CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 202, quarta, 11 de junho de 2025

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 11 de Junho de 2025.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - LEITURA DA ATA ANTERIOR: : N.º 1.160/2025 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 10/06/2025.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:

4.1 - Reapresentação do Projeto de Lei Legislativo n° 003/2025 de autoria da vereadora Grace Karen Marques dos Reis, a qual “Institui o Dia do Pastor(a) e Obreiro Evangélico, no Município de Alvorada Tocantins”, juntamente com Parecer Jurídico, Parecer n°001/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Parecer em discussão:

Parecer em votação:

Projeto em discussão:

Projeto em votação:

4.2 Reapresentação do Projeto de Lei Legislativo n° 004/2025 de autoria da vereador Matheus Tavares Santos, o qual "Dá denominação a Logradouro Público Municipal e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico, Parecer n° 002/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Parecer em discussão:

Parecer em votação:

Projeto em discussão:

Projeto em votação:

4.3 Reapresentação do Projeto de Lei Legislativo n° 005/2025 de autoria da vereador Matheus Tavares Santos, o qual "Dá denominação a Logradouro Público Municipal e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico, Parecer n° 003/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Parecer em discussão:

Parecer em votação:

Projeto em discussão:

Projeto em votação:

4.4 - Reapresentação do Projeto de Lei Legislativo nº 007/2025 de autoria do vereador Djalma Falcão Leite, a qual "Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.036/2012, de 31 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação e denominação de creche municipal, e dá outras providências", juntamente com Parecer n° 004/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Parecer em discussão:

Parecer em votação:

Projeto em discussão:

Projeto em votação:

5. - REQUERIMENTO:

5.1 - Apresentação do Requerimento n° 013/2025 de autoria do vereador: Heverson Barbosa de Macedo, a qual “Solicita do Poder Executivo Municipal a realização de sinalização horizontal nas vias públicas do município”.

Requerimento em discussão:

Requerimento em votação:

6- INDICAÇÃO:

6.1 Apresentação da Indicação nº 002/2025 de autoria do vereador: Matheus Tavares Santos, a qual "Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Alvorada, que Seja construído Unidade Básica de Saúde em local que especifica, nos termos justifica".

Indicação em discussão:

Indicação em votação:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

7.1 – Apresentação do Pedido de Providência n° 004/2025 de autoria do vereador: Heverson Barbosa de Macedo, o qual "Solicita providências junto à Energisa Tocantins acerca da realização de extensão de rede elétrica em ruas e avenidas que especifica". O mesmo será encaminhado ao Poder Executivo após ser apresentado.

7.2 Apresentação do Pedido de Providência n° 005/2025 de autoria do vereador: Heverson Barbosa de Macedo, o qual "Solicita providências acerca da manutenção e regularidade do sinal da operadora Vivo no município de Alvorada/TO.’’ O mesmo será encaminhado ao Poder Executivo após ser apresentado.

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

10. - OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 11 (onze) dias do mês de Junho de 2025.

DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

Ata n.° 1.161/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 11 (onze) dias do mês de Junho de 2025. Não compareceram os vereadores Derli Pellenz e Sydvan Ribeiro Neves. Com a presença da maioria dos vereadores, o senhor presidente, declarou aberta a presente Sessão, convidando o vereador Matheus Tavares Santos para fazer a leitura da Bíblia, foi lido Isaías 41:11-13. Logo após, o senhor presidente solicitou ao primeiro secretário para fazer a leitura da Ata anterior nº 1.160/2025 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 10/06/2025, a qual foi lida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes. Em seguida, o senhor presidente concedeu espaço para fazerem uso da Tribuna Livre, ninguém se inscreveu. Prosseguindo, o senhor presidente Reapresentou o Projeto de Lei Legislativo n° 003/2025 de autoria da vereadora Grace Karen Marques dos Reis, a qual “Institui o Dia do Pastor(a) e Obreiro Evangélico, no Município de Alvorada Tocantins”, juntamente com Parecer Jurídico, Parecer nº 001/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Logo após, o Parecer foi à discussão, ninguém discutiu. Em seguida, foi a votação, sendo aprovado por todos vereadores presentes. Prosseguindo, o referido Projeto foi à discussão, discutiram a vereadora Grace Karen Marques dos Reis e os vereadores: Eduardo Henrique Figueira de Souza, Matheus Tavares Santos e Douglas Mengoni da Silva. Logo após, foi à votação, sendo aprovado por todos. Em seguida, o senhor presidente Reapresentou o Projeto de Lei Legislativo n° 004/2025 de autoria do vereador Matheus Tavares Santos, a qual "Dá denominação a Logradouro Público Municipal e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico, Parecer nº 002/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Logo após, o Parecer foi à discussão, ninguém discutiu. Em seguida, foi a votação, sendo aprovado por todos vereadores presentes. Prosseguindo, o referido Projeto foi à discussão, discutiu o vereador Matheus Tavares Santos. Logo após, foi à votação, sendo aprovado por todos. Prosseguindo, o senhor presidente Reapresentou o Projeto de Lei Legislativo n° 005/2025 de autoria do vereador Matheus Tavares Santos, a qual "Dá denominação a Logradouro Público Municipal e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico, Parecer nº 003/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Logo após, o Parecer foi à discussão, ninguém discutiu. Em seguida, foi a votação, sendo aprovado por todos vereadores presentes. Prosseguindo, o referido Projeto foi à discussão, discutiu o vereador Matheus Tavares Santos. Logo após, foi à votação, sendo aprovado por todos. Prosseguindo, o senhor presidente Reapresentou o Projeto de Lei Legislativo n° 007/2025 de autoria do vereador Djalma Falcão Leite, a qual "Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.036/2012, de 31 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação e denominação de creche municipal, e dá outras providências", juntamente com Parecer nº 004/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Logo após, o Parecer foi à discussão, ninguém discutiu. Em seguida, foi a votação, sendo aprovado por todos vereadores presentes. Prosseguindo, o referido Projeto foi à discussão, discutiu o vereador Djalma Falcão Leite. O mesmo obteve a subscrição dos vereadores: Douglas Mengoni da Silva, Eduardo Henrique Figueira de Souza, Heverson Barbosa de Macedo e Leonardo Viegas Rinaldi e a vereadora Grace Karen Marques dos Reis. Logo após, foi à votação sendo aprovado por todos vereadores presentes. Prosseguindo, o senhor presidente Apresentou o Requerimento n° 013/2025 de autoria do vereador: Heverson Barbosa de Macedo, a qual “Solicita do Poder Executivo Municipal a realização de sinalização horizontal nas vias públicas do município”. Logo após, o referido Requerimento foi à discussão, discutiu o vereador Heverson Barbosa de Macedo. Logo após, foi à votação sendo aprovado por todos vereadores presentes. Em seguida, o senhor presidente Apresentou a Indicação nº 002/2025 de autoria do vereador: Matheus Tavares Santos, a qual "Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Alvorada, que Seja construído Unidade Básica de Saúde em local que especifica, nos termos justifica". Logo após, a referida Indicação foi à discussão, discutiu o vereador Matheus Tavares Santos. Logo após, foi à votação sendo aprovado por todos vereadores presentes. Em seguida, o senhor presidente Apresentou o Pedido de Providência nº 004/2025 de autoria do vereador Heverson Barbosa de Macedo, o qual “Solicita providências junto à Energisa Tocantins acerca da realização de extensão de rede elétrica em ruas e avenidas que especifica”, o qual foi encaminhado ao Poder Executivo Municipal. Prosseguindo, o senhor presidente Apresentou o Pedido de Providência nº 005/2025 de autoria do vereador Heverson Barbosa de Macedo, o qual “Solicita providências acerca da manutenção e regularidade do sinal da operadora Vivo no município de Alvorada/TO”, o qual foi encaminhado ao Poder Executivo Municipal. Logo após, o senhor presidente franqueou a palavra aos vereadores, fizeram uso da mesma os vereadores: Eduardo Henrique Figueira de Souza, Leonardo Viegas Rinaldi, Djalma Falcão Leite, Matheus Tavares Santos, Douglas Mengoni da Silva e a vereadora Grace Karen Marques dos Reis. Logo após, o senhor presidente concedeu espaço ao Público para fazerem uso da palavra, fizeram uso da mesma: Pr. Madson Cabral, Pr. Luis Aires Tavares Pereira e Pr. Pedro Bispo. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente encerrou a Sessão, para lavrar a Ata, que após lida e se aprovada, será assinada pelos vereadores que estiveram presentes. Sala das Sessões aos 11 (onze) dias do mês de Junho de 2025.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS