CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 22 de Agosto de 2025.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - ATA ANTERIOR: N.º 1.169/2025 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 21/08/2025.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:

4.1. Reapresentação do Projeto de Lei Legislativo n° 010/2025 de autoria do vereador Leonardo Rinaldi, o qual "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COM O TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)", juntamente com Parecer Jurídico, Parecer nº 007/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Emenda Aditiva n.° 001/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Pareceres em discussão:

Pareceres em votação:

 

Emenda em discussão:

Emenda em votação:

 

Projeto em discussão:

Projeto em votação:

4.2. Reapresentação do Projeto de Lei Legislativo n° 011/2025 de autoria do vereador Leonardo Rinaldi, o qual "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE A DIABETES E À OBESIDADE INFANTIL NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", juntamente com Parecer Jurídico, Parecer nº 008/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Emenda Aditiva n.° 001/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Pareceres em discussão:

Pareceres em votação:

 

Emenda em discussão:

Emenda em votação:

 

Projeto em discussão:

Projeto em votação:

4.3. Reapresentação do Projeto de Lei n° 017/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual “Altera o perímetro urbano do município de Alvorada-Tocantins, e dá outras providências”, juntamente com Parecer Jurídico; Parecer nº 009/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Pareceres em discussão:

Pareceres em votação:

 

Projeto em discussão:

Projeto em votação:

5. - REQUERIMENTO:

6- INDICAÇÃO:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

9.1. Apresentação do PARECER PRÉVIO TCE/TO Nº 42/2025- PRIMEIRA CÂMARA. Contas Consolidadas do Município de Alvorada de Responsabilidade do Senhor Paulo Antônio de Lima Segundo, referente ao exercício de 2021.

9.2 Elaboração do Novo Calendário das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de Setembro de 2025.

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de Agosto de 2025.

 

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DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

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