CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 206, terça , 17 de junho de 2025

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 17 de Junho de 2025.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - ATA ANTERIOR: N.º 1.162/2025 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 16/06/2025.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:

4.1 - Reapresentação do Projeto de Lei Legislativo n° 001/2025 de autoria do vereador Leonardo Rinaldi, a qual “Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, Hino do Estado do Tocantins e Hino Municipal de Alvorada-TO, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Alvorada-TO e dá outras providências”, juntamente com Parecer Jurídico, Parecer n° 005/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Parecer em discussão:

Parecer em votação:

Projeto em discussão:

Projeto em votação:

4.2 - Reapresentação do Projeto de Lei Legislativo n° 002/2025 de autoria do vereador Leonardo Rinaldi, a qual “Institui Empreendedorismo, Educação Financeira, Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados no contraturno das Escolas Públicas Municipais de Alvorada-TO”, juntamente com Pareceres Jurídico, Parecer Unificado nº 014/2025 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.

Parecer em discussão:

Parecer em votação:

Projeto em discussão:

Projeto em votação:

4.3 - Reapresentação do Projeto de Lei Legislativo n° 006/2025 de autoria do vereador Leonardo Rinaldi, a qual “ Dispõe sobre a divulgação e publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos através da Rede Pública Municipal de Saúde de Alvorada-TO e dá outras providências”, juntamente com Parecer Jurídico, Parecer n° 006/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Parecer em discussão:

Parecer em votação:

Projeto em discussão:

Projeto em votação:

4.4. Apresentação do Projeto de Lei n° 015/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Autoriza a doação de bens imóveis à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins e dá outras providências”. O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres.

4.5. Apresentação do Projeto de Lei n° 016/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do Município de Alvorada, Estado do Tocantins, visando à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e dá outras providências”. O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres

5. - REQUERIMENTO:

5.1 - Apresentação do Requerimento n° 015/2025 de autoria do vereador: Leonardo Viegas Rinaldi, a qual “Requer à Excelentíssima Prefeita Municipal de Alvorada-TO, informações acerca do cadastramento da proposta do programa minha casa, minha vida, deste município”.

Requerimento em discussão:

Requerimento em votação:

6- INDICAÇÃO:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

10. - OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 17 (dezessete) dias do mês de Junho de 2025.

DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

Ata n.° 1.163/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 17 (dezessete) dias do mês de Junho de 2025. Após constatar a presença de todos vereadores, o senhor presidente declarou aberta a presente Sessão, convidando a vereadora Grace Karen Marques dos Reis para fazer a leitura da Bíblia, foi lido Josué 1:8. Logo após, o senhor presidente solicitou ao primeiro secretário para fazer a leitura da Ata anterior nº 1.162/2025 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 16/06/2025, a qual foi lida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes. Em seguida, o senhor presidente concedeu espaço para fazerem uso da Tribuna Livre, ninguém se inscreveu. Em seguida, o senhor presidente Reapresentou o Projeto de Lei Legislativo nº 001/2025 de autoria do vereador Leonardo Viegas Rinaldi, a qual "Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, Hino do Estado do Tocantins e Hino Municipal de Alvorada-TO, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Alvorada-TO e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico, Parecer nº 005/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Logo após, o Parecer foi à discussão, ninguém discutiu. Em seguida, foi a votação, sendo aprovado por todos vereadores presentes. Prosseguindo, o referido Projeto foi à discussão, ninguém discutiu. O mesmo obteve a subscrição dos vereadores: Sydvan Ribeiro Neves, Douglas Mengoni da Silva, Eduardo Henrique Figueira de Souza, Heverson Barbosa de Macedo, Derli Pellenz, Matheus Tavares Santos, Djalma Falcão Leite e a vereadora Grace Karen Marques dos Reis. Logo após, foi à votação, sendo aprovado por todos. Em seguida, o senhor presidente Reapresentou o Projeto de Lei Legislativo nº 002/2025 de autoria do vereador Leonardo Viegas Rinaldi, a qual "Institui Empreendedorismo, Educação Financeira, Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados no contraturno das Escolas Públicas Municipais de Alvorada-TO", juntamente com Pareceres Jurídico, Parecer Unificado nº 014/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. Logo após, o Parecer foi à discussão, ninguém discutiu. Em seguida, foi a votação, sendo aprovado por todos vereadores presentes. Prosseguindo, o referido Projeto foi à discussão, ninguém discutiu. O mesmo obteve a subscrição dos vereadores: Sydvan Ribeiro Neves, Douglas Mengoni da Silva, Eduardo Henrique Figueira de Souza, Heverson Barbosa de Macedo, Derli Pellenz, Matheus Tavares Santos, Djalma Falcão Leite e a vereadora Grace Karen Marques dos Reis. Logo após, foi à votação, sendo aprovado por todos. Em seguida, o senhor presidente Reapresentou o Projeto de Lei Legislativo n° 006/2025 de autoria do vereador Leonardo Rinaldi, a qual “Dispõe sobre a divulgação e publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos através da Rede Pública Municipal de Saúde de Alvorada-TO e dá outras providências”, juntamente com Parecer Jurídico, Parecer nº 006/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Logo após, o Parecer foi à discussão, ninguém discutiu. Em seguida, foi a votação, sendo aprovado por todos vereadores presentes. Prosseguindo, o referido Projeto foi à discussão, ninguém discutiu. O mesmo obteve a subscrição dos vereadores: Sydvan Ribeiro Neves, Eduardo Henrique Figueira de Souza, Heverson Barbosa de Macedo e Derli Pellenz. Logo após, foi à votação, sendo aprovado por todos. Prosseguindo, o senhor presidente Apresentou o Requerimento n° 015/2025 de autoria do vereador Leonardo Viegas Rinaldi, a qual “Requer à Excelentíssima Prefeita Municipal de Alvorada-TO, informações acerca do cadastramento da proposta do programa minha casa, minha vida, deste município”. Logo após, o referido Requerimento foi à discussão, discutiu o vereador: Leonardo Viegas Rinaldi, Eduardo Henrique Figueira de Souza, Sydvan Ribeiro Neves, Djalma Falcão Leite e Douglas Mengoni da Silva. O mesmo obteve a subscrição dos vereadores(a): Derli Pellenz, Sydvan Ribeiro Neves, Eduardo Henrique Figueira de Souza, Heverson Barbosa de Macedo, Matheus Tavares Santos, Djalma Falcão Leite, Grace Karen Marques dos Reis e Douglas Mengoni da Silva. Logo após, foi à votação sendo aprovado por todos vereadores presentes. Logo após, o senhor presidente franqueou a palavra aos vereadores, fizeram uso da mesma os vereadores: Matheus Tavares Santos e Douglas Mengoni da Silva, no qual o presidente agradeceu a presença do Dr Fernando Moreira Cavalcante Milhomem. Logo após, o senhor presidente concedeu espaço ao Público para fazerem uso da palavra, fez uso da mesma o Dr Fernando Moreira Cavalcante Milhomem (Presidente da OAB, Subseção de Alvorada). Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente encerrou a Sessão, para lavrar a Ata, que após lida e se aprovada, será assinada pelos vereadores que estiveram presentes. Sala das Sessões aos 17 (dezessete) dias do mês de Junho de 2025.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS