CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO
DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 111, segunda, 03 de fevereiro de 2025
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PAUTAS
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
ATAS
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
RESOLUÇÕES
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS
Portaria nº 068/2025
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências
O Presidente da Câmara Municipal de ALVORADA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Nomeia o senhor, Fellype Ferreira Medrade, no cargo de COORDENADOR LEGISLATIVO, lotado(a) nesta Câmara Municipal, a partir de 01 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos e 01 de fevereiro de 2025, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
ALVORADA, segunda, 03 de fevereiro de 2025.
DOUGLAS MENGONI DA SILVA, PRESIDENTE DA CAMARA MUN. DE ALVORADA
PORTARIAS DE DIÁRIAS
CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Portaria de Diária nº 001/2025, de 03 de Fevereiro de 2025
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO VEREADOR-PRESIDENTE NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE."
O Ordenador de Despesas DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DE ALVORADA-TO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o Sr DOUGLAS MENGONI DA SILVA, lotado no centro de custo VEREADOR-PRESIDENTE, diária(s) para empreender viagem à BRASILIA-DF, para o 611° Curso de Capacitação: Introdução ao Mandato Legislativo Módulo II: Autonomia e Competência do Município, Prerrogativas e Responsabilidades dos Vereadores, no período de 03/02/2025 à 07/02/2025 a fim de tratar de assuntos de interesse desta municipalidade.
Art. 2º Concede ao vereador cinco diárias e meia no valor unitário de R$ 1.040,00 (mil e quarenta reais), perfazendo de R$ 5.720,00 ( cinco mil e setecentos e vinte reais).
Art. 3º. As despesas com diárias serão cobertas por recursos do orçamento de 2025 na dotação orçamentária abaixo.
- 2.003 - MANUTENCAO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
- 3.3.9.0.14.00.00.00.0000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
- 15000000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Art. 4º. Fica o vereador-presidente supracitado a apresentar o relatório de viagem simplificado no prazo estabelecido pelas normas deste órgão após a realização da referida viagem.
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se, registra-se e cumpra-se.
ALVORADA-TO, Segunda, 03 de fevereiro de 2025
DOUGLAS MENGONI DA SILVA, PRESIDENTE DA CAMARA
CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Portaria de Diária Nº 002/2025, de 03 de Fevereiro de 2025
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO VEREADOR NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE."
O Presidente DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DE ALVORADA-TO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o Sr DJALMA FALCAO LEITE, lotado no centro de custo VEREADOR, diária(s) para empreender viagem à BRASILIA-DF, para o 611° Curso de Capacitação: Introdução ao Mandato Legislativo Módulo II: Autonomia e Competência do Município, Prerrogativas e Responsabilidades dos Vereadores, no período de 03/02/2025 à 07/02/2025 a fim de tratar de assuntos de interesse desta municipalidade.
Art. 2º Concede ao vereador cinco diárias e meia no valor unitário de R$ 1.040,00 (mil e quarenta reais), perfazendo de R$ 5.720,00 ( cinco mil e setecentos e vinte reais).
Art. 3º. As despesas com diárias serão cobertas por recursos do orçamento de 2025 na dotação orçamentária abaixo.
2.003 - MANUTENCAO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
3.3.9.0.14.00.00.00.0000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
15000000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Art. 4º. Fica o vereador supracitado a apresentar o relatório de viagem simplificado no prazo estabelecido pelas normas deste órgão após a realização da referida viagem.
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se, registra-se e cumpra-se.
ALVORADA-TO, Segunda, 03 de fevereiro de 2025
CIENTE: DJALMA FALCÃO LEITE - VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Portaria de Diária Nº 003/2025, de 03 de Fevereiro de 2025
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO VEREADOR LEONARDO VIEGAS RINALDI NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE."
O Ordenador de Despesas DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DE ALVORADA-TO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o Sr LEONARDO VIEGAS RINALDI, lotado no centro de custo VEREADOR, diária(s) para empreender viagem à BRASILIA-DF, para o 611° Curso de Capacitação: Introdução ao Mandato Legislativo Módulo II: Autonomia e Competência do Município, Prerrogativas e Responsabilidades dos Vereadores, no período de 03/02/2025 à 07/02/2025 a fim de tratar de assuntos de interesse desta municipalidade.
Art. 2º Concede ao vereador cinco diárias e meia no valor unitário de R$ 1.040,00 (mil e quarenta reais), perfazendo de R$ 5.720,00 ( cinco mil e setecentos e vinte reais).
Art. 3º. As despesas com diárias serão cobertas por recursos do orçamento de 2025 na dotação orçamentária abaixo.
2.003 - MANUTENCAO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
3.3.9.0.14.00.00.00.0000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
15000000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Art. 4º. Fica o vereador supracitado a apresentar o relatório de viagem simplificado no prazo estabelecido pelas normas deste órgão após a realização da referida viagem.
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se, registra-se e cumpra-se.
ALVORADA-TO, Segunda, 03 de fevereiro de 2025
CIENTE: LEONARDO VIEGAS RINALDI - VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Portaria de Diária Nº 004/2025, de 03 de Fevereiro de 2025
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO VEREADOR SYDVAN RIBEIRO NEVES NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE."
O Ordenador de Despesas DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DE ALVORADA-TO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o Sr SYDVAN RIBEIRO NEVES, lotado no centro de custo VEREADOR, diária(s) para empreender viagem à BRASILIA-DF, para o 611° Curso de Capacitação: Introdução ao Mandato Legislativo Módulo II: Autonomia e Competência do Município, Prerrogativas e Responsabilidades dos Vereadores, no período de 03/02/2025 à 07/02/2025 a fim de tratar de assuntos de interesse desta municipalidade.
Art. 2º Concede ao vereador cinco diárias e meia no valor unitário de R$ 1.040,00 (mil e quarenta reais), perfazendo de R$ 5.720,00 ( cinco mil e setecentos e vinte reais).
Art. 3º. As despesas com diárias serão cobertas por recursos do orçamento de 2025 na dotação orçamentária abaixo.
2.003 - MANUTENCAO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
3.3.9.0.14.00.00.00.0000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
15000000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Art. 4º. Fica o vereador supracitado a apresentar o relatório de viagem simplificado no prazo estabelecido pelas normas deste órgão após a realização da referida viagem.
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se, registra-se e cumpra-se.
ALVORADA-TO, Segunda, 03 de fevereiro de 2025
CIENTE: SYDVAN RIBEIRO NEVES - VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Portaria de Diária Nº 005/2025, de 03 de Fevereiro de 2025
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO VEREADOR EDUARDO HENRIQUE FIGUEIRA DE SOUZA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE."
O Ordenador de Despesas DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DE ALVORADA-TO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o Sr EDUARDO HENRIQUE FIGUEIRA DE SOUZA, lotado no centro de custo VEREADOR, diária(s) para empreender viagem à BRASILIA-DF, para o 611° Curso de Capacitação: Introdução ao Mandato Legislativo Módulo II: Autonomia e Competência do Município, Prerrogativas e Responsabilidades dos Vereadores, no período de 03/02/2025 à 07/02/2025 a fim de tratar de assuntos de interesse desta municipalidade.
Art. 2º Concede ao vereador cinco diárias e meia no valor unitário de R$ 1.040,00 (mil e quarenta reais), perfazendo de R$ 5.720,00 ( cinco mil e setecentos e vinte reais).
Art. 3º. As despesas com diárias serão cobertas por recursos do orçamento de 2025 na dotação orçamentária abaixo.
2.003 - MANUTENCAO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
3.3.9.0.14.00.00.00.0000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
15000000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Art. 4º. Fica o vereador supracitado a apresentar o relatório de viagem simplificado no prazo estabelecido pelas normas deste órgão após a realização da referida viagem.
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se, registra-se e cumpra-se.
ALVORADA-TO, Segunda, 03 de fevereiro de 2025
CIENTE: EDUARDO HENRIQUE FIGUEIRA DE SOUZA - VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Portaria de Diária Nº 006/2025, de 03 de Fevereiro de 2025
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À VEREADORA GRACE KAREN MARQUES DOS REIS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE."
O Ordenador de Despesas DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DE ALVORADA-TO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Sra GRACE KAREN MARQUES DOS REIS, lotado no centro de custo VEREADORA, diária(s) para empreender viagem à BRASILIA-DF, para o 611° Curso de Capacitação: Introdução ao Mandato Legislativo Módulo II: Autonomia e Competência do Município, Prerrogativas e Responsabilidades dos Vereadores, no período de 03/02/2025 à 07/02/2025 a fim de tratar de assuntos de interesse desta municipalidade.
Art. 2º Concede à vereadora cinco diárias e meia no valor unitário de R$ 1.040,00 (mil e quarenta reais), perfazendo de R$ 5.720,00 ( cinco mil e setecentos e vinte reais).
Art. 3º. As despesas com diárias serão cobertas por recursos do orçamento de 2025 na dotação orçamentária abaixo.
2.003 - MANUTENCAO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
3.3.9.0.14.00.00.00.0000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
15000000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Art. 4º. Fica à vereadora supracitado a apresentar o relatório de viagem simplificado no prazo estabelecido pelas normas deste órgão após a realização da referida viagem.
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se, registra-se e cumpra-se.
ALVORADA-TO, Segunda, 03 de fevereiro de 2025
CIENTE: GRACE KAREN MARQUES DOS REIS - VEREADORA
CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Portaria de Diária Nº 007/2025, de 03 de Fevereiro de 2025
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO VEREADOR HEVERSON BARBOSA DE MACEDO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE."
O Ordenador de Despesas DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DE ALVORADA-TO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o Sr HEVERSON BARBOSA DE MACEDO, lotado no centro de custo VEREADOR, diária(s) para empreender viagem à BRASILIA-DF, para o 611° Curso de Capacitação: Introdução ao Mandato Legislativo Módulo II: Autonomia e Competência do Município, Prerrogativas e Responsabilidades dos Vereadores, no período de 03/02/2025 à 07/02/2025 a fim de tratar de assuntos de interesse desta municipalidade.
Art. 2º Concede ao vereador cinco diárias e meia no valor unitário de R$ 1.040,00 (mil e quarenta reais), perfazendo de R$ 5.720,00 ( cinco mil e setecentos e vinte reais).
Art. 3º. As despesas com diárias serão cobertas por recursos do orçamento de 2025 na dotação orçamentária abaixo.
2.003 - MANUTENCAO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
3.3.9.0.14.00.00.00.0000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
15000000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Art. 4º. Fica o vereador supracitado a apresentar o relatório de viagem simplificado no prazo estabelecido pelas normas deste órgão após a realização da referida viagem.
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se, registra-se e cumpra-se.
ALVORADA-TO, Segunda, 03 de fevereiro de 2025
CIENTE: HEVERSON BARBOSA DE MACEDO - VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Portaria de Diária Nº 008/2025, de 03 de Fevereiro de 2025
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO VEREADOR DERLI PELLENZ NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE."
O Ordenador de Despesas DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DE ALVORADA-TO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o Sr DERLI PELLENZ, lotado no centro de custo VEREADOR, diária(s) para empreender viagem à BRASILIA-DF, para o 611° Curso de Capacitação: Introdução ao Mandato Legislativo Módulo II: Autonomia e Competência do Município, Prerrogativas e Responsabilidades dos Vereadores, no período de 03/02/2025 à 07/02/2025 a fim de tratar de assuntos de interesse desta municipalidade.
Art. 2º Concede ao vereador cinco diárias e meia no valor unitário de R$ 1.040,00 (mil e quarenta reais), perfazendo de R$ 5.720,00 ( cinco mil e setecentos e vinte reais).
Art. 3º. As despesas com diárias serão cobertas por recursos do orçamento de 2025 na dotação orçamentária abaixo.
2.003 - MANUTENCAO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
3.3.9.0.14.00.00.00.0000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
15000000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Art. 4º. Fica o vereador supracitado a apresentar o relatório de viagem simplificado no prazo estabelecido pelas normas deste órgão após a realização da referida viagem.
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se, registra-se e cumpra-se.
ALVORADA-TO, Segunda, 03 de fevereiro de 2025
CIENTE: DERLI PELLENZ - VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Portaria de Diária Nº 009/2025, de 03 de Fevereiro de 2025
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO VEREADOR MATHEUS TAVARES SANTOS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE."
O Ordenador de Despesas DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DE ALVORADA-TO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o Sr MATHEUS TAVARES SANTOS, lotado no centro de custo VEREADOR, diária(s) para empreender viagem à BRASILIA-DF, para o 611° Curso de Capacitação: Introdução ao Mandato Legislativo Módulo II: Autonomia e Competência do Município, Prerrogativas e Responsabilidades dos Vereadores, no período de 03/02/2025 à 07/02/2025 a fim de tratar de assuntos de interesse desta municipalidade.
Art. 2º Concede ao vereador cinco diárias e meia no valor unitário de R$ 1.040,00 (mil e quarenta reais), perfazendo de R$ 5.720,00 ( cinco mil e setecentos e vinte reais).
Art. 3º. As despesas com diárias serão cobertas por recursos do orçamento de 2025 na dotação orçamentária abaixo.
2.003 - MANUTENCAO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
3.3.9.0.14.00.00.00.0000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
15000000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Art. 4º. Fica o vereador supracitado a apresentar o relatório de viagem simplificado no prazo estabelecido pelas normas deste órgão após a realização da referida viagem.
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se, registra-se e cumpra-se.
ALVORADA-TO, Segunda, 03 de fevereiro de 2025
CIENTE: MATHEUS TAVARES SANTOS - VEREADOR
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
DECRETOS
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