CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 19 de Fevereiro de 2025.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - LEITURA DA ATA ANTERIOR: N.º 1137/2025, referente a Sessão Ordinária realizada no dia 13/02/2025.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:

4.1 Reapresentação do Projeto de Lei nº 003/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e dá outras providências”, juntamente com Parecer Jurídico; Parecer Unificado nº 001/2025 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.

Parecer em discussão:

Parecer em votação:

Projeto em discussão:

Projeto em votação:

4.2 Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Administrativa do município de Alvorada/TO, altera a remuneração de cargos existentes, concede reajuste aos servidores municipais e estabelece gratificação para motoristas do transporte escolar, e dá outras providências”. O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres.

4.3 Apresentação do Projeto de Lei nº 005/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre o reajuste do piso salarial aos professores do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO, de acordo com o novo piso salarial do ano de 2025, e dá outras providências”. O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres.

5. - REQUERIMENTO:

6- INDICAÇÃO:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

10. - OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 19 (dezenove) dias do mês de Fevereiro de 2025.

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DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente