CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 201, terça, 10 de junho de 2025

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Junho de 2025.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - LEITURA DA ATA ANTERIOR: : N.º 1.159/2025 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 20/05/2025.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:

4.1 Reapresentação da Proposta de Emenda n° 001/2025 à Lei Orgânica de Alvorada – TO.

Emenda em 2ª discussão:

Emenda em 2ª votação:

4.2- Apresentação do Projeto de Lei Legislativo n° 001/2025 de autoria do vereador Leonardo Rinaldi, a qual “Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, Hino do Estado do Tocantins e Hino Municipal de Alvorada-TO, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Alvorada-TO e dá outras providências”. O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres.

4.3 - Apresentação do Projeto de Lei Legislativo n° 002/2025 de autoria do vereador Leonardo Rinaldi, a qual “Institui Empreendedorismo, Educação Financeira, Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados no contraturno das Escolas Públicas Municipais de Alvorada-TO”. O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres.

4.4 - Apresentação do Projeto de Lei Legislativo n° 003/2025 de autoria da vereadora Grace Karen Marques dos Reis, a qual “Institui o Dia do Pastor(a) e Obreiro Evangélico, no Município de Alvorada Tocantins”. O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres.

4.5 - Apresentação do Projeto de Lei Legislativo nº 004/2025 de autoria do vereador Matheus Tavares Santos, a qual "Dá denominação a Logradouro Público Municipal e dá outras providências". O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres.

4.6 - Apresentação do Projeto de Lei Legislativo nº 005/2025 de autoria do vereador Matheus Tavares Santos, a qual "Dá denominação a Logradouro Público Municipal e dá outras providências". O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres.

4.7 - Apresentação do Projeto de Lei Legislativo n° 006/2025 de autoria do vereador Leonardo Rinaldi, a qual “ Dispõe sobre a divulgação e publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos através da Rede Pública Municipal de Saúde de Alvorada-TO e dá outras providências”. O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres.

4.8 - Apresentação do Projeto de Lei Legislativo nº 007/2025 de autoria do vereador Djalma Falcão Leite, a qual "Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.036/2012, de 31 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação e denominação de creche municipal, e dá outras providências". O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres.

5. - REQUERIMENTO:

5.1 - Apresentação do Requerimento n° 012/2025 de autoria do vereador: Leonardo Viegas Rinaldi, a qual “Requer da Excelentíssima Prefeita Municipal de Alvorada-TO, que interceda junto à Secretaria competente para que seja intensificada a segurança nas portarias (entrada/saída) das Escolas Municipais de Alvorada-TO”.

Requerimento em discussão:

Requerimento em votação:

6- INDICAÇÃO:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

7.1 – Apresentação do Pedido de Providência n° 003/2025 de autoria do vereador: Leonardo Viegas Rinaldi, o qual “Solicita à Excelentíssima Prefeita do município de Alvorada-TO, que interceda, junto à Secretaria competente para que providencie a instalação da rede de proteção superior da quadra de esportes do setor Alvoradinha”. O mesmo será encaminhado ao Poder Executivo após ser apresentado.

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

10. - OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 10 (dez) dias do mês de Junho de 2025.

DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

Ata n.° 1.160/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 10 (dez) dias do mês de Junho de 2025. Não compareceu o vereador Derli Pellenz. Com a presença da maioria dos vereadores, o senhor presidente, declarou aberta a presente Sessão. Após, convidando o vereador Matheus Tavares Santos para fazer a leitura da Bíblia, foi lido Deuterônomio 28: 8-9. Logo após, o senhor presidente solicitou ao primeiro secretário para fazer a leitura das Atas anteriores nº 1.158/2025; n° 1.159/2025 referentes as Sessões Ordinárias realizadas nos dias 19/05/2025 e 20/05/2025, a qual foi lida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes. Em seguida, o senhor presidente concedeu espaço para fazerem uso da Tribuna Livre, ninguém se inscreveu. O senhor presidente deliberou pela retirada de pauta a Proposta de Emenda n° 001/2025 à Lei Orgânica de Alvorada – TO. Prosseguindo, o senhor presidente Apresentou o Projeto de Lei Legislativo n° 001/2025 de autoria do vereador Leonardo Rinaldi, a qual “Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, Hino do Estado do Tocantins e Hino Municipal de Alvorada-TO, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Alvorada-TO e dá outras providências”. O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres. Em seguida, o senhor presidente Apresentou o Projeto de Lei Legislativo n° 002/2025 de autoria do vereador Leonardo Rinaldi, a qual “Institui Empreendedorismo, Educação Financeira, Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados no contraturno das Escolas Públicas Municipais de Alvorada-TO”. O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres. Prosseguindo, o senhor presidente Apresentou o Projeto de Lei Legislativo n° 003/2025 de autoria da vereadora Grace Karen Marques dos Reis, a qual “Institui o Dia do Pastor(a) e Obreiro Evangélico, no Município de Alvorada Tocantins”. O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres. Em seguida, o senhor presidente Apresentou o Projeto de Lei Legislativo n° 004/2025 de autoria do vereador Matheus Tavares Santos, a qual "Dá denominação a Logradouro Público Municipal e dá outras providências". O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres. Prosseguindo, o senhor presidente Apresentou o Projeto de Lei Legislativo n° 005/2025 de autoria do vereador Matheus Tavares Santos, a qual "Dá denominação a Logradouro Público Municipal e dá outras providências". O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres. Em seguida, o senhor presidente Apresentou o Projeto de Lei Legislativo n° 006/2025 de autoria do vereador Leonardo Rinaldi, a qual “Dispõe sobre a divulgação e publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos através da Rede Pública Municipal de Saúde de Alvorada-TO e dá outras providências”. O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres. Prosseguindo, o senhor presidente Apresentou o Projeto de Lei Legislativo n° 007/2025 de autoria do vereador Djalma Falcão Leite, a qual "Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.036/2012, de 31 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação e denominação de creche municipal, e dá outras providências". O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres. Prosseguindo, o senhor presidente Apresentou o Requerimento n° 012/2025 de autoria do vereador Leonardo Viegas Rinaldi, a qual “Requer da Excelentíssima Prefeita Municipal de Alvorada-TO, que interceda junto à Secretaria competente para que seja intensificada a segurança nas portarias (entrada/saída) das Escolas Municipais de Alvorada-TO”. Logo após, o referido Requerimento foi à discussão, discutiu o vereador: Leonardo Viegas Rinaldi. Logo após, foi à votação sendo aprovado por todos vereadores presentes. Em seguida, o senhor presidente Apresentou o Pedido de Providência nº 003/2025 de autoria do vereador Leonardo Viegas Rinaldi, o qual “Solicita à Excelentíssima Prefeita do município de Alvorada-TO, que interceda, junto à Secretaria competente para que providencie a instalação da rede de proteção superior da quadra de esportes do setor Alvoradinha”, o qual foi encaminhado ao Poder Executivo Municipal. Logo após, o senhor presidente franqueou a palavra aos vereadores, fizeram uso da mesma os vereadores: Leonardo Viegas Rinaldi, Matheus Tavares Santos, Djalma Falcão Leite e Douglas Mengoni da Silva, momento em que o vereador Matheus Tavares Santos, agradeceu a presença de todos, e da senhora Marineide Tavares de Axir (sua mãe). Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente encerrou a Sessão, para lavrar a Ata, que após lida e se aprovada, será assinada pelos vereadores que estiveram presentes. Sala das Sessões aos 10 (dez) dias do mês de Junho de 2025.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS