CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO
DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 151, segunda, 31 de março de 2025
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PAUTAS
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ATAS
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PROJETOS
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RESOLUÇÕES
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PORTARIAS
CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA
"Dispõe sobre nomeação da servidora JULIANA VIEIRA SILVA RODRIGUES, no cargo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, e dá outras providências"
O Presidente da Câmara Municipal de ALVORADA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
Resolve:
Art. 1º Nomeia a senhora, JULIANA VIEIRA SILVA RODRIGUES, no cargo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, lotado(a) nesta Câmara Municipal, a partir de 01 de abril de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
ALVORADA, segunda, 31 de março de 2025.
DOUGLAS MENGONI DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA
"Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio, e dá outras providências"
O Presidente da Câmara Municipal de ALVORADA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
Considerando a Solicitação da Servidora DENNYS LOPES CARDOSO, matrícula 11, Secretária de Administração, Finanças e Planejamento da Câmara Municipal de Alvorada, a qual solicita 03 meses de Licença Prêmio em gozo, a contar de 01/04/2025, do (s) Período (s) Aquisitivo (s) 2015 à 2020; Considerando o que preceitua o artigo 58 da Lei n° 478/96;
Considerando o Parecer Jurídico, datado de 31 de março de 2025, opinando pelo deferimento.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 03 meses de Licença Prêmio em gozo, a contar de 01/04/2025, referente ao Período Aquisitivo de 16.02.2015 a 15.02.2020, nos termos do art. 58, §1° da Lei 478/96;
Art.2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
ALVORADA, segunda, 31 de março de 2025.
DOUGLAS MENGONI DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
DECRETOS
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DEMAIS PUBLICAÇÕES
LICITAÇÕES E CONTRATOS
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