CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 126, segunda, 24 de fevereiro de 2025

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

RESOLUÇÕES

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PORTARIAS

PORTARIA Nº 086, 11 DE FEVEREIRO DE 2025

“Dispõe sobre a designação do servidor para exercer a função de fiscal do contrato de dispensa nº 003/2025 e 004/2025, oriundo da dispensa nº 004/2025, cujo objeto é a aquisição de materiais descartáveis para atender a copa da Câmara Municipal de Alvorada/TO.”

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e regimentais:

RESOLVE:

Art. 1º Fica designado o servidoro, WESLEY PEREIRA BRAGA, para exercer a função de fiscal do contrato de dispensa nº 003/2025 e 004/2025, oriundo da dispensa nº 004/2025, cujo objeto é a aquisição de materiais descartáveis para atender a copa da Câmara Municipal de Alvorada/TO.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogando as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de AlvoradaTO, aos 11 de fevereiro de 2025.

Ver. Douglas Mengoni da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Alvorada/TO

 

PORTARIA Nº 087, 11 DE FEVEREIRO DE 2025

 

“Dispõe sobre a designação da servidora para exercer a função de gestora do contrato de dispensa nº 003/2025 e 004/2025, oriundo da dispensa nº 004/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de materiais descartáveis para atender a copa da Câmara Municipal de Alvorada/TO”

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e regimentais:

RESOLVE:

Art. 1º Fica designada a servidora, ESTER FERREIRA VIEIRA SILVA, inscrita no CPF nº 076.387.901-27 e no RG. 1.452.916 SSP/TO, para exercer a função de gestora do contrato de dispensa nº 003/2025 e 004/2025, oriundo da dispensa nº 004/2025, cujo objeto é a aquisição de materiais descartáveis para atender a copa da Câmara Municipal de Alvorada/TO.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de AlvoradaTO, aos 11 de fevereiro de 2025.

Ver. Douglas Mengoni da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Alvorada/TO

 

PORTARIA Nº 073, 07 DE FEVEREIRO DE 2025

“Dispõe sobre a designação da servidora para exercer a função de fiscal do contrato de dispensa nº 002/2025, oriundo da dispensa nº 002/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para publicação de matérias institucionais no site da web, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alvorada/TO”

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e regimentais:

RESOLVE:

Art. 1º Fica designada a servidora, WÉRICA GOMES SENA FURTADO, inscrita no CPF nº 062.120.301-70 e no RG. 1.089.304 SSP/TO, para execer a funcão de fiscal do contrato de dispensa nº 002/2025, oriundo da dispensa nº 002/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para publicação de matérias institucionais no site da web, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alvorada/TO.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogando as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada/TO, aos 07 de fevereiro de 2025.

Ver. Douglas Mengoni da Silva, Presidente da Camara Municipal de Alvorada/TO

 

PORTARIA Nº 074, 07 DE FEVEREIRO DE 2025

 

“Dispõe sobre a designação da servidora para exercer a função de gestora do contrato de dispensa nº 002/2025, oriundo da dispensa nº 002/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para publicação de matérias institucionais no site da web, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alvorada/TO.”

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e regimentais:

RESOLVE:

Art. 1º Fica designada a servidora, ESTER FERREIRA VIEIRA SILVA, inscrita no CPF nº 076.387.901-27 e no RG. 1.452.916 SSP/TO, para execer a funcão de gestora do contrato de dispensa nº 002/2025, oriundo da dispensa nº 002/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para publicação de matérias institucionais no site da web, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alvorada/TO.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogando as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada/TO, aos 07 de fevereiro de 2025.

Ver. Douglas Mengoni da Silva, Presidente da Camara Municipal de Alvorada/TO

 

PORTARIAS DE DIÁRIA

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Portaria de Diária Nº 010/2025, de 24 de fevereiro de 2025

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL DENISE RODRIGUES DE SOUSA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE."

O Ordenador de Despesas DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DE ALVORADA-TO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a Sra. DENISE RODRIGUES DE SOUSA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, lotada no centro de custo COMISSIONADOS, diárias para empreender viagem à PALMAS-TO no período de 24/02/2025 à 25/02/2025 a fim de tratar de assuntos de interesse desta municipalidade.

Art. 2º Concede a servidora 2,50 ( dois vírgula cinquenta ) diárias no valor de R$ 1.362,50 ( um mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

Art. 3º. As despesas com diárias serão cobertas por recursos do orçamento de 2025 na dotação orçamentária abaixo.

   2.003 - MANUTENCAO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

   3.3.9.0.14.00.00.00.0000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

   15000000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Art. 4º. Fica a servidora supracitado a apresentar o relatório de viagem simplificado no prazo estabelecido pelas normas deste órgão após a realização da referida viagem.

Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se, registra-se e cumpra-se.

ALVORADA-TO, Segunda, 24 de fevereiro de 2025

CIENTE: DENISE RODRIGUÊS DE SOUSA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

DECRETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

DEMAIS PUBLICAÇÕES

LICITAÇÕES E CONTRATOS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 004/2025
HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2025, com fundamento no inciso II do art. 75 da Lei de Licitações, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A COPA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO, ADJUDICO, a pessoa jurídica  LP PEREIRA & CIA LTDA, CNPJ nº 41.423.908/0001-95, vencedora dos itens 02, 03, 04, 05 e 06  totalizando R$ 4.375,90 (quatro mil e trezentos e setenta e cinco reais e noventa centavos) e a pessoa jurídica VILMAR DE SOUZA RODRIGUES – ME, CNPJ nº 00.278.965/0001-40, vencedora do item 01 totalizando R$ 1.280,00 (um mil e duzentos e oitenta reais).
Alvorada/TO, 11 de fevereiro de 2025.
DOUGLAS MENGONI DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Alvorada/TO

EXTRATO CONTRATO DE DISPENSA Nº 003/2025 E 004/2025 ORIUNDOS DO PROCESSO DE DISPENSA 004/2025
CONTRATO DE DISPENSA Nº 003/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A COPA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alvorada/TO, CNPJ nº 25.043.332/0001-84
CONTRATADA: LP PEREIRA & CIA LTDA, CNPJ nº 41.423.908/0001-95
Valor da contratação: R$ 4.375,90(quatro mil e trezentos e setenta e cinco reais e noventa centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.
Data da Assinatura do contrato 11/02/2025

CONTRATO DE DISPENSA Nº 004/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A COPA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alvorada/TO, CNPJ nº 25.043.332/0001-84
CONTRATADA: VILMAR DE SOUZA RODRIGUES - ME, CNPJ nº 00.278.965/0001-40
Valor da contratação: R$ 1.280,00 (um mil e duzentos e oitenta reais).
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.
Data da Assinatura do contrato 11/02/2025
Alvorada/TO, aos 11 dias do mês de fevereiro de 2025.
DOUGLAS MENGONI DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Alvorada/TO

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