CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 03 de Outubro de 2025.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - ATA ANTERIOR: N.º 1.180/2025 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 02/10/2025.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:

4.1. Reapresentação do Projeto de Lei n° 019/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargo e cláusula de reversão, área pública à empresa AGROINDÚSTRIA ALVORADA, para fins de instalação de sua sede no Município de Alvorada/TO e dá outras providências”.

Projeto em 2ª discussão:

Projeto em 2ª votação:

4.2 Reapresentação do Projeto de Lei n° 020/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual "Altera o perímetro urbano do Município de Alvorada e dá outras providências".

Projeto em 2ª discussão:

Projeto em 2ª votação:

4.3 Reapresentação do Projeto de Lei n° 027/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual "Dispõe sobre o pagamento de Bonificação do Dia do Professor (14º salário) e repasse do Incentivo Financeiro Adicional Extra aos professores da Rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO, e dá outras providências".

Projeto em 2ª discussão:

Projeto em 2ª votação:

4.4 Apresentação do Projeto de Resolução nº 006/25 de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza a doação de telhas, madeiras, portão, vasos sanitários e pia para banheiro inservíveis à Associação Social Esportiva Fortes e Agricultura Familiar do Estado do Tocantins – ASEFAFTO e dá outras providências”, juntamente com Parecer Jurídico.

Projeto em discussão:

Projeto em votação:

5. - REQUERIMENTO:

6- INDICAÇÃO:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

7.1 Apresentação do Pedido de Providência n° 008/2025 de autoria do vereador: Eduardo Henrique Figueira de Souza, no qual pede "Solicitação de Instalação de Postes de Iluminação Pública na Avenida Bernardo Sayão, em frente ao Cemitério Municipal". O mesmo será encaminhado ao Poder Executivo após ser apresentado.

7.2 Apresentação do Pedido de Providência n° 009/2025 de autoria do vereador: Eduardo Henrique Figueira de Souza, no qual "Solicita com caráter de urgência, acerca da situação recorrente e preocupante do recolhimento do lixo doméstico em diversos bairros de Alvorada". O mesmo será encaminhado ao Poder Executivo após ser apresentado.

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

10. - OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 03 (três) dias do mês de Outubro de 2025.

 

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DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

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