TOCANTINS
MUNICÍPIO DE ALVORADA

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 29 de Abril de 2025. 

 1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - LEITURA DA ATA ANTERIOR: N.º 1.150/2025 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 10/04/2025.

 3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:

4-1 - Apresentação do Projeto de Resolução nº 002/2025 de autoria da Mesa diretora, o qual “INSTITUI a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Alvorada – TO”. 

Projeto em discussão:
Projeto em votação:

4-2 Apresentação do Projeto de Lei n° 008/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a autorização para o credenciamento de serviços médicos clínicos e médicos especialistas, odontólogos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, educadores físicos, veterinários, serviços de análises clínicas e laboratoriais e serviços de diagnósticos por imagens e ainda, sobre a instituição da tabela SUS/Municipal para os serviços de análises clínicas e laboratoriais e serviço de diagnóstico por imagem e dá outras providências”. O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres.

4.3 Apresentação do Projeto de Lei n° 009/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a autorização para o credenciamento de serviços especializados de profissionais da área da saúde para compor equipe multidisciplinar e sobre a instituição da tabela remuneratória para os serviços prestados, e dá outras providências”. O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres.

5. - REQUERIMENTO:

6- INDICAÇÃO:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

 9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

9.1 - Apresentação da Moção de Aplausos nº 001/2025, de autoria de todos os vereadores, “Moção de Aplausos aos ex- atletas, ex-dirigentes e comissões técnicas, campeões com a A.A.A., nos anos de 1985, 1986, 1991, 1997 e 1998, referentes aos títulos de Bicampeã Médio Norte Goiano, Campeã Regional, Campeã da Copa Tocantins e Campeã Tocantinense, respectivamente”.

Moção em discussão:

Moção em votação:

9.2 – Prestação de Contas da Câmara Municipal de Alvorada-TO – Apresentação dos relatórios contábeis e financeiros.

10. - OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de Abril de 2025.

 

 

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DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

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Signatário(a): DOUGLAS MENGONI DA SILVA
Data e Hora: 29/04/2025 17:41:13


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