CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 106, segunda, 27 de janeiro de 2025

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

RESOLUÇÕES

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PORTARIAS

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

PORTARIA N° 050, 22 DE JANEIRO DE 2025

"Dispõe sobre a designação do servidor para a realização do Estudo Técnico Preliminar, avaliação da viabilidade técnica e econômica."

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e regimentais:

RESOLVE:

Art. 1° Fica designada o servidor, Mikael Silvério Barros, portador da carteira de identidade RG n°. 943060 - SSP/TO, inscrito no CPF sob n°. 025.955.561-42, para atuar como responsável pela elaboração do estudo técnico preliminar, avaliação da viabilidade técnica e econômica para a contratação de empresa para aquisição e instalação de sistema de monitoramento para atender a Camara Municipal de Alvorada/TO, conforme determina a Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de AlvoradaTO, aos 22 de janeiro de 2025.

Ver. Douglas Mengoni da Silva, Presidente

 

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

PORTARIA N° 051, 22 DE JANEIRO DE 2025

"Dispõe sobre a designação da servidora para a elaboração do mapa de gerenciamento de riscos."

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e regimentais:

RESOLVE:

Art. 1° Fica designada a servidora, Jessica Fernanda Oliveira Santos, portadora da carteira de identidade RG n°. 5216906 - SPTC/GO, inscrito no CPF sob n°. 042.001.451-97, para atuar como responsável pela elaboração do mapa de gerenciamento de riscos para a contratação de empresa para aquisição e instalação de sistema de monitoramento para atender a Camara Municipal de Alvorada/TO, conforme determina a Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Cămara Municipal de AlvoradaTO, aos 22 de janeiro de 2025.

Ver. Douglas Mengoni da Silva, Presidente

 

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

PORTARIA N° 052, 22 DE JANEIRO DE 2025

"Dispõe sobre a designação de servidor para realização do instrumento convocatório para contratação de empresa para aquisição e instalação de sistema de monitoramento para atender a Camara Municipal de Alvorada/TO"

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e regimentais:

RESOLVE:

Art. 1" Fica designado o servidor, Dheymescley Duarte de Souza, para atuar como responsável pela elaboração do instrumento convocatório para contratação de empresa para aquisição e instalação de sistema de monitoramento para atender a Camara Municipal de
Alvorada/TO, conforme determina a Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de AlvoradaTO, aos 22 de janeiro de 2025.

Ver. Douglas Mengoni da Silva, Presidente

 

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

PORTARIA N° 053, 22 DE JANEIRO DE 2025

"Dispoe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação para contratação de empresa para aquisição e instalação de sistema de monitoramento para atender a Camara Municipal de Alvorada/TO."

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e regimentais:

Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21 e Decreto Federal n° 12.343/2024 dispõc sobre o casos de dispensabilidade de licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 62,725,59 (sessenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos);

Considerando, que a contratação direta não pressupõe a inobservância dos principios administrativos, nem, tampouco, caracteriza uma livre atunção da administração. Quando em verdade ha um procedimento administrativo de Dispensa de Licitação que antecede a contratação, possibilitando também tratamento igualitário a todos quando da realização da pesquisa de preço no mercado através de orçamentos, conforme fora realizado previamente pela setor de compras

RESOLVE:

Art. 1° Declarar dispensado o Processo Licitatório para a contratação de empresa para aquisição e instalação de sistema de monitoramento para atender a Camara Municipal de Alvorada-TO.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, DE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de AlvoradaTO, aos 22 de janeiro de 2025.

Ver. Douglas Mengoni da Silva, Presidente

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

DECRETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

DEMAIS PUBLICAÇÕES

LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025

Com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

A Câmara Municipal de Alvorada, estado do Tocantins, situada na Avenida Ana Maria de Jesus, s/nº, Centro, na cidade de Alvorada/TO, inscrita no CNPJ sob n° 025.043.332/0001-84, torna público que tem interesse na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS NO SITE DA WEB, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO, conforme Termo de Referência.

Apresentação da Proposta de Preços: no dia 31 de janeiro de 2025 das 08:00 horas ás 16:00 horas.

O Edital e o Termo de referência da contratação encontra-se disponível no Portal da Câmara Municipal de Alvorada/TO.

A proposta deverá ser entregue através do e-mail – licitacoescma.2025@outlook.com    

Alvorada/TO, aos 27 dias do mês de janeiro de 2025.

DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Alvorada/TO

 

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

Com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

A Câmara Municipal de Alvorada, estado do Tocantins, situada na Avenida Ana Maria de Jesus, s/nº, Centro, na cidade de Alvorada/TO, inscrita no CNPJ sob n° 025.043.332/0001-84, torna público que tem interesse na AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO, conforme Termo de Referência.

Apresentação da Proposta de Preços: no dia 31 de janeiro de 2025 das 08:00 horas ás 16:00 horas.

O Edital e o Termo de referência da contratação encontra-se disponível no Portal da Câmara Municipal de Alvorada/TO.

A proposta deverá ser entregue através do e-mail – licitacoescma.2025@outlook.com   

Alvorada/TO, aos 27 dias do mês de janeiro de 2025.

DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Alvorada/TO

 

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

Com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

A Câmara Municipal de Alvorada, estado do Tocantins, situada na Avenida Ana Maria de Jesus, s/nº, Centro, na cidade de Alvorada/TO, inscrita no CNPJ sob n° 025.043.332/0001-84, torna público que tem interesse na AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A COPA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO, conforme Termo de Referência.

Apresentação da Proposta de Preços: no dia 03 de fevereiro de 2025 das 08:00 horas ás 16:00 horas.

O Edital e o Termo de referência da contratação encontra-se disponível no Portal da Câmara Municipal de Alvorada/TO.

A proposta deverá ser entregue através do e-mail – licitacoescma.2025@outlook.com   

Alvorada/TO, aos 27 dias do mês de janeiro de 2025.

DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Alvorada/TO

 

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025

Com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

A Câmara Municipal de Alvorada, estado do Tocantins, situada na Avenida Ana Maria de Jesus, s/nº, Centro, na cidade de Alvorada/TO, inscrita no CNPJ sob n° 025.043.332/0001-84, torna público que tem interesse na AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER A DEMANDA DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO, conforme Termo de Referência.

Apresentação da Proposta de Preços: no dia 03 de fevereiro de 2025 das 08:00 horas ás 16:00 horas.

O Edital e o Termo de referência da contratação encontra-se disponível no Portal da Câmara Municipal de Alvorada/TO.

A proposta deverá ser entregue através do e-mail – licitacoescma.2025@outlook.com   

Alvorada/TO, aos 27 dias do mês de janeiro de 2025.

DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Alvorada/TO

 

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-SRP

O Presidente da Câmara Municipal de Alvorada/TO, torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - SRP, a ser realizado no dia 07/02/2025, às 08h:30m, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO. Recebimento Das Propostas: até às 08h29min do dia 07/02/2025. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Alvorada/TO, aos 27 dias do mês de janeiro de 2025. DOUGLAS MENGONI DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Alvorada/TO

A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://alvorada.to.leg.br/validar/documento/versao2/5a9e573d-cc54-11ef-83b6-66fa4288fab2/1aa21873-dcf9-11ef-83b6-66fa4288fab2