Ata n.° 1.158/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 19 (dezenove) dias do mês de Maio de 2025. Após constatar a presença de todos vereadores, o senhor presidente declarou aberta a presente Sessão, convidando o vereador Matheus Tavares Santos para fazer a leitura da Bíblia, foi lido Salmos 100. Logo após, o senhor presidente solicitou ao primeiro secretário para fazer a leitura da Ata anterior nº 1.157/2025 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 15/05/2025, a qual foi lida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes. Em seguida, o senhor presidente concedeu espaço para fazerem uso da Tribuna Livre, ninguém se inscreveu. Prosseguindo, o senhor presidente Reapresentou o Projeto de Lei n° 013/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a criação de cargos comissionados no âmbito da Estrutura Administrativa do Município de Alvorada/TO, vinculados à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, e dá outras providências”, juntamente com Parecer Jurídico, Parecer Unificado nº 012/2025 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. Logo após, o Parecer foi à discussão, ninguém discutiu. Em seguida, foi a votação, sendo aprovado por todos vereadores presentes. Prosseguindo, o referido Projeto foi à 1ª (primeira) discussão, ninguém discutiu. Logo após, foi à 1ª (primeira) votação, sendo aprovado por todos. Em seguida, o senhor presidente Reapresentou Projeto de Lei n° 014/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a alteração da remuneração de cargo existente no anexo II, da Lei Municipal nº 1.230/2020, e dá outras providências”, juntamente com Parecer Jurídico, Parecer Unificado nº 013/2025 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. Logo após, o Parecer foi à discussão, ninguém discutiu. Em seguida, foi a votação, sendo aprovado por todos vereadores presentes. Prosseguindo, o referido Projeto foi à 1ª (primeira) discussão, discutiu o vereador-presidente Douglas Mengoni da Silva. Logo após, foi à 1ª (primeira) votação, sendo aprovado por todos. Em seguida, o senhor presidente Apresentou o Pedido de Providência nº 002/2025 de autoria do vereador Eduardo Henrique Figueira de Souza, o qual pede “Solicitação de agilidade no credenciamento de laboratórios para realização de exames no município”, o qual foi encaminhado ao Poder Executivo Municipal. Prosseguindo, o senhor presidente fez a leitura da programação do “Projeto Alvorada Sustentável, com tema: Educação Ambiental, Coleta Seletiva Solidária e Ações Sustentáveis”, que acontecerá nos dias 03 e 04 de Junho. Logo após, o senhor presidente franqueou a palavra aos vereadores, fizeram uso da mesma os vereadores: Eduardo Henrique Figueira de Souza, Derli Pellenz, Matheus Tavares Santos e Leonardo Viegas Rinaldi. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente encerrou a Sessão, para lavrar a Ata, que após lida e se aprovada, será assinada pelos vereadores que estiveram presentes. Sala das Sessões aos 19 (dezenove) dias do mês de Maio de 2025.
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