CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 129, quinta, 27 de fevereiro de 2025

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

RESOLUÇÕES

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PORTARIAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

DECRETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

DEMAIS PUBLICAÇÕES

LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2025 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 REFERENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alvorada/TO, CNPJ nº 25.043.332/0001-84
CONTRATADA POSTO ESTRELA LTDA, CNPJ nº 47.372.638/0001-17
Valor da contratação: R$ 51.440,00 (cinquenta e um mil e quatrocentos e quarenta reais).
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.
Data da Assinatura do contrato 26/02/2025
Alvorada/TO, aos 26 dias do mês de fevereiro de 2025.
DOUGLAS MENGONI DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Alvorada/TO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2025 ORIUNDO DA DISPENSA Nº 006/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PARA A CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alvorada/TO, CNPJ nº 25.043.332/0001-84
CONTRATADA SEMENTE DIGITAL - ME, CNPJ nº 29.745.962/0001-51
Valor da contratação: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais).
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.
Data da Assinatura do contrato 14/02/2025
Alvorada/TO, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2025.
DOUGLAS MENGONI DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Alvorada/TO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2025 ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PREGOEIRO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CONFORME A LEI N° 14.133/21.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alvorada/TO, CNPJ nº 25.043.332/0001-84
CONTRATADA:BARROS E COVALO LTDA-ME, CNPJ nº 25.449.425/0001-03.
Valor da contratação: R$ R$ 1.920,00 (um mil e novecentos e vinte reais).
Vigência: 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura do contrato.
Data da Assinatura do contrato 21/02/2025
Alvorada/TO, aos 21 dias do mês de fevereiro de 2025.
DOUGLAS MENGONI DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Alvorada/TO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2025 ORIUNDO DA DISPENSA Nº 007/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SEGURO VEICULAR, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alvorada/TO, CNPJ nº 25.043.332/0001-84
CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ nº 61.198.164/0001-60
Valor da contratação: R$ 12.867,22 (doze mil e oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.
Data da Assinatura do contrato 14/02/2025
Alvorada/TO, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2025.
DOUGLAS MENGONI DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Alvorada/TO

AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
A Câmara Municipal de Alvorada - TO, torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, a ser realizado no dia 18/03/2025, às 08h:30m, tipo MENOR PREÇO POR GLOBAL visando a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTACAO DE PLATAFORMA DE PROTOCOLO, PROCESSOS E DOCUMENTOS ELETRONICOS (GDOC), EM AMBIENTE TOTALMENTE ONLINE (WEB). Recebimento Das Propostas: até às 08h:29 min do dia 18/03/2025. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Alvorada/TO, aos 27 dias do mês de fevereiro de 2025
DOUGLAS MENGONI DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Alvorada/TO
 
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025
Com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. 
A Câmara Municipal de Alvorada, estado do Tocantins, situada na Avenida Ana Maria de Jesus, s/nº, Centro, na cidade de Alvorada/TO, inscrita no CNPJ sob n° 025.043.332/0001-84, torna público que tem interesse na AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO, conforme Termo de Referência.
Apresentação da Proposta de Preços: no dia 10 de fevereiro de 2025 das 08:00 horas ás 17:00 horas.
O Edital e o Termo de referência da contratação encontra-se disponível no Portal da Câmara Municipal de Alvorada/TO.
A proposta deverá ser entregue através do e-mail – licitacoescma.2025@outlook.com   
Alvorada/TO, aos 27 dias do mês de janeiro de 2025.
DOUGLAS MENGONI DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Alvorada/TO

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025
Com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. 
A Câmara Municipal de Alvorada, estado do Tocantins, situada na Avenida Ana Maria de Jesus, s/nº, Centro, na cidade de Alvorada/TO, inscrita no CNPJ sob n° 025.043.332/0001-84, torna público que tem interesse na AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO, conforme Termo de Referência.
Apresentação da Proposta de Preços: no dia 11 de fevereiro de 2025 das 08:00 horas às 17:00 horas.
O Edital e o Termo de referência da contratação encontram-se disponível no Portal da Câmara Municipal de Alvorada/TO.
A proposta deverá ser entregue através do e-mail – licitacoescma.2025@outlook.com   
Alvorada/TO, aos 27 dias do mês de janeiro de 2025.
DOUGLAS MENGONI DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Alvorada/TO

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025
Com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. 
A Câmara Municipal de Alvorada, estado do Tocantins, situada na Avenida Ana Maria de Jesus, s/nº, Centro, na cidade de Alvorada/TO, inscrita no CNPJ sob n° 025.043.332/0001-84, torna público que tem interesse na AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE GRÁFICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO, conforme Termo de Referência.
Apresentação da Proposta de Preços: no dia 12 de fevereiro de 2025 das 08:00 horas às 17:00 horas.
O Edital e o Termo de referência da contratação encontram-se disponível no Portal da Câmara Municipal de Alvorada/TO.
A proposta deverá ser entregue através do e-mail – licitacoescma.2025@outlook.com   
Alvorada/TO, aos 27 dias do mês de janeiro de 2025.
DOUGLAS MENGONI DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Alvorada/TO

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
A Câmara Municipal de Alvorada - TO, torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, a ser realizado no dia 19/03/2025, às 08h:30m, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINHA TELEFÔNICA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO. Recebimento Das Propostas: até às 08h:29 min do dia 19/03/2025. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Alvorada/TO, aos 27 dias do mês de fevereiro de 2025.
DOUGLAS MENGONI DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Alvorada/TO

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
A Câmara Municipal de Alvorada - TO, torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, a ser realizado no dia 19/03/2025, às 14h:30m, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO. Recebimento Das Propostas: até às 14h:29 min do dia 19/03/2025. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Alvorada/TO, aos 27 dias do mês de fevereiro de 2025.
DOUGLAS MENGONI DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Alvorada/TO

AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
A Câmara Municipal de Alvorada - TO, TORNA PÚBLICO aos interessados, que realizará o CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO. O credenciamento será realizado a partir do dia 19/03/2025, a partir das 08:00 horas até findar a sua vigência, que será de 12 (dozes) meses. O recebimento das propostas será através do e-mail  licitacoescma.2025@outlook.com das 08:00 horas às 18:00 horas. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021.
Alvorada/TO, aos 27 dias do mês de fevereiro de 2025.
DOUGLAS MENGONI DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Alvorada/TO

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