CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 115, sexta, 7 de fevereiro de 2025

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

RESOLUÇÕES

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PORTARIAS

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

PORTARIA Nº 071, 07 DE FEVEREIRO DE 2025

“Dispõe sobre a designação da servidora para exercer a função de fiscal do contrato de dispensa nº 001/2025, oriundo da dispensa nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição e instalação de sistema de monitoramento para atender a Câmara Municipal de Alvorada/TO”

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, nouso de suas atribuições legais, constitucionais e regimentais:

RESOLVE:

Art. 1ºFica designadaa servidora, WÉRICA GOMES SENA FURTADO, inscrita no CPF nº 062.120.301-70 e no RG. 1.089.304 SSP/TO,para execer a funcão de fiscal do contrato de dispensa nº 001/2025, oriundo da dispensa nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição e instalação de sistema de monitoramento para atender a Câmara Municipal de Alvorada/TO.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada/TO, aos 07 de fevereiro de2025.

Ver. Douglas Mengoni da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Alvorada/TO 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA 

PORTARIA Nº 072, 07 DE FEVEREIRO DE 2025

 

“Dispõe sobre a designação da servidora para exercer a função de gestora do contrato de dispensa nº 001/2025, oriundo da dispensa nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição e instalação de sistema de monitoramento para atender a Câmara Municipal de Alvorada/TO”

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, nouso de suas atribuições legais, constitucionais e regimentais:

RESOLVE:

Art. 1ºFica designadaa servidora, ESTER FERREIRA VIEIRA SILVA, inscrita no CPF nº 076.387.901-27 e no RG. 1.452.916 SSP/TO,para execer a funcão de gestora do contrato de dispensa nº 001/2025, oriundo da dispensa nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição e instalação de sistema de monitoramento para atender a Câmara Municipal de Alvorada/TO.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada/TO, aos 07 de fevereiro de 2025.

Ver. Douglas Mengoni da Silva, Presidente da Camara Municipal de Alvorada/TO

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

DECRETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

DEMAIS PUBLICAÇÕES

LICITAÇÕES E CONTRATOS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 001/2025
HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2025, com fundamento no inciso II do art. 75 da Lei de Licitações, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO PARA ATENDER A CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO, ADJUDICO, a pessoa jurídica ZENALDO DA SILVA TEIXEIRA - ME, CNPJ nº 27.130.469/0001-00, no valor total de R$ 16.872,87 (dezesseis mil e oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos).
Alvorada/TO, 07 de fevereiro de 2025.
DOUGLAS MENGONI DA SILVA, Presidente da Camara Municipal de Alvorada/TO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 002/2025
HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2025, com fundamento no inciso II do art. 75 da Lei de Licitações, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS NO SITE DA WEB, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO, ADJUDICO, a pessoa jurídica JORNAL DIÁRIO DA REPUBLICA LTDA, CNPJ nº 58.005.533/0001-46, no valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Alvorada/TO, 07 de fevereiro de 2025.
DOUGLAS MENGONI DA SILVA, Presidente da Camara Municipal de Alvorada/TO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2025
CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO
CNPJ nº 25.043.332/0001-84
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025, CONTRATO N° 001/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO PARA ATENDER A CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO.
CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO, CNPJ nº 25.043.332/0001-84
CONTRATADA: ZENALDO DA SILVA TEIXEIRA - ME, inscrita no CNPJ nº 27.130.469/0001-00.
Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a partir de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:07/02/2025.
VALOR TOTAL:R$ 16.872,87 (dezesseis mil e oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos).
Alvorada/TO, 07 de fevereiro de 2025.
DOUGLAS MENGONI DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Alvorada/TO

EXTRATO CONTRATO Nº 002/2025
CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO
CNPJ nº 25.043.332/0001-84
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025, CONTRATO N° 002/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS NO SITE DA WEB, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO.
CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO, CNPJ nº 25.043.332/0001-84
CONTRATADA: JORNAL DIARIO DA REPUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.005.533/0001-46.
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura doContrato, prorrogável, na forma dos artigos 105, 106 e 107 da Lei nº14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:07/02/2025.
VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Alvorada/TO, 07 de fevereiro de 2025.
DOUGLAS MENGONI DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Alvorada/TO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Alvorada/TO, torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, a ser realizado no dia 21/02/2025, às 08h:30m, tipo MENOR PREÇO GLOBAL visando a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTACAO DE PLATAFORMA DE PROTOCOLO, PROCESSOS E DOCUMENTOS ELETRONICOS (GDOC), EM AMBIENTE TOTALMENTE ONLINE (WEB). Recebimento das Propostas: até às 08h29min do dia 21/02/2025. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Alvorada/TO, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2025.
DOUGLAS MENGONI DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Alvorada/TO

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