CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 186, terça , 20 de maio de 2025

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 20 de Maio de 2025.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - LEITURA DA ATA ANTERIOR: : N.º 1.158/2025 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 19/05/2025.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:

4.1 Reapresentação do Projeto de Lei n.° 013/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a criação de cargos comissionados no âmbito da estrutura administrativa do município de Alvorada/TO, vinculados à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, e dá outras providências”.

Projeto em 2ª discussão:

Projeto em 2ª votação:

4.2 Reapresentação do Projeto de Lei n° 014/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a alteração da remuneração de cargo existente no anexo II, da Lei Municipal nº 1.230/2020, e dá outras providências”.

Projeto em 2ª discussão:

Projeto em 2ª votação:

5. - REQUERIMENTO:

6- INDICAÇÃO:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

9.1 - Elaboração do Novo Calendário das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de Junho de 2025.

10. - OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 20 (vinte) dias do mês de Maio de 2025.

DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

Ata n.° 1.159/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 20 (vinte) dias do mês de Maio de 2025. Após constatar a presença de todos vereadores, o senhor presidente declarou aberta a presente Sessão, convidando o vereador Matheus Tavares Santos para fazer a leitura da Bíblia, foi lido Isaías 41: 10-11-12. Logo após, o senhor presidente solicitou ao primeiro secretário para fazer a leitura da Ata anterior nº 1.158/2025 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 19/05/2025, a qual foi lida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes. Em seguida, o senhor presidente concedeu espaço para fazerem uso da Tribuna Livre, se inscreveram os vereadores Matheus Tavares Santos, Douglas Mengoni da Silva e a veradora Grace Karen Marques dos Reis, os quais parabenizaram ao Pastor José Doraim Barbosa (Pastor presidente da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, ministério de Madureira- Alvorada/TO), pelos 31 anos de Pastoreio. Prosseguindo, o senhor presidente Reapresentou o Projeto de Lei n° 013/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a criação de cargos comissionados no âmbito da Estrutura Administrativa do Município de Alvorada/TO, vinculados à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, e dá outras providências”. Prosseguindo, o referido Projeto foi à 2ª (segunda) discussão, ninguém discutiu. Logo após, foi à 2ª (segunda) votação, sendo aprovado por todos. Em seguida, o senhor presidente Reapresentou Projeto de Lei n° 014/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a alteração da remuneração de cargo existente no anexo II, da Lei Municipal nº 1.230/2020, e dá outras providências”. Prosseguindo, o referido Projeto foi à 2ª (segunda) discussão, ninguém discutiu. Logo após, foi à 2ª (segunda) votação, sendo aprovado por todos. Dando continuidade aos trabalhos, o senhor presidente concedeu espaço aos colegas vereadores para fazerem, ou seja, elaborarem o Calendário das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de Junho de 2025. Na qual proporam os seguintes dias: 03 (terça-feira), 04 (quarta-feira), 10 (terça-feira), 11 (quarta-feira) e 17 (terça-feira), às 18h00m. Logo após, o senhor presidente franqueou a palavra aos vereadores, ninguém fez uso da mesma. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente encerrou a Sessão, para lavrar a Ata, que após lida e se aprovada, será assinada pelos vereadores que estiveram presentes. Sala das Sessões aos 20 (vinte) dias do mês de Maio de 2025.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS