relatório DOEM 062/2024
Ementário: Edição 62 de 22 de Novembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 21/11/2024
Número: Relatório DOEM 061/2024
Ementário: Edição 61 de 21 de Novembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 19/11/2024
Número: Relatório DOEM 060/2024
Ementário: Edição 60 de 19 de Novembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 18/11/2024
Número: Relatório DOEM 059/2024
Ementário: Edição 59 de 18 de Novembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 15/11/2024
Número: Relatório DOEM 058/2024
Ementário: Edição 58 de 15 de Novembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 14/11/2024
Número: Relatório DOEM 057/2024
Ementário: Edição 57 de 14 de Novembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 13/11/2024
Número: Relatório DOEM 056/2024
Ementário: Edição 56 de 13 de Novembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 13/11/2024
Número: Pauta 1113000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 13 de Novembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 13/11/2024
Número: Ata 1113000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.125/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 13 (treze) dia do mês de Novembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 12/11/2024
Número: Relatório DOEM 055/2024
Ementário: Edição 55 de 12 de Novembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 12/11/2024
Número: Pauta 1112000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 12 de Novembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 12/11/2024
Número: Ata 1112000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.124/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 12 (doze) dia do mês de Novembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 11/11/2024
Número: Relatório DOEM 054/2024
Ementário: Edição 54 de 11 de Novembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 09/11/2024
Número: Ata 1109000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.122/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 09 (nove) dia do mês de Novembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 08/11/2024
Número: Relatório DOEM 053/2024
Ementário: Edição 53 de 08 de Novembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 07/11/2024
Número: Relatório DOEM 052/2024
Ementário: Edição 52 de 07 de Novembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 06/11/2024
Número: Relatório DOEM 051/2024
Ementário: Edição 51 de 06 de Novembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 06/11/2024
Número: Ata 1106000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.123/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 06 (seis) dia do mês de Novembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 06/11/2024
Número: Pauta 1106000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 06 de Novembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 05/11/2024
Número: Relatório DOEM 050/2024
Ementário: Edição 50 de 05 de Novembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 04/11/2024
Número: Relatório DOEM 049/2024
Ementário: Edição 49 de 04 de Novembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 04/11/2024
Número: Pauta 1104000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 04 de Novembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 01/11/2024
Número: Relatório DOEM 048/2024
Ementário: Edição 48 de 01 de Novembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 31/10/2024
Número: Relatório DOEM 047/2024
Ementário: Edição 47 de 31 de Outubro de 2024
Documento digitalizado
Data: 30/10/2024
Número: Relatório DOEM 046/2024
Ementário: Edição 46 de 30 de Outubro de 2024
Documento digitalizado
Data: 30/10/2024
Número: Ata 1030000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.121/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 30 (trinta) dia do mês de Outubro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 30/10/2024
Número: Pauta 1030000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 30 de Outubro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 29/10/2024
Número: Relatório DOEM 045/2024
Ementário: Edição 45 de 29 de Outubro de 2024
Documento digitalizado
Data: 29/10/2024
Número: Pauta 1029000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 29 de Outubro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 29/10/2024
Número: Ata 1029000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.120/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 29 (vinte e nove) dia do mês de Outubro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 28/10/2024
Número: Relatório DOEM 044/2024
Ementário: Edição 44 de 28 de Outubro de 2024
Documento digitalizado
Data: 25/10/2024
Número: Relatório DOEM 043/2024
Ementário: Edição 43 de 25 de Outubro de 2024
Documento digitalizado
Data: 25/10/2024
Número: Projeto de Lei 1025000001/2024
Ementário: Projeto de Lei Complementar nº 008/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre alteração do art. 2° da Lei n° 1.272 de 04 de Julho de 2022, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 24/10/2024
Número: Relatório DOEM 042/2024
Ementário: Edição 42 de 24 de Outubro de 2024
Documento digitalizado
Data: 23/10/2024
Número: Relatório DOEM 041/2024
Ementário: Edição 41 de 23 de Outubro de 2024
Documento digitalizado
Data: 22/10/2024
Número: Relatório DOEM 040/2024
Ementário: Edição 40 de 22 de Outubro de 2024
Documento digitalizado
Data: 21/10/2024
Número: Relatório DOEM 039/2024
Ementário: Edição 39 de 21 de Outubro de 2024
Documento digitalizado
Data: 18/10/2024
Número: Relatório DOEM 038/2024
Ementário: Edição 38 de 18 de Outubro de 2024
Documento digitalizado
Data: 17/10/2024
Número: Relatório DOEM 037/2024
Ementário: Edição 37 de 17 de Outubro de 2024
Documento digitalizado
Data: 16/10/2024
Número: Relatório DOEM 036/2024
Ementário: Edição 36 de 16 de Outubro de 2024
Documento digitalizado
Data: 15/10/2024
Número: Relatório DOEM 035/2024
Ementário: Edição 35 de 15 de Outubro de 2024
Documento digitalizado
Data: 14/10/2024
Número: Relatório DOEM 034/2024
Ementário: Edição 34 de 14 de Outubro de 2024
Documento digitalizado
Data: 11/10/2024
Número: Relatório DOEM 033/2024
Ementário: dição 33 de 11 de Outubro de 2024
Documento digitalizado
Data: 10/10/2024
Número: Relatório DOEM 032/2024
Ementário: Edição 32 de 10 de Outubro de 2024
Documento digitalizado
Data: 09/10/2024
Número: Relatório DOEM 031/2024
Ementário: Edição 31 de 09 de Outubro de 2024
Documento digitalizado
Data: 09/10/2024
Número: Pauta 1009000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 09 de Outubro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 09/10/2024
Número: Ata 1009000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.119/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 09 (nove) dia do mês de Outubro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 08/10/2024
Número: Relatório DOEM 030/2024
Ementário: Edição 30 de 08 de Outubro de 2024
Documento digitalizado
Data: 08/10/2024
Número: Pauta 1008000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 08 de Outubro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 07/10/2024
Número: Relatório DOEM 029/2024
Ementário: Edição 29 de 07 de Outubro de 2024
Documento digitalizado
Data: 07/10/2024
Número: Ata 1007000002/2024
Ementário: Ata n.° 1.118/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 08 (oito) dia do mês de Outubro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 07/10/2024
Número: Ata 1007000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.117/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 07 (sete) dia do mês de Outubro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 07/10/2024
Número: Pauta 1007000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 07 de Outubro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 04/10/2024
Número: Relatório DOEM 028/2024
Ementário: Edição 28 de 04 de Outubro de 2024
Documento digitalizado
Data: 03/10/2024
Número: Relatório DOEM 027/2024
Ementário: Edição 27 de 03 de Outubro de 2024
Documento digitalizado
Data: 02/10/2024
Número: Relatório DOEM 026/2024
Ementário: Edição 26 de 02 de Outubro de 2024
Documento digitalizado
Data: 01/10/2024
Número: Relatório DOEM 025/2024
Ementário: Edição 25 de 01 de Outubro de 2024
Documento digitalizado
Data: 30/09/2024
Número: Relatório DOEM 024/2024
Ementário: Edição 24 de 30 de Setembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 27/09/2024
Número: Relatório DOEM 023/2024
Ementário: Edição 23 de 27 de Setembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 23/09/2024
Número: Relatório DOEM 022/2024
Ementário: Edição 22 de 23 de Setembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 13/09/2024
Número: Relatório DOEM 021/2024
Ementário: Edição 21 de 13 de Setembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 10/09/2024
Número: Relatório DOEM 020/2024
Ementário: Edição 20 de 10 de Setembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 06/09/2024
Número: Ata 0906000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.116/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 06 (seis) dia do mês de Setembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 06/09/2024
Número: Pauta 0906000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 06 de Setembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 05/09/2024
Número: Ata 0905000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.115/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 05 (cinco) dia do mês de Setembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 05/09/2024
Número: Pauta 0905000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 05 de Setembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 04/09/2024
Número: Pauta 0904000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 04 de Setembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 04/09/2024
Número: Ata 0904000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.114/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 04 (quatro) dia do mês de Setembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 03/09/2024
Número: Ata 0903000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.113/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 03 (três) dia do mês de Setembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 03/09/2024
Número: Pauta 0903000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 03 de Setembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 02/09/2024
Número: Pauta 0902000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 02 de Setembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 02/09/2024
Número: Ata 0902000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.112/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 02 (dois) dia do mês de Setembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 28/08/2024
Número: Projeto de Lei 0828000002/2024
Ementário: Projeto de Lei nº 007/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025, Estimando Receita e Fixando Despesas, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 28/08/2024
Número: Projeto de Lei 0828000001/2024
Ementário: Projeto de Lei nº 006/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA para o exercício de 2025, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 16/08/2024
Número: Lei 1307/2024
Ementário: DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORGAMENTARIA (LDO) PARA O EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documento eletrônico    
Data: 16/08/2024
Número: Ata 0816000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.111/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 16 (dezesseis) dia do mês de Agosto de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 16/08/2024
Número: Pauta 0816000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 16 de Agosto de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 15/08/2024
Número: Ata 0815000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.110/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 15 (quinze) dia do mês de Agosto de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 15/08/2024
Número: Pauta 0815000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 15 de Agosto de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 14/08/2024
Número: Pauta 0814000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 14 de Agosto de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 14/08/2024
Número: Ata 0814000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.109/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 14 (quatorze) dia do mês de Agosto de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 08/08/2024
Número: Ata 0808000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.108/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 08 (oito) dia do mês de Agosto de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 08/08/2024
Número: Pauta 0808000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 08 de Agosto de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 06/08/2024
Número: Relatório 1º Semestre/2024
Ementário: Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 1º Semestre de 2024
Documento digitalizado
Data: 06/08/2024
Número: Ata 0806000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.107/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 06 (seis) dia do mês de Agosto de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 06/08/2024
Número: Pauta 0806000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 06 de Agosto de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 29/07/2024
Número: Relatório DOEM 019/2024
Ementário: Edição 19 de 29 de Julho de 2024
Documento digitalizado
Data: 05/07/2024
Número: Relatório DOEM 018/2024
Ementário: Edição 18 de 05 de Julho de 2024
Documento digitalizado
Data: 26/06/2024
Número: Lei 1306/2024
Ementário: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS; CHEFE DE GABINETE E CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO - CGM PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO
Documento eletrônico    
Data: 26/06/2024
Número: Lei 1305/2024
Ementário: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documento eletrônico    
Data: 24/06/2024
Número: Pauta 0624000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 24 de Junho de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 24/06/2024
Número: Ata 0624000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.106/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 24 (vinte e quatro) dia do mês de Junho de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 18/06/2024
Número: Relatório DOEM 017/2024
Ementário: Edição 17 de 18 de Junho de 2024
Documento digitalizado
Data: 13/06/2024
Número: Pauta 0613000002/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 13 de Junho de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 13/06/2024
Número: Ata 0613000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.105/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 13 (treze) dia do mês de Junho de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 13/06/2024
Número: Pauta 0613000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 13 de Junho de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 12/06/2024
Número: Pauta 0612000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 12 de Junho de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 12/06/2024
Número: Ata 0612000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.104/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 12 (doze) dia do mês de Junho de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 11/06/2024
Número: Pauta 0611000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 11 de Junho de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 11/06/2024
Número: Ata 0611000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.103/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 11 (onze) dia do mês de Junho de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 10/06/2024
Número: Pauta 0610000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Junho de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 10/06/2024
Número: Ata 0610000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.102/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 10 (dez) dia do mês de Junho de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 27/05/2024
Número: Relatório DOEM 016/2024
Ementário: Edição 16 de 27 de Maio de 2024
Documento digitalizado
Data: 14/05/2024
Número: Pauta 0514000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 14 de Maio de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 14/05/2024
Número: Ata 0514000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.101/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 14 (quatorze) dia do mês de Maio de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2024
Número: Relatório DOEM 015/2024
Ementário: Edição 15 de 13 de Maio de 2024
Documento digitalizado
Data: 09/05/2024
Número: Ata 0509000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.100/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 09 (nove) dia do mês de Maio de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 09/05/2024
Número: Pauta 0509000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 09 de Maio de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 09/05/2024
Número: Decreto 004/2024
Ementário: Decreto Legislativo n° 004/2024, que dispõe sobre aprovação das Contas Consolidadas do Municipio de Alvorada, referente ao exercício de 2020, tendo como Responsável Paulo Antônio de Lima Segundo e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 09/05/2024
Número: Decreto 003/2024
Ementário: Decreto Legislativo n° 003/2024, que dispõe sobre aprovação das Contas Consolidadas do Municipio de Alvorada, referente ao exercício de 2019, tendo como Responsável Paulo Antônio de Lima Segundo e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 09/05/2024
Número: Decreto 002/2024
Ementário: Decreto Legislativo n° 002/2024, que dispõe sobre aprovação das Contas Consolidadas do Município de Alvorada, referente ao exercício de 2018, tendo como Responsável Paulo Antônio de Lima Segundo e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 09/05/2024
Número: Decreto 001/2024
Ementário: Decreto Legislativo n° 001/2024, que dispõe sobre aprovação das Contas Consolidadas do Município de Alvorada, referente ao exercício de 2017, tendo como Responsável Paulo Antônio de Lima Segundo e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 08/05/2024
Número: Pauta 0508000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 08 de Maio de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 07/05/2024
Número: Pauta 0507000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 07 de Maio de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 07/05/2024
Número: Ata 0507000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.098/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 07 (sete) dia do mês de Maio de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 06/05/2024
Número: Pauta 0506000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 06 de Maio de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 06/05/2024
Número: Ata 0506000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.097/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 06 (seis) dia do mês de Maio de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 02/05/2024
Número: Projeto de Lei 0502000002/2024
Ementário: Projeto de lei do Legislativo nº 004/2024. “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais; Chefe de Gabinete e Controlador Geral do Município – CGM para a legislatura 2025 a 2028, no Município de Alvorada/TO”.
Documento eletrônico    
Data: 02/05/2024
Número: Projeto de Lei 0502000001/2024
Ementário: Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2024 “Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Alvorada para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2024
Número: Lei 1304/2024
Ementário: AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2024
Número: Lei 1303/2024
Ementário: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICPAL DE ENSIO DE ALVORADA/TO, DE ACORDO COM O NOVO PISO SALARAL DO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2024
Número: Pauta 0417000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 17 de Abril de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2024
Número: Ata 0417000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.096/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 17 (dezessete) dia do mês de Abril de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2024
Número: Ata 0416000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.095/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 16 (dezesseis) dia do mês de Abril de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2024
Número: Pauta 0416000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 16 de Abril de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 15/04/2024
Número: Ata 0415000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.094/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 15 (quinze) dia do mês de Abril de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 15/04/2024
Número: Pauta 0415000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 15 de Abril de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 12/04/2024
Número: Projeto de Lei 0412000001/2024
Ementário: Projeto de Lei n° 005/2024 "Dispõe sobre elaboração de da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para Exercício de 2025 e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 09/04/2024
Número: Ata 0409000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.093/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 09 (nove) dia do mês de Abril de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 09/04/2024
Número: Pauta 0409000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 09 de Abril de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 08/04/2024
Número: Relatório 2º Semestre/2023/2024
Ementário: Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Semestre de 2023
Documento digitalizado
Data: 08/04/2024
Número: Ata 0408000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.092/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 08 (oito) dia do mês de Abril de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 08/04/2024
Número: Pauta 0408000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 08 de Abril de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 04/04/2024
Número: Projeto de Lei 0404000002/2024
Ementário: Projeto de Lei nº 004/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 04/04/2024
Número: Projeto de Lei 0404000001/2024
Ementário: do Projeto de Lei nº 003/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial aos Professores do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO, de acordo com o novo Piso Salarial do ano de 2024, e dá outras providências”,
Documento eletrônico    
Data: 21/03/2024
Número: Ata 0321000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.091/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 21 (vinte) dia do mês de Março de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 21/03/2024
Número: Pauta 0321000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 21 de Março de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 19/03/2024
Número: Pauta 0319000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 19 de Março de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 19/03/2024
Número: Ata 0319000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.090/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 19 (dezenove) dia do mês de Março de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 08/03/2024
Número: Relatório DOEM 012/2024
Ementário: Edição 12 de 08 de Março de 2024
Documento digitalizado
Data: 08/03/2024
Número: Anexo 0308000001/2024
Ementário: Publicação no Diário Oficial
Documento eletrônico    
Data: 08/03/2024
Número: Contrato 006/2024
Ementário: Contratada: MGM CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA
Objeto: Assessoria e Consultoria às Comissões
Valor R$ 50.000,00
Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA
Documento eletrônico    
Data: 07/03/2024
Número: Ata 0307000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.089/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 07 (sete) dia do mês de Março de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 07/03/2024
Número: Pauta 0307000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 07 de Março de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 05/03/2024
Número: Ata 0305000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.088/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 05 (cinco) dia do mês de Março de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 05/03/2024
Número: Pauta 0305000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 05 de Março de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 04/03/2024
Número: Anexo 0304000002/2024
Ementário: Documentos de Habilitação da Empresa
Documento eletrônico    
Data: 04/03/2024
Número: Anexo 0304000001/2024
Ementário: Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação
Documento eletrônico    
Data: 01/03/2024
Número: Lei 1302/2024
Ementário: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documento eletrônico    
Data: 01/03/2024
Número: Pauta 0301000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 01 de Março de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 01/03/2024
Número: Anexo 0301000001/2024
Ementário: Parecer Jurídico
Documento eletrônico    
Data: 01/03/2024
Número: Ata 0301000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.087/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 01 (um) dia do mês de Março de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 29/02/2024
Número: Ata 0229000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.186/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 29 (vinte e nove) dia do mês de Fevereiro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 29/02/2024
Número: Anexo 0229000001/2024
Ementário: Termo de Referência
Documento eletrônico    
Data: 29/02/2024
Número: Pauta 0229000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 29 de Fevereiroo de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2024
Número: Relatório DOEM 011/2024
Ementário: Edição 11 de 27 de Fevereiro de 2024
Documento digitalizado
Data: 26/02/2024
Número: Pauta 0226000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 26 de Fevereiro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 26/02/2024
Número: Ata 0226000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.085/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 26 (vinte e seis) dia do mês de Fevereiro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 24/02/2024
Número: Anexo 0224000001/2024
Ementário: Justificativa
Documento eletrônico    
Data: 20/02/2024
Número: Relatório DOEM 010/2024
Ementário: Edição 10 de 20 de Fevereiro de 2024
Documento digitalizado
Data: 20/02/2024
Número: Pauta 0220000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 20 de Fevereiro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 20/02/2024
Número: Ata 0220000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.084/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 20 (vinte) dia do mês de Fevereiro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 19/02/2024
Número: Relatório DOEM 009/2024
Ementário: Edição 09 de 19 de Fevereiro de 2024
Documento digitalizado
Data: 19/02/2024
Número: Projeto de Lei 0219000001/2024
Ementário: Projeto de Lei nº 002/2024, o qual “Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Municipio de Alvorada, Estado do Tocantins e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 16/02/2024
Número: Anexo 0216000001/2024
Ementário: Estudo Técnico Preliminar
Documento eletrônico    
Data: 08/02/2024
Número: Pauta 0208000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 08 de Fevereiro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 07/02/2024
Número: Relatório DOEM 008/2024
Ementário: Edição 08 de 07 de Fevereiro de 2024
Documento digitalizado
Data: 07/02/2024
Número: Portaria 0207000001/2024
Ementário: Portaria nº 014/24 no qual "Exonera o servidor WILIAM TEIXEIRA DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Alvorada - TO” e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 06/02/2024
Número: Portaria 0206000001/2024
Ementário: Portaria nº 013/24 no qual "Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o Cargo em Comissão de Assessorа Parlamentar para a Câmara Municipal de Alvorada - TO".
Documento eletrônico    
Data: 05/02/2024
Número: Relatório DOEM 007/2024
Ementário: Edição 07 de 05 de Fevereiro de 2024
Documento digitalizado
Data: 05/02/2024
Número: Pauta 0205000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 05 de Fevereiro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 05/02/2024
Número: Portaria 0205000001/2024
Ementário: Portaria nº 012/24 no qual "Exonera a servidora, do Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Alvorada - TO" e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 02/02/2024
Número: Relatório DOEM 006/2024
Ementário: Edição 06 de 02 de Fevereiro de 2024
Documento digitalizado
Data: 02/02/2024
Número: Anexo 0202000001/2024
Ementário: Publicação Diário Oficial
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2024
Número: Relatório DOEM 005/2024
Ementário: Edição 05 de 01 de Fevereiro de 2024
Documento digitalizado
Data: 22/01/2024
Número: Lei 1301/2024
Ementário: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO DE VAGA EM CARGO JÁ EXISTENTE E SORE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO NOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 1.230/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento eletrônico    
Data: 22/01/2024
Número: Pauta 0122000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Extraordinária do dia 22 de Janeiro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 22/01/2024
Número: Ata 0122000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.082/2024. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 22 (vinte e dois) dia do mês de Dezembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 19/01/2024
Número: Relatório DOEM 004/2024
Ementário: Edição 04 de 19 de Janeiro de 2024
Documento digitalizado
Data: 17/01/2024
Número: Projeto de Lei 0117000001/2024
Ementário: Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, o “Dispõe sobre a criação e inclusão de vaga em cargo já existente e sobre a atualização do piso salarial mínimo contido nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.230/2020, e dá outras providências”.
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Data: 16/01/2024
Número: Contrato 012/2024
Ementário: Contratada: R B BARBOSA LTDA
Objeto: Assessoria e Consultoria Contábil - Fechamento de Balancetes
Valor R$ 104.000,00
Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA
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Data: 16/01/2024
Número: Anexo 0116000001/2024
Ementário: Ato Declaratório de Inexigibilidade
Documento eletrônico    
Data: 16/01/2024
Número: Portaria 0116000001/2024
Ementário: Portaria nº 010/24 no qual "Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o Cargo em Comissão de Assessorа Parlamentar para a Câmara Municipal de Alvorada - ТО".
Documento eletrônico    
Data: 15/01/2024
Número: Portaria 0115000001/2024
Ementário: Portaria nº 009/24 no qual "Exonera a servidora GRAZIELA RODRIGUES DO NASCIMENTO, do Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Alvorada – TO" e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 12/01/2024
Número: Relatório DOEM 003/2024
Ementário: Edição 03 de 12 de Janeiro de 2024
Documento digitalizado
Data: 12/01/2024
Número: Anexo 0112000001/2024
Ementário: Parecer Jurídico
Documento eletrônico    
Data: 10/01/2024
Número: Relatório DOEM 002/2024
Ementário: Edição 02 de 10 de Janeiro de 2024
Documento digitalizado
Data: 05/01/2024
Número: Relatório DOEM 001/2024
Ementário: Edição 01 de 05 de Janeiro de 2024
Documento digitalizado
Data: 05/01/2024
Número: Anexo 0105000002/2024
Ementário: Justificativa (Art. 72, da Lei 14.133/2021)
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2024
Número: Ata 0105000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.083/2024. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 05 (cinco) dia do mês de Janeiro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2024
Número: Anexo 0105000001/2024
Ementário: Estudo Técnico Preliminar - ETP
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2024
Número: Resolução 001/2024
Ementário: Cria o Diário Oficial da Câmara Municipal de Alvorada e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2024
Número: Projeto de Resolução 001/2024
Ementário: Dispõe sobre a criação do Diário Oficial da Câmara Municipal de Alvorada e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 04/01/2024
Número: Portaria 0104000003/2024
Ementário: Portaria nº 005/24 no qual "Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar para a Câmara Municipal de Alvorada - TO".
Documento eletrônico    
Data: 04/01/2024
Número: Portaria 0104000002/2024
Ementário: Portaria nº 003/24 no qual "Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar para a Câmara Municipal de Alvorada - ТО”.
Documento eletrônico    
Data: 04/01/2024
Número: Ata 0104000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.081/2024. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 04 (quatro) dia do mês de Janeiro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 04/01/2024
Número: Portaria 0104000001/2024
Ementário: Portaria nº 002/24 no qual "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA, PARA EM REGIME DE COMISSÃO EXERCER CARGO COMISSIONADO E DẢ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documento eletrônico    
Data: 04/01/2024
Número: Pauta 0104000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Extraordinária do dia 04 de Janeiro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2024
Número: Anexo 0102000001/2024
Ementário: TABELA DE VALORES VIGENTES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2024
ELABORADA CONFORME A RESOLUÇÃO 001/2021, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
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