CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO

DIÁRIO OFAICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Diário Oficial - Poder Legislativo /Ano II - Edição 265, quarta , 10 de Setembro de 2025

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Setembro de 2025.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - ATAS ANTERIORES: N.º 1.170/2025; N.º 1.171/2025; referente a Sessão Ordinária e Extraordinária realizadas no dia 22/08/2025.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:

4.1 Reapresentação da Proposta de Emenda n° 001/2025 à Lei Orgânica de Alvorada – TO.

Emenda em 2ª discussão:

Emenda em 2ª votação:

4.2 Apresentação do Projeto de Lei n° 022/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual "DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres.

4.3 Apresentação do Projeto de Lei n° 023/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual "Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2026/2029, e dá outras providências." O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres.

4.4 Apresentação do Projeto de Lei n° 024/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026, Estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras providências." O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres.

5. - REQUERIMENTO:

6- INDICAÇÃO:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

10. - OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 10 (dez) dias do mês de Setembro de 2025.

DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

Ata n.° 1.172/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 10 (dez) dias do mês de Setembro de 2025. Não compareceram os vereadores Heverson Barbosa de Macedo e Leonardo Viegas Rinaldi. Com a presença da maioria dos vereadores, o senhor presidente, declarou aberta a presente Sessão, convidando o vereador Matheus Tavares Santos para fazer a leitura da Bíblia, foi lido Salmos 119. Logo após, as Atas anteriores nº 1.170/2025; n°1.171/2025 referente a Sessão Ordinária e Extraordinária realizada no dia 22/08/2025, foi aprovada e assinada pelos vereadores presentes. Em seguida, o senhor presidente concedeu espaço para fazerem uso da Tribuna Livre, ninguém se inscreveu. Em seguida, o senhor presidente Reapresentou a Proposta de Emenda n°001/2025 à Lei Orgânica de Alvorada-TO. Logo após, a Emenda foi a 2ª discussão, discutiram os vereadores: Eduardo Henrique Figueira de Souza e Douglas Mengoni da Silva. Logo após foi 2ª votação. Obteve o seguinte resultado: 06 (seis) votos favoráveis e 01 (um) voto contra. Com este resultado, ficou portanto, Emenda Aprovada. Prosseguindo, o senhor presidente Apresentou o Projeto de Lei n° 022/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual "Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2026 e dá outras providências." O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres. Em seguida, o senhor presidente Apresentou o Projeto de Lei n° 023/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual "Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2026/2029, e dá outras providências." O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres. Prosseguindo o senhor presidente Apresentou o Projeto de Lei n° 024/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026, Estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras providências." O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres. Logo após, o senhor presidente franqueou a palavra aos vereadores, ninguém fez uso da mesma. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente encerrou a Sessão, para lavrar a Ata, que após lida e se aprovada, será assinada pelos vereadores que estiveram presentes. Sala das Sessões aos 10 (dez) dias do mês de Setembro de 2025.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS