CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 30 de Abril de 2025.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - LEITURA DA ATA ANTERIOR: N.º 1.151/2025 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 29/04/2025.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:

4.1 Reapresentação do Projeto de Lei n° 008/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a autorização para o credenciamento de serviços médicos clínicos e médicos especialistas, odontólogos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, educadores físicos, veterinários, serviços de análises clínicas e laboratoriais e serviços de diagnósticos por imagens e ainda, sobre a instituição da tabela SUS/Municipal para os serviços de análises clínicas e laboratoriais e serviço de diagnóstico por imagem e dá outras providências”, juntamente com Parecer Jurídico, Parecer Unificado nº 007/2025 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.

Projeto em 1ª discussão:

Projeto em 1ª votação:

4.2 Reapresentação do Projeto de Lei n° 009/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a autorização para o credenciamento de serviços especializados de profissionais da área da saúde para compor equipe multidisciplinar e sobre a instituição da tabela remuneratória para os serviços prestados, e dá outras providências”, juntamente com Parecer Jurídico, Parecer Unificado nº 008/2025 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.

Projeto em 1ª discussão:

Projeto em 1ª votação:

4.3 Apresentação da Proposta de Emenda n° 001/2025 à Lei Orgânica de Alvorada – TO.

Emenda em discussão:

Emenda em votação:

 4.4. Apresentação do Projeto de Lei n° 010/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Autoriza a doação de imóvel público à empresa OLFAR SA ALIMENTO E ENERGIA e dá outras providências”. O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres.

4.5 Apresentação do Projeto de Lei n° 011/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Alvorada – REFIS 2025 – e dá outras providências”. O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres.

4.6 Apresentação do Projeto de Lei n° 012/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura, por desmembramento da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, e dá outras providências”. O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres.

5. - REQUERIMENTO:

6- INDICAÇÃO:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

9.1 - Elaboração do Novo Calendário das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de Maio de 2025.

10. - OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 30 (trinta) dias do mês de Abril de 2025.

 

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DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

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