CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO

DIÁRIO OFAICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Diário Oficial - Poder Legislativo /Ano II - Edição 319, quinta, 27 de novembro de 2025

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 27 de Novembro de 2025

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - ATA ANTERIOR: N.º 1.190/2025 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 26/11/2025.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:

4.1 Reapresentação do Projeto de Lei n° 030/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual "Dispõe sobre a instituição da Política Municipal para a Primeira Infância, cria o Comitê Gestor Intersetorial e o Plano Municipal pela Primeira Infância de Alvorada e revoga a Lei Municipal nº 1.339 de 22 de setembro de 2025, bem como quaisquer outras disposições legais municipais que tratem especificamente da mesma matéria e sejam incompatíveis com a presente Lei, e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico, Parecer n° 018/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Parecer em discussão:

Parecer em votação:

Projeto em única discussão:

Projeto em única votação:

4.2 Reapresentação do Projeto de Lei n° 031/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.257, de 24 de novembro de 2021, que 'Autoriza e estabelece normas a outorgar Permissão Onerosa para Uso de guichês e salas no Terminal Rodoviário do Município de Alvorada/TO, e dá outras providências', para adequação à Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico, Parecer n° 019/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Parecer em discussão:

Parecer em votação:

Projeto em única discussão:

Projeto em única votação:

5. - REQUERIMENTO:

6- INDICAÇÃO:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

9.1 Elaboração do Novo Calendário das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de Dezembro de 2025.

10. - OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de Novembro de 2025.

DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

Ata n.° 1.191/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de Novembro de 2025. Após constatar a presença de todos vereadores, o senhor presidente, declarou aberta a presente Sessão, convidando o vereador Matheus Tavares Santos para fazer a leitura da Bíblia, foi lido Isaías 25:1. Logo após, a Ata anterior nº 1.190/2025 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 26/11/2025, foi aprovada e assinada pelos vereadores presentes. Em seguida, o senhor presidente concedeu espaço para fazerem uso da Tribuna Livre, se inscreveu o vereador Leonardo Viegas Rinaldi. Prosseguindo, o senhor presidente colocou em votação a retirada de Pauta o Projeto de Lei n° 030/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual "Dispõe sobre a instituição da Política Municipal para a Primeira Infância, cria o Comitê Gestor Intersetorial e o Plano Municipal pela Primeira Infância de Alvorada e revoga a Lei Municipal nº 1.339 de 22 de setembro de 2025, bem como quaisquer outras disposições legais municipais que tratem especificamente da mesma matéria e sejam incompatíveis com a presente Lei, e dá outras providências". Logo após, foi à votação sendo aprovado por todos. Projeto retirado de Pauta. Em seguida, o senhor presidente Reapresentou o Projeto de Lei n° 031/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.257, de 24 de novembro de 2021, que 'Autoriza e estabelece normas a outorgar Permissão Onerosa para Uso de guichês e salas no Terminal Rodoviário do Município de Alvorada/TO, e dá outras providências', para adequação à Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências”, juntamente com Parecer Jurídico, Parecer n° 019/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Logo após, o Parecer foi à discussão, ninguém discutiu. Em seguida, foi a votação sendo aprovado por todos presentes. Prosseguindo, o referido Projeto foi à discussão, ninguém discutiu. Logo após, foi à votação sendo aprovado por todos presentes. Dando continuidade aos trabalhos, o senhor presidente concedeu espaço aos colegas vereadores para fazerem, ou seja, elaborarem o Calendário das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de Dezembro de 2025. Na qual proporam os seguintes dias: 01 (segunda-feira), 02 (terça-feira), 03 (quarta-feira), 04 (quinta-feira) e 05 (sexta-feira), às 18h00m. Logo após, o senhor presidente franqueou a palavra aos vereadores, ninguém fez uso da mesma. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente encerrou a Sessão, para lavrar a Ata, que após lida e se aprovada, será assinada pelos vereadores que estiveram presentes. Sala das Sessões aos 27 (vinte e sete) dias do mês de Novembro de 2025.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS